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CONTRATOS

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Dados Obtidos em: 22/03/2025 07:58:17

Lista de fiscais e gestores de contratos

Legenda: Vigente | Não vigente
Contrato Favorecido Objeto Resumido Início Fim Licitação Valor
Detalhar0001.02043525/25NOVA GESTÃO CONSULTORIA LTDA - EPPCONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS D22/01/202521/01/2026000184/24118.800,00
Detalhar0011.02090251/25CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CContrato de Programa de Serviço de transporte intermunicipal14/01/202531/12/2025651.292,56
Detalhar0112.02090248/24CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CCONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR01/01/202531/12/2025199.632,27
Detalhar0113.02090221/24CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CCONTRATO DE RATEIO OPERACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO D01/01/202531/12/2025470.544,80
Detalhar0114.02080245/24CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CCONTRATO DE PROGRAMA DE INSPECAO MUNICIPAL - SIM CISAN E PRE01/01/202531/12/202586.907,76
Detalhar0091.02082674/24BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA/MAQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA - CONFORME TR.26/12/202426/06/2025000158/24410.000,00
Detalhar0068.02092122/24INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICACAO LTDA MECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERV23/10/202423/10/2025000156/242.939,40
Detalhar0066.02032507/24INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICACAO LTDA MECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERV17/10/202416/10/2025000154/2425.536,00
Detalhar0065.02081719/24INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICACAO LTDA MECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERV14/10/202414/10/2025000157/248.818,20
Detalhar0063.02082119/24AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA/MEContratação de empresa especializada para a construção de po01/10/202429/05/2025000149/2493.480,59
Detalhar1053.02082901/243F LTDALICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTO DE OBRAS.08/08/202407/08/2025000144/244.196,00
Detalhar1039.02022592/24EMPRESA JORNALISTICA C.P. DE RONDÔNIA LTDA-MEContratação de empresa especializada em publicidade de jorna09/07/202409/04/2025000105/24150.000,00
Detalhar0037.02082321/24MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECA03/07/202402/07/2025000095/247.773.999,83
Detalhar0029.02041591/24PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDAADESÃO ARP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORA29/06/202425/05/2025000078/2451.691,64
Detalhar0034.02042168/24ARF ANDRADE REORGANIZAÇÃO FUNDIARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSULTORIA E IMPLEM21/06/202420/06/2025000097/2478.000,00
Detalhar0031.02081026/24JRP ENGENHARIA LTDAContratação de empresa especializada para execução de obra c12/06/202411/06/2025000041/243.933.612,23
Detalhar0030.02081256/24MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDAContratação de empresa especializada para execução dos servi11/06/202410/06/2025000057/2416.899.999,98
Detalhar0028.02031603/24PUBLICA SERVIÇOS LTDA - EPPCessão de uso de licença de software de gestão administrativ24/05/202424/05/2029000056/24690.000,00
Detalhar0021.02081754/24SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDAADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023, ORIGINADA D16/05/202415/05/2025000069/241.289.765,70
Detalhar0011.02081624/24CONSTRUTORA OK EIRELI - MEContratação de empresa especializada para execução dos servi23/04/202422/04/2025000249/233.848.065,76
Detalhar0012.02081625/24CONSTRUTORA OK EIRELI - MEContratação de empresa especializada para execução dos servi23/04/202422/04/2025000249/232.988.111,46
Detalhar0013.02081626/24CONSTRUTORA OK EIRELI - MEContratação de empresa especializada para execução dos servi23/04/202423/04/2026000249/232.719.339,95
Detalhar0014.02081627/24CONSTRUTORA OK EIRELI - MEContratação de empresa especializada para execução dos servi23/04/202422/04/2025000249/232.916.142,04
Detalhar0015.02081628/24CONSTRUTORA OK EIRELI - MEContratação de empresa especializada para execução dos servi23/04/202422/04/2025000249/232.822.941,03
Detalhar0010.02041369/24GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - EPPContratação de plataforma online, denominada GOVPLAN, median19/04/202418/04/2025000047/2446.354,08
Detalhar0009.02083454/24ROUTE CONSTRUCOES LTDA - EPPContratação de empresa especializada para execução do projet12/04/202403/12/2025000245/234.129.458,22
Detalhar0102.02082807/23OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EContratação de empresa especializada em monitoramento 24h, p06/11/202305/11/2025000190/2360.000,00
Detalhar0101.02031226/23: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTOCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO E/OU FUNDAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE S01/11/202301/11/2025000218/23351.600,00
Detalhar0097.02082022/23F SCALZER NETO - EPPContratação de empresa especializada para executar o serviço11/10/202309/02/2025000139/23881.824,28
Detalhar0094.02082769/23LUIZ CARLOS ISSLERLOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEMMA - SECRE25/09/202325/09/2025000192/2354.000,00
Detalhar0058.02031750/23OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA ECONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂN06/07/202305/07/2025000118/2326.400,00
Detalhar0035.02081236/23CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇOS, GESTÃO TECNOLÓGCONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/202214/04/202317/04/2025000008/231.000.412,48
Detalhar0023.02030372/23VENDER MAIS SERVICOS DE LICITACOES LTDA-MEContratação de empresa prestadora de serviços de consultoria24/03/202318/01/2024000052/2360.000,00
Detalhar0010.02030224/23CHRISTIAN CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAdesão à ARP nº 01/CIMCERO/2023, originada do Pregão Eletrôn07/02/202306/02/2026000043/23144.000,00
Detalhar0007.02040119/23CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇOS, GESTÃO TECNOLÓGAdesão à ARP nº 129/2022 cujo objeto é o registro de preços13/01/202314/01/2026000008/2316.470,00
Detalhar0004.02030137/23CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇOS, GESTÃO TECNOLÓGAdesão à ARP nº 129/2022 cujo objeto é o registro de preços10/01/202310/01/2026000008/2316.470,00
Detalhar0005.02020102/23CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇOS, GESTÃO TECNOLÓGAdesão à ARP nº 129/2022 cujo objeto é o registro de preços10/01/202310/01/2026000008/2316.470,00
Detalhar0100.02081368/22FOCUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAContratação de empresa especializada para executar a constru05/12/202227/05/2025000164/223.649.020,23
Detalhar0036.02081470/22VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDApeça para veiculo04/05/202203/05/20251.873.800,00
Detalhar6417.02083496/22CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FGTSAQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES PRENSAS, 01 (UM) CAMINHÃO C01/03/202224/11/20314.550.000,00
Detalhar0089.02083702/21CSF SERVICOS DE LIMPEZA EIRELICONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO04/01/202221/09/20251.501.092,60
Detalhar0071.02032227/21C. C. DE LIMA EVENTOS - ME.CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E C04/08/202103/08/202554.000,00
Detalhar0072.02041825/21C. V. MOREIRA EIRELI - MECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE03/08/202130/12/2024000153/2122.200,00
Detalhar2540.02030280/21PASEP PROPRIOParcelamento Multa PASEP/PRÓPRIO26/02/202126/06/202314.419,16
Detalhar0112.02031653/20OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA ECONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MONITORAMEN16/10/202018/04/2025000180/2015.050,16
Detalhar0025.02030099/18PUBLICA SERVIÇOS LTDA - EPPCONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GEST11/06/201830/12/2024000089/18320.000,00

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Como Contratante - 13 - 2025Contrato - Como Contratante 13CONTRATO Nº 13/2025 “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E A EMPRESA F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – EPP.” 13/03/20257
Como Contratante - 12 - 2025Contrato - Como Contratante 12“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E HS LOZADA ENGENHARIA LTDA.” OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM 20 TON/DIA DO LIXÃO MUNICIPAL NO END: LINHA 200 GLEBA 14 QUADRA 11,27, LOTE 11A, ZONA RURAL - OURO PRETO DO OESTE VALOR 889,000,00 (oitocentos e oitenta e nove mil reais). 13/03/20250
Como Contratante - 10 - 2025Contrato - Como Contratante 10“CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA QUE FAZ O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CAMILA BROLLO SAUDE E ESTETICA LTDA, CNPJ 55.172.101/0001-31.” objeto O objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital nº 001/SEMSAU/SEMED/2024, a prestação de serviços na área da saúde e educação, na especialidade de FISIOTERAPIA, em regime de credenciamento, a fim de atender à população de Ouro Pret07/03/20251
Como Contratante - 09 - 2025Contrato - Como Contratante 09“CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO DO TRABALHO QUE FAZ O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA D.R.P DA CUNHA GOMES CLINICA DE SAUDE HUMANA – CNPJ 35.520.288/0001-00.” OBJETO: O objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital nº 001/SEMSAU/SEMED/2024, a prestação de serviços na área da saúde e educação, na especialidade de MEDICO DO TRABALHO, em regime de credenciamento, a fim de atender07/03/20250
Como Contratante - 08 - 2025Contrato - Como Contratante 08CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA FORRÓ CORE PRODUÇÕES LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAIMUNDOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET OBJETO: contratação da apresentação artística em show musical da banda “ RAIMUNDOS”, durante as festividades de comemorações do 44° Aniversário do município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/Rondônia, no dia 107/03/20250
Como Contratante - 7 - 2025Contrato - Como Contratante 7CONTRATO Nº 07/2025 “CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA QUE FAZ O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA M A A DA S MARTINS – CNPJ nº 58.651.580/0001-67.” 06/03/20250
Como Contratante - 06 - 2025Contrato - Como Contratante 06CONTRATO Nº 06/2025. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA TH SALVADOR E EVENTOS EIRELLI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA REINALDINHO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET. objeto contratação da apresentação artística em show musical do artista “REINALDINHO”, durante as festividades de Comemorações do Aniversário do Município, com o retorno do evento MICA28/02/20250
Como Contratante - 04 - 2025Contrato - Como Contratante 04CONTRATO 04/2025. “CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA”. OBJETO a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de internet banda larga 100% fibra ótica, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VALOR de R$ 1.589,16 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) 29/01/20250
Como Contratante - 03 - 2025Contrato - Como Contratante 03CONTRATO Nº 03/2025. “CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E ELITE MONITORAMENTO 24HS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA – ME”. OBJETO contratação de empresa especializada em serviços de SEGURANÇA PATRIMONIAL, para atender ao Teatro Municipal, localizado na Avenida XV de Novembro no Bairro Jardim Tropical, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VALOR R$ 4.326,00 (quatro mil, trezentos e v29/01/20250
Como Contratante - 02 - 2025Contrato - Como Contratante 02CONTRATO Nº 02 /2025 “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA PRESERVA SOLUÇÕES LTDA”. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VALOR R$ 41.423,20 (quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos), 24/01/20252
Como Contratante - 01 - 2025Contrato - Como Contratante 01CONTRATO Nº 01/2025 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE, QUE FAZEM ENTRE MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO E NOVA GESTÃO CONSULTORIA LTDA – EPP.” objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada em software, para atender às necessidades da SEMPLAF – Secretaria Municipal de planejamento e fazenda. valor : R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais) 17/01/20252
Como Contratante - 92 - 2024Contrato - Como Contratante 92CONTRATO Nº 92/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA NÃO ARMADA PARA A FESTIVIDADE DE RÉVEILLON COM INÍCIO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA, E A EMPRESA CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO. OBJETO O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA NÃO ARMADA PARA A FESTIVIDADE DE RÉVEILLON COM INÍCIO NO DIA 28 D27/12/20246
Como Contratante - 91 - 2024Contrato - Como Contratante 91CONTRATO Nº 91 /2024 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA BAUMASTER IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. OBJETO O objeto do presente instrumento é a aquisição de pá-carregadeira, articulada, nova, tração, potência mínima de 100 hp, transmissão automática (powershit) 04 marchas a frente 03 a ré, cabine fechada, com ar condicionado, caçamba (concha) capacidade mínima 1,90m³. obs: assistência técnica no Estado de Rondônia convênio nº 924/12/20243
Como Contratante - 90 - 2024Contrato - Como Contratante 90CONTRATO Nº 90/2024 “CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MJ GALVÃO.” objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM), visando atender aos eventos da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE valor R$ R$ 18.507,00 (dezoito mil quinhentos e sete reais), considerando o prazo total da sua vigência. 20/12/20245
Como Contratante - 89 - 2024Contrato - Como Contratante 89CONTRATO N.º 89/2024 “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARDIM & SOUZA CLINICAIS E LABORATORIOS LTDA” objeto Credenciamento de serviços de laboratórios para atender ao indivíduo que deles necessite dos procedimentos que serão distribuídos por níveis de complexidades e de acordo com as normas do SUS, nos devidos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, do processo administrativo nº 2886//SEMSAU/2023. valor R$ valor do contrato de R$ 120.000,00 (cento e vinte18/12/20247
Como Contratante - 88 - 2024Contrato - Como Contratante 88CONTRATO Nº 88/2024 “CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A M J GALVAO”. 18/12/20246
Como Contratante - 87 - 2024Contrato - Como Contratante 87CONTRATO Nº 87/2024 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A M J GALVAO objeto : contratação de empresa especializada em serviços de montagens e desmontagens e fornecimentos dos materiais estrutural para a realização das festividades de final de ano na praça ASSIS CANUTTO – Ouro Preto do Oeste - RO, revellion 2024, sendo 40 unidades de fechamento lateral (03 lados) para tenda 5x5m, em lona uv na cor branca; valor R$ 3.160,00 (três mil cento16/12/20243
Como Contratante - 86 - 2024Contrato - Como Contratante 86CONTRATO Nº 86/2024 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E EMERSON GONÇALVES DA SILVA – ME. OBJETO: a prestação de serviços de empresa especializada em execução de serviços de shows pirotécnicos, para o réveillon 2025 VALOR R$ 89.000,00 13/12/20245
Como Contratante - 85 - 2024Contrato - Como Contratante 85CONTRATO Nº 85/2024 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A LOCA-MAQUINAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA – ME, OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM), visando atender aos eventos da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE VALOR R$ 1.068,00 05/12/20245
Como Contratante - 84 - 2024Contrato - Como Contratante 84CONTRATO Nº 84/2024 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A M J GALVAO, OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, , e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM), visando atender aos eventos da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE VALOR R$ 1.477,00 05/12/20242
Como Contratante - 83 - 2024Contrato - Como Contratante 83 CONTRATO Nº 83/2024 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A E & R COMERCIO E SERVICOS LTDA, 1.2 O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, , e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM), visando atender aos eventos da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE VALOR 05/12/20243
Como Contratante - 82 - 2024Contrato - Como Contratante 82CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A LIFE SHOW PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA. 25/11/20244
Como Contratante - 81 - 2024Contrato - Como Contratante 81CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. 25/11/20244
Como Contratante - 80 - 2024Contrato - Como Contratante 80CONTRATO Nº 80/2024 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A E & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS,, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM), visando atender aos eventos da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE valor R$ 1.000,00 (um mil reais) 25/11/20247
Como Contratante - 79 - 2024Contrato - Como Contratante 79CONTRATO Nº 79/2024 “CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A M J GALVAO” objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM), visando atender aos eventos da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE valor R$ 358,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) 25/11/20249
Como Contratante - 78 - 2024Contrato - Como Contratante 78CONTRATO Nº 78/2024 “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E ELITE MONITORAMENTO 24HS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA – ME, CNPJ 21.230.062/0001-60” OBJETO O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica, para atender à Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Aeroporto, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VALOR R$ R$ 5.399,88 21/11/20243
Como Contratante - 77 - 2024Contrato - Como Contratante 77CONTRATO Nº 77/2024 “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA PAZ AMBIENTAL LTDA-EPP”. objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, valor R$ R$ 25.036,00 (vinte e cinco mil e trinta e seis reais) 11/11/20245
Como Contratante - 76 - 2024Contrato - Como Contratante 76CONTRATO Nº 76/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A M J GALVAO, PARA LOCAÇÃO DE TENDA EM ESTRUTURA METÁLICAEM LONA UV NA COR BRANCA, MEDINDO 5M X5M, MODELO PIRAMIDAL OU CHAPÉU DEBRUXA; ESTRUTURA METÁLICA. AS TENDASDEVERÃO SER MONTADAS CONFORME LAYOUTOU CROQUI FORNECIDO PELA EQUIPE, NO VALOR DE R$ 1.432,00 04/11/20244
Como Contratante - 75 - 2024Contrato - Como Contratante 75CONTRATO Nº 75/2024 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, PALCOS, ARQUIBANCADAS e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM) valor R$ 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais), 04/11/20247
Como Contratante - 74 - 2024Contrato - Como Contratante 74CONTRATO Nº 74/2024 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A LIFE SHOW PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA. objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM valor R$ 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais), 04/11/20243
Como Contratante - 73 - 2024Contrato - Como Contratante 73CONTRATO Nº 73/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIODE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A M J GALVAO, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS E ESTRUTURA METALICA NO VALOR DE R$ 27.300,00. 04/11/20246
Como Contratante - 72 - 2024Contrato - Como Contratante 72CONTRATO Nº 72/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A LOCA-MAQUINAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA – ME, NO VALOR DE R$ 12.068,08 04/11/20245
Como Contratante - 71 - 2024Contrato - Como Contratante 71CONTRATO Nº 71/2024. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA M2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA SERTANEJA MUNHOZ E MARIANO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET. objeto: apresentação artística em show musical da dupla “MUNHOZ E MARIANO”, durante as festividades de final de ano, “RÉVEILLON DE LUZ 2025”, valor de R$ 225.000,00 (duzento01/11/202413
Como Contratante - 70 - 2024Contrato - Como Contratante 70CONTRATO Nº 70/2024 “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA”. objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de internet banda larga 100% fibra ótica. valor R$ R$ 57.408,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oito reais), 31/10/20248
Como Contratante - 68 - 2024Contrato - Como Contratante 68“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE O TELECOMUNICAÇÃO LTDA”.O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de internet banda larga 100% fibra ótica com 1 GB de download e 500 MB de upload. O preço total do Contrato é de R$ 2.939,40 (Dois Mil Novecentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos) 22/10/20247
Como Contratante - 67 - 2024Contrato - Como Contratante 67CONTRATO Nº 67/2024 “CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A M J GALVAO” objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (LOCAÇÃO DE TENDAS INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM), visando atender aos eventos da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE: valor: O preço total do Contrato é de R$ 2.864,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) 17/10/202430
Como Contratante - 66 - 2024Contrato - Como Contratante 66CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA”. 16/10/20249
Como Contratante - 65 - 2024Contrato - Como Contratante 65CONTRATO N° 65/2024 “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA” objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA 100% FIBRA ÓTICA COM 1 GB DE DOWNLOAD E 500 MB DE UPLOAD, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMINFRA valor R$ O preço total do Contrato é de R$ 8.818,20 (Oito mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos), considerando o prazo total de 12 meses da s14/10/20249
Como Contratante - 64 - 2024Contrato - Como Contratante 64CONTRATO N° 64/2024 “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA” objeto : 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA 100% FIBRA ÓTICA PARA ATENDER A SEMCET, valor: 5.1 O preço total do Contrato é de R$ 3.564,00 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro centavos), considerando o prazo total de 12 meses da sua vigência, sendo empenhado o valor de R$ 891,00 (oitocent10/10/20247
Como Contratante - 63 - 2024Contrato - Como Contratante 63“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI - ME” 25/09/20249
Como Contratante - 62 - 2024Contrato - Como Contratante 62“CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA QUE FAZ O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CAJANGO SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA – CNPJ nº 46.184.004/0001-78.” Valor global estimado de até R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) anual 20/09/202423
Como Contratante - 61 - 2024Contrato - Como Contratante 61CONTRATO Nº 61/2024 “CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA QUE FAZ O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA SANTA LUZIA SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – CNPJ nº 10.398.845/0001-30.” Valor global estimado de até R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) anual20/09/202417
Como Contratante - 60 - 2024Contrato - Como Contratante 60CONTRATO N° 60/2024 “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA” Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de internet banda larga 100% fibra ótica. O preço total do Contrato é de R$ 17.918,04 (dezessete mil, novecentos e dezoito reais e quatro centavos) 19/09/202413
Como Contratante - 59 - 2024Contrato - Como Contratante 59CONTRATO Nº 59/2024 “CONTRATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGA, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E BEEPRAG - IMUNIZADORA E CONTROLE DE AMBIENTE LTDA, CPNJ: 52.910.550/0001-41.” O preço total do Contrato é de R$ 3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais). 12/09/202412
Como Contratante - 58 - 2024Contrato - Como Contratante 58“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA” Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de internet banda larga 100% fibra ótica. O preço total do Contrato é de R$ 5.995,20 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) 26/08/202415
Como Contratante - 57 - 2024Contrato - Como Contratante 57CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A M J GALVAO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, PALCOS, ARQUIBANCADAS e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. O preço total do Contrato é de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). 09/08/202421
Como Contratante - 56 - 2024Contrato - Como Contratante 56CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A LOCA-MAQUINAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA – ME, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, PALCOS, ARQUIBANCADAS e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM). O preço total do Contrato é de R$ Valor Total: 3.818,02 (três mil, oitocentos e dezoito reais e dois centavos) 09/08/202420
Como Contratante - 55 - 2024Contrato - Como Contratante 55CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A LIFE SHOW PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, PALCOS, ARQUIBANCADAS e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM) O preço total do Contrato é de R$ 17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais). 09/08/202424
Como Contratante - 54 - 2024Contrato - Como Contratante 54“CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA” serviços de locação de estruturas para eventos (serviços de sonorização, iluminação, locação de tendas, banheiros químicos, palcos, arquibancadas e outros, incluindo montagem e desmontagem. O preço total do Contrato é de R$ 52.726,00 (Cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais). 09/08/202414
Como Contratante - 53 - 2024Contrato - Como Contratante 53“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA 3F LTDA” DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTO DE OBRAS. O preço total do Contrato é de R$ 4.196,00 (quatro mil, cento e noventa e seis reais) 07/08/202416
Como Contratante - 51 - 2024Contrato - Como Contratante 51“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA A R S SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº 51.458.323/0001-64” credenciamento, de prestação de serviços medicos, na especialidade de CLÍNICO GERAL, em regime de credenciamento. Com carga horária de até 96 horas semanais - Valor por hora trabalhada R$ 115,00 (Cento e quinze reais) 06/08/202424
Como Contratante - 50 - 2024Contrato - Como Contratante 50CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA DOUGLAS DE JESUS GOMES LTDA – CNPJ nº 46.319.329/0001-10. credenciamento, de prestação de serviços medicos, na especialidade de CLÍNICO GERAL, em regime de credenciamento. Com carga horária de até 96 horas semanais - Valor por hora trabalhada R$ 115,00 (Cento e quinze reais) 06/08/202421
Como Contratante - 49 - 2024Contrato - Como Contratante 49“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA M B SOUZA ATIVIDADES MÉDICAS” Credenciamento, de prestação de serviços medicos, na especialidade de CLÍNICO GERAL, em regime de credenciamento. Com carga horária de até 96 horas semanais - Valor por hora trabalhada R$ 115,00 (Cento e quinze reais) 06/08/202424
Como Contratante - 48 - 2024Contrato - Como Contratante 48CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA N S TORTORA LTDA. Credenciamento, de prestação de serviços medicos, na especialidade de CLÍNICO GERAL, em regime de credenciamento. Com carga horária de até 96 horas semanais - Valor por hora trabalhada R$ 115,00 (Cento e quinze reais) 06/08/202417
Como Contratante - 47 - 2024Contrato - Como Contratante 47CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A EMPRESA LIMA & SILVA LTDA, prestação de serviços de locação de tendas climatizadas com divisórias e infraestrutura elétrica 110/220V para o evento AGRO+. O preço total do Contrato é de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais) 05/08/202421
Como Contratante - 46 - 2024Contrato - Como Contratante 46“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA UNI TELECOM LTDA” a contratação em caráter emergencial, de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de internet banda larga 100% fibra ótica. O preço total do Contrato é de R$ 14.102,40 (Quatorze mil, cento e dois reais e quarenta centavos) 30/07/202411
Como Contratante - 45 - 2024Contrato - Como Contratante 45“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA VIRTUAL SOFT INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA”. O preço total do Contrato é de R$ 66.540,00(Sessenta e seis mil seicentos e quarenta reais) 26/07/202430
Como Contratante - 44 - 2024Contrato - Como Contratante 44“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO - SEMCET, E A EMPRESA MARQUES SERVIÇOS DE CONTSRUÇÕES LTDA.” CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO, COM FOCO NA MODALIDADE CORRIDA DE RUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS. O preço total do Contrato é de R$ 79.860,00 (Setenta e Nove Mil Oitocentos e Sessenta Mil Reais) 22/07/202419
Como Contratante - 43 - 2024Contrato - Como Contratante 43“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E BEBEDOUROS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA K. A. SERVIÇOS LTDA.” Valor total do contrato é de R$ 4.317,00 (quatro mil trezentos e dezessete reais.)15/07/202413
Como Contratante - 42 - 2024Contrato - Como Contratante 42“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E BEBEDOUROS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA SPIDER SERVICO DE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI-ME ”. Valor total do contrato de R$ 11.777,78 (onze mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). 15/07/202418
Como Contratante - 41 - 2024Contrato - Como Contratante 41“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E BEBEDOUROS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP”. Valor total do contrato é de R$ 12.685,20 (doze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). 15/07/202421
