Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Decretos - 18766 - 2025Decreto 18766DECRETO Nº 18.766, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA REGIANE RAMOS FERREIRA”. 9
Decretos - 18.758 - 2025Decreto 18.758“REVOGA O DECRETO Nº 18.698 DE 21 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS TARANTINY RICARDO PAIXÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO” 6
Decretos - 18.756 - 2025Decreto 18.756“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PATRICIA MARIA BALDOINO CANDIDO” 4
Gerais - 17212 - 2025Portaria 17212Designa a servidora Municipal CARMEM ANTUNES DO ROSÁRIO, para exercer o cargo de OUVIDORA DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE 19
Abertura de Créditos Adicionais - 3535 - 2025Lei 3535“ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI Nº 2435/2018 QUE, "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 110
Abertura de Créditos Adicionais - 3527 - 2025Lei 3527“INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 73
Decretos - 18699 - 2025Decreto 18699“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ANDRÉ HENRIQUE RICARDO ESTEVAM, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO.” 15
Decretos - 18698 - 2025Decreto 18698“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS TARANTINY RICARDO PAIXÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO.” 6
Decretos - 18691 - 2025Decreto 18691“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA FERNANDES WATERKEMPER PORFIRO”. 14
Decretos - 18.693 - 2025Decreto 18.693“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA FERNANDES WATERKEMPER PORFIRO”. 6

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