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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - LEI nº. 3.301/2023 - 2023LEI nº. 3.301/2023“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.22/11/202335
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3.238 - 2023LEI 3238"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º§ 2º LEI 3117/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2023, DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DA OUTRAS OROVIDENCIAS ".31/07/202362
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3.232 - 2023LEI 3232 LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".20/07/20236
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3117 - 2022Lei do Orçamento Anual 2023Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2023 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias13/12/202262
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3117 - 2022LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2023 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias13/12/202267
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3048 - 2022LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.18/07/2022124
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 3048 - 2022Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/07/202236
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2927 - 2022LEI N. 2927 - ALTERA A LEI N. 2914 - LDO 2022ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 2914 DE 25.11.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/12/2021157
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2927 - 2021Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - AlteraçãoALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 2914, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/12/202133
LOA - Lei do Orçamento Anual - lei 2917 - 2021LOA 2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.25/11/2021261
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - LEI 2914 - 2021LDO 2022"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE"25/11/2021222
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2917 - 2021Lei do Orçamento Anual 2022Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 202225/11/2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2914 - 2021Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/11/2021
PPA - Plano Plurianual - LEI 2910 - 2021PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".11/11/2021243
PPA - Plano Plurianual - 2910 - 2021Plano Plurianual 2022-2025DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/11/2021
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2611 - 2021EDITAL PROJETO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL -LOA 202210/09/2021225
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - EDITAL - 2021EDITALO PREFEITO DA ESTANCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , TORNA PÚBLICO E COLOCA A DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTERESSADAS, O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 202230/07/2021192
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2792 - 2021LOA 2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 202123/12/2020442
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2792 - 2020Lei do Orçamento Anual 2021Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2021.26/12/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - EDITAL - 2020EDITAL DE CONVOCAÇÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO LOA 202115/09/2020327
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - LEI 2730 - 2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS22/06/2020483
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2730 - 2020Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/06/202030
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2674 - 2020LOA 2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 202018/12/2019697
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2674 - 2019Lei do Orçamento Anual 2020Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020.18/12/2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2622 - 2019LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/07/2019657
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2622 - 2019Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/07/201933
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 12718 - 2019Ata de Audiência PúblicaPUBLICA A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/06/2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - EDITAL - 2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICAConvida os cidadãos e a comunidade em geral para participar da audiência de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO 202012/04/2019338
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2568 - 2018LOA 2019"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2019"19/12/2018415
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2568 - 2018LOA 2019"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2019"19/12/2018259
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2568 - 2018LOA 2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 201919/12/2018
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2568 - 2018LOA 2019Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2019.19/12/2018183
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2510 - 2018LDOSÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/06/2018553
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2510 - 2018Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/06/2018214
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 12249 - 2018Ata de Audiência PúblicaPUBLICA A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/05/2018336