Como Contratante - 39 - 2024Contrato - Como Contratada 39CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA JORNALISTICA C P DE RONDONIA LTDA ME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE DE JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS, ATENDENDO OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 5º e54, §1º, DA LEI 14.133/21. e Contrato o Valor Global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 09/07/202424
Como Contratante - 38 - 2024Contrato - Como Contratante 38“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA” Contratação de Empresa Especializada para executar a reforma do Ginásio Poliesportivo Aguimar de Souza Gomes (PIAUZÃO). O preço total do Contrato é de R$ 791.000,28 (setecentos e noventa um mil e vinte e oito centavos). 03/07/202422
Como Contratante - 37 - 2024Contrato - Como Contratada 37CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICIPIO E A EMPRESA MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas vias urbanas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e do Distrito de Rondominas. O preço total do Contrato é de R$ 7.773,999,83 (sete milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos).03/07/202455
Como Contratante - 36 - 2024Contrato - Como Contratante 36“CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGIA (EVOLUIR ESPAÇO TERAPÊUTICO INFANTIL LTDA – CNPJ: 52.433.704/0001-51).” Com carga horária de até 176 horas semanais - Valor por hora trabalhada R$ 68,00 (sessenta e oito reais) 26/06/202419
Como Contratante - 35 - 2024Contrato - Como Contratante 35“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA ADRIA GEOVANIA FERNANDES VIEIRA ”O preço total do Contrato é de R$ 8.000,00 (oito mil reais). 25/06/202423
Como Contratante - 34 - 2024Contrato - Como Contratante 34CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNÍCIPIO OURO PRETO DO OESTE – RO E ARF ANDRADE REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA LTDA. O valor total da contratação é de R$ 39.000,00 (trina e nove mil reais) 21/06/202419
Como Contratante - 33 - 2024Contrato - Como Contratante 33CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO PARCIAL DO MURO DA EMEI LEÃOZINHO . O preço total do Contrato é de R$ 54.747,34 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). 14/06/202422
Como Contratante - 32 - 2024Contrato - Como Contratante 32“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA JVF CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA” Contratação de empresa especializada para executar a conclusão da obra de construção e revitalização do Campo do Incra. O preço total do Contrato é de R$ 2.792.387,32 (Dois Milhões Setecentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos) 13/06/202426
Como Contratante - 31 - 2024Contrato - Como Contratada 31CONTRATO Nº 31/2024 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICIPIO E A EMPRESA JRP ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa para a construção de praça municipal com esporte e lazer, Praça dos Migrantes. O preço total do Contrato é de R$ 3.933.612,23 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e doze reais e vinte e três centavos).12/06/202419
Como Contratante - 30 - 2024Contrato - Como Contratante 30CONTRATO nº 30/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS, EM VIAS URBANAS DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA COM A MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. O preço total do Contrato é de R$ 16.899.999,98 (dezesseis milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).06/06/202421
Como Contratante - 29 - 2024Contrato - Como Contratante 29“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA PAS – PROJETO ASSESORIA E SISTEMA LTDA.”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, POR UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA) O valor total do serviço é de R$ 51.691,64 28/05/202420
Como Contratante - 28 - 2024Contrato - Como Contratante 28“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA PÚBLICA SERVIÇOS LTDA.” contratação de empresa visando a Cessão de uso de licença de Software de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira e de Controle para o Município de Ouro Preto do Oeste/RO. O preço total do Contrato é de R$ 690.000,00 (Seiscentos e Noventa Mil Reais) 24/05/202428
Como Contratante - 27 - 2024Contrato - Como Contratante 27“CONTRATO CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA 3L SERVIÇOS PRODUÇÕES E VENTOS LTDA” PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, BANHEIROS, PALCOS, ARQUIBANCADAS). O valor estimado deste contrato é de R$ 51.378,00 (cinquentae um mil e trezentos e setenta e oito reais) 21/05/202418
Como Contratante - 22 - 2024Contrato - Como Contratante 22“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CLINICA FAMILIAR LTDA” Credenciamento de serviços de laboratórios . Teto de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais. 15/05/202419
Como Contratante - 21 - 2024Contrato - Como Contratante 21Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização viária de trânsito, vertical e horizontal, compreendendo o fornecimento e implantação de materiais, para atendimento de novas sinalização e de manutenção de sinalização existente nas vias urbanas e vicinais de Município de Ouro Preto do Oeste, demais distritos, além de sinalização de áreas internas de Unidades administrativas de Poder Executivo Municipal, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO. O valor desta contratação é de R$ 1.289.765,70 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). 14/05/202418
Como Contratante - 20 - 2024Contrato - Como Contratante 20CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORTIVO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. O valor do contrato é de R$ 20.000,00 (vinte e um mil reais). 07/05/202448
Como Contratante - 19 - 2024Contrato - Como Contratante 19“CONTRATO ORIGINADO DO REGISTRO DE PREÇO Nº 09/SRP/2023, COM A EMPRESA 3L SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA" PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, BANHEIROS, PALCOS, ARQUIBANCADAS), - O valor estimado deste contrato é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).26/04/202419
Como Contratante - 18 - 2024Contrato - Como Contratante 18CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA MAQUIPECAS COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS EIRELI. Aquisição de Fresadora de asfalto. - O valor global do presente contrato o valor do Contrato é de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) 25/04/202418
Como Contratante - 17 - 2024Contrato - Como Contratante 17CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA MAQUIPECAS COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS EIRELI. Aquisição de Fresadora de asfalto. O valor global do presente contrato o valor do Contrato é de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). 25/04/202421
Como Contratante - 16 - 2024Contrato - Como Contratante 16“CONTRATO ORIGINADO DO REGISTRO DE PREÇO Nº 09/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA 3L SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, BANHEIROS, PALCOS, ARQUIBANCADAS) O valor estimado deste contrato é de R$ 17.893,00 (dezessete mil e oitocentos e noventa e três reais) 24/04/202416
Como Contratante - 15 - 2024Contrato - Como Contratante 15CONTRATO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA/OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME. Serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbanas. O Valor Global do presente contrato será de R$ 2.822.941,03 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e três centavos) 23/04/202417
Como Contratante - 14 - 2024Contrato - Como Contratante 14CONTRATO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA/OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME. Serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbanas. .O Valor Global do presente contrato será de R$ 2.916.142,04 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, cento e quarenta e dois reais e quatro centavos). 23/04/202419
Como Contratante - 13 - 2024Contrato - Como Contratante 13CONTRATO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA/OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME. Serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbanas. O Valor Global do presente contrato será de R$ 2.719.339,95 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) 23/04/202421
Como Contratante - 12 - 2024Contrato - Como Contratante 12CONTRATO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA/OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME. Serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbanas. O Valor Global do presente contrato será de R$ 2.988.111,46 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e onze reais e quarenta e seis centavos). 23/04/202419
Como Contratante - 11 - 2024Contrato - Como Contratante 11CONTRATO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA/OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME. Serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbanas. Valor Global do presente contrato será de R$ 3.848.065,76 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), 23/04/202420
Como Contratante - 10 - 2024Contrato - Como Contratante 10CONTRATO Nº 10/2024. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de contratação de plataforma online, denominada GOVPLAN, 1 O preço total do Contrato é de R$ 46.534,16 (quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) 18/04/202427
Como Contratante - 09 - 2024Contrato - Como Contratante 09CONTRATO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA/OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA ROUTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Para execução do projeto de iluminação publica em trecho da rodovia BR 364, O Valor Global do presente contrato será de R$ 4.129.458,22 (quatro milhoes, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos)10/04/202420
Como Contratante - 08 - 2024Contrato - Como Contratante 08“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA UNI TELECOM LTDA” contratação em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de transmissão de dados em fibra óptica e serviços de internet, O preço total do Contrato é de R$ 4.498,20 (quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) 28/03/202423
Como Contratante - 07 - 2024Contrato - Como Contratante 07“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA UNI TELECOM LTDA” contratação em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de transmissão de dados em fibra óptica e serviços de internet, O preço total do Contrato é de R$ 1.782,00 (um mil setcentos e oitenta e dois reais) 25/03/202420
Como Contratante - 06 - 2024Contrato - Como Contratante 06“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA UNI TELECOM LTDA” O preço total do Contrato é de R$ 8.368,80 (Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Oito reais e Oitenta Centavos). Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de transmissão de dados em fibra óptica e serviços de internet 20/03/202416
Como Contratante - 05 - 2024Contrato - Como Contratante 05“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA UNI TELECOM LTDA” contratação em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de transmissão de dados em fibra óptica e serviços de internet, O preço total do Contrato é de R$ 8.368,80 (Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Oito reais e Oitenta Centavos) 15/03/202418
Como Contratante - 04 - 2024Contrato - Como Contratante 04"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE , E A EMPRESA UNI TELECOM LTDA".Contratação em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de transmissão de dados em fibra óptica e serviços de internet. Preço Total do Contrato é de R$ 12.838,80 (doze mil, oitocentos e trinto e oito reais e oitenta centavos)26/02/202410
Como Contratante - LICITAÇÃO 131/2023 - 2024CONTRATO LICITAÇÃO 131/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VIGILANCIA ELETRONICA PARA ATENDER UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE. Valor total da Ordem de fornecimento é de R$ 11.083,30 (onze mil e oitenta e três reais e trinta centavos)25/01/202410
Como Contratante - 03 - 2024Contrato - Como Contratante 03CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA ELITE MONITORAMENTO 24HS E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. Custo estimado total da presente contratação é de R$ 132.999,6024/01/202410
Como Contratante - 02 - 2024Contrato - Como Contratante 02"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAQM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO EOSTE E A EMPRESA J.L. DE SOUZA LTDA".Empresa habilitada e qualificada para prestar serviço de transoprte escolar. O valor global do contrato é de R$ 2.188.750,62 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos)23/01/202412
Como Contratante - 001 - 2024Contrato - Como Contratante 01"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E W & W DIAGNOSTICO CLINICO LABORATORIAL LTDA". Credenciamento de serviços de laboratórios. Teto de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).15/01/202412
Como Contratante - 118 - 2023CONTRATO 118/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA JB ENGENHARIA , PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA- CNPJ: 46.644.626/0001-31".Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de UBS Rondominas. Valor global de R$ 716.776,33 (setecentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos)28/12/202332
Como Contratante - 117 - 2023CONTRATO 117/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE , ORIGINADA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA 3L SERVÇOS PRODUÇÕES EVENTOS LTDA". Prestação de serviços de locação de estruturas para eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas). O valor estimado do contrato é de R$ 6.006,00 (seis mil e seis reais)27/12/202322
Como Contratante - 116 - 2023CONTRATO 116/2023 'CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE , ORIGINADA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA -EPP".'CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE , ORIGINADA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA -EPP". Prestação de Serviços de Locação de Estrtutras para Eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas), o valor estimado deste contrato é de R$ 9.800,00 (nove mil oitocentos reais)26/12/202315
Como Contratante - 115 - 2023CONTRATO 115/2023CONTRATO QUECELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE , ORIGINADA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 37/OG/SRP/2023. CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA LOCAMAQUINAS LOCAÇÃO DE AMQUINAS LTDA". Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para Eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas), o valor estimado deste contrato é de R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais)26/12/202325
Como Contratante - 114 - 2023CONTRATO 114/2023 CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE , ORIGINADA DO REGISTRO DE PREÇO Nº37/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA 3L SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA". Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para Eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas), o valor estimado deste contrato é de R$ 120.564,00 (cento e vinte mil, quinhentos e sessenta e quatro reais)26/12/202322
Como Contratante - 113 - 2023CONTARTO 113/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE , ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA LOCA - MAQUINAS LOCALOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA". Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para Eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas), o valor estimado deste contrato é de R$ 1.504,00 (um mil, quinhentos e quatro reais)07/12/202318
Como Contratante - 112 - 2023CONTRATO 112/2023"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA EMERSON GONÇALVES DA SILVA ". Serviço de show pirotécnico para o réveillon 2024, valor global deste contrato é de R$ 74.940,00 (setenta e quatro mil, novecento e quarenta reais)07/12/202319
Como Contratante - 111 - 2023CONTRATO 111/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE , ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURÍSTICA D EOURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA 3 L SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA". CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, BANHEIROS, PALCOS, ARQUIBANCADAS). - O valor estimado deste contrato é de R$ 16.270,00 (dezesseis mil e duzentos e setenta reais)06/12/202316
Como Contratante - 108 - 2023CONTRATO 108/2023"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LIMA & SILVA LTDA". Contratação de empresa especializada na organização e realização de evento esportivo, o valor global do contrato é de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)21/11/202314
Como Contratante - 105 - 2023CONTRATO 105/2023"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LIMA & SILVA LTDA08.156.871/0001-00".Locação de espaço e palco para realização do evento de formatura da educação municipal, o valor global do contrato é de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)14/11/202319
Como Contratante - 104 - 2023CONTRATO 104/2023"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OSTE -RODE UM LADO , DORANTE DENOMINADO DE CONTRATANTE E DO OUTRO , A EMPRESA RONDON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EURELI-EPP, DORAVANTE DENOMINADA DE CONTRATADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. O custo da presente contratação do agenciamento é de R$ 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos)13/11/202322
Como Contratante - 103 - 2023CONTRATO 103/2023"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E 3 M SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAUDE LTDA". Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços médico clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 com carga horária de até 288 horas. 08/11/202322
Como Contratante - 101 - 2023CONTRATO 101/2023 "CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, ORIGINADA DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 70/CPL/2023, E A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO -IBADE ". Contratação de Instituição e/ou fundação para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, o valor estimado deste contrato é de R$ 351.600,00 (trezentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais)08/11/2023121
Como Contratante - 103 - 2023CONTRATO 102/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA".Contratação de empresa especializada em monitoramento 24h, por sistema de câmeras 24 horas, o custo estimado total do contrato é R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)06/11/202321
Como Contratante - 99 - 2023CONTRATO 99/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MINICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE , ORIGINADA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURISTICA DE OUROPRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA 3L SERVIÇOS , PRODUTOÇÕES E EVENTOS LTDA.Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para Eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas), o valor estimado do contrato é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)20/10/202324
Como Contratante - 100 - 2023CONTRATO 100/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE , ORIGINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA LOCA-MAQUINAS LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA. Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para Eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas), o valor estimado do contrato é de R$ 576,00 quinhentos e setenta e seis reais)19/10/202322
Como Contratante - 96 - 2023CONTRATO 96/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ADÃO DELFINO LOPES .Locação de imóvel a Rua dos Seringueiros, nº1218, B. Jardim Tropical, para funcionamento da Extensão do CREAS. O valor do aluguel mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais).16/10/202328
Como Contratante - 94 - 2023CONTRATO 94/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO D EOURO PRETO DO OESTE E LUIZ CARLOS ISSLER.Locação de imóvel situado no endereço Rua Maria Aparecida G. de Jesuindo, nº 184, Bairro União para funcionamento da SEMMA, Dpto Agricultura e TFD. Valor mensal é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).25/09/202323
Como Contratante - 91 - 2023CONTRATO 91/2023CONTARTO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MARISA COLETA FERREIRA.Contratação e Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de generos alimenticios do contratado será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)20/09/202320
Como Contratante - 90 - 2023CONTRATO 90/2023CONTARTO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ROSILDA CALDEIRA FERREIRA.Contratação e Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de generos alimenticios do contratado será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)20/09/202316
Como Contratante - 87 - 2023CONTRATO 87/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ADELINA DA SILVA NETA LANZONI.CONTARTO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ROSILDA CALDEIRA FERREIRA. Contratação e Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de generos alimenticios do contratado será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)20/09/202317
Como Contratante - 86 - 2023CONTRATO 86/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO D EOURO PRETO DO OESTE E CERLIDIA PEREIRA DA SILVA.Contratação e Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de generos alimenticios do contratado será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)20/09/202312
Como Contratante - 85 - 2023CONTRATO 85/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E RODRIGO SILVEIRA RESENDE .Contratação e Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de generos alimenticios do contratado será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)20/09/202316
Como Contratante - 89 - 2023CONTRATO 89/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LEOMAR BATISTA DE MORAIS. Contratação e Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de generos alimenticios do contratado será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)18/09/202312
Como Contratante - 88 - 2023CONTRATO 88/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OUROPRETO DO OESTE E ELIEZER MELO CAMPOS. Contratação e Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de generos alimenticios do contratado será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)18/09/202315
Como Contratante - 92 - 2023CONTRATO 92/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA. a Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga 100% fibra Ótica. O custo estimado total da presente contratação é de R$1.782,00 (mil, setecentos e oitenta e dois reais)15/09/202325
Como Contratante - 84 - 2023CONTRATO 84/2023CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LIMA & SILVA LTDA.Contratação de empresa especializada em organização de eventos esportivos, com fornecimento de material para realização do campeonato Ruralzão 2023. O valor global do contrato R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)13/09/202323
Como Contratante - 83 - 2023CONTRATO 83/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LENI CREMASCO CAMPOS.Locação de imóvel localizado a rua Maria Aparecida Gorre de Jesuíno, n 270, Bairro União, para funcionamento da SEMAS, o valor do aluguel mensal é de R$ 2.171,75 (dois mio, cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).11/09/202317
Como Contratante - 82 - 2023CONTRATO 82/2023CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO DO OESTE E A EMPRESA LIMA & SILVA LTDA.Contratação de esmpresa especializada em montagem e desmontagem de arquibancadas, para comemorações do desfile cívico de 07 de setembro 2023. O valor global do contrato é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)04/09/202319
Como Contratante - 81 - 2023CONTRATO 81/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA H.S.R SERVIÇOS MEDICOS EIRELI.Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com carga horária de até 288 horas semanais01/09/202316
Como Contratante - 80 - 2023CONTRATO 80/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA ATM SAUDE ESPECIALIZADA LTDA. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), com carga horária de até 288 horas semanais01/09/202318
Como Contratante - 79 - 2023CONTRATO 79/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA VAZ MED LTDA.Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 288 horas semanais30/08/202321
Como Contratante - 78 - 2023CONTRATO 78/2023 "CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE , ORIGINADA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/OG/SRP/2023, CEÇEBRADO OURO PRETO DO EOSTE /RO E A EMPRESA 3L SERVIÇOS , PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA".Prestação de serviços de locação de estruturas para eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas). O valor estimado do contrato é de R$ 3.399,00 (tres mil trezentos e noventa e nove reais)28/08/202315
Como Contratante - 77 - 2023CONTRATO 77/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA &GONÇALVES COM.DE MAT. INFORMATICA LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga 100% fibra Ótica. O valor deste contrato é de R$ 63.624,00 (sessenta e três mill e seiscentos e vinte e quatro reais).24/08/202319
Como Contratante - 76 - 2023CONTRATO 76/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE , ORIGINADA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA 3L SERVIÇOS , PRODUTOÇÕES E EVENTOS LTDA." Prestação de serviços de locação de estruturas para eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas). O valor estimado do contrato é de R$ 21.167,00 (vinte e um mil e cento e sessenta e sete reais)23/08/202317
Como Contratante - 75 - 2023CONTRATO 75/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO OESTE , ORIGINADA DO PREGÇÃO ELETRONICO Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LOCA -MAQUINAS LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA." Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para Eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas),o Valor estimado deste contrato é de R$ 12.096,00 (doze mil e noventa e seis reais).22/08/202322
Como Contratante - 74 - 2023CONTRATO 74/2023 CONTRATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRES SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESAT C B RESENDE SERVIÇOS MEDICOS. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 288 horas semanais.18/08/202316
Como Contratante - 73 - 2023CONTRATO 73/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CURIOSAIDADE : ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES-LTDA.Contratação de Palestrante com formação em análise do compartamento aplicada/ABA, atendimento multidisciplinar e Transtorno do Espectro Autista - TEA ministrando sobre inclusão, metodologia e estratégia do autismo na educação. O custo estimando total da presente contratação é de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais)16/08/202314
Como Contratante - 71 - 2023CONTRATO 71/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & 3F LTDA." Aquisição de licença de uso de software para orçamento, acompanhamento e execução de obras, com treinamento online, manutenção, suporte técnico e execução de obras, com treinamento online, manutenção, suporte técnico, upgrade e atualizações, valor anual de R$ 4.196,00 (quatro mil, cento e noventa e seis reais)15/08/202314
Como Contratante - 65 - 2023CONTRATO 65/2023“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. - EPP”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, BANHEIROS, PALCOS, ARQUIBANCADAS) O valor estimado deste contrato é de R$301,35 (trezentos e um reais e trinta e cinco centavos)14/08/202334
Como Contratante - 64 - 2023CONTRATO 64/2023“CONTRATO ORIGINADA DO P. E. Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURÍSTICA E A EMPRESA LOCA-MAQUINAS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.” CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, BANHEIROS, PALCOS, ARQUIBANCADAS), O valor estimado deste contrato é de R$2.336,00 (dois mil e trezentos e trinta e seis reais).14/08/202335
Como Contratante - 63 - 2023CONTRATO 63/2023“CONTRATO ORIGINADO DO P.E. Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURÍSTICA E A EMPRESA 3L SERVIÇOS, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.” a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, BANHEIROS, PALCOS, ARQUIBANCADAS), O valor estimado deste contrato é de R$37.915,58 (trinta e sete mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).14/08/202351
Como Contratante - 61 - 2023CONTRATO 61/2023CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR “CHOPIN TAVARES DE LIMA” – FURP. Aquisição de medicamentos, Será emitido empenho estimativo para o período previsto de duração do contrato no valor de 196.059,32 (cento e noventa e seis mil, cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). 14/08/202349
Como Contratante - 72 - 2023CONTRATO 72/2023"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA HERMES DIAS GOMES SERVIÇOS MÉDICOS." Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com carga horária de até 288 horas semanais.11/08/202323
Como Contratante - 66 - 2023CONTRATO 66/2023“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA 3L SERVIÇOS, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.” CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, BANHEIROS, PALCOS, ARQUIBANCADAS)O valor estimado deste contrato é de R$25.001,58 (vinte e cinco mil, um real e cinquenta e oito centavos)11/08/202333
Como Contratante - 68 - 2023CONTRATO 68/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIODE OURO PRETO DO OEST E SILVEIRA & GONÇALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA.'Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga 100% fibra ótica, o custo estimado total da presente contratação é de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais)10/08/202327
Como Contratante - 70 - 2023CONTRATO 70/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA M O S SERVIÇOS MEDICOS. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 288 horas semanais09/08/202321
Como Contratante - 69 - 2023CONTRATO 69/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE , ORIGINADA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/OG/SRP/2023,CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA 3L SERVIÇOS ,PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA."Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas para eventos (tendas em estruturas metálicas e telão LED/ painel), o valor estimando deste contrato é de R$ 52.213,60 (cinquenta e dois mil, duzentos e treze reais e sessenta centavos)09/08/202315
