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Resoluções
Tipo - Número - Ano | Descrição | Ementa | Acessos | ||
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Decretos - 17.769 - 2024 | Decreto 17.769 | “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ATAIDE PILIPPSEN”. | 11 | ||
Decretos - 17749 - 2024 | Decreto 17749 | “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA”. | 14 | ||
Decretos - 17.750 - 2024 | Decreto 17.750 | “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVONE CREUZA DE SOUZA”. | 3 | ||
Decretos - 17.733 - 2024 | Decreto 17.733 | “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIANA DE ARAUJO DANTAS”. | 12 | ||
Decretos - 17730 - 2024 | Decreto 17730 | “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RUBENSNEI APARECIDO DE MORAIS CALDERARI”. | 18 | ||
Decretos - 17.657 - 2024 | Decreto 17.657 | “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIANA DA SILVA JULIÃO”. | 15 | ||
Decretos - 17.649 - 2024 | Decreto 17.649 | “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADRIANO THOMAZ”. | 8 | ||
Abertura de Créditos Adicionais - 3419 - 2024 | Lei 3419 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14 | ||
Decretos - 17608 - 2024 | Decreto 17608 | “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO (DESINCOMPATIBILIZAÇÃO) PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO MUNICÍPIO.” | 68 | ||
Decretos - 17598 - 2024 | Decreto 17598 | “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVA RIBEIRO SILVA”. | 15 |
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