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 07/05/2018 - 2018Edital de ConvocaçãoPrefeitura da Estância Turística do Município de Ouro Preto de Oeste/RO, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, vem por meio deste, convocar todos os cidadãos e comunidade em geral, para a AUDIENCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2019.07/05/2018268
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2434 - 2018LOA 2018Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 201827/12/2017293
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2434 - 2017Lei do Orçametno Anual 2018ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201827/12/2017149
PPA - Plano Plurianual - 2394 - 2017Plano Plurianual 2018/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/10/2017140
PPA - Plano Plurianual - 2394 - 2017PPA 2018 / 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.04/10/2017403
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2393 - 2017LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 201828/09/2017464
PPA - Plano Plurianual - 11974 - 2017ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA-PPA-2018-2021ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA-PPA-2018-202131/08/2017568
PPA - Plano Plurianual - - 2017ATA DA AUDIÊNCIA-LDO-2017ATA DA AUDIÊNCIA-LDO-201729/08/2017490
PPA - Plano Plurianual - - 2017ATA DA AUDIÊNCIA-LOA-2017ATA DA AUDIÊNCIA-LOA-201729/08/2017711
PPA - Plano Plurianual - - 2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO-LDO-2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO-LDO-201729/08/2017401
PPA - Plano Plurianual - - 2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO-PPA-2018-2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO-PPA-2018-202103/08/2017446
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2393 - 2017Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/07/2017121
PPA - Plano Plurianual - DIVULGAÇÃO PPA - 2017DIVULGAÇÃO PPA 2018-202102/06/2017214
PPA - Plano Plurianual - 2017 9 - 2017Anexo LDO 2017 (9)Anexo LDO 2017 (9)18/07/2016602
PPA - Plano Plurianual - 2017 8 - 2017Anexo LDO 2017 (8).Anexo LDO 2017 (8).18/07/2016587
PPA - Plano Plurianual - 2017 7 - 2017Anexo LDO 2017 (7)Anexo LDO 2017 (7)18/07/2016580
PPA - Plano Plurianual - 2017 6 - 2017Anexo LDO 2017 (6).Anexo LDO 2017 (6).18/07/2016581
PPA - Plano Plurianual - 2017 5 - 2017Anexo LDO 2017 (5).Anexo LDO 2017 (5).18/07/2016567
PPA - Plano Plurianual - 2017 4 - 2017Anexo LDO 2017 (4).Anexo LDO 2017 (4).18/07/2016648
PPA - Plano Plurianual - 2017 3 - 2017Anexo LDO 2017 (3).Anexo LDO 2017 (3).18/07/2016587
PPA - Plano Plurianual - 2017 2 - 2017Anexo LDO 2017 (2)Anexo LDO 2017 (2)18/07/2016520
PPA - Plano Plurianual - 2017 11 - 2017Anexo LDO 2017 (11)Anexo LDO 2017 (11)18/07/2016606
PPA - Plano Plurianual - 2017 10 - 2017Anexo LDO 2017 (10)Anexo LDO 2017 (10)18/07/2016558
PPA - Plano Plurianual - 2017 1 - 2017Anexo LDO 2017 (1)Anexo LDO 2017 (1)18/07/2016498
PPA - Plano Plurianual - 2241 2016-2017 - 2017LEI Nº 2241 de 2016 - LDO 2017Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências29/06/2016626
PPA - Plano Plurianual - 2090/2014 - 2017Lei nº 2090/2014 - LOAEstima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 201518/05/2015644
PPA - Plano Plurianual - 2070 - 2017Lei nº 2070/2014 - LDODispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências24/11/2014859
PPA - Plano Plurianual - 2017/2013 - 2017LEI Nº 2017/2013 - LOAEstima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 201424/11/20141016
PPA - Plano Plurianual - 1998/2013 - 2017Lei nº 1998/2013 - LDODispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências24/11/2014792
PPA - Plano Plurianual - 1997/2013 - 2017Lei nº 1997/2013 - PPADispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências24/11/2014807
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2316 - 2016Lei do Orçamento Anual 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.20/12/2016136
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2316 - 2016LOA - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2017LOA - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 201720/12/2016388
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2241 - 2016LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 201721/06/2016166
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2241 - 2016Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/06/2016112
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2170 - 2015Lei do Orçamento Anual 2016ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.21/12/2015180
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2.156 - 2015LEI 2.156INSTITUI O PANO DE CARREIRA MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO , ADEQUANDO- O AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 03/11/2015
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2135 - 2015Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/07/2015121
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2090 - 2014Lei do Orçamento Anual 2015ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.19/12/2014176
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2070 - 2014Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/10/201475
PPA - Plano Plurianual - 2065 - 2014Altera PPA 2014/2017ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N°1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL E LEI N° 1.998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.19/08/201457
PPA - Plano Plurianual - 2026 - 2014Alteração de Metas/Ações PPA 2014/2017ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.13/02/201456
PPA - Plano Plurianual - 1997 - 2013Plano Plurianual 2014/2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/11/2013