Como Contratante - 67 - 2023CONTRATO 67/2023"CONTRATO ORIGINDADO DO P. E. Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE SI ESTANCIA TURISTICA E A EMPRESA LOCA -MAQUINAS LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA." Prestação de serviços de locação de estruturas para eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas). O valor estimado do contrato é de R$ 1.184,00 (um mil e cento e oitenta e quatro reais)02/08/202322
Como Contratante - 60 - 2023CONTRATO 60/2023CONTARTO QUE CELEBRAM O MUNICICPIO DE OURO PRETO DO OESTEE A EMPRESA MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-07.640.244/0001-88. Contratação de Empresa especializada em prestar serviços de vigilância eletrônica e monitoramento de alarme e cerca elétrica, com fornecimento de apoio móvel, o custo estimado total da presente contratação é de R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais)11/07/202316
Como Contratante - 59 - 2023CONTRATO 59/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DEOURO PRETO DO OESTE E OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEURANÇA LTDA. Contratação de Empresa especializada em prestar serviços de monitoramento e vigilância, o custo estimado total da presente contratação é de R$ 58.404,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e quatro reais)06/07/202320
Como Contratante - 58 - 2023CONTRATO 58/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.Contratação de Empresa especializada em prestar serviços de monitoramento e vigilância eletrônica, o custo estimado total da presente contratação é de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)06/07/202316
Como Contratante - 57 - 2023CONTRATO 57/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E STHEFANY HILLARY DE OLIVEIRA MURBACH E JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SILVA , REPRESENTADOS POR BRUNO G.M.SILVÉRIO LTDA , NESTE ATO REPRESENTAD POR BRUNO GEFERSON MATOS SILVERIO. Locação de imóvel, situado a Linha 04/Km. 81 – Gleba 15, Lote 27, na Zona Rural do Município de Ouro Preto do Oeste –RO, destinado ao funcionamento do CENTRO DE ZOONOSES, O valor do aluguel mensal é de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).05/07/202321
Como Contratante - 56 - 2023CONTRATO 56/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICICPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA FERRARI & SOBREIRA ATIVIDADES MEDICAS LTDA. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais03/07/202323
Como Contratante - 54 - 2023CONTRATO 54/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA F DO NASCIMENTO SORES SOARES CARVALHO. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais29/06/202322
Como Contratante - 53 - 2023CONTRATO 53/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SO CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA JHF TEIXEIRA SERVIÇOS MEDICOS. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, com carga horária de até 72 horas semanais, no valor estimativo de R$ 397.440,00 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta reais)29/06/202324
Como Contratante - 52 - 2023CONTRATO 52/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA J E PEREIRA JUNIOR. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais23/06/202332
Como Contratante - 51 - 2023CONTRATO 51/2023CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A H. C. RECAPADORA EIRELI - ME. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Recapagem de pneus pré-moldada à frio e pré-moldado à quente, Vulcanização e Conserto de pneus, O valor global do presente contrato é de R$ 449.990,84 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais e Oitenta e Quatro Centavos).23/06/202319
Como Contratante - 49 - 2023CONTRATO 49/2023'CONTRATO ORIGINADO DO P.E Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURISTICA E A EMPRESA LOCA-MAQUINAS LOCAÇÃO DE MAQUINAS LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA-ME". Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para Eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas), o valor estimado deste contrato é de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais)15/06/202328
Como Contratante - 48 - 2023CONTRATO 48/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE , ORIGINADA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE /RO EMPRESA 3L SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA." Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para Eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas), o valor estimado deste contrato é de R$ 15.583,24 (quinze mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos)15/06/202317
Como Contratante - 47 - 2023CONTRATO 47/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE/ROE A EMPRESA TMF LEISMANN SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 200,00 (duzentos reais), com carga horária de até 216 horas semanais07/06/202323
Como Contratante - 46 - 2023CONTRATO 46/2023 CONTARTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA WEA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais05/06/202324
Como Contratante - 45 - 2023CONTRATO 45/2023"CONTARTO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA 3L SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA". Prestação de serviços de locação de estruturas para eventos (serviços de sonorização, locação de montagem e desmontagem de tendas, banheiros, palcos, arquibancadas). O valor estimado do contrato é de R$ 11.938,00 (onze mil novecentos e trinta e oito reais)01/06/202324
Como Contratante - 44 - 2023CONTRATO 44/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA EDSON DOS REIS ARAÚJO -ME ( CLINICA DOUTOR X2)".Credenciamento de serviço de laboratório, com teto de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)25/05/202346
Como Contratante - 43 - 2023CONTRATO 43/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DD EOURO PRETO DO OESTE E E.C.P SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA".Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de modelagem econômico financeira e análise de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental para concessão pública dos serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário do Município. O custo estimado total da presente contratação é de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais)10/05/202345
Como Contratante - 42 - 2023CONTRATO 42/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Contratação de empresa especializada para executar o serviço de ampliação e reforma do bosque municipal, o valor global do contrato é de R$ 698.607,03 (seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e sete reais e três centavos)09/05/202341
Como Contratante - 41 - 2023CONTRATO 41/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CLINICA FAMILIAR LTDA". Credenciamento de serviços de laboratórios, com teto de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)08/05/202325
Como Contratante - 39 - 2023CONTRATO 39/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA , O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MG COMERCIAL LTDA. Aquisição e instalação de Playgrounds, o valor global do contrato é de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais)08/05/202323
Como Contratante - 40 - 2023CONTRATO 40/2023"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA P. BELIZARIO . Credenciamento de serviços de laboratórios, com teto de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)05/05/202344
Como Contratante - 38 - 2023CONTRATO 38/2023CONTRATO QUE CELBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LIMA & SILVA LTDA ME. Contratação de empresa especializada em organização de eventos, com fornecimentos de materiais para realização dos jogos escolares JEOP 2023, o custo estimado total da presente contratação é de R$ 22.900,00 (vinte dois mil e novecentos reais)26/04/202315
Como Contratante - 37 - 2023CONTRATO 37/2023CNTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO OESTE /RO E A EMPRESA TRINDADE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, com carga horária de até 72 horas semanais, no valor estimativo de R$ 548.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais)18/04/202350
Como Contratante - 35 - 2023CONTRATO 35/2023CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 810843/2022 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES“ Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adminstração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de Cartões de abastecimento utilizando sistema eletronico online, O valor estimado deste contrato é de R$ 1.000.412,48 (um milhão, quatrocentos e doze reais e quarenta e oito centavos) 14/04/202342
Como Contratante - 35 - 2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, PROCESSO ADM. 810843/2022 E DO P.E. Nº 28/2022, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adminstração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de Cartões de abastecimento utilizando sistema eletronico online, O valor estimado deste contrato é de R$ 1.000.412,48 (um milhão, quatrocentos e doze reais e quarenta e oito centavos)14/04/202325
Como Contratante - 34 - 2023CONTRATO 34/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA M.L.L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com carga horária de até 216 horas semanais12/04/202352
Como Contratante - 31 - 2023CONTRATO 31/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSERTA SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, com carga horária de até 72 horas semanais, no valor estimativo de R$ 397.440,00 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta reais)06/04/202342
Como Contratante - 30 - 2023CONTRATO 30/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA DOUGLAS DE PAULA COSTA LTDA. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, com carga horária de até 72 horas semanais, no valor estimativo de R$ 397.440,00 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta reais)06/04/202338
Como Contratante - 29 - 2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023“CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DEMOURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA - ME” a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transmissão de Dados com Fibra Óptica e Serviços de Internet, : O valor total do serviço é de R$ 17.892,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa e dois reais)06/04/202321
Como Contratante - 28 - 2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA. Locação de um um imóvel(terreno) para atendimento a frota de veículos ônibus escolares, sito a Av. Gonçalves Dias, Lote 838, Quadra 94, Setor 2, Bairro Bela Floresta. O valor do aluguel mensal é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)04/04/202325
Como Contratante - 27 - 2023extrato do contrato nº 27/2023“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TECNICAS E GRAFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIA E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, POR UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA) O valor estimado deste contrato é de R$ 102.171,60 (cento e dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos). 31/03/202322
Como Contratante - 26 - 2023CONTRATO 26/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE NETRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA S C DINIZ. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, com carga horária de até 72 horas semanais, no valor estimativo de R$ 397.440,00 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta reais)29/03/202335
Como Contratante - 25 - 2023CONTRATO 25/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA NL.J SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, com carga horária de até 72 horas semanais, no valor estimativo de R$ 397.440,00 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta reais)28/03/202321
Como Contratante - 24 - 2023CONTRATO 24/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA MARCEL ARNO ENIS LTDA. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, com carga horária de até 72 horas semanais, no valor estimativo de R$ 397.440,00 (trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta reais)27/03/202317
Como Contratante - 23 - 2023CONTRATO 23/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA VENDER MAIS SERVICOS DE LICITACOES LTDA. CONTRATO Nº 23/2023. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, assessoria administrativa e gerencial na área de licitações e contratos, auxiliando na implementação da nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021. O custo estimado total da presente contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).23/03/202324
Como Contratante - 20 - 2023CONTRATO 20/2023CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E RENATO GRIECO PUPPIO. Locação de um imóvel localizado na Rua Café Filho n° 170, Bairro União, Cidade de ouro Preto do Oeste RO, para o funcionamento do Espaço do Autista, O valor do aluguel mensal é de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).23/03/202363
Como Contratante - 19 - 2023CONTRATO 19/2023"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM , MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA".Aquisição de minicarregadeira, o valor global do contrato é de R$ 383.950,00 (trezentos e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta reais)21/03/20239
Como Contratante - 18 - 2023CONTRATO 18/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E COMETA JI-PARANA MOTOS LTDA. Aquisição de 40 unidades de motocicletas, o valor global estimado de R$ 605.960,00 (seiscentos e cinco mil e novecentos e sessenta reais)16/03/202310
Como Contratante - 16 - 2023CONTRATO 16/2023CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E OPENBASE LTDA.Prestação de serviços para o sistema de suporte e manutenção para o sistema gerenciador de banco de dados relacional OPENSABE, o valor global do contrato é de R$ 17.964,00 (dezessete mil e novecentos e sessenta e quatro reais)08/03/20239
Como Contratante - 15 - 2023CONTRATO 15/2023 CONTRTATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO EOSTE DO OESTE E OURO PRETO MONITORAMENTO R SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Contratação de Empresa especializada em prestar serviços de monitoramento e vigilância eletrônica, o custo estimado total da presente contratação é de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais)08/03/202312
Como Contratante - 14 - 2023CONTRATO 14/2023 CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E HAUFES E SANTOS CONS EMPRES E EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, assessoria administrativa e gerencial na área de licitações e contratos, auxiliando na implementação da nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021. O custo estimado total da presente contratação é de R$ 55.999,90 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)07/03/202314
Como Contratante - 13 - 2023CONTRATO 13/2023"CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ( A.F. BIANCO SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ 48.956.182/0001-03). Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com carga horária de até 216 horas semanais16/02/202331
Como Contratante - 12 - 2023CONTRATO 12/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA GUERRA ATIVIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL LTDA. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com carga horária de até 216 horas semanais09/02/202313
Como Contratante - 11 - 2023CONTRATO 11/2023"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA JHONNATHAN KUNZ DE SOUZA". Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais08/02/202320
Como Contratante - 10 - 2023CONTRATO 10/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, DE UM LADO, DORAVANTE DENOMINADO DE CONTRATANTE E DO OUTRO, A EMPRESA CONSULT IN MEDICINA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para Prestação de serviços MENSAL, O valor desta contratação é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).07/02/202340
Como Contratante - 09 - 2023CONTRATO 09/2023CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA DIGIMAQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de veículos tipo: caminhão truck, caçamba basculant, O valor global do presente contrato é de R$ 2.576.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais). 07/02/202326
Como Contratante - 08 - 2023CONTRATO 08/2023CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA FERTISOLO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA, - O valor global do presente contrato é de R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais).01/02/202318
Como Contratante - 01 - 2023extrato do convênio nº 01/2023CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - PMRO. a delegação de competência da Autoridade Municipal de Trânsito sob as vias do Município de Ouro Preto do Oeste à Polícia Militar do Estado de Rondônia, através da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar - 3ª CIA/OURO PRETO, O valor do presente convênio será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser repassado à Polícia Militar.30/01/202331
Como Contratante - 07 - 2023CONTRATO 07/2023CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº810843/2022 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES“ Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adminstração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletronico online, O valor estimado deste contrato é de R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais) 12/01/202323
Como Contratante - 06 - 2023CONTRATO 06/2023Contrato nº 06, a CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 09.179.444/0001-00. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adminstração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletronico online, O valor estimado deste contrato é de R$ 50.831,43 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e tres centavos) 12/01/202312
Como Contratante - 06 - 2023EXTRATO CONTRATO Nº 113/2023CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 810843/2022 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES“ a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adminstração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletronico online, O valor estimado deste contrato é de R$ 50.831,43 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e tres centavos) 12/01/202321
Como Contratante - 05 - 2023CONTRATO 05/2023CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO,SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº810843/2022 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 EDEMAIS ALTERAÇÕES“ Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adminstração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletronico online, O valor estimado deste contrato é de R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais).12/01/202328
Como Contratante - 121 - 2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA E XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA . Aquisição de Carregadeira e Retroescavadeira, - O valor global do presente contrato é de R$ 1.019.000,00 (um milhão e Dezenove mil reais)11/01/202321
Como Contratante - 04 - 2023CONTRATO 04/2023CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 COM EMPRESA CENTROAMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA, Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adminstração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletronico online,O valor estimado deste contrato é de R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais)11/01/202323
Como Contratante - 03 - 2023CONTRATO 03/2023CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022, EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº810843/2022 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adminstração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletronico online. O valor estimado deste contrato é de R$ 591.780,00 (quinhentos e noventa e um mil, setessentos e oitenta reais)10/01/202315
Como Contratante - 02 - 2023CONTRATO 02/2023Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de Cartões de abastecimento utilizando sistema eletrônico online, O valor estimado deste contrato é de R$ 1.000.000,00(Um milhão de reais)10/01/20235
Como Contratante - 01 - 2023CONTRATO 01/2023a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de Cartões de abastecimento utilizando sistema eletrónico online, O valor estimado deste contrato é de R$ 332.683,33 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais, e trinta e três centavos)10/01/20238
Como Contratante - 113/2022 - 2022CONTRATO 113/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA E MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. a aquisição de 01 (um) trator de roda cabinado, O valor global do presente contrato é de R$ 288.000,00 (duzentos, oitenta mil reais)26/12/202223
Como Contratante - 112/2022 - 2022CONTRATO Nº 112/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA E. L. N. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. a aquisição de 02 (duas) grades aradoras de arrasto com controle remoto nova, O valor global do presente contrato é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) 23/12/202223
Como Contratante - 118/2022 - 2022CONTRATO Nº 118/2022"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA LAPED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA". Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais20/12/202223
Como Contratante - 108/2022 - 2022CONTRATO Nº 108/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA EMERSON GONÇALVES DA SILVA. a contratação de empresa especializada em show pirotécnico, com fornecimento de fogos de artificio para a virada do ano, 2022/2023, O valor global deste contrato é de R$ 69.070,00 (sessenta e nove mil, setenta reais)14/12/202221
Como Contratante - 107/2022 - 2022CONTRATO Nº 107/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA SANTANA SERVIÇOS FLORESTAIS EIRELI. aquisição de material genético, sendo hastes para a produção de mudas de café clonal para atender ao Viveiro Municipal, O valor global deste contrato é de R$22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais)07/12/202222
Como Contratante - 105 - 2022CONTRATO Nº 105/2022“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ” contratação de empresa especializada para execução/construção da obra do restaurante no Morro Chico Mendes, O valor global do presente contrato é de R$ 3.649.020,23 (Três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, vinte reais e vinte e três centavos) 02/12/202234
Como Contratante - 104/2022 - 2022CONTRATO Nº 104/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA COM PÁ CARREGADEIRA, - O valor global do presente contrato é de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais).02/12/202216
Como Contratante - 103/2022 - 2022CONTRATO Nº 103/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA APARECIDA CAMINHÕES E ÔNIBUS EIRELI. AQUISIÇÃO DE CAMINHAO A DIESEL COM CARROCERIA BASCULANTE, O valor global do presente contrato é de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais).02/12/202221
Como Contratante - 102/2022 - 2022contrato nº 102/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA MAMORÉ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA COM PA CARREGADEIRA, O valor global do presente contrato é de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais).29/11/202220
Como Contratante - 101/2022 - 2022CONTRATO Nº 101/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA APARECIDA CAMINHÕES E ÔNIBUS EIRELI. AQUISIÇÃO DE CAMINHAO A DIESEL COM CARROCERIA BASCULANTE, O valor global do presente contrato é de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais)29/11/202230
Como Contratante - 99/2022 - 2022contrato 99/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA APARECIDA CAMINHÕES E ÔNIBUS EIRELI. AQUISIÇÃO DE VAN TETO ALTO COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR (15+1) PASSAGEIROS, O valor global do presente contrato é de R$ 1.637.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil reais ).25/11/202215
Como Contratante - 100/2022 - 2022contrato nº 100/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA TDB INDUSTRIAL METALMECANICA LTDA. AQUISIÇÃO DE SEMIRREBOQUE DE 2 EIXOS PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, - O valor global do presente contrato é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais ).25/11/202213
Como Contratante - 98 - 2022CONTRATO Nº 98/2022CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETODO OESTE E FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PARA CONSTRUÇÃO E INSTAÇAÕESP/ EXECUTAR A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA, O custo estimado total da presente contratação é de R$ 705.662,17 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos)22/11/202258
Como Contratante - 96/2022 - 2022CONTRATO Nº 96/2022“CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA GLEISOMIR DA PAIXAO”. Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado , O valor global deste contrato é de R$ 9.790,00 (nove mil, setecentos e noventa reais)17/11/202214
Como Contratante - 97/2022 - 2022CONTRATO Nº 97/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA APARECIDA CAMINHÕES E ÔNIBUS EIRELI. AQUISIÇÃO DE : VAN TETO ALTO COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR (15+1) PASSAGEIROS - O valor global do presente contrato é de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) 11/11/202223
Como Contratante - 95/2022 - 2022CONTRATO Nº 95/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA APARECIDA CAMINHÕES E ÔNIBUS EIRELI.VAN TETO ALTO COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR (15+1) PASSAGEIROS, O valor global do presente contrato é de R$ 957.000,00 (novecentos e cinquenta e sete mil reais). 11/11/202216
Como Contratante - 94/2022 - 2022CONTRATO Nº 94/2022“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI” Contratação de Empresa Especializada para executar o serviço de pavimentação em blocos sextavados em vias urbana com drenagem e calçadas, - O valor global deste contrato é de R$ 1.411.213,65 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). 11/11/202246
Como Contratante - 06/2022 - 2022CONTRATO Nº 06 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 06 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CONSELHO ESCOLAR SININHO . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)11/10/202231
Como Contratante - 90 - 2022CONTRATO Nº 90/2022“CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E D’ PAULA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA”Contratação de empresa especializada em serviços especializado de gestão pública, com conhecimento técnico, destinado a retificar o SIOP municipal, O valor total do serviço é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) 10/10/202236
Como Contratante - 05/2022 - 2022CONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR SININHO . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)04/10/202228
Como Contratante - 01/2022 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR 22 DE DEZEMBRO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)03/10/202220
Como Contratante - 12/2022/CORALINA - 2022CONTRATO Nº 12 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CORALINA .CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR 22 DE DEZEMBRO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/09/202222
Como Contratante - 11/2022 CORALINA - 2022CONTRATO Nº 11 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 11 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CORALINA. CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CORALINA .CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR 22 DE DEZEMBRO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/09/202247
Como Contratante - 07/2022/ CANTINHO - 2022CONTRATO Nº 07 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 07 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLARCANTINHO DO SABER. CONTRATO Nº 11 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CORALINA. CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CORALINA .CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR 22 DE DEZEMBRO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/09/202222
Como Contratante - 04 DE AQUISIÇÃO - 2022CONTRATO Nº 04 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 04 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .CONSELHO ESCOLAR SININHO . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)30/09/202212
Como Contratante - 03/2022 SININHO - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 03CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR SININHO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)30/09/202222
Como Contratante - 03/2022 - 2022CONTARTO DE AQUISIÇÃO Nº03CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR 22 DE DEZEMBRO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/09/202214
Como Contratante - 03/2022 - 2022CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR 22 DE DEZEMBRO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/09/202217
Como Contratante - 03 /2022 - 2022CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR 22 DE DEZEMBRO . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/09/202212
Como Contratante - 01/2022 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃOCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR MANOEL SANTOS. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/09/202214
Como Contratante - 01/2022 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃOCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR MANOEL SANTOS . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/09/202214
Como Contratante - 14/2022/CORALINA - 2022CONTRATO Nº 14DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 14 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CORALINA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/09/202216
Como Contratante - 06/2022 - 2022CONTRATO Nº 06 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 06 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CANTINHO DO SABER. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/09/202223
Como Contratante - 03/2022/ JOAQUIM - 2022CONTRATO Nº 03DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR 22 DE DEZEMBRO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais)29/09/202223
Como Contratante - 03/2022 - 2022CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR JOAQUIM NABUCO . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/09/202214
Como Contratante - 03/2022 - 2022CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR JOAQUIM NABUCO . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/09/202214
