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Detalhar Decretos 18.220/202510/01/202510/01/2025Decreto 18.220“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DE SOUZA AO MUNICÍPIO DE VILHENA - RO” 2
Detalhar Decretos 18.219/202510/01/202510/01/2025Decreto 18.219“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR MATEUS BORGES DA SILVA PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER” 2
Detalhar Portaria Revogação 16777/202510/01/202510/01/2025Portaria Revogação 16777REVOGA A PORTARIA Nº 15.012 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE NOMEOU FABIANI DOS SANTOS LIMA – SEMAS. 15
Detalhar IPSM - Ata de Reunião Conselho Fiscal 12/202510/01/202510/01/2025IPSM - Ata de Reunião do Conselho Fiscal 12ATA DE REUNIÃO ORDINARIA DO CF, REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024 NA SEDE DO IPSM. 3
Detalhar Extrato do Termo Aditivo 10/202510/01/202510/01/2025Extrato de Termo Aditivo 10EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 10/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA. OBJETO: Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo previsto na cláusula oitava do contrato nº 07/2023, celebrado em 12 de janeiro de 2023, nos termos da justificativa da SEMPLAF (ID.1100740). DO VALOR: O valor global é de R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais), conforme notas de 3
Detalhar Termos Aditivos 10/202510/01/202510/01/2025Termo Aditivo 103ºTERMO ADITIVO Nº 10/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA objeto : Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo previsto na cláusula oitava do contrato nº 07/2023, celebrado em 12 de janeiro de 2023, nos termos da justificativa da SEMPLAF (ID.1100740). valor é de R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e2
Detalhar Extrato do Termo Aditivo 08/202510/01/202510/01/2025Extrato de Termo Aditivo 085º TERMO ADITIVO Nº 08/2025 “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA.Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, o prazo previsto na cláusula primeira do aditivo nº 02/2023. O valor global é de R$ 295.890,00 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa reais), conforme nota de empenho 156/2025, Id. 1100113 4
Detalhar Extrato do Termo Aditivo 07/202510/01/202510/01/2025Extrato de Termo Aditivo 076ºTERMO ADITIVO Nº 07/2025 “SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA EDSON DOS REIS ARAÚJO – ME (CLÍNICA DOUTOR X 2)”.Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, o prazo previsto na cláusula décima quinta do contrato nº 44/2023, celebrado em 25 de maio de 2023 O CONTRATANTE pagará, mensalmente, ao CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de exames3
Detalhar Extrato do Termo Aditivo 06/202510/01/202510/01/2025Extrato de Termo Aditivo 062ºTERMO ADITIVO Nº 06/2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO CLÍNICA FAMILIAR LTDA”. Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, o prazo previsto na cláusula décima quinta do contrato nº 22/2024, celebrado em 15 de maio de 2024 nos termos da justificativa da SEMSAU (id.1098478).O CONTRATANTE pagará, mensalmente, ao CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspo2
Detalhar Extrato do Termo Aditivo 05/202510/01/202510/01/2025Extrato de Termo Aditivo 053º TERMO ADITIVO Nº 05/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA “.Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo previsto na cláusula oitava do contrato nº 04, celebrado em 11 de janeiro de 2023.O valor global é de R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais). 2

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