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Dados Obtidos em: 14/12/2024 17:39:15



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3375 - 2024LEI 3375 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/04/202478
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3374 - 2024LEI 3374ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/04/202448
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3365 - 2024LEI 3365 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.21/03/202415
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3330 - 2023LEI 3330ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.29/12/20237
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3303 - 2023LEI 3303"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE -RO".30/11/20238
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3297 - 2023LEIS 3297ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.909 DE 16 DE AMIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBREA RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .16/11/202312
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3281 - 2023LEI 3281ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº2609 DE 16 DE MAIODE 2019 , QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.17/10/202312
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3263 - 2023LEI 3263ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE AMIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇAÕ DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIAPL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.26/09/20238
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3252 - 2023LEI 3252ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/09/20239
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3241 - 2023LEI 3241ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/08/202311
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3240 - 2023LEI 3240ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.31/07/20237
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3229 - 2023LEI 3229"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO ,CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".18/07/20239
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3223 - 2023LEI 3223"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".04/07/20237
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3211 - 2023LEI 3211“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”06/06/2023117
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3198 - 2023LEI 3198ALTERA DISPOSITIVOS D ALEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONARIDOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIAPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.10/05/20236
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3192 - 2023LEI 3192ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONARIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .04/04/20236
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3177 - 2023LEI 3177ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DEAMIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.09/03/20237
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3175 - 2023LEI 3175ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019 QUE DISÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 28/02/20235
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3168 - 2023LEI 3168ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.14/02/20237
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3149 - 2023LEI 3149ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019 , QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIOBNADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA EXERCICIO DAS ATRIBIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/01/20236
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3148 - 2023LEI 3148ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇ~´ES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/01/20236
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3109 - 2022LEI 3109ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.29/11/20223
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3099 - 2022LEI 3099ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DIPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.28/10/20225
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3066 - 2022LEI 3066ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº2609, DE 16 /05/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.13/09/20224
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3045 - 2022LEI 3045"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATTIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 13/07/20223
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3005 - 2022LEI 3005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .17/05/20223
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2949 - 2022LEI 2949ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/01/20225
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2857 - 2021LEI 2857REVOGA O ARTIGO 9°E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI N°2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019,QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO,CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS25/05/20212
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2843 - 2021LEI 2843"REVOGA O ARTIGO 10 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".22/04/20214
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2817 - 2021LEI 2817ALTERA OS ANEXAS I E III DA LEI N°2.609 DE 16 DE MAIO 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/02/20213
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2828 - 2020LEI 2828ALTERA OS ANEXOS I e 111 DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCíCIO DAS ATRIBUiÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO Do" QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"04/03/20213
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2636 - 2019LeiDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/08/20191287
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2609 - 2019LEI 2609Dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas, para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo municipal, e dá outras providências.16/05/2019437
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2570 - 2018LEI 2570ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/12/2018227
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2555 - 2018LEI 2555ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/11/2018108
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2543 - 2018LEI 2543ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/11/2018159
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2531 - 2018LEI 2531DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO IPSM- INSITITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/08/2018660
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2501 - 2018Lei"Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Instituto de Previdência dos servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO-IPSM, e dá outras Providências.11/06/20183219
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2435 - 2018Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores PúblicosInstitui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste—RO, e dá outras providências.14/01/20182443
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2356 - 2017LEI 2356Altera o Anexo I e III da Lei n° 2093, de 30 de dezembro de 2014, e suas posteriores alterações, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas, para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo Municipal, e dá outras providências.18/05/2017240
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - - 2017Plano de Carreira dos FuncionáriosPlano de Carreira dos Funcionários desta Prefeitura Municipal07/04/20134915
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2222 - 2016LEI 2222Altera o Anexo I e III da Lei nº 2093, de 30 de dezembro de 2014, e suas posteriores alterações, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo municipal e dá outras providências.05/04/2016527
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2161 - 2015LEI 2161Altera a Lei nº 2093, de 30 de dezembro de 2014, e suas posteriores alterações, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas, para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo municipal e dá outras providências.12/11/2015382
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2132 - 2015LEI 2132Altera a Lei nº 2093, de 30 de dezembro de 2014 e dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo municipal, e dá outras providências27/07/2015370
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2093 - 2014LEI 2093Dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas para o exercício das atribuições de direção, chefia, assessoramento do quadro administrativo municipal e dá outras providências30/12/2014462
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1827 - 2012LEI 1827Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Ouro Preto do Oeste - RO09/03/20122502
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2759 - 2010Lei 2759DISPÕE SOBRE CRIAR CARGOS NO ANEXO I, INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II E ACRESCENTAR O INCISO III NO ARTIGO 15 DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/09/2020366
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Decretos - 18.095 - 2024Decreto 18.095“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RÔMULO LOPES DE OLIVEIRA” 1
Decretos - 18.067 - 2024Decreto 18.067“REVOGA O DECRETO Nº 17.368, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE CONCEDEU CEDENCIA AO SERVIDOR DELISIO FERNANDES ALMEIDA SILVA PARA O STPMOP – SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE/RO” 3
Decretos - 18054 - 2024Decreto 18054DECRETO Nº 18.054, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “SUSPENDE O DECRETO 17.990 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILVANA ALVES VIEIRA SENA”. 4
Decretos - 18052 - 2024Decreto 18052 DECRETO Nº 18.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA MARIA VIOLANTE CORREIA DE MELO MORAIS ” 0
Decretos - 18001 - 2024Decreto 18001DECRETO Nº 18.001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CELIA CARNEIRO LACERDA DE MORAES” 6
Decretos - 17999 - 2024Decreto 17999DECRETO Nº 17.999, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FABIANO APARECIDO DE MORAIS CALDERARI” 7
Decretos - 17990 - 2024Decreto 17990DECRETO Nº 17.990, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SILVANIA ALVES VIEIRA SENA” 6
Decretos - 17985 - 2024Decreto 17985DECRETO Nº 17.985, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR BRENO DE OLIVEIRA MIRANDA” 4
Decretos - 17979 - 2024Decreto 17979DECRETO Nº 17.979/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO do DECRETO Nº 17.206 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 DE CEDÊNCIA DO SERVIDOR ADRIANO BRAGA BARBOSA PARA O CIMCERO – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE RONDÔNIA” 11
Decretos - 17975 - 2024Decreto 17975DECRETO Nº 17.975, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA WISIA LIGIA ESTEVÃO GUEDES BEZERRA” 7

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