Como Contratante - 03/2022 - 2022CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR JOAQUIM NABUCO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)29/09/202221
Como Contratante - 03/2022 - 2022CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR JOAQUIM NABUCO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)29/09/202216
Como Contratante - 03/2022 - 2022CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR 22 DE DEZEMBRO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais)29/09/202214
Como Contratante - Nº06 - 2022CONTRATO Nº 06 DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOL CONTRATO Nº 06 DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DISNEYLÂNDIA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) 28/09/202218
Como Contratante - CONTRAT 04 E DISNEY - 2022CONTRATO Nº 04 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 04 DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DISNEYLÂNDIA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) 28/09/202230
Como Contratante - 89/2022 - 2022CONTRATO 89/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA B E P SALAZAR. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais28/09/202242
Como Contratante - 04/2022 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 04 CONTRATO Nº 04 REFERENTEA CHAMADA PUBLICA DO EDITAL 03 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CONSELHO ESCOLAR INFANTIL PAULO FREIRE . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, valor total de R$ 3.427,48 (três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarento e oito centavos)28/09/202217
Como Contratante - CONTRATO 13 - 2022CONTRATO Nº 13 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 13 DE AQUISIÇÃOGÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR BENJAMIN CONSTANT . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)27/09/202216
Como Contratante - 89-2022 - 2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PREYTO DO OESTE E A EMPRESA B E P SALAZAR. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais.27/09/202226
Como Contratante - 09/2022 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº 09- CONSELHO ESCOLAR MARACATIARA .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) 27/09/202220
Como Contratante - 08/2022 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº 08 - CONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF MARACATIARA . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) 27/09/202214
Como Contratante - 07/2022 - 2022CONTRATO Nº 07 DE AQUISIÇÃOCONTRATO DE AQUISIÇAÕ DE GNERO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃP ESCOLAR Nº 07 - CONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF MARACATIARA . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) 27/09/202219
Como Contratante - 06/2022 DISNEYLANDIA - 2022CONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR DISNEYLANDIA . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) 27/09/202217
Como Contratante - 014/2022 - 2022CONTRATO Nº 14 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 14 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR BENJAMIN CONSTANT. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)27/09/202222
Como Contratante - 05 - 2022CONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃOCONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR DISNEYLÂNDIA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) 26/09/202221
Como Contratante - 01/2022 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃOCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR MANOEL SANTOS . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)26/09/202223
Como Contratante - 88/2022 - 2022contratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E CML ANGIO VASC SAUDE LTDA. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais.21/09/202224
Como Contratante - 087/2022 - 2022CONTRATOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE I CELBRAM O MUNICÍPO DE OURO PRETO DO OESTE E R A SALGADO. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico especialista cardiologista, valor por hora trabalhada de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com carga horária de até 216 horas semanais.20/09/202224
Como Contratante - 85 - 2022CONTRATOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPO DE OURO PRETO DO OESTE E ATM SAÚDE ESPECIALIZADA LTDA. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais.19/09/202251
Como Contratante - 84/2022 - 2022CONTRATO Nº 84/2022"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DORNELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA".Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais.02/09/202215
Como Contratante - 84 - 2022Contrato - Como Contratante 84Contrato 84 - DORNELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 02/09/20228
Como Contratante - 83/2022 - 2022CONTRATO Nº 83/2022“CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA SILVEIRA & GONCALVES, COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição de internet via fibra ótica, O valor global do contrato é de R$ 2.064,00 (dois mil, sessenta e quatro reais) 02/09/202221
Como Contratante - 82/2022 - 2022CONTRATO Nº 82/2022“CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LIMA & SILVA LTDA”.contratação de empresa para a realização do evento denominado “Desfile Cívico” a ser realizado no dia de setembro de 2022, com fornecimento dos materiais e serviços , O valor global deste contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)02/09/202241
Como Contratante - 80/2022 - 2022CONTRATO Nº 80/2022"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DGW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA". Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos , valor por hora trabalhada de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com carga horária de até 216 horas semanais.31/08/202236
Como Contratante - 78/2022 - 2022CONTRATO Nº 78/2022"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA H.S.R. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI". Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico, valor por hora trabalhada de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com carga horária de até 216 horas semanais.12/08/202245
Como Contratante - 77/2022 - 2022CONTRATO Nº 77/2022" CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA A. O. BRUSTOLIM SERVIÇOS MEDICOS". "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA H.S.R. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI". Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais.10/08/202271
Como Contratante - 76 - 2022CONTRATO Nº 76/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE URO PRETO DO OESTE . CONTRATADA 3F LTDA. - Aquisição de licença de uso de software para orçamento, acompanhamento e execução de obras, com treinamento on-line, O presente contrato tem o valor anual de R$ 3.796,00 (três mil , setecentos e noventa e seis reais)08/08/202237
Como Contratante - 75/2022 - 2022CONTRATO nº 75/2022"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E SOLANGE MARÇAL DE OLIVEIRA LTDA". Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais.26/07/202233
Como Contratante - 73/2022 - 2022CONTRATO Nº 73/2022" CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E WEA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA". "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E SOLANGE MARÇAL DE OLIVEIRA LTDA". Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais.19/07/202235
Como Contratante - 72/2022 - 2022CONTRATO Nº 72/2022“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CAMPEÃO CONSTRUTORA EIRELI” a contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção e assentamento de blocos sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, - O valor global deste contrato é de R$ 1.177.464,46 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais, quarenta e seis centavos) 19/07/202225
Como Contratante - 71/2022 - 2022CONTRATO Nº 71“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUTORA OK EIRELI” O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção e assentamento de blocos sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, - O valor global deste contrato é de R$ 1.099.786,65 (um milhão, noventa e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais, sessenta e cinco centavos). 19/07/202232
Como Contratante - 69/2022 - 2022CONTRATO Nº 69/2022" CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUEENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E KAROLYNE LEITE GONÇALVES LTDA". Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais.19/07/202261
Como Contratante - 66/2022 - 2022CONTRATO 66/2022"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PEDRO MARCEL MORAIS BARBOSA".Locação de um imóvel localizado a rua Castelo Branco, nº 340, B.Jardim Tropical para funcionamento do Departamento de Turismo, Cultura e Esporte e a Biblioteca Municipal, O valor do aluguel mensal é de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)11/07/202232
Como Contratante - 65 - 2022CONTRATO Nº 65/2022“CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E NISSEY MOTORS LTDA” Veículo automóvel SEDAM, O valor total do serviço é de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) 05/07/202230
Como Contratante - 62 - 2022CONTRATO Nº 62/2022"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E EMPRESA GERALDO CARVALHO DE ALENCAR -ME . Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico especialista ginecologista obstetrícia, valor por hora trabalhada de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com carga horária de até 216 horas semanais.04/07/202238
Como Contratante - 03 - 2022CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CONSELHO ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)04/07/202243
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR MANOEL SANTOS. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)04/07/202229
Como Contratante - 06 - 2022CONTRATO Nº 06 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 06 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR MARACATIARA . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)01/07/202224
Como Contratante - 04 - 2022CONTRATO Nº 04 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 04 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR MARACATIARA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)01/07/202230
Como Contratante - 03 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR MANOEL SANTOS . CONTRATANTE MARISA COLETA FERREIRA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)01/07/202225
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMNETICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNETAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR BENJAMIN CONSTANT . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 01/07/202217
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMNETICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNETAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR BENJAMIN CONSTANT . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 01/07/202217
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNETAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR BENJAMIN CONSTANT . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 01/07/202220
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNETAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR BENJAMIN CONSTANT . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 01/07/202218
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR MANOEL SANTOS . CONTRATANTE :UENDEL LUGON VIEIRA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)01/07/202221
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)01/07/202217
Como Contratante - 01/2022 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01/2022 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)01/07/202215
Como Contratante - 63/2022 - 2022CONTRATO Nº 63/2022"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E S DE P SILVEIRA LTDA". Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais.30/06/202226
Como Contratante - 06 - 2022CONTRATO Nº 06 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 06 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CECILIA MEIRELES . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/06/202222
Como Contratante - 05 - 2022CONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CECILIA MEIRELES.Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/06/202214
Como Contratante - 05 - 2022CONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR MARACATIARA .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/06/202223
Como Contratante - 05 - 2022CONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR LEÃOZINHO . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)30/06/202217
Como Contratante - 03 - 2022CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNETAÇÃO ESCOLAR- CONSELHO ESCOLAR CECÍLIA MEIRELES. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/06/202217
Como Contratante - 03 - 2022CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 03 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CONSELHO ESCOLAR INFANTIL PAULO FREIRE. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)30/06/202222
Como Contratante - 03 - 2022CONTRATONº 03 CONSELHO ESCOLAR LEÃOZINHO CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA ADRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .CONSELHO ESCOLAR LEÃOZINHO .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)30/06/202216
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CONSELHO ESCOLAR LEÃOZINHO . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 30/06/202223
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR JOAQUIM NABUCO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/06/202219
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILAIR PARA ALIMNETAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR JOAQUIM NABUCO . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/06/202221
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR DISNEYLÂNDIA .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) 30/06/202217
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR FERNANDO DE AZEVEDO .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/06/202217
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE G~ENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CNSELHO ESCOLAR FERNANDO DE AZEVEDO .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/06/202222
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR FERNANDO DE AZEVEDO .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) 30/06/202227
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR JOAQUIM NABUCO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 4.900,00 (quatro mil novecentos reais)30/06/202221
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNETAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR JOAQUIM NABUCO . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)30/06/202222
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR JOAQUIM NABUCO .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais)30/06/202218
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO REFERENTE A CAHMADA PÚBLICA DO EDITAL 02 DE AQUISIÇÃO DE G~ENERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR INFANTIL PAULO FREIRE. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 30/06/202219
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR INFANTIL PAULO FREIRE .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 30/06/202216
Como Contratante - 008 - 2022CONTRATO Nº 08 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 08 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CONSELHO ESCOLAR CECILIA MEIRELES.Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/06/202221
Como Contratante - 60 - 2022CONTRATO Nº 60/2022CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE . CONTRATADA : J.J. CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Contratação de empresa para executar a pavimentação Asfáltica com meio fio e sarjeta conjugados extrusados, drenagem profunda, calçadas e sinalização vertical e horizontal, - O valor global deste contrato é de R$ 18.061.386,25 (dezoito milhões, sessenta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).29/06/202236
Como Contratante - 09 - 2022CONTRATO Nº 09 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 09 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CECILIA MEIRELES .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/06/202218
Como Contratante - 07 - 2022CONTRATO Nº 07 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 07 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALI8MENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CECILIA MEIRELES Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/06/202224
Como Contratante - 05 - 2022CONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 05 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CANTINHO DO SABER .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/06/202223
Como Contratante - 04 - 2022CONTRATO Nº 04 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 04 DE AQUISIÇÃO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CONSELHO ESCOLAR CECÍLIA MEIRELES.Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/06/202216
Como Contratante - 04 - 2022CONTRATO Nº 04 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 04 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CANTINHO DO SABER. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/06/202215
Como Contratante - 03 - 2022CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 03 DE AQUISIÇÃO DE G~ENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULRURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CANTINHO DO SABER .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/06/202220
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNETAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR BENJAMIN CONSTANT. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)29/06/202215
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR BENJAMIN CONSTANT. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)29/06/202216
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMNETICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR BENJAMIN CONSTANT . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)29/06/202220
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR JOAQUIM NABUCO . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)29/06/202218
Como Contratante - 57 - 2022CONTRATO Nº 57CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE . CONTRATADA: TRADETEC COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINARIAS LIMITADA. aquisição de materiais para iluminação pública, na quantidade: 1.716,00 UND LUMINARIA DE LED - LUMINARIA DE LED - para iluminação pública, O valor global do presente contrato é de R$ 1.252.680,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais).28/06/202229
Como Contratante - 59/2022 - 2022CONTRATO Nº 59/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Contratação de Empresa Especializada para executar serviços de confecção e assentamento de blocos sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, O valor global deste contrato é de R$ 1.039.176,81 (um milhão, trinta e nove mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e um centavos) 27/06/202228
Como Contratante - 56/2022 - 2022CONTRATO Nº 56/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO EMPRESA R B WOHLFAHRT SERVIÇOS MEDICOS. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico especialidade cirurgião, valor por hora trabalhada de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 20/06/202237
Como Contratante - 55/2022 - 2022CONTRATO 55/2022CONTRATANTE :MUNICIPIO DE OURO PRETO NDO OESTE . CINTRATADA; KRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiail permanente, Tecnologia da informação, para a manutenção e atualização do sistema computacional da Prefeitura, O valor do contrato é de R$ 124.000.000 (cento e vinte e quatro mil reais).20/06/202223
Como Contratante - 51/2022 - 2022CONTRATO Nº51/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE . CONTRATADA: ALBERTINA DE OLIVEIRA AGUIAR. Locação de um Imóvel localizado à Avenida Duque de Caxias nº 699, Barro Liberdade, para funcionamento do CREAS, O valor do aluguel mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais)10/06/202229
Como Contratante - 44/2022 - 2022CONTRATO Nº 44/2022CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA; J.J CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.a Contratação de Empresa para a construção de pontes em tubos metálicos em estradas vicinais, com área total construída de 120,00m O custo estimado total da presente contratação é de R$ 1.907.971,44 (um milhão, novecentos e sete mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). 10/06/202272
Como Contratante - 48 - 2022CONTRATO Nº 48/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE. CONTRATADA: AGRALES AS. aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) O valor do presente Contrato é de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). 06/06/202218
Como Contratante - 27/2022 - 2022CONTRATO Nº 27/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -SEMINFRA. PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO E ONEROSO, R$ 1.010,00 (um mil e dez reais) em favor da Prefeitura02/06/202223
Como Contratante - 50/2022 - 2022CONTRATO Nº 50CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : BIANCA DANIELA DE SOUZA CARPANEDO contratação de palestrante para realização de capacitação relacionada ao Direito da Criança e Adolescente, O valor global deste termo, é de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais)01/06/202237
Como Contratante - 01/2022 - 2022CONVÊNIO Nº 01/2022CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE OURO PRETO DO OESTE, E A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE , VISANDOA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VALORES E REPASSES REFERENTES AO DESCONTO DE MENSALIDADE NO ACESSO AO PARQUE RECREATIVO TOCARI.01/06/202258
Como Contratante - 49/2022 - 2022CONTRATO Nº49/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E MATIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00(cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 30/05/202223
Como Contratante - 46/2022 - 2022CONTRATO Nº 46/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO R COLEHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA.Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00(cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 25/05/202244
Como Contratante - 45 - 2022CONTRATO Nº 45/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA , PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA , COM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA. O valor estimado total deste contrato é de R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais)23/05/202292
Como Contratante - 43 - 2022CONTRATO Nº 43/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADO : ADÃO DELFINO LOPES. locação de um imóvel localizado à Rua João Paulo I nº 271, Barro Jardim Tropical, nesta cidade, para funcionamento do Conselho Tutelar, O valor do aluguel mensal é de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)17/05/202224
Como Contratante - 42/2022 - 2022CONTRATO Nº 42/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CAONTRATADA : E.M.PEREIRA CONSTRUTORA LTDA. Contratação de Empresa Especializada para executar o serviço de Ampliação e reforma do Bosque Municipal, O valor global deste contrato é de R$ 589.752,28 (Quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos)16/05/202218
Como Contratante - 41 - 2022CONTRATO Nº 41/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA , COM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA. O valor estimado total deste contrato é de R$ 620.000,00 ( seiscentos e vInte mil reais. )12/05/202222
Como Contratante - 40 - 2022CONTRATO Nº 40CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, O valor estimado total deste contrato é de R$ 86.892,30 (oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais, trinta centavos)10/05/202217
Como Contratante - 39 - 2022CONTRATO nº 39CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: SILVEIRA & GONÇALVES , COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA .a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transmissão de Dados com Fibra Óptica e Serviços de Internet, O valor global do serviço é de R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais) 10/05/202230
Como Contratante - 38/2022 - 2022CONTRATO Nº 038/2022CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: E SILVEIRA & GONÇALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA-ME . Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transmissão de Dados com Fibra Óptica e Serviços de Internet, : O valor total do serviço é de R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais).10/05/202231
Como Contratante - 37 - 2022CONTRATO Nº 37/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : CONSTRUTORA OK EIRELI. Contratação de Empresa Especializada para executar o serviço de pavimentação em blocos sextavados em vias urbana com drenagem e calçadas. O valor global deste contrato é de R$ 1.380.465,67 (Um milhão, trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos)03/05/202223
Como Contratante - 36 - 2022CONTRATO Nº 36/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA; EMPRESA VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA. O valor estimado total deste contrato é de R$ 1.873.800,00 ( um milhão, oitocentos e setenta e tres mil e oitocentos reais. )03/05/202243
Como Contratante - 32 - 2022CONTRATO Nº 34/2022CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OSTE CONTRATADA: A. H. C. RECAPADORA EIRELI-ME . Recapagem de pneus pré-moldada à frio e prémoldado à quente, Vulcanização e Conserto de pneus, O valor global do presente contrato é de R$ 299.934,32 (Duzentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos).26/04/202224
Como Contratante - 33 - 2022CONTRATO33/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DORNELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos (médico visitador), valor por hora trabalhada de R$ 200,00, com carga horário de até 21 horas semanais22/04/202226
Como Contratante - 32 - 2022CONTRATO 32/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DOUGLAS DE PAULA COSTA LTDA.Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos (médico clínico geral), valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais) com carga horário de até 216 horas semanais22/04/202233
Como Contratante - 31/2022 - 2022CONTRATO Nº 31/2022CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transmissão de dados com fibra óptica e serviços de internet, o valor global do contrato é de R$ 51.597,60 (cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)19/04/202247
Como Contratante - 30 - 2022CONTRATO Nº 30/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE . CONTRATADA: AUTO -LIM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EIRELI. Contratar empresa Especializada em prestação de serviço de controle de vetores, pragas urbanas, higienização, Desintetização, Desratização e Decupinização, O valor deste contrato é de R$ 8.730,00 (oito mil, setecentos e trinta reais)18/04/202213
Como Contratante - 29 - 2022CONTRATO Nº 29/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSERTA SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA .Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas. 12/04/202243
Como Contratante - 28 - 2022CONTRATO Nº 28/2022CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : J .J . CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA . Contratação de Empresa para CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO INCRA, - O custo estimado total da presente contratação é de R$ 4.914.347,89 (Quatro milhões, novecentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos)11/04/202264
Como Contratante - 26/2022 - 2022CONTRATO Nº 26/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO NASTRI BORGES LTDA . Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos - especialidade cirurgião, valor por hora trabalhada de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com carga horária de até 108 horas semanais.08/04/202235
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR MANOEL SANTOS. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)04/04/202221
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR MANOEL SANTOS. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)04/04/202219
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ECOLAR MANOEL SANTOS. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, valor total de R$ 681,50 (seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos)04/04/202218
Como Contratante - 25 - 2022CONTRATO Nº 25CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: L. E . OLIVEIRA EIRELI . aquisição de material genético (sendo mudas e hastes) para a produção de mudas de cacau clonal para atender ao Viveiro Municipal - O valor global deste contrato é de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)01/04/202217
Como Contratante - 24 - 2022CONTRATO Nº 24CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E CAXIAS E L.J SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 01/04/202233
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR DISNEYLANDIA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)01/04/202222
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO DA ESCOLA DISNEYLANDIA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)01/04/202218
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CONSELHO ESCOLAR CORALINA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)01/04/202213
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CORALINA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)01/04/202216
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CORALINA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) 01/04/202215
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO E GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESOLAR BENJAMIN CONSTANT. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)01/04/202219
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTUTA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR BENJAMIN CONSTANT. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)01/04/202217
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CONSELHO ESCOLAR CORALINA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)01/04/202219
Como Contratante - 23 - 2022CONTRATO Nº 23/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E CAXIAS &GIOVANNA DUTRA CAPILA PAIXÃO EIRELI. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 30/03/202219
