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MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
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ACESSO À INFORMAÇÃO
ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Meu Voto, Meu Poder OUVIDORIA / e-OUV TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)
DESPESA
DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA EMPENHOS LIQUIDAÇÕES ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTOS
RECEITAS
ARRECADADAS DIRETAMENTE CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EMENDAS PARLAMENTARES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RENÚNCIA DE RECEITA TRANSF. ESTADUAIS TRANSF. FEDERAIS
TRANSFERÊNCIAS
CONSÓRCIOS SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS TRANSF. MUNICIPAIS
COMPRAS / LICITAÇÕES
COMPRAS REALIZADAS CONTRATOS COVID-19 / CORONAVÍRUS LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA Registro de Preço
ADMINISTRAÇÃO
ALVARÁS / LICENÇAS BENS / PATRIMÔNIO COMISSÕES DOCUMENTOS ESTOQUE / ALMOXARIFADO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FROTAS / VEÍCULOS PROCESSOS
PLANEJAMENTO
MISSÃO, VISÃO E VALORES OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PPA / LDO / LOA Resultados Alcançados
PESSOAL (RECURSOS HUMANOS)
ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS AUTÔNOMOS AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CARTÕES CORPORATIVOS CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA DIÁRIAS CONCEDIDAS ESTAGIÁRIOS INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS PASSAGENS PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO Terceirizados
FORNECEDORES
EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR FORNECEDORES
PRESTAÇÃO DE CONTAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA BALANCETES - TCE/RO BALANÇO EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO LRF - RREO/RGF Prestação de contas anual
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
Julgamentos das Contas do Executivo PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV) Atos e Instruções Normativas Audiências Públicas Carta-Consulta Contratos Controle Interno e Auditoria Controle Social Convênios Credenciamento Público Decretos Demonstrações Contábeis Editais Escalas Leis Outras Publicações PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA PLANO, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO Perguntas Frequentes - FAQ Plano Diretor Participativo Portarias Prestação de Contas Anual Processo Seletivo SEMED Registro de Preços Relação Vacinação COVID Resoluções
DADOS ABERTOS
APIs - JSON
SAÚDE (Planos, Conselho, Escalas e Medicamentos)
PLANO, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE
SEMED - EDUCAÇÃO
Central Única de Vagas EDUCAÇÃO Processo Seletivo SEMED
CONVÊNIOS
CONVÊNIOS
OBRAS, ALVARÁS E LICENÇAS
OBRAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Decretos - 18876 - 2025Decreto 18876DECRETO Nº 18.876 DE 08 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ADRIANO BRAGA BARBOSA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO.” 5
Decretos - 18.850 - 2025Decreto 18.850“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA YANIA ANTONIO COELHO”. 4
Decretos - 18.850 - 2025Decreto 18.850“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIANE APARECIDA PEDROZA CAVALCANTE”. 6
Gerais - 17277 - 2025Portaria 17277PORTARIA Nº 17.277 DE 25 DE JUNHO DE 2025. Determina o afastamento preventivo de servidor como garantia da regularidade de Procedimento Administrativo Sindicância instaurado e dá outras providências. 82
Decretos - 18.810 - 2025Decreto 18.810“REVOGA O DECRETO Nº 17.979, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDEU A PRORROGAÇÃO do DECRETO Nº 17.206 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 DE CEDÊNCIA DO SERVIDOR ADRIANO BRAGA BARBOSA PARA O CIMCERO – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE RONDÔNIA” 11
Portaria Designação - 17266 - 2025Portaria Designação 17266DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA COMO ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO SUBSTITUTA - SEMCET 6
Portaria Designação - 17265 - 2025Portaria Designação 17265DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO SUBSTITUTA - SEMCET 2
Teste Seletivo - 009 - 2025Edital de Convocação 009/2025/SEMAD - CONCURSO PÚBLICOEDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA N° 009/2025 / SEMAD. 999
Decreto de Regulamento - 18802 - 2025Decreto de Regulamento 18802"FICA SUSPENSA POR PRAZO INDETERMINADO A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM PECÚNIA E HORAS EXTRAS 38
Decreto de Regulamento - 18793 - 2025Decreto de Regulamento 18793"FICA SUSPENSA POR PRAZO INDETERMINADO A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM PECÚNIA E HORAS EXTRAS." 39

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