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Boletins Diários - COVID-19 260/202230/11/202230/11/2022BOLETIM DIÁRIO COVID-19:30.11.2022Assunto: BOLETIM DIÁRIO Prezado Senhor(a), Com os cordiais cumprimentos, vimos mui respeitosamente, através deste, informar a atualização do Boletim Diário do COVID 19 no Município de Ouro Preto do Oeste:4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.114/202229/11/202229/11/2022LEI 3114ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS , E DA SUA ALTERAÇÃO .20
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.111/202229/11/202229/11/2022LEI 3111ACRESCENTA A ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1203 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.13
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.110/202229/11/202229/11/2022LEI3110ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE 2048, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E SALARIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE -RO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 33
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.109/202229/11/202229/11/2022LEI 3109ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.28
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.108/202229/11/202229/11/2022LEI 3108AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO , POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, COM O ESTADO DE RONDÔNIA , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA , DEFESA E CIDADANIA/SESDEC, COM A EXECUÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA /PMRO , PARA FINS QUE ESPECIFICAM.6
Decretos 29112022/202229/11/202230/11/2022DECRETO16053"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELIANE DE ANDRADE FERREIRA , COM ÔNUS PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ".2
Boletins Diários - COVID-19 259/202229/11/202229/11/2022RELAÇÃO NOMINAL DE VACINADOS Ilmo(a). Senhor(a) Representante do GABINETE DO PREFEITO Assunto: BOLETIM DIÁRIO Prezado Senhor(a), Com os cordiais cumprimentos, vimos mui respeitosamente, através deste, informar a atualização do Boletim Diário do COVID 19 no Município de Ouro Preto do Oeste: 2
Decretos-Lei 16049-LEI 3.112/202229/11/202230/11/2022DECRETO16049-LEI 3112ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .0
Decretos 16.051/202229/11/202230/11/2022DECRETO16051TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022.0

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