Como Contratante - 22 - 2022CONTRATO Nº 02 /2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DOOESTE E CAXIAS & COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 30/03/202238
Como Contratante - 22 - 2022CONTRATO Nº 22CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /ROE EMPRESA L S DE AQUINONETO LTDA. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 30/03/202243
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR SININHO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)30/03/202214
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GENRO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/03/202221
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SININHO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)30/03/202221
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR PAULO FREIRE. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)30/03/202216
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO INFANTIL PAULO FREIRE. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)30/03/202222
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)30/03/202218
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO MARACATIARA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/03/202222
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CONSELHO ESCOLAR MARACATIARA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/03/202222
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CONSELHO ESCOLAR CECILIA MEIRELES. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/03/202224
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CONSELHO ESCOLAR CANTINHO DO SABER. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/03/202218
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR 22 DE DEZEMBRO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) . 29/03/202215
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃODE GENERO ALIMENTICIOIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CANTINHO DO SABER. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/03/202219
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR MARACATIARA - CONTRATANTE UENDEL LUGON VIEIRA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/03/202223
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)28/03/202222
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)28/03/202221
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)28/03/202237
Como Contratante - 01 - 2022CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)28/03/202271
Como Contratante - 02/2022 - 2022CONTRATO Nº 02/2022 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 /2022 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . CONTRATANTE MARISA COLETA FERREIRA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)25/03/202241
Como Contratante - 002/2022 - 2022CONTRATO Nº 02 /2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍSTICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . CONTRATANTE ; RODRIGO SILVEIRA RESENDE. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)25/03/202239
Como Contratante - 02/2022 - 2022CONTRATO Nº 20/2022CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA; PAZ AMBIENTAL LTDA. a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. O valor global deste contrato é de R$ 126.000,00 ( Cento e vinte seis mil reais)22/03/202219
Como Contratante - 19/2022 - 2022CONTRATO Nº 19/2022CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Contratação de Empresa para executar a reforma (1ª Fase) da AV. Capitão Silvio Gonçalves de Farias, no trecho entre a Rua Gonçalves Dias e Avenida Marechal Rondon, O custo estimado total da presente contratação é de R$ 152.674,28 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). 21/03/202225
Como Contratante - 12/2022 - 2022CONTRATO Nº 12/2022CONTRATO 12/2022 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E A EMPRESA MG COMERCIAL EIRELI”. Aquisição e instalação de um playground externo, O valor global do contrato é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).15/03/202221
Como Contratante - 18/2022 - 2022CONTRATO Nº 18/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E EMPRESA W S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 10/03/202239
Como Contratante - 16/2022 - 2022CONTRATO Nº 15/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E 3 M SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA. Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos - especialidade cirurgião, valor por hora trabalhada de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com carga horária de até 108 horas semanais.09/03/202240
Como Contratante - 16/2022 - 2022CONTRATO Nº 16/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E L. F. DOS SANTOS. Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos - especialidade cirurgião, valor por hora trabalhada de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com carga horária de até 108 horas semanais.09/03/202241
Como Contratante - 14/2022 - 2022CONTRATO Nº 14/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E F N STORQUE. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 07/03/202241
Como Contratante - 13 - 2022Contrato 13/2022 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: EMPRESA IMPERIAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, A serviços de vigilância eletrônica com sensores, para atender as escolas de ensino Infantil, Fundamental e Semece , O valor deste contrato é de R$ 148.987,20 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)04/03/202225
Como Contratante - 13/2022 - 2022CONTRATO Nº13/2022CONTRATO 13/2022 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: EMPRESA IMPERIAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. A serviços de vigilância eletrônica com sensores, para atender as escolas de ensino Infantil, Fundamental e Semece, O valor deste contrato é de R$ 148.987,20 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)25/02/202223
Como Contratante - 11/2022 - 2022Contrato nº 11/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E EMPRESA HERMES DIAS GOMES SERVIÇOS MÉDICOS. Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos - especialidade pediatria, valor por hora trabalhada de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com carga horária de até 21 horas semanais.21/02/202231
Como Contratante - 10/2022 - 2022Contrato nº 10/2022Contrato nº 10/2022 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : EMPRESA FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI. Aquisição de 02 (Dois) Caminhões novos, O valor global do presente contrato é de R$ 1.058.000,00 (Um milhão e cinquenta e oito mil reais)18/02/202226
Como Contratante - 09/2022 - 2022CONTRATO Nº 09/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E EMPRESA D.R.P DA CUNHA GOMES CLINICA DE SAÚDE HUMANA. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 17/02/202245
Como Contratante - 08/2022 - 2022CONTRATO Nº 08/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E EMPRESA S.S.D.R SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 115,00 (cento e quinze reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 17/02/202263
Como Contratante - 07 - 2022CONTRATO Nº 07/2022CONTRATO Nº 07/2022 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : EMPRESA BURITI CAMINHÕES LTDA. Aquisição de um veículo de carga, tipo melosa. O valor global do contrato é de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil).09/02/202237
Como Contratante - 06/2022 - 2022CONTRATO Nº 060/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E J.M.S.S. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos - especialidade ginecologia e obstetrícia, valor por hora trabalhada de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com carga horária de até 108 horas semanais.09/02/202231
Como Contratante - 04/2022 - 2022CONTRATO Nº 04/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E ENEBE SAÚDE LTDA. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 28/01/202252
Como Contratante - 03/2022 - 2022CONTRATO Nº 03/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E S. REIS ALVES TEIXEIRA. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 24/01/202253
Como Contratante - 01/2022 - 2022CONTRATO Nº 01/2022 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : J.J. CONSTRUÇÕES E MCONTRATO 01/2022 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : J.J. CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. contratação de empresa para a execução de recapeamento de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas e avenidas, O valor global deste contrato é de R$ 4.434.296,32 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais, trinta e dois centavos)19/01/202242
Como Contratante - 02/2022 - 2022CONTRATO Nº 02/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E T MARQUES DE OLIVEIRA .Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 10/01/202237
Como Contratante - 02 - 2022CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMNETAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR 22 DE DEZEMBRO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) .07/01/202217
Como Contratante - 01/2022 - 2022CONTRATO 01/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), com carga horária de até 216 horas semanais. 07/01/202236
Como Contratante - 089/2021 - 2021CONTRATO Nº 89CONTRATANTE ;MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: CSF COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAS EIRELI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO, AUXILIAR GERAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS e AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. TOTAL GERAL DO CONTRATO DE R$ 1.501.092,60 (um milhão, quinhentos mil e noventa e dois reais e sessenta centavos)31/12/202163
Como Contratante - 88 - 2021Contrato - Como Contratante 88CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura/ CONTRATADA: BURITI CAMINHÕES LTDA. - O objeto do presente contrato é a aquisição de 01 (um) veículo novo, tração 4x2, - O valor global do presente contrato é de R$ 222.750,00 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais) 16/12/202113
Como Contratante - 87 - 2021CONTRATO Nº 87/2021PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OPENSBASE SISTEMAS LTDA. a aquisição de 1 (uma) licença de software e a prestação de serviços para o sistema de suporte e manutenção para o sistema gerenciador de banco de dados relacional OPENBASE, O valor global deste contrato é de R$ 41.728,00 (quarenta e um mil, setecentos e vinte oito reais)08/12/202125
Como Contratante - 86/2021 - 2021CONTRATO Nº 86/2021CONTRATO Nº 86/2021 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : EDGAR GOMES RIBEIRO. : O presente contrato tem por objeto a locação de um Imóvel localizado à Rua José Wensing, 695, Barro Jardim Bandeirantes, O valor do aluguel mensal é de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)26/11/202132
Como Contratante - 85 - 2021CONTRATO Nº 85/2021CONTRATO Nº 85/2021 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Contratação de Empresa Especializada para executar o serviço de pavimentação em blocos sextavados em vias urbana com drenagem e calçadas, - O valor global deste contrato é de R$ 219.109,65 (duzentos e dezenove mil, cento e nove reais e sessenta e cinco centavos)08/11/202160
Como Contratante - 84 - 2021CONTRATO Nº 84/2021CONTRATO Nº 84/2021 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA ; CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Contratação de Empresa Especializada para executar o serviço de pavimentação em blocos sextavados em vias urbana com drenagem e calçadas, O valor global deste contrato é de R$ 1.222.386,26 (Um milhão, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos)08/11/202154
Como Contratante - 02/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CECÍLIA MEIRELES. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202166
Como Contratante - 02/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CORALINA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)29/10/202158
Como Contratante - 02/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR LEÃOZINHO . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)29/10/202154
Como Contratante - 02/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AO CONSELHO ESCOLAR LEÃOZIHO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)29/10/202159
Como Contratante - 02/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR DA EMEF JOAQUIM NABUCO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202154
Como Contratante - 02/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR FERNANDO DE AZEVEDO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202158
Como Contratante - 02/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR DA EMEF JOAQUIM NABUCO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202161
Como Contratante - 02/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR DA EMEF JOAQUIM NABUCO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202155
Como Contratante - 02/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CECILIA MEIRELES. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202155
Como Contratante - 02/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CONSELHO ESCOLAR FERNANDO DE AZEVEDO.Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202156
Como Contratante - 02/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CECÍLIA MEIRELES. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202155
Como Contratante - 02/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR FERNANDO DE AZEVEDO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202158
Como Contratante - 01/2021 - 2021CONTATO DE AQUISIÇÃO CONTATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CORALINA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202156
Como Contratante - 01/2021 - 2021CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -O CONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF 22 DE DEZEMBRO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202160
Como Contratante - 01/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . - CONSELHO ESCOLAR DA E.M.E.I.E F DISNEYLÂNDIA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202153
Como Contratante - 01 - 2021CONTATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O CONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF 22 DE DEZEMBRO. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202155
Como Contratante - 01 - 2021CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESCOLAR DA EMEIEF 22 DE DEZEMBRO . Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202151
Como Contratante - 003/2021 - 2021CONTRATO Nº 03/2021CONTRATO Nº 03/2021 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEQUENO PRÍNCIPE. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202162
Como Contratante - 002/2021 - 2021CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . HOMOLOGAMOS O PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONVITE Nº 002/2021 ADJUDICANDO OS ITENS ABAIXO RELACIONADOS EM FAVOR DOS PRODUTOS. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)29/10/202156
Como Contratante - 002/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - AO CONSELHO ESCOLAR DISNEYLÂNDIA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202155
Como Contratante - 002/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O CONSELHO ESCOLAR LEÃOZINHO .Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)29/10/202157
Como Contratante - 002/2021 - 2021Contrato n° 02/2021CONTRATO N] 02/2021 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO CONSELHO ESCOLAR PEQUENO PRÍNCIPE. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202156
Como Contratante - 002 - 2021CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR BENJAMIN CONSTANT. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 20.000 (vinte mil reais)29/10/202157
Como Contratante - 002 - 2021contrato de aquisição CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O CONSELHO ESCOLAR DA MARACATIARA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202168
Como Contratante - 001/2021 - 2021CONTRATO DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR O CONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF MARACATIARA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202152
Como Contratante - 001/2021 - 2021CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 01 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONSELHO ESCOLAR CORALINA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202155
Como Contratante - 001 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O CONSELHO ESCOLAR DA E.M.E.I. CANTINHO DO SABER. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202158
Como Contratante - 00/2021 - 2021CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO CONTRATO Nº 02 DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CONSELHO ESCOLAR DISNEYLÂNDIA. Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, limite individual de venda de até R$ 9.000,00 (nove mil reais)29/10/202155
Como Contratante - 83 - 2021CONTRATO Nº 83/2021CONTRATO Nº 83/2021 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. a Contratação de Empresa Especializada para executar o serviço de pavimentação em blocos sextavados em vias urbana com drenagem e calçadas27/10/2021102
Como Contratante - 120/2021 - 2021CONTRATO Nº 80/2021CONTRATO Nº 80/2021 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA -ESCOAL-CIEE. a contratação de empresa para recrutamento, seleção e acompanhamento de estagiários,: O valor global do presente instrumento é de R$ 57.109,80 (cinquenta e sete mil, cento e nove reais, oitenta centavos)30/09/2021108
Como Contratante - 81 - 2021Contrato - Como Contratante 81Contrato 81- Locação de um trator tipo esteireira na contratação de Horas Máquinas, O valor global estimado deste contrato é de R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos reais) 28/09/202115
Como Contratante - 106/2020 - 2021Contrato 106/2020Contrato 106/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PETO DO OESTE CONTRATADA: EMPRESA MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletrônico online, O valor contratado para atender a demanda acima relacionada, estimase em R$ 94.874,60 (Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos).23/09/2021119
Como Contratante - 79 - 2021CONTRATO Nº 79/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : JFS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EIRELI. Aquisição de material genético, sendo estacas para a produção de mudas de café clonal para atender ao Viveiro Municipal, O valor global deste contrato é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais ).20/09/2021103
Como Contratante - 105/2020 - 2021CONTRATO Nº 105/2020CONTRATO Nº 105/2020 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: MADEIRA SOLUÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletrônico online, O valor contratado para atender a demanda acima relacionada, estima-se em R$ 497.150,52 (quatrocentos noventa e sete mil e cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos)20/09/202173
Como Contratante - 75/2021 - 2021CONTRATO 75 /2021CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DORNELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), com carga horária de até 72 horas semanais. 13/08/2021174
Como Contratante - 74/2021 - 2021contrato nº 74CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA H.S.R SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos - especialidade cirurgião, valor por hora trabalhada de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com carga horária de até 36 horas semanais.13/08/2021155
Como Contratante - 73/2021 - 2021CONTRATO 73CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE DE J I DANTAS DE LIMA EIRELI. Contratação de empresa para execução de 2.381,25 m³ de forro de gesso, o valor global deste contrato é de R$ 176.212,50 (cento e setenta e seis mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos)13/08/2021146
Como Contratante - 72 - 2021CONTRATO Nº 72/2021CONTRATO Nº 72/2021 - Contratação de Empresa Especializada na Locação de Software com Sistema para apuração da sonegação do ISS incidente sobre as Operações Com Cartões acontecidas no território municipal, A previsão estimada dos custos é no total de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais)03/08/2021212
Como Contratante - 71 - 2021CONTRATO Nº 71/2021CONTRATO Nº 71/2021. Locação do imóvel localizado à Rua Padre Adolfo Rhol, nº 420, nesta cidade, para funcionamento do almoxarifado central, O valor do aluguel mensal é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)03/08/2021135
Como Contratante - 70 - 2021CONTRATO Nº 70/2021CONTRATO Nº 70/2021 - empresa especializada para o fornecimento de 50 mbps de internet dedicada, 100% fibra ótica, O valor global deste contrato é de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais)03/08/2021130
Como Contratante - 69/2021 - 2021CONTRATO Nº 69/2021CONTATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA ESTER TEIXEIRA TON LTDA. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), com carga horária de até 72 horas semanais. 28/07/2021111
Como Contratante - 64 - 2021CONTRATO 064/2021CONTRATO N. 64/2021 - LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DO SANTOS - PROC 1095/2021/SEMINFRA. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nos condicionadores de ar, O valor global deste contrato é de R$ 4.040,00 (quatro mil, quarenta reais)13/07/2021119
Como Contratante - 62/2021 - 2021Contrato n° 62/2021CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA GERALDO CAVALHO DE ALENCAR. Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos - especialidade ginecologia e obstetrícia, valor por hora trabalhada de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com carga horária de até 84 horas semanais.01/07/202191
Como Contratante - 61/2021 - 2021CONTRATO 61CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA P.MALTEZO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), com carga horária de até 72 horas semanais. 01/07/2021125
Como Contratante - 354/2021 - 2021CONTRATO N°58/2021CONTRATO N°58/2021 - contratação de empresa especializada em prestar serviço de vigilância eletrônica e monitoramento de alarme e cerca elétrica, com o fornecimento de apoio móvel (fiscal de alarme) 24 horas, O valor total deste contrato é de R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais).21/06/202194
Como Contratante - 56 - 2021Contrato n° 56/2021 MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE,EMPRESA FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição de 03 (Três) Motoniveladoras articuladas, - O valor global do presente contrato é de R$ 2.099.400,00 (dois milhões, noventa e nove mil, quatrocentos reais)16/06/2021144
Como Contratante - 40 - 2021Contrato - Como Contratante 40CONTRATO Nº 40. PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA E & J SERVIÇOS LTDA - EPP. Contratação de uma empresa para execução em construção do Centro de Atendimento ao Turista, com aproximadamente 85,17m², O valor estimado deste contrato é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).03/05/20219
Como Contratante - 39 - 2021CONTRATO N° 39/2021CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO PESTE /RO E EMPRESA A P D ALBUQUERQUE JUNIOR. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos - clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), com carga horária de até 72 horas semanais. 28/04/2021147
Como Contratante - 20 - 2021CONTRATO N° 20/2021PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA. Contratação de empresa especializada em serviços de transmissão de dados com fibra óptica e serviços de internet, O valor total do serviço é de R$ 15.474,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) 06/04/2021134
Como Contratante - 01 - 2021CONTRATO N° 01/2021PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR “CHOPIN TAVARES DE LIMA” – FURP. Aquisição pela CONTRATANTE de medicamentos. Valor total do contrato de R$183.682,69 (cento e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). 24/03/202182
Como Contratante - 127 - 2020CONTRATO N° 127/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA LEORNADO DOS SANTOS SILVA EIRELI-ME. A aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis, O valor deste contrato é de R$ 27.409,38 (vinte e sete mil quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos)28/12/202072
Como Contratante - 126 - 2020CONTRATO N° 126/2020CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE BOLETOS E GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E FAZENDA - SEMPLAF, E O BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A, PARA VIABILIZAR A ARRECADAÇÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO É DE R$ 239.250,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais)24/12/202087
Como Contratante - 125 - 2020CONTRATO N° 125/2020CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE BOLETOS E GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, A COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA – SICOOB CENTRO, PARA VIABILIZAR A ARRECADAÇÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO É DE R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais)24/12/202075
Como Contratante - 124 - 2020CONTRATO N° 124/2020CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE BOLETOS E GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA - SEMPLAF, E A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS UNIRONDONIA LTDA – SICOOB UNIRONDONIA, PARA VIABILIZAR A ARRECADAÇÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 132.500,00 (centro e trinta e dois mil e quinhentos reais)24/12/202069
Como Contratante - 123 - 2020CONTRATO N° 123/2020CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE BOLETOS E GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E FAZENDA - SEMPLAF, E A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA – SICOOB OUROCREDI, PARA VIABILIZAR A ARRECADAÇÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. Valor total estimado do contrato é de R$ 239.250,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta reais)24/12/202069
Como Contratante - 121 - 2020CONTRATO N° 121/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA MARA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. Contratação de Empresa Especializada para executar o serviço de pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias urbanas com meio fio. O valor global deste contrato é de R$ 286.715,74 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos)23/12/202071
Como Contratante - 122 - 2020CONTRATO N° 122/2020CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE- RO E A EMPRESA NORTE STAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Contratação de empresa especializada executar o serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ. O Valor global do contrato é de R$ 13.637.488,20 (treze milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quatro centos e oitenta e oito reais e vinte centavos) 18/12/202071
Como Contratante - 120 - 2020CONTRATO N° 120/2020CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO E KLISMAM SANTANA TAMANINI PARA A PERMISSÃO DE USO EM CARATER ONEROSO DO QUIOSQUE Nº. 1 SITUADO NO BOSQUE MUNICIPAL, Com base na proposta ofertada pelo (a) PERMISSIONÁRIO (a), do valor total de R$ 16.849,80 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)15/12/202085
Como Contratante - 118 - 2020CONTRATO N° 118/2020CONTRATO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA J.C. DE OLIVEIRA DOS SANTOS EIRELI – ME. prestação de serviços de 60 (sessenta) unidades de Exames de Tomografia Computadorizada de Tórax com laudo sem contraste, no Valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) cada11/12/202071
Como Contratante - 117 - 2020CONTRATO N° 117/2020CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI. Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica. valor global será de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).27/11/202073
Como Contratante - 116 - 2020CONTRATO N° 116/2020CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUTORA OK EIRELI. Contratação de Empresa Especializada para executar o serviço de pavimentação de vias urbanas com blocos sextavados em concreto. O valor global deste contrato é de R$ 222.190,83 (duzentos e vinte e dois mil, cento e noventa reais e oitenta e três centavos).25/11/202071
Como Contratante - 114 - 2020CONTRATO N° 114/2020CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA EVANDRO WALTER EPP. Contratação de empresa habilitada e qualificada para prestar serviço de transporte escolar sendo 09 (nove) ônibus com motoristas e monitores, e 01 veículo reserva. O valor global deste contrato é de R$ 1.436,853,60 (Hum milhão quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).13/11/202082
Como Contratante - 115 - 2020CONTRATO N°115/2020CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO SBV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos - especialidade ortopedia, valor por hora trabalhada de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com carga horária de até 36 horas semanais.12/11/202071
Como Contratante - 113 - 2020CONTRATO N° 113/2020CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA LEONARDO DOS SANTOS SILVA EIRELI – ME. aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, O valor deste contrato é de R$ 2.015,16 (dois mil e quinze reais e dezesseis centavos)29/10/202073
Como Contratante - 112 - 2020CONTRATO N° 112/2020CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELLI. Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica para atender as dependências do Departamento de Almoxarifado e Compras, O valor deste contrato é de R$15.050,16(quinze mil e cinquenta reais e dezesseis centavos)19/10/202065
Como Contratante - 111 - 2020CONTRATO N° 111/2020CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA LEONARDO DOS SANTOS SILVA. Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis. O valor deste contrato é de R$ 30.139,27 (trinta mil, cento e trinta e nove reais e vinte e sete centavos) 15/10/202077
Como Contratante - 110 - 2020CONTRATO N° 110/2020CONTRATANTE :ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: KOMICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. aquisição de Sistema de Digitalização de Imagens para Raios-X, valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais)15/10/202072
Como Contratante - 109 - 2020CONTRATO N° 109/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR(a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E REGIANE BATISTA, contratação por chamamento público para ENFERMEIRA, com pagamento do valor mensal de R$ 1.994,88 (um mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos)07/10/202076
Como Contratante - 108 - 2020CONTRATO N° 108/2020CONTRATO QUE CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA OMEGA NET LTDA.Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de acesso à Rede Mundial de Computadores - Internet via FIBRA ÓPTICA, O valor mensal deste contrato é de R$ 37.120,00 (trinta e sete mil, cento e vinte reais)07/10/202073
Como Contratante - 107 - 2020CONTRATO N° 107/2020CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 46/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4994/2019 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2019, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 8.666 DE 21.06.1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletrônico online, O valor contratado estima-se em R$ 12.605,11 (doze mil e seiscentos e cinco reais e onze centavos) 05/10/202074
Como Contratante - 106 - 2020CONTRATO N° 106/2020CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4994/2019 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2019, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES. empresa especializada na prestação de serviço de administração de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletrônico online,O valor contratado para atender a demanda acima relacionada, estimase em R$ 94.874,60 (Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos)05/10/202071
Como Contratante - 105 - 2020CONTRATO N° 105/2020CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4994/2019 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2019, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES. empresa especializada na prestação de serviço de administração de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletrônico online O valor contratado para atender a demanda acima relacionada, estimase em R$ 497.150,52,05/10/202072
Como Contratante - 104 - 2020CONTRATO N° 104/2020CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4994/2019 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2019, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES. empresa especializada na prestação de serviço de administração de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletrônico online, O valor contratado para atender a demanda acima relacionada, estimase em R$ 2.908,87 (dois mil, novecentos e oito reais e oitenta e sete centavos)05/10/202073
Como Contratante - 99 - 2020CONTRATO N° 99/2020CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA ALENCAR PRODUÇÃO MEDICA. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) com carga horária de até 72 horas semanais.30/09/202072
Como Contratante - 102/2020 - 2020CONTRATO N°102/2020CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E DGW SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, pediatria, neonatologia e cardiologia pediátrica, valor por hora trabalhada de R$ 120,00 (cento e vinte reais) com carga horária de até 36 horas semanais.30/09/202083
Como Contratante - 100 - 2020CONTRATO N°100/2020CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E EMPRESA A.N.M SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) com carga horária de até 72 horas semanais.30/09/202076
Como Contratante - 103 - 2020CONTRATO N° 103/2020CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4994/2019 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2019, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES. empresa especializada na prestação de serviço de administração de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletrônico online, O valor contratado para atender a demanda acima relacionada, estimase em R$ 1.626.042,57 (Um milhão, seis centos e vinte e seis mil, quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos)29/09/202072
Como Contratante - 98 - 2020CONTRATO N° 97/2020CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4994/2019 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2019, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES.empresa especializada na prestação de serviço de administração de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletrônico online, O valor contratado para atender a demanda acima relacionada, estimase em R$ 199.351,89 (cento e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos)25/09/202077
Como Contratante - 97 - 2020CONTRATO N° 97/2020CONTRATO QUE CELEBRAM A ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E W.M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação e instalação dos aparelhos de ar-condicionado, o valor deste contrato é de R$ 7.799,00 (sete mil e setecentos e noventa e nove reais)04/09/202075
Como Contratante - 96 - 2020CONTRATO N° 96/2020CONTRATO QUE CELEBRAM A ESTANCIA TURÍSTICA ORO PRETO DO OESTE E FARMÁCIA E DROGARIA GILMAR LTDA-EPP. Aquisição de insumos de glicemia para atender a farmácia básica municipal, o valor deste contrato é de R$ 409.200,00 (quatro centos e nove mil e duzentos reais)31/08/202074
Como Contratante - 95 - 2020CONTRATO N°95/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a) QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E GILMAR DOS SANTOS SOUZA , CONSOANTE AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES. Prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com vencimento base de R$ 1.216,39 (mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)24/08/202069
Como Contratante - 94 - 2020Contrato n° 94/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E CLAUDIANIR FRANCISCA DA SILVA - Objeto: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)14/08/2020196
Como Contratante - 93 - 2020Contrato n° 93/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E LUCIANA MACHADO DE MOURA - Objeto: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)14/08/2020185
Como Contratante - 92 - 2020Contrato n° 92/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E ELISMAR DA SILVA BARBOSA - Objeto: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)14/08/2020207
Como Contratante - 91 - 2020Contrato n° 91/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E KELMA MACHADO COELHO DA SILVA - Objeto: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)11/08/202089
Como Contratante - 90 - 2020Contrato n° 90/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E LUCIANA PEREIRA ALVES - Objeto: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)11/08/202083
Como Contratante - 89 - 2020Contrato n° 89/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE Si CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E LECRIANE FELIPE MENDES - Objeto: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)11/08/2020107
Como Contratante - 88 - 2020Contrato n° 88/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E ANDREIA CRISTINA DE ALCANTARA SILVA - Objeto: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)11/08/2020117
Como Contratante - 87 - 2020Contrato n° 87/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E EUZIMAR MARIA DA SILVA - Objeto: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)11/08/2020112
Como Contratante - 86 - 2020Contrato n° 86/2020CONTRATO QUE CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA ALEX NERI MAZIOLI - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) com carga horária de até 72 horas semanais.05/08/2020165
Como Contratante - 85 - 2020Contrato n° 85/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E JAYNE DA SILVA VICENTE - Objeto: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)01/08/202073
Como Contratante - 84 - 2020Contrato n° 84/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E GRACILENE SANTOS SENDA - Objeto: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de ENFERMEIRA, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU. Como vencimento base, a importância de R$ 1.994,88 (um mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos)01/08/202077
Como Contratante - 83 - 2020Contrato n° 83/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a) , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E POLIANA IGNEZ DE LIMA - Objeto: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU.como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)01/08/202072
Como Contratante - 82 - 2020Contrato n° 82/2020 - Processo n° 1215PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO, a Contratação de empresa especializada em serviços de DOSIMETRIA pessoal, com fornecimento de 07 (sete) dosímetros de medição pessoal e 01 (um) dosímetro padrão, incluindo emissão de relatórios de doses mensais e anual e Parecer técnico, visando atender os servidores do Setor de Radiologia do Hospital Municipal Drª Laura Maria C. Braga, durante o período de 12 (doze) meses. O valor do presente contrato é de R$ 1.478,40 (mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)23/07/202080
Como Contratante - 81 - 2020Contrato n° 81/2020 - processo n° 1618/2020CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: EMPRESA LIMA & SILVA LTDA — ME - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de uma Empresa especializada em locação de tentas e banheiros químicos para as atender a secretaria de saúde por um período de 30 (trinta) dias, local para montagem das tendas será na Caixa Econômica Federal, e no Hospital Municipal, em Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Nos termos quantitativos e especificações técnicas abaixo descriminados e demais documentos que instruem o Processo Administrativo n° 1618/2020. VALOR GLOBAL: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais)23/07/202077
Como Contratante - 80 - 2020Contrato n° 80/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E ANGELA MARA DE PAULA MORAES - Objeto: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)21/07/202080
Como Contratante - 79 - 2020Contrato n° 79/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DANIELLY NAYARA LOPES DA SILVEIRA. Objeto: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)21/07/202070
Como Contratante - 78 - 2020Contrato n° 78/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E ELISANGELA RODRIGUES DE MEDEIRO - OBJETO: prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de ENFERMEIRA, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU. Como vencimento base, a importância de R$ 1.994,88 (hun mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos)21/07/202076
Como Contratante - 77 - 2020Contrato n° 77/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a) , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E ODETE SILVINO NUNES. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)08/07/202074
Como Contratante - 76 - 2020Contrato n° 76/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DAIANE CORANDINI TIBURCIO. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)08/07/202072
Como Contratante - 75 - 2020Contrato n° 75/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a) , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E LAODICEIA GONÇALVES DOS SANTOS. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de ENFERMEIRA, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, como vencimento base, a importância de R$ 1.994,88 (hun mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos)08/07/202076
Como Contratante - 74 - 2020Contrato n° 74/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E REGIANE BATISTA. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de ENFERMEIRA, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, como vencimento base, a importância de R$ 1.994,88 (hun mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos)08/07/202072
Como Contratante - 73 - 2020Contrato n° 73/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E VALDETE VILA NOVA SILVA. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)08/07/202069
Como Contratante - 72 - 2020Contrato n° 72/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E CRISTIANE DE LIMA LOPES. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)08/07/202070
Como Contratante - 71 - 2020Contrato n° 71/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E NOADIA RAYANE SILVA OSTROSK. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de "aúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de enfermeira, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Como vencimento base, a importância de R$ 1.994,88 (hun mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos)08/07/2020142
Como Contratante - 70 - 2020Contrato n° 70/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a) , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE VANDRESSA PRISCILA BIAL DA SILVA. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (Um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos) + gratificação de produtividade08/07/202071
Como Contratante - 69 - 2020Contrato n° 69/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a) , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E ELIA RIBEIRO DE ARAUJO. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)08/07/202071
Como Contratante - 68 - 2020Contrato n° 68/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE LUCILEIA FERREIRA UCHOA. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (Um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos) + gratificação de produtividade 08/07/202077
Como Contratante - 67 - 2020Contrato n° 67/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE JEFERSON FAGUNDES DE OLIVEIRA. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Ccomo vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (Um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos) + gratificação de produtividade08/07/202075
Como Contratante - 66 - 2020Contrato n° 66/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RODRIGO MARQUES MACHADO. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito a Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (Um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos) + gratificação de produtividade08/07/202078
Como Contratante - 65 - 2020Contrato n° 65/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E LARISSA RIBEIRO DE SOUZA. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, caril atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)08/07/202073
Como Contratante - 64 - 2020Contrato n° 64/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E HARADYANE CORNACCHIA. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de ENFERMEIRA, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. como vencimento base, a importância de R$ 1.994,88 (hun mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos)08/07/202076
Como Contratante - 63 - 2020Contrato n° 63/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E JUSMARQUIS PIO DA ROCHA. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos-de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)08/07/202084
Como Contratante - 62 - 2020Contrato n° 62/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE ODIONE RESENDE VIEIRA. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (Um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos) + gratificação de produtividade 08/07/202078
Como Contratante - 61 - 2020Contrato n° 61/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a) , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E WESLEY RELVA DOS SANTOS. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)08/07/202071
Como Contratante - 60 - 2020Contrato n° 60/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE ALEXSANDRO FIGUEIREDO CAMPOS. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (Um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos) + gratificação de produtividade 08/07/202079
Como Contratante - 59 - 2020Contrato n° 59/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E ELINEZIA DE OLIVEIRA SOBRINHO. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)08/07/202076
Como Contratante - 58 - 2020Contrato n° 58/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E LUCIANA ALVES PONTES. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos) 08/07/202075
Como Contratante - 57 - 2020Contrato n° 57/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E KESIA RODRIGUES DE AQUINO. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)08/07/202072
Como Contratante - 56 - 2020Contrato n° 56/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E RAPHAELLI DA SILVA. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)08/07/202076
Como Contratante - 55 - 2020Contrato n° 55/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a) , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E CLERIENE RODRIGUES TEIXEIRA. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais. como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)08/07/202074
Como Contratante - 54 - 2020Contrato n° 54/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a) , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E GIZELLI PEZZIM SIMÕES. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde de acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de enfermeira, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.como vencimento base, a importância de R$ 1.994,88 (hun mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos08/07/202073
Como Contratante - 53 - 2020Contrato n° 53/2020CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR (a) TEMPORÁRIO (a), QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E VALDIMAR DOS REIS COELHO. OBJETO: Este Contrato tem como Objeto à prestação de serviço nos estabelecimentos de saúde Cle acordo com ato de lotação por parte do CONTRATANTE, AO CONTRATADO, com atribuições similares às definidas para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, na Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, sito A Avenida Daniel Comboni n° 1156, Ouro Preto do Oeste/RO, com carga horária de 40 horas semanais.como vencimento base, a importância de R$ 1.216,39 (um mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)08/07/202077
Como Contratante - 48 - 2020Contrato n° 48/2020CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUTORA MONTREAL EIRELI - ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de Empresa especializada cujo objeto é a Construção do UBS Boa Esperança medindo 429,45m². Situado na Av: Gonçalves Dias, N°. 1806 - Quadra 216 — Lote 191, Bairro Boa Esperança, Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Nos termos do Projeto Básico, especificações técnicas e demais documentos que instruem o Processo Administrativo n'.503/2020. O valor global deste contrato é de R$ 644.613,04 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e quatro centavos)19/06/202079
Como Contratante - 47 - 2020Contrato 47 de 2020CONTRATO Nº 47/2020 Contratação de Empresa especializada ELISANA MATIAS DE SOUZA COSTA 25.117.497/0001-53 cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Farmácia Básica Municipal medindo uma área total de 199.14 mts. O valor global deste contrato é de R$ 281.002,20 (duzentos e oitenta e um mil, dois reais e vinte centavos) 19/06/202012
Como Contratante - 0012020CEF - 2020CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS ENTRE OURO PRETO E CAIXACONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL19/06/202017
Como Contratante - 45 - 2020Contrato n° 45/2020CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E S. A. D. R. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) com carga horária de até 72 horas semanais.28/05/202079
Como Contratante - 44 - 2020Contrato n° 44/2020CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E ENGESERVICE SERVIÇOS E REFORMAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - OBJETO : O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica para atender à para atender a GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLAR), situada a Rua: Francisco de Assis N° 210 Bairro: Alvorada, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Preto do Oeste. Será de inteira responsabilidade da licitante o fornecimento e manutenção dos equipamentos abaixo relacionados e sua manutenção, os equipamentos serão em regime de comodato. O valor deste contrato é de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)27/05/202081
Como Contratante - 43 - 2020Contrato n° 43/2020CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: EMPRESA LIMA & SILVA LTDA — ME - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de uma Empresa especializada em locação de tentas e banheiros químicos para as atender a secretaria de saúde por um período de 30 (trinta) dias, local para montagem das tendas será na Rua XXV de Novembro esquina com Castelo Branco no estacionamento da Caixa Econômica Federal, em Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Nos termos quantitativos e especificações técnicas abaixo descriminados e demais documentos que instruem o Processo Administrativo n° 2470/2019. VALOR GLOBAL: RS 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais)08/05/202071
Como Contratante - 42 - 2020Contrato n° 42/2020CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica para atender a Quadra Poliesportiva, situada a rua Ademir Ribeiro, Bairro JD Aeroporto I, pertencente a Secretaria Municipal de Educação/Esporte do Município de Ouro Preto do Oeste. O valor global deste contrato é de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais)22/04/2020128
Como Contratante - 41 - 2020Contrato n° 41/2020CONTRATANTE ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA EMPRESA SOLO SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE EIRELI - OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada, em serviços de topografia em regularização funfiaria urbana no município de Ouro Preto do Oeste - RO. O valor deste contrato é de R$ 16.703,70 (dezesseis mil, setecentos e três reais e setenta centavos)17/04/202089
Como Contratante - 40 - 2020Contrato n° 40/20PARTES: - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA J. C. OLIVEIRA DOS SANTOS EIRELI. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da Empresa J. C. OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ, 04.380.507/0001-79, para prestação de serviços de 50 unidades de Exames de Tomografia Computadorizada de Tórax com laudo, no Valor de R$ 370,00 cada, a serem prestados de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.09/04/202074
Como Contratante - 39 - 2020Contrato n° 39/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E RIBEIRO MOREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da EMPRESA RIBEIRO MOREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para realização da prestação de serviços médicos Clinico Geral no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde.ontratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) com carga horária de até 36 horas semanais.09/04/202067
Como Contratante - 38 - 2020Contrato n° 38/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E NASTRI & BORGES LTDA. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da EMPRESA NASTRI & BORGES LTDA, para realização da prestação de serviços médico Cirurgião Geral no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais da semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, cirurgia, valor por hora trabalhada de R$ 120,00 (cento e vinte reais) com carga horária de até 24 horas semanais09/04/202075
Como Contratante - 37 - 2020Contrato n° 37/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: SILVEIRA & GONÇALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de INTERNET DE 10 MBPS, COM TRANSMISSÃO EM 100% FIBRA OPTICA, com os equipamentos necessários para implantação deverá ser entregue pela empresa contratada em forma de comodato, com assistência 24h. para atender as necessidades dos setores administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais)09/04/202073
Como Contratante - 36 - 2020Contrato n° 36/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de uma Empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado nas dependências da Prefeitura, situado na Av. Daniel Comboni, Praça da Liberdade, n°. 1156, Bairro Jardim Tropical e Almoxarifado em Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. VALOR GLOBAL: RS 4.949,00 (quatro mil novecentos e quarenta e nove reais).06/04/202075
Como Contratante - 35 - 2020Contrato n° 35/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA T.M. DIAS DE JESUS EIRELI — CNPJ:36.059.258/0001-00. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da EMPRESA T.M. DIAS DE JESUS EIRELI para realização da prestação de serviços médicos Clinico Geral no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) com carga horária de até 36 horas semanais.31/03/202077
Como Contratante - 34 - 2020Contrato n° 34/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E EMPRESA GIOVANNA DUTRA CAPILA PAIXÃO EIRELI - CNPJ:36.526.248/0001-38 - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da EMPRESA GIOVANNA DUTRA CAPILA PAIXÃO EIRELI para realização da prestação de serviços médicos Clinico Geral no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, clínico geral, valor por hora trabalhada de R$ 71,00 (setenta e um reais) com carga horária de até 24 horas semanais.31/03/2020226
Como Contratante - 33 - 2020Contrato n° 33/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de uma Empresa especializada em prestação de serviços técnicos de instalação e manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado nas dependências do Hospital Municipal Dra. Laura Maria de carvalho Braga. VALOR GLOBAL: R$186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais)31/03/202085
Como Contratante - 32 - 2020Contrato n° 32/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: ENGESERVICE SERVIÇOS E REFORMAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: O presente contrato tem como objetivo a Contratação de Empresa Especializada em implantação de Sistema de Vigilância através de Monitoramento por meios eletrônicos, VALOR GLOBAL: O valor deste contrato é de R$ 94.142,40 (noventa e quatro mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos)25/03/202082
Como Contratante - 31 - 2020Contrato n° 31/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E C.M.0 DE SA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ:36.491.277/0001-01 - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da C.M.C.DE SA SERVIÇOS MÉDICOS para realização da prestação de serviços médicos Clinico Geral no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Especialidade Clinico Geral, Valor por hora trabalhada R$ 71,00 (setenta e um reais) e até 36 horas semanais.23/03/202076
Como Contratante - 30 - 2020Contrato n° 30/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E EMPRESA ANNA PAULA MARTINS MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da EMPRESA ANNA PAULA MARTINS MARQUES para realização da prestação de serviços médicos Clinico Geral no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Especialidade Medico Clinico Geral Valor por hora trabalhada R$ 71,00 (setenta e um reais) com até 36 horas semanais20/03/202069
Como Contratante - 29 - 2020Contrato n° 29/20PARTES: - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DERLY GARCIA DE SOUZA - OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO EM ALVENARIA, LOCALIZADO À RUA SIRLEY LEMOS, N° 146, BAIRRO JARDIM TROPICAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE POSSA FUNCIONAR O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA). O valor do aluguel mensal é de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais)16/03/202082
Como Contratante - 28 - 2020Contrato n° 28/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E EMPRESA A.M.P SERVIÇOS MÉDICOS - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da EMPRESA A.M.P SERVIÇOS MÉDICOS, para realização da prestação de serviços médicos Clinico Geral no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada de R$ 71,00 (setenta e um reais) com até 36 horas semanais.16/03/202076
Como Contratante - 27 - 2020Contrato n° 27/20PARTES: - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E JOSE GOMES PINHEIRO - OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Locação de imóvel para atendimento da frota de veículos ônibus escolar, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, com espaço mínimo de 900 m2, contendo espaço para armazenar peças, ferramentas e outros. Com banheiros, instalações elétricas em boas condições, água encanada, portão com trancas, espaço coberto para as manutenções que caibam veículos ônibus de pequeno e grande porte e rampa, situado a Rua Francisco de Assis n. 210 Bairro Alvorada neste município. O valor do aluguel mensal é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)11/03/202072
Como Contratante - 26 - 2020Contrato n° 26/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E a S FARIAS DA COSTA O MÉDICO DA FAMÍLIA. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da S FARIAS DA COSTA O MÉDICO DA FAMILIA para realização da prestação de serviços médicos Clinico Geral no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais da semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada de R$ 71,00 (setenta e um reais) até 36 horas semanais.09/03/202072
Como Contratante - 25 - 2020Contrato n° 25/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E EMPRESA P.G.DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da P.G. DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI para realização da prestação de serviços médicos Clinico Geral no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada de R$ 71 (setenta e um reais), até 36 horas semanais.09/03/202068
Como Contratante - 24 - 2020Contrato n° 24/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA P.R MALTEZO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da P. R MALTEZO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI para realização da prestação de serviços médicos em Cardiologia no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada de R$ 120,00 (cento e vinte reais), até 24 horas semanais.09/03/202074
Como Contratante - 23 - 2020Contrato n° 23/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E FRANCISCO JOSÉ MIRANDA PADILHA. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da EMPRESA FJ MIRANDA PADILHA para realização da prestação de serviços médicos Clinico Geral no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada de R$ 71,00 (setenta e um reais), até 36 horas semanais.09/03/202073
Como Contratante - 22 - 2020Contrato n° 22/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E 3M SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos Clinico Geral, no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada de R$ 71,00 (setenta e um reais) até 36 horas semanais.09/03/202088
Como Contratante - 21 - 2020Contrato n° 21/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E EMPRESA M.B.DE J. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da EMPRESA M.B.DE J. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI Pessoa para realização da prestação de serviços médicos Clinico Geral no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada de R$ 71,00 (setenta e um reais), até 36 horas semanais09/03/202070
Como Contratante - 20 - 2020Contrato n° 20/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E MENEZES & ESTRADA LTDA - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos Clinico Geral, no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada R$ 71,00 (setenta e um reais), até 36 horas semanais.09/03/202073
Como Contratante - 19 - 2020Contrato n° 19/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: BARBARA ALVES OLIVEIRA FRAGA - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Perícias Médicas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste — RO, de acordo com as especificações nele descritas, para verificação com diversas finalidades médicas que serão utilizadas administrativamente para caracterização ou não, conforme a legislação vigente no momento, do direito a um benefício ou não, podendo ser retorno ao trabalho, auxílio doença, readaptação de função ou aposentadoria por invalidez, com observância às condições estabelecidas neste Contrato. VALOR GLOBAL: O valor deste contrato é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)09/03/202076
Como Contratante - 18 - 2020Contrato n° 18/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: LIMA & SILVA LTDA ME - OBJETO: Trata-se de contratação de empresa especializada em locação de sonorização, iluminação, telão em LED e pessoal de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura e Esporte nos dias 06 e 07 de março de 2020, na Praça da Liberdade em Ouro Preto do Oeste, início no dia 06 as 19:00 horas. O valor global deste contrato é de R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais)03/03/202071
Como Contratante - 17 - 2020Contrato n° 17/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA G. M CALDEIRA EIRELI - OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS G.L.P. FORNECIDO EM BOTIJÕES CONTENDO 13 KG PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE NOS TERMOS DO PROCESSO ADM. M550/2020. O VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO DESTE CONTRATO É DE R$ 10.005,00 (DEZ MIL E CINCO REAIS)18/02/202075
Como Contratante - 16 - 2020Contrato n° 16/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: CANASSA & CANASSA LTDA - ME - OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas compreendendo a emissão de passagens aéreas nacionais, informações sobre opção de voos, reservas, marcação e/ou remarcação, cancelamento, emissão e entrega dos respectivos e-tickets, como código localizador, bem como disponibilização de acesso gratuito 24 (vinte e quatro) horas por dia para solução de ocorrências, com base nas tabelas de preços das companhias aéreas, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC. O valor estimado total deste contrato é de R$ 74.199,71 (setenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e setenta e um centavos)13/02/202080
Como Contratante - 15 - 2020Contrato n° 15/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: M DE FREITAS - EPP. - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social através do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ORAS — Centro de Referência da Assistência Social, e BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CREAS — Centro de Referência Especializado da Assistência Social e Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Casa Feliz. VALOR GLOBAL: 36.667,19 (Trinta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Dezenove Centavos). 12/02/202073
Como Contratante - 14 - 2020Contrato n° 14/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: GIVALDO BONI DE CARVALHO - OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de remoção de blocos de rochas (pedra) que estão alojados na Quadra 28 Lote E 302 Setor 03, na Rua Tiradentes Bairro liberdade, atendendo determinação judicial constante nos autos n°0006561-54.2014.8.22.0004, conforme decisão judicial transitada em julgado e Projeto Básico. O VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO É DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)10/02/202073
Como Contratante - 13 - 2020Contrato n° 13/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E KUNZ CLINICA MEDICA. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos Clinico Geral, no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada R$ 71,00 (setenta e um reais), até 36 horas semanais.10/02/202073
Como Contratante - 12 - 2020Contrato n° 12/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E GUERRA & GUERRA ATIVIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL LTDA. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos Ortopedista, no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada de R$ 120,00 (cento e vinte reais), até 24 horas semanais10/02/202082
Como Contratante - 11 - 2020Contrato n° 11/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E D.R.P CLINICA DE SAÚDE HUMANA. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos do trabalho, no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada R$ 120,00 (cento e vinte reais), até 24 horas semanais.10/02/202080
Como Contratante - 10 - 2020Contrato n° 10/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E EMPRESA ALENCAR PRODUÇÃO MÉDICA. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos obstetras, no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada de R$ 120,00 (cento e vinte reais), até 24 horas semanais10/02/202077
Como Contratante - 09 - 2020Contrato n° 09/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E EMPRESA DS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da empresa DS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para realização da prestação de serviços médicos Ortopedia e Traumatologia, no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada de R$ 120,00 (cento e vinte reais), até 24 horas semanais.10/02/202073
Como Contratante - 08 - 2020Contrato n° 08/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E EMPRESA, CLINICA CARDIO LIFE LTDA. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos Cardiologista, no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada R$ 120,00 (cento e vinte reais), Até 24 horas semanais 10/02/202073
Como Contratante - 07 - 2020Contrato n° 07/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E SANDOR- SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA E DOR. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em Anestesiologia, no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada R$ 120,00 (cento e vinte reais), até 24 horas semanais.10/02/202077
Como Contratante - 06 - 2020Contrato n° 06/20CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E RIBEIRO MOREIRA SERVIÇOS MÉDICO LTDA. - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos obstetra, no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Valor por hora trabalhada R$ 120,00 (cento e vinte reais), até 24 horas semanais10/02/202076
Como Contratante - 05 - 2020Contrato n° 05/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: EMPRESA SOUZA AGENCIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP - OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CINCO PONTES EM MADEIRA DE LEI, LOCALIZADAS NAS LINHAS 08/31, KM 5,6 COM EXTENSÃO DE 20 METROS, LINHA 08 DA 62 KM 3,6 COM EXTENSÃO DE 15M, LINHA 205 A 7,5 KM DA RODOVIA 475 COM EXTENSÃO DE 30 METROS, LINHA 20 DA 81 KM 10 COM EXTENSÃO DE 20 METROS E LINHA 166 KM 04 COM EXTENSÃO DE 15 METROS. CONFORME ESPECIFICADOS NA NAD NQ 750/SEMINFRA/2019 E 751/SEMINFRA/2019. VALOR GLOBAL: O VALOR ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$985.184,25(NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)07/02/202069
Como Contratante - 04 - 2020Contrato n° 04/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: M. DE FREITAS - OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 336/2020. PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICADOS NA NAD N° 136/2020, PNAEF- ENSINO FUNDAMENTAL, NAD N°147/202, PNAP -PRE ESCOLA, NAD N° 148/2020, PNAC-CRECHE. NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 336/2020.VALOR GLOBAL: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 400.647,74 (QUATROCENTOS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)05/02/202076
Como Contratante - 03 - 2020Contrato n° 03/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: M. DE FREITAS - EPP. - OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, CONFORME SOLICITADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL. PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICADO NA NAD N° 00154/20/SAÚDE NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 335/2020. O VALOR ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE 128 297.038,91, (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)05/02/202070
Como Contratante - 02 - 2020Contrato n° 02/20CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: EMPRESA AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - OBJETO: Contratação de empresa habilitada e qualificada para prestar serviço de transporte escolar para o ano letivo de 2020, VALOR GLOBAL: O valor global deste contrato é de R$ 3.734.141,67 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e um reais, sessenta e sete centavos)05/02/2020104
Como Contratante - 01 - 2020Contrato n° 01/20PARTES: - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - EMPRESA GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS EM RECARGAS DE EXTINTORES EIRELI - OBJETO: — Serviços continuados de desinsetização, desratização e limpeza das caixas d'água com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos necessários a serem executados nos prédios das escolas do Ensino fundamental, Infantil e SEMECE pertencentes ao Município de Ouro Preto do Oeste, serviços estes a serem executados em duas etapas no período de 12 meses. O valor deste contrato é de R$ 8.287,25 (oito mil duzentos e oitenta e sente reais e vinte e cinco centavos)21/01/202071
Como Contratante - 42 - 2019Contrato n° 42/2019PARTES: - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - LOC-MAQ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: — Contratação de empresa especializada em locação, de banheiros químicos ecológico para atender o público nas festividades referentes ao Réveillon 2020, programado para os dias 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2019, na praça Assis Canuto em Ouro Preto do Oeste.11/12/201982
Como Contratante - 41 - 2019Contrato n° 41/2019PARTES: - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - H.W PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA OBJETO: — Contratação de Empresa especializada para a realização de eventos, para a realização do Réveillon 2020, programado para os dias 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2019, em Ouro Preto do Oeste.11/12/2019282
Como Contratante - 40 - 2019Contrato n° 40/2019PARTES: - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - EMPRESA LIMA & SILVA LTDA-ME OBJETO: — Contratação de empresa especializada em locação de palco em aço, com montagem e desmontagem, medindo no mínimo 10x07 m, para atender a educação infantil na formatura do Pré II, prevista para acontecer de 14 a 19 de dezembro de 2019, com previsão de início as 19h00.09/12/201973
Como Contratante - 39 - 2019Contrato n° 39/2019PARTES: - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - SILVEIRA & GONÇALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA-ME - OBJETO: — Contratação de empresa para a contratação de empresa especializada em Transmissão de Dados e internet em cabo 100% Fibra Ótica atender a Secretaria Municipal de Assistência Social , Centro de Referência Especializado de Assistência Social —CREAS, Conselho Tutelar e Programa Bolsa Família e Cadastro Único, conforme especificações do Projeto Básico.29/11/201978
Como Contratante - 38 - 2019Contrato n° 38/2019CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: LOIOLA COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a construção de 01 PONTE DE MADEIRA DE LEI com extensão de 30 metros, situada na linha 12 da 81, km 04, conforme especificados na NAD n° 3083/SEMINFRA/2019 e 3084/SEMINFRA/2019.28/11/2019169
Como Contratante - 37 - 2019Contrato n° 37/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO MATER DEI LTDA. OBJETO: Trata-se de Credenciamento de serviços de laboratórios para atender ao indivíduo que deles necessite dos procedimentos que serão distribuídos por níveis de complexidades e de acordo com as normas do SUS, nos devidos termo do processo administrativo n° 2502/2018-Chamamento Público.14/11/201975
Como Contratante - 36 - 2019Contrato n° 36/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E P BELIZARIO. OBJETO: Trata-se de Credenciamento de serviços de laboratórios para atender ao indivíduo que deles necessite dos procedimentos que serão distribuídos por níveis de complexidades e de acordo com as normas do SUS, nos devidos termo do processo administrativo n° 2502/2018-Chamamento Público.14/11/201983
Como Contratante - 35 - 2019Contrato n° 35/19 - Processo administrativo n° 2611/19CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: EMPRESA MARTENDAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: Contratação de empresa habilitada e qualificada para prestar serviço de transporte escolar para o ano letivo de 2020, sendo 20 (vinte) ônibus com motoristas e monitores, e 02 veículos reserva, (um por lote) com capacidade mínima estipulada pela quantidade de alunos, com poltronas, cinto de segurança, parte elétrica e mecânica em ótimo estado de conservação e funcionamento, com no máximo 15 anos de uso e 16 anos para os reservas, que a !ataria esteja em ótimo estado de conservação, com IPVA, Licenciamento Anual e DPVAT em dia, com motoristas qualificados e habilitados, que os ônibus tenham uma faixa amarela de no mínimo 40 centímetros de largura por todas as laterais e traseiras escritas em preto "ESCOLAR". Que os ônibus tenham escrito nas laterais o nome da SEMECE, n° do Processo e n° do Contrato e ou convênio. 18/10/2019114
Como Contratante - 34 - 2019Contrato n° 34/19 - Processo Administrativo n° 2374/19CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: EMPRESA AUTO POSTO AVENIDA OURO PRETO LTDA - OBJETO: O objeto do presente Contrato é o compromisso da CONTRATADA em fornecer ao Município de Ouro Preto do Oeste, sob o sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (combustíveis e reagente antipoluente) para atender à frota de veículos oficiais da Administração Municipal, devidamente descrito e quantificado, na planilha da Ata de Registro de Preços n° 022/2019 às fls. 259/264, do processo administrativo em epígrafe.27/09/2019333
Como Contratante - 33 - 2019Contrato n° 33/19 - Processo Administrativo n° 1663/19LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - LOCADOR: PEDRO MARCEL MORAIS BARBOSA - OBJETO: — O presente CONTRATO tem por objeto contratação para locação de um imóvel urbano em alvenaria, localizado à Rua Castelo Branco, n°340, bairro Jardim Tropical, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para que possa funcionar o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). VALOR GLOBAL: O valor do aluguel mensal é de R$. 1.996,00 (Hum mil novecentos e noventa e seis reais), perfazendo o valor total do Contrato em R$ 23.952,00 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais) procedente do orçamento vigente para o corrente exercício. Sendo reservado o valor de R$ 7.984,00 até 31 dezembro de 2019, e o restante do valor contratual será previsto no orçamento do exercício de 2020.24/09/2019136
Como Contratante - 32 - 2019Contrato n° 32/19PARTES: MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E A COUTIN ESCRITÓRIO, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME - OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de Veiculo tipo Ambulância, para compor a frota da MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, conforme especificado na Ata de Registro de Preços n° 107/2018 e no Edital Pregão Eletrônico n° 68/2018, independentemente de transcrição.19/09/201972
Como Contratante - 31 - 2019Contrato n° 31/19CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: N P CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação empresa especializada para prestação de serviços de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços, que consiste um sistema de pesquisas baseado em licitações e registros de preços de fácil operação, confiável, ágil para acelerar os procedimentos de cotação e estimativa de preços, balizador para observação de forma inequívoca dos preços, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações desta Prefeitura da estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO.13/09/201971
Como Contratante - 30 - 2019Contrato n° 30/19 - Processo 2470/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e a EMPRESA OESTE E LIMA & SILVA LTDA - ME - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de uma Empresa especializada em locação de um grupo motor Gerador de Energia, para as dependências do Hospital Municipal Dra. Laura Maria de Carvalho Braga por um período de 90 (noventa) dias, situado na Rua Padre Adolfo Rol, N°. 236 Bairro União em Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Nos termos quantitativos e especificações técnicas abaixo descriminados e demais documentos que instruem o Processo Administrativo n° 2470/2019.06/09/201980
Como Contratante - 29 - 2019Contrato n° 29/19PARTES: - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -J J COMERCIO DE GASES EIRELI -ME - OBJETO: — O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL para uso hospitalar fornecimento em cilindros (m3), conforme Processo administrativo n°2479/SEMSAU/2019.04/09/201972
Como Contratante - 03 - 2019Contrato n° 03 - Aquisição de Gênero Alimentícios - Cecília MeirelesÉ objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da E.M.E.F CECÍLIA MEIRELES, de acordo com a chamada pública através do Edital N° 03/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.30/08/201974
Como Contratante - 03 - 2019Contrato n° 03 - Aquisição de Gênero Alimentícios - E.M.E.I SininhoÉ objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da EMEI SININHO, de acordo com a chamada pública através do Edital n° 03 /2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.30/08/201972
Como Contratante - 28 - 2019Contrato n° 28/19 - Processo Administrativo n° 2288/19OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ARQUIBANCADAS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADES DE CONTENÇÃO, E FORNECIMENTO DE MATÉRIAS, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019, COM PREVISÃO DE INÍCIO AS 16 H OO MIN.27/08/201973
Como Contratante - 27 - 2019Contrato n° 27/19 - processo n° 2136/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e a EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA EPP - OBJETO: A Contratação de Empresa Especializada em implantação de Sistema de Vigilância através de Monitoramento por meios eletrônicos com Câmera e Armazenamento das informações durante o período de 90 (noventa) dias deverá disponibilizar as imagens em arquivo eletrônico para Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as necessidades do Hospital Municipal De Laura Maria Carvalho Braga. A empresa especializada para locação de sistema de alarme via rádio e vigilância eletrônica atenderá aos Setores pertencentes a SEMSAU, (Hospital Municipal De Laura Maria C. Braga; CAPS; TFD, Canil Municipal, Rede Básica de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde: COHAB, Carlos Chagas; Ana Nery; Industrial; Boa Esperança; Bandeirantes; Rede de Frios -farmácia). Por um período de 12 (doze) meses. 26/08/201975
Como Contratante - 03 - 2019Contrato n° 03 - Aquisição de Gênero Alimentícios - E.M.E.I Leãozinho É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da E.M.E.I LEÃOZINHO, de acordo com a chamada pública através do Edital n° 03/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.26/08/201972
Como Contratante - 001 - 2019Contrato n° 001 - Aquisição de Gêneros alimentícios - Cora CoralinaÉ objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da EMEF CORA CORALINA, de acordo com a chamada pública através do Edital ng 03/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.26/08/201978
Como Contratante - 26 - 2019Contrato n° 26/19 - Processo Administrativo n° 2388/19CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - OBJETO: Processo administrativo para contratação de empresa habilitada e qualificada para prestar serviço de transporte escolar, sendo 20 (vinte) ônibus com motoristas e monitores, e 02 veículos reserva, com capacidade mínima estipulada por rotas, com poltronas, cinto de segurança, parte elétrica e mecânica em ótimo estado de conservação e funcionamento, com no máximo 14 anos de uso e 16 anos para os reservas, que a lataria esteja em ótimo estado de conservação, com IPVA, Licenciamento Anual e DPVAT em dia, com motoristas qualificados e habilitados, que os ônibus tenham uma faixa amarela de no mínimo 40 centímetros de largura por todas as laterais e traseiras escritas em preto "ESCOLAR". Que os ônibus tenham escrito nas laterais o nome da SEMECE e convenio. Conforme os requisitos previstos nos Artigos 136, 137 e 138 do Código de Trânsito Brasileiro.23/08/2019136
Como Contratante - 03 - 2019Contrato n° 03 - Aquisição de Gênero Alimentícios - E.M.E.I Disneylândia É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da E.M.E.I. DISNEYLÂNDIA, de acordo com a chamada pública através do Edital n° 03 /2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.20/08/201974
Como Contratante - 25 - 2019Contrato n° 25/19 - Processo n° 2408/19PARTES: 1) MUNICÍPIO DE OURO PRETO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 2) MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto estabelecer os procedimentos a serem observados na concessão de Cartão de Crédito/Cartão Convênio aos servidores públicos municipais do MUNICÍPIO DE OURO PRETO, mediante consignação em folha de pagamento.19/08/201980
Como Contratante - 24 - 2019Contrato n° 24/19 - Processo n° 91/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LABORATÓRIO SANTA CLARA OBJETO: TRATA-SE DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AOS INDIVÍDUOS QUE DELES NECESSITE DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADES E DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS, NOS DEVIDOS TERMO DO PROCESSO N° 2502/SEMSAU/2018-CHAMAMENTO PÚBLICO.26/06/201977
Como Contratante - 23 - 2019Contrato n° 23/19 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E VICENTE & VICENTE LTDA (LABORATÓRIO OSVALDO CRUZ) - PREFEITURA DA ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde - OBJETO: Trata-se de Credenciamento de serviços de laboratórios para atender ao indivíduo que deles necessite dos procedimentos que serão distribuídos por níveis de complexidades e de acordo com as normas do SUS, nos devidos termo do processo administrativo n° 2502/2018-Chamamento Público.26/06/201989
Como Contratante - 22 - 2019Processo n° 22/19 - Processo n° 224/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A. C. DA SILVA LTDA. -ME — CNPJ 09.618.751/0001-40 - OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AOS INDIVÍDUOS QUE DELES NECESSITE DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADES E DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS, NOS DEVIDOS TERMO DO PROCESSO N° 2502/2018-CHAMAMENTO PÚBLICO.19/06/201972
Como Contratante - 21 - 2019Contrato n° 21/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CLINICA FAMILIAR LTDA ME - OBJETO: Trata-se de Credenciamento de serviços de laboratórios para atender ao indivíduo que deles necessite dos procedimentos que serão distribuídos por níveis de complexidades e de acordo com as normas do SUS, nos devidos termo do processo administrativo n° 2502/2018-Chamamento Público.19/06/201995
Como Contratante - 20 - 2019Contrato n° 20/19 - Processo Administrativo n° 901/19CONTRATANTE ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: EMPRESA EVANDRO WALTER ME - OBJETO: Contratação de empresa habilitada e qualificada para prestar serviço de transporte escolar, sendo 09 (nove) ônibus com motoristas e monitores, e 01 veiculo reserva, com poltronas, cinto de segurança, parte elétrica e mecânica em ótimo estado de conservação e funcionamento, com no máximo 15 anos de uso e 16 anos para os reservas, que a lataria esteja em ótimo estado de conservação, com IPVA, Licenciamento Anual e DPVAT em dia, com motoristas qualificados e habilitados, que os ônibus tenham uma faixa amarela de no mínimo 40 centimetros de largura por todas as laterais e traseiras escritas em preto "ESCOLAR". Que os ônibus tenham escrito nas laterais o nome da SEMECE, número do Processo, do Contrato e ou convênio. Conforme os requisitos previstos nos Artigos 136,137 e 138 do Código de Trânsito Brasileiro.12/06/201987
Como Contratante - 19 - 2019Contrato n° 19/19PARTES: - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS - CNPJ 25.092.927/0001-20 - OBJETO: a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado nas dependências do Hospital Municipal Dra Laura Maria de carvalho Braga, situado na Rua Padre Adolfo Rol, N°. 236, Bairro União, e Rede Básica de Saúde, nos termos, quantitativos e especificações técnicas descriminados e os constitutivos do Termo de Referência, Edital de Licitação e demais documentos que instruem o Processo Administrativo n° 649/2019.05/06/201973
Como Contratante - 18 - 2019Contrato n° 18/19PARTES: - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - W. M. CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI — EPP - CNPJ:22.298.593/0001-57 - OBJETO Contratação de uma Empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação e instalação nos aparelhos de ar-condicionado nas dependências da SEMAS, CRAS, BOLSA FAMILIA, CONSELHO TUTELAR, CREAS E CASA DE ACOLHIMENTO SITUADOS na Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Nos termos quantitativos e especificações técnicas abaixo descriminados e os constitutivos do Termo de Referência, Edital de Licitação e demais documentos que instruem o Processo Administrativo n° 1226/2019.05/06/201974
Como Contratante - 16 - 2019Contrato n° 16/19CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: L. DALCIND CAVATI EIRELI - EPP . - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para executar serviços e trabalhos preliminares para a extração regular de cascalho para ampliação de vicinais, inclusive levantamentos, diagnósticos de áreas, instrução junto ao SEDAM e ao DNPM dos procedimentos de licenciamento ambiental e obtenção da declaração de dispensa de títulos minerário, conforme detalhes e condições de pagamento especificado no termo de referência anexo conforme especificados na NAD n° 00390/19/SEMINFRA/2019.13/05/201985
Como Contratante - 15 - 2019Contrato n° 15/19 - Processo Administrativo n° 959/19CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: MSS DA SILVA & CIA LTDA - ME OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas compreendendo a emissão de passagens aéreas nacionais, informações sobre opção de voos, reservas, marcação e/ou remarcação, cancelamento, emissão e entrega dos respectivos e-tickets, com código localizador, bem como disponibilização de acesso gratuito 24 (vinte e quatro) horas por dia para solução de ocorrências, com base nas tabelas de preços das companhias aéreas, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC, visando atender às necessidades da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, devidamente descrito e quantificado, na Ata de Registro de Preços n.° 10/2019 às fls.144/149, do processo administrativo em epígrafe, por um período de 12 (doze) meses .29/04/201978
Como Contratante - 14 - 2019Contrato n° 14/19CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: ECP SOLUÇÕES EM SERVIÇO DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI - ME. - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em executar o Plano Municipal de Gestão integrada de resíduos sólidos, para o Município de Ouro Preto do Oeste/RO conforme especificados na NAD n° 196/19/SEMINFRA/2019 e Nota de Reserva Orçamentária n° 705/2019.26/04/201974
Como Contratante - 13 - 2019Contrato n° 13/19CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: SIQUEIRA LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI - ME - OBJETO: Trata-se de Credenciamento de empresas especializadas em serviço de laboratório de próteses dentárias atendendo aos usuários do SUS — Ouro Preto do Oeste, com observância às condições estabelecidas neste Contrato15/04/201976
Como Contratante - 12 - 2019Contrato n° 12/19CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: A empresa H.C. RECAPADORA DE PNEUS LTDA - ME - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Recapagem de pneus pré-moldada à frio e pré moldado à quente, vulcanização e conserto de pneus, para atender a demanda dos Veículos e Equipamentos pertencentes a frota oficial da SEMINFRA.15/04/201977
Como Contratante - 11 - 2019Contrato n° 11/19CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: BARBARA ALVES OLIVEIRA FRAGA-ME - OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Perícias Médicas e emissão de laudos para atender os servidores que entram com pedido de Auxilio Doença, a fim de atender as necessidades da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO.12/04/201973
Como Contratante - 58 - 2019CONTRATO DE RATEIO N°. 058/2019PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato de Rateio o REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS para custeio do PROGRAMA DE SAÚDE além de despesas operacionais diversas do Consórcio Público Intermunicipal.01/04/201977
Como Contratante - 10 - 2019Contrato n° 10/19CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA:GEOMETRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - OBJETO: Execução em construção de cozinha, refeitório e escoramento estrutural de 02 salas de aula na escola de educação infantil Paulo Freire, com 117.97m², situada a Av. Tancredo Neves, Município de Ouro Preto do Oeste, conforme os serviços e materiais especificados na Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária e Composição de Custo.27/03/201970
Como Contratante - 09 - 2019Contrato n° 09/19CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: AUTO-LIM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EIRELI EPP - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de Dedetização e Descupinização do Hospital Municipal Dra Laura Maria Carvalho Braga situado na Rua Padre Adolfo Rol, N°. 236 Bairro União e na Farmácia Básica, situada na Av. Daniel Comboni s/n, Estância Turística Ouro Preto do Oeste/R0 em cumprimento das leis em vigência. Nos termos, especificações técnicas e demais documentos que instruem o Processo Administrativo n° 553 /2019.20/03/201971
Como Contratante - 08 - 2019Contrato n° 08/19CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI OBJETO: Contratação de empresa habilitada e qualificada para prestar serviço de transporte escolar, sendo 29 (vinte e nove) ônibus com motoristas e monitores, e 03 veículos reserva, com capacidade mínima estipulada por rotas, com poltronas, cinto de segurança, parte elétrica e mecânica em ótimo estado de conservação e funcionamento, com no máximo 15 anos de uso e 16 anos para os reservas, que a lataria esteja em ótimo estado de conservação, com IPVA, Licenciamento Anual e DPVAT em dia, com motoristas qualificados e habilitados, que os ônibus tenham uma faixa amarela de no mínimo 40 centímetros de largura por todas as laterais e traseiras escritas em preto "ESCOLAR". Que os ônibus tenham escrito nas laterais o nome da SEMECE, n° do Processo e n° do Contrato e ou convenio. Conforme os requisitos previstos nos Artigos 136, 137 e 138 do Código de Trânsito Brasileiro.26/02/201976
Como Contratante - 07 - 2019Contrato n° 07/19CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: POUSADA ECOLÓGICA PARQUE DOS IPÊS LTDA ME - OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço para a realização de treinamento para servidores públicos cargo merendeiras, da rede pública municipal de ensino.13/02/201969
Como Contratante - 06 - 2019Contrato n° 06/19CONTRATANTE: ESTANCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: MMC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI-ME - OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para execução em construção de banheiro para o aluno Autista, na Escola Benjamin Constant, com 12,42 m2, Lote Único, Município de Ouro Preto do Oeste - RO, situado a Rua Sirlei Lemes, com rua são Luiz, Bairro Jardim Aeroporto.06/02/201974
Como Contratante - 64 - 2018Contrato n° 64/18CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO - CONTRATADA: YOKOTA & BARBOSA LTDA-ME - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PLAYGROUNDS INFANTIL EM MADEIRA DE LEI, A SEREM ENTREGUES AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, DEVIDAMENTE MONTADOS, COMO CONSTA ESPECIFICAÇÃO ABAIXO, E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3738/2018.18/12/201877
Como Contratante - 63 - 2018Contrato n° 63/18CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. - CONTRATADA: E S INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de conserto, manutenção, limpeza, lubrificação e substituição de peças, para atender às necessidades da Prefeitura de Ouro Preto do Oeste/RO.18/12/201873
Como Contratante - 62 - 2018Contrato n° 62/18CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO - CONTRATADA: EMPRESA EMERSON GONÇALVES DA SILVA-ME - OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a realização de eventos, para a realização do Réveillon 2019, programado para os dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2018, em Ouro Preto do Oeste, e, especificações do Objeto no quadro constante da Cláusula Primeira do Contrato em epígrafe.13/12/201874
Como Contratante - 61 - 2018Contrato n° 61/18CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO - CONTRATADA: EMPRESA HW PRODUÇÃO E EVENTOS - OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a realização de eventos, para a realização do Réveillon 2019, programado para os dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2018, em Ouro Preto do Oeste, e, especificações do Objeto no quadro constante da Cláusula Primeira do Contrato em epígrafe.13/12/201870
Como Contratante - 60 - 2018Contrato n° 60/18Partes - ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDGAR GOMES RIBEIRO. - Objeto - O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel localizado na Rua Marechal Rondon S/N, nesta cidade, para ampliação do almoxarifado municipal, nos termos das condições e especificações constantes do projeto básico e demais especificações e disposições do presente contrato.07/12/201872
Como Contratante - 59 - 2018Contrato n° 59/18Partes: Município de Ouro preto do Oeste e A FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN TAVARES DE LIMA" — FURP. - OBJETO - aquisição pela CONTRATANTE de medicamentos.06/12/201878
Como Contratante - 58 - 2018Contrato n° 58/18CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: UNNITRANS TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ME OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para executar o serviço de assentamento de 3.054,83 M² de blocos sextavados com meio fio, sendo 2.702,05 m² no conjunto habitacional Ouro Preto II e 352,77m² no estacionamento do canteiro central da Av. Gonçalves Dias, conforme especificados na relação de vias a serem pavimentada, na NAD n° 548/2018 e a Nota de Reserva Orçamentaria n° 3396 e Processo Administrativo n° 3889/2018.26/11/201871
Como Contratante - 57 - 2018Contrato n° 57/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AUTO POSTO AVENIDA OURO PRETO LTDA — EPP OBJETO: O objeto do presente Contrato é o compromisso da CONTRATADA em fornecer ao Município de Ouro Preto do Oeste, sob o sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (combustíveis) para atender à frota de veículos oficiais da Administração Municipal, devidamente descrito e quantificado, na planilha da Ata de Registro de Preços n°017/2018 às fls. 321/326, do processo administrativo em epígrafe.13/11/201872
Como Contratante - 56 - 2018Contrato n° 56/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E L. DALCIND CAVATI EIRELI-EPP. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto de pavimentação, recapeamento asfáltico/reconstrução, micro-drenagem, calçada com acessibilidade e sinalização viária em vias urbanas do Município de Ouro Preto do Oeste-RO, conforme Protocolo n° 1566.24.1801/2018 e Ofício n° 1508/2018/GIGOV/PV.05/11/201875
Como Contratante - 55 - 2018Contrato n° 55/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDIFICARE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de uma Empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição de peças da Estação de Tratamento de Esgoto (sistema de tratamento anaeróbios aeróbio, do tipo tanques, localizada nas dependências do Hospital Municipal Dra. Laura Maria de carvalho Braga., situado na Rua Padre Adolfo Rol. N°. 236 Bairro União, Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Nos termos do Termo de Referência, especificações técnicas e demais documentos que instruem o Processo Administrativo n.° 3633/2018.31/10/201879
Como Contratante - 54 - 2018Contrato n° 54/18PARTES: CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OMEGA NET LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de INTERNET DE 10 MBPS, COM TRANSMISSÃO EM 100% FIBRA OPTICA, com os equipamentos necessários para implantação deverá ser entregue pela empresa contratada em forma de comodato, com assistência 24h. para atender as necessidades dos setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.31/10/201870
Como Contratante - 53 - 2018contrato n° 53/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: PIRETTE ENGENHARIA EIRELI EPP. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada executar o serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ com meio fio e sarjeta com 6.488,44 metros lineares de ruas e avenidas da estancia turística de Ouro Preto do Oeste, conforme projetos técnicos de engenharia, em cumprimento ao disposto no art. 7° C/C 6°, IX, ambos da lei n° 8.666/93, para que, através do procedimento licitatório pertinente seja efetuada a contratação deste serviço.29/10/2018216
Como Contratante - 52 - 2018CONTRATO N° 52/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA WCOGEO ADMINISTRADORA E SERV. EIRELLI-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Geotecnologias, com objetivo de fornecimento de solução de geoprocessamento, imageamento aéreo da cidade e distritos com disponibilização de um Sistema de GIS (SIG), atualização da base cadastral do Departamento Tributário, Integração dos dados cadastrais com dados do Cadastro da Engenharia, Geração de Inconsistências, Atualização de base de dados com utilização de ortofoto, Sistema de consolidação do GIS com cadastro Financeiro do contribuinte, Atualização da Planta Genérica de Valores do Município, Disponibilização de Sistema de Acompanhamento, Avaliação e Alteração da Planta Genérica de Valores integrada ao sistema de GIS e Levantamento Filmado e Geoposicionado da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, atendendo solicitação da Secretaria de Planejamento e Fazenda.22/10/2018131
Como Contratante - 51 - 2018CONTRATO N° 51/2018CONTRATANTE: - ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. CONTRATADA: JURUA VIAGENS E TURISMO LTDA ME OBJETO: Contratação de empresa especializada fretamento de 02 (dois) veiculo ônibus tipo rodoviário, com capacidade mínima de 45 passageiros cada, para o translado do município de Ouro Preto do Oeste a Parecis-RO, entre os dias 19, 20 e 21 de outubro de 2018.16/10/2018111
Como Contratante - 50 - 2018CONTRATO N° 50/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA-ME OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Transmissão de Dados em cabo 100% Fibra Ótica, rede CAMADA 2 OSI-VLAN, velocidade de até 1 Gbps e Internet com no mínimo 15 MBPS, com todos equipamentos através de comodato, mais suporte 24h, 07 (sete) dias por semana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com transmissão dos dados contábeis e outros, entre o servidor da Prefeitura Municipal e SEMAS, e Prefeitura Municipal. e internet com no mínimo de 15 mbps para SEMAS e CREAS.10/10/201875
Como Contratante - 49 - 2018CONTRATO N° 49/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E GEOMETRIA E ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de uma Empresa especializada para a Construção de um muro em alvenaria convencional e estruturas em concreto armado no PSF COHAB comprimento total 36m / altura 2,5m, situado na Rua Aluísio Ferreira, S/N Bairro Novo Horizonte, Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Nos termos do Projeto Básico, especificações técnicas e demais documentos que instruem o Processo Administrativo n.° 2395/2018.05/10/201877
Como Contratante - 48 - 2018CONTRATO N° 48/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E P BELIZARIO. OBJETO: Trata-se de Credenciamento de serviços de laboratórios para atender ao indivíduo que deles necessite dos procedimentos que serão distribuídos por níveis de complexidades e de acordo com as normas do SUS, nos devidos termo do processo administrativo n° 2502/2018-Chamamento Público.28/09/201880
Como Contratante - 47 - 2018CONTRATO N° 47/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO MATER DEI LTDA. OBJETO: Trata-se de Credenciamento de serviços de laboratórios para atender ao indivíduo que deles necessite dos procedimentos que serão distribuídos por níveis de complexidades e de acordo com as normas do SUS, nos devidos termo do processo administrativo n° 2502/2018-Chamamento Público.28/09/201880
Como Contratante - 46 - 2018CONTRATO N° 46/2018 PROCESSO N° 3219/2018PARTES: O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MAFRE SEGUROS GERAIS S/A OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro compreensivo para um período de 12 meses, para veículo Ônibus Escolar Caminho da Escola conforme descrito nos autos.28/09/201879
Como Contratante - 45 - 2018CONTRATO N° 45PARTES:MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LEYDIMAR COM E DISTRIBUIDORA LTDA EPP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, remoção e instalação de condicionadores de ar.27/09/20181243
Como Contratante - 44 - 2018CONTRATO N° 44/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: HELIO TSUNEO IKINO EIRELI EPP OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para executar o serviço de pavimentação de vias urbanas com blocos sextavados em concreto com área total construída de 6.968 m² em ruas do município, conforme especificados no plano de trabalho, relação de vias a serem pavimentada, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, composição analítica e na NAD n°2390/2018 e Nota de Reserva n° 2263/2018, objeto do Processo Administrativo n° 2530/2018.27/09/201878
Como Contratante - 43 - 2018CONTRATO N° 43/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2256/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: JOSE RONALDO COSTA DA SILVA — ME OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva dos condicionadores de ar do prédio da Prefeitura.21/09/2018177
Como Contratante - 42 - 2018CONTRATO N° 42/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para executar o serviço de construção de muro com portão, no cemitério do distrito de Rondominas, conforme especificados nas planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, composição analítica e memorial descritivo.10/09/201872
Como Contratante - 41 - 2018CONTRATO N° 41/2018 PROCESSO N° 2830/2018PARTES: O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MAFRE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro compreensivo para um período de 12 meses, para 02 (dois) veículos tipo caminhonete 4x4, 05 lugares, como consta detalhamento nos autos. 06/09/201870
Como Contratante - 40 - 2018CONTRATO N° 40/2018PARTES: MUNICÍPIO D OURO PRETO DO OESTE EDGAR GOMES RIBEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto locação de um imóvel urbano de um imóvel situado a rua José Wensing, n° 695- Bairro jardim Bandeirantes, com no mínimo 130 m², 08 salas mais cozinha, banheiros para o sexo feminino e masculino e 01 PNE - Portadores de Necessidades Especiais, garagem, em boas condições de conservação, Termo de Habite-se, e escriturado.03/09/2018106
Como Contratante - 39 - 2018CONTRATO N° 39/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A MMC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de uma Empresa especializada para a Reforma da Agência Transfusional do Hospital Municipal Dra. Laura Maria de Carvalho Braga medindo 30 m², situado na Rua Padre Adolfo Rol, N°. 236 Bairro União, Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Nos termos do Projeto Básico, especificações técnicas e demais documentos que instruem o Processo Administrativo n.°2395/2018.03/09/201870
Como Contratante - 38 - 2018CONTRATO N° 38/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: MARA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a construção de 02 PONTES DE MADEIRA DE LEI, na linha 04, km 0,2 com extensão de 30,00 metros e outra no Travessão do Japonês, Km 09, com extensão de 30,00 metros, conforme especificados Projeto Básico.29/08/201881
Como Contratante - 37 - 2018CONTRATO N° 37/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ZENILDA DE FATIMA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto contratação para locação de um imóvel urbano em alvenaria, localizado à Rua Rui Barbosa, n° 292, bairro Industrial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para que possa funcionar o PSF (Programa Saúde da Família). Nos termos do Projeto Básico, especificações técnicas e demais documentos que instruem o Processo Administrativo n.° 3082/2018.21/08/201873
Como Contratante - 36 - 2018CONTRATO N° 36/2018CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: EMPRESA LIMA & SILVA LTDA - ME OBJETO: contratação de empresa em locação de palco, sonorização, arquibancadas, banheiros químicos e fornecimento de matérias, para as comemorações do desfile cívico de 07 de setembro, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2018, com previsão de início as 16h: 00min.20/08/201880
Como Contratante - 35 - 2018CONTRATO N° 35/2018 PROCESSO N° 3243/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AUTO POSTO TRANSPORTADORA SAVANA LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, POR FIRMA DEVIDAMENTE CONTRATADA ATRAVÉS DE PROCESSO EMERGENCIAL CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N.° 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.07/08/201878
Como Contratante - 34 - 2018CONTRATO N° 34/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AUTO POSTO TRANSPORTADORA SAVANA LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, FORNECIDA POR FIRMA DEVIDAMENTE CONTRATADA ATRAVÉS DE PROCESSO EMERGENCIAL CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.07/08/2018217
Como Contratante - 33 - 2018CONTRATO N° 33/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AUTO POSTO TRANSPORTADORA SAVANA LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, POR FIRMA DEVIDAMENTE CONTRATADA ATRAVÉS DE PROCESSO EMERGENCIAL CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N. 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.07/08/201870
Como Contratante - 32 - 2018CONTRATO N° 32/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3329/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: AUTO POSTO E TRANSPORTADORA SAVANA LTDA OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Aquisições de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, por firma devidamente contratada através de processo EMERGENCIAL conforme o que determina a Lei Federal n.° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993.07/08/201869
Como Contratante - 31 - 2018CONTRATO N°31/2018 PROCESSO N° 3333/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AUTO POSTO TRANSPORTADORA SAVANA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Gasolina Comum, óleo Diesel Comum e óleo Diesel S-10, por firma devidamente contratada através de processo EMERGENCIAL conforme o que determina a Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993. 07/08/201873
Como Contratante - 30 - 2018CONTRATO N° 30/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3326/2018.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: AUTO POSTO E TRANSPORTADORA SAVANA LTDA OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Aquisições de Óleo Diesel S10, por firma devidamente contratada através de processo EMERGENCIAL conforme o que determina a Lei Federal n.° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993.07/08/201871
Como Contratante - 29 - 2018CONTRATO N° 29/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de Empresa especializada cujo objeto é a Construção do PSF Industrial medindo 313,54m², situado na Rua Vital Brasil, N° 191 Bairro Setor Industrial, - Quadra 85 — Lote 257, Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO. Nos termos do Projeto Básico, especificações técnicas e demais documentos que instruem o Processo Administrativo n.° 1829/2017.03/07/201870
Como Contratante - 28 - 2018contrato n° 28/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3189/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: CRIATTO PUBLICIDADE LTDA - ME OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.29/06/201884
Como Contratante - 136 - 2018CONTRATO DE GESTÃO CONSORCIADA DE RESÍDUOS DE SAÚDE N:136/2018Partes: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato de PROGRAMA o estabelecimento de ações de saúde e ambiental conjuntas entre os integrantes do CIMCERO, que possibilitem a otimização do emprego de recursos públicos correspondentes a Gestão de Resíduos de Saúde .29/06/201872
Como Contratante - 27 - 2018CONTRATO N° 27/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: CONSTRUTORA OK EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para executar o serviço de pavimentação de vias urbanas com blocos sextavados em concreto com área total construída de 16.734,00 m², e meio fio de concreto pré moldado numa extensão de 5.578 m em ruas do município, conforme especificados no plano de trabalho, relação de vias a serem pavimentada, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, composição analítica e na NAD n° 1071/2018 e n° 1376/2018 e Nota de Reserva n° 1137/2018 e n° 1465/18, objeto do Processo Administrativo n° 1854/2018.14/06/201881
Como Contratante - 26 - 2018CONTRATO N° 26/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2220/2018CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: KARYNE SALTER DE SOUZA, CNPJ sob n° 30.353.314/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de dedetização urbana, para atender as necessidades das escolas do ensino Infantil e fundamental, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação da Estancia Turística de Ouro Preto do Oeste-RO11/06/201873
Como Contratante - 25 - 2018CONTRATO N° 25/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 99/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: EMPRESA PÚBLICA SERVIÇOS LTDA - EPP OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa visando o Desenvolvimento e Hospedagem de Website, e Locação de Software de Gestão Administrativa e Financeira para a Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, na modalidade de licença por direito de uso, serviços de suporte técnico, manutenção do ambiente de produção, instalação e configuração de toda a solução ofertada nos servidores disponibilizados pela Prefeitura Municipal, com a adequação do produto para atender às necessidades da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.11/06/201878
Como Contratante - 24 - 2018CONTRATO N° 24/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10, POR FIRMA DEVIDAMENTE CONTRATADA ATRAVÉS DE PROCESSO EMERGENCIAL CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N.° 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.07/06/201881
Como Contratante - 23 - 2018CONTRATO N° 23/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, POR FIRMA DEVIDAMENTE CONTRATADA ATRAVÉS DE PROCESSO EMERGENCIAL CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N.° 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 199307/06/201873
Como Contratante - 22 - 2018CONTRATO N° 22/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10, POR FIRMA DEVIDAMENTE CONTRATADA ATRAVÉS DE PROCESSO EMERGENCIAL CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N.° 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.07/06/201881
Como Contratante - 21 - 2018CONTRATO N° 21/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GASOLINA COMUM E DIESEL S10, POR FIRMA DEVIDAMENTE CONTRATADA ATRAVÉS DE PROCESSO EMERGENCIAL CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N.° 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.07/06/201870
Como Contratante - 20 - 2018CONTRATO N° 20/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GASOLINA COMUM E DIESEL S10, POR FIRMA DEVIDAMENTE CONTRATADA ATRAVÉS DE PROCESSO EMERGENCIAL CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N.° 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.07/06/201867
Como Contratante - 19 - 2018CONTRATO N° 19/2018CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: MTS CONSTRUÇÃO E MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI ME - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços e fornecimento de materiais, para a realização do JEOP- Jogos Escolares de Ouro Preto do Oeste, com previsão de inicio em 28 de maio de 2018.30/05/201872
Como Contratante - 18 - 2018CONTRATO N° 18/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OMEGA NET LTDA - ME OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 3(TRÊS) MBPS OU KBPS DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO EM REGIME DE COMODATO, DO KIT (ANTENA, SUPORTE, CABO, CONECTORES E ROTEADOR).29/05/201869
Como Contratante - 17 - 2018CONTRATO N° 17/2018CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO: EXECUÇÃO EM CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA COM 114,04 M² NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL JOAQUIM NABUCO, SITUADA A RUA PADRE ADOLPHO ROHL, BAIRRO JARDIM TROPICAL, OURO PRETO DO OESTE.— RO.24/05/201872
Como Contratante - 14 - 2018contrato n° 14/18 CELEBRAÇÃO: 12/04/2018CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E TRX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.12/04/201877
Como Contratante - 13 - 2018CONTRATO N°13/18 CELEBRAÇÃO: 11/04/2018CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO: CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA ADAPTAÇÃO AO ALUNO AUTISTA, NA ESCOLA BENJAMIN CONSTANT, COM 169,22 M², LOTE ÚNICO, MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, SITUADO A RUA SIRLEI LEMES, COM RUA SÃO LUIZ, BAIRRO JARDIM AEROPORTO.11/04/201880
Como Contratante - 12 - 2018CONTRATO N° 12/18 CELEBRAÇÃO: 06/04/2018PROCESSO N°: 3813/2017 PARTES: O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MMC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI-ME. OBJETO: Execução em construção de 02 salas de aula com 84,18 m² na escola de educação fundamental Cecilia Meireles, situada a Rua JK, Bairro Jardim Tropical, Ouro Preto do Oeste- RO.06/04/201880
Como Contratante - 11 - 2018CONTRATO N° 11/18 CELEBRAÇÃO: 27/03/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: E. DE FREITAS ME . OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto locação mensal 02 (dois) caminhões 4x2, ano de fabricação 2010 acima, equipado com coletor compactador de lixo de no mínimo de 15.metros cúbicos de lixo prensado, com praça de carga traseira de no mínimo 15 metros cúbicos traseiro de lixo solto, com estrivo traseiro em chapa de aço antiderrapante com alças de segurança e corrimão para acomodar até quatro garis e iluminação traseira e atendendo demais requisitos de legislação e normas vigentes da ANTT, com motorista por um período de 12 meses, sendo que o abastecimento será por conta da prefeitura municipal os quais serão utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente na Coleta de Lixo Urbano na Estancia Turística de Ouro Preto do Oeste e no Distrito de Rondominas pelo período de até 12 meses, Conforme determinações constantes na N.A.D n° 173.118 .27/03/201883
Como Contratante - 10 - 2018CONTRATO N° 10/18 CELEBRAÇÃO: 26/03/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUINOS OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO E TRANSPORTE POR GUINCHO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA ATENDER A FROTA OFICIAL AUTOMOTIVA E AS MÁQUINAS PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE DESCRITO E QUANTIFICADO, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2018 ÀS FLS. 357/361 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA DO CONTRATO.26/03/201887
Como Contratante - 09 - 2018CONTRATO N° 09/18 CELEBRAÇÃO: 23/03/2018PARTES: MUNICíPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA FLY OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas compreendendo a emissão de passagens aéreas nacionais, informações sobre opção de voos.: reservas, marcação e/ou remarcação, cancelamento, emissão e entrega dos respectivos e-tickets, com código localizador, bem como disponibilização de acesso gratuito 24 (vinte e quatro) horas por dia para solução de ocorrências, com base nas tabelas de preços das companhias aéreas, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, visando atender às necessidades da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, devidamente descrito e quantificado, na Ata de Registro de Preços n.º 010/2018, do processo administrativo em epígrafe, por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura do contrato.23/03/201878
Como Contratante - 08 - 2018CONTRATO N° 08/18 CELEBRAÇÃO: 22/03/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E XAVIER COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE OURO PRETO, CENTRO DE SAÚDE ANA NERY, CENTRO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS, CENTRO DE SAÚDE RONDOMINAS E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) COHAB, ESF INDUSTRIAL E ESF BOA ESPERANÇA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª LAURA MARIA C. BRAGA.22/03/201873
Como Contratante - 07 - 2018 DECRETO N° 07/18 CELEBRAÇÃO: 21/03/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: H.C. RECAPADORA DE PNEUS LTDA - ME OBJETO DO CONTRATO: - O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Recapagem de pneus pré-moldada à frio e pré moldado à quente, Vulcanização e Conserto de pneus, para atender a demanda dos Veículos e Equipamentos pertencentes a frota oficial da SEMINFRA.21/03/201887
Como Contratante - 06 - 2018CONTRATO N° 06/18 CELEBRAÇÃO: 22/02/2018CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS MEl OBJETO: Prestação de serviços para desinstalação e instalação, de aparelhos de ar condicionado de 12.000. 18.000,30.000 e 60.000 Btus, de acordo com o estipulado no processo, a serem instalados no prédio da Secretaria Municipal de Educação, situado a Rua Café Filho n. 127, neste município.22/02/201874
Como Contratante - 05 - 2018CONTRATO N° 05/2018 CELEBRAÇÃO: 16/02/2018CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: RUFINO & AMARAL LTDA - ME OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE 01(UM) CAVALO MECÂNICO, COM NO MAXIMO 1O ANOS DE FABRICAÇÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: MOTOR DIESEL TURBINADO DE 06 CILINDROS, POTENCIA 360 CV, TRANSMISSÃO COM CAIXA DE : MARCHA COM 08 MARCHAS AVANTE E 01 A RÉ, TRAÇÃO 4X2, TARA 8.432KG LOTAÇÃO 12.650 KG, PESO BRUTO.21.082 KG COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E AGRICULTURA NO TRANSPORTE DE MADEIRAS, MANILHAS, TUBOS ARMCOS E DE MAQUINAS PESADAS TAIS COMO: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PÁ CARREGADEIRA E RETRO ESCAVADEIRA PERTENCENTE À PREFEITURA ATÉ OS LOCAIS DENTRO DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ONDE AS MESMAS EXECUTARÃO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PONTOS CRÍTICOS, RETIRADA DE CASCALHO E RECUPERAR BUEIROS E PONTES POR UM PERíODO DE 12 (DOZE) . 16/02/201892
Como Contratante - 04 - 2018CONTRATO N° 04/18 CELEBRAÇÃO: 30/01/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO. CONTRATADA: G. PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA - ME. OBJETO DO CONTRATO: - O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE COBERTURA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DEPOSITADOS NO LIXÃO DO MUNICÍPIO, SEGUNDO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 131/2018. 30/01/2018239
Como Contratante - 03 - 2018CONTRATO N° 03/18 CELEBRAÇÃO: 15/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E R R DE SOUZA &CIA LTDA- ME. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, CONFORME PREGÃO N° 126/OG/SRP/2017, PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3295/SRP/2017/ORGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICADO NA NAD N° 35/2018/SAUDE NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2018.15/01/201875
Como Contratante - 02 - 2018CONTRATO N° 02/18 CELEBRAÇÃO: 15/01/2018PARTES; MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE LEONARDO DOS SANTOS SILVA EIRELI - ME. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, CONFORME PREGÃO N° 126/OG/SRP/2017, PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3296/SRP/2017/ORGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICADO NA NAD N° 39/2018/SAUDE NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2018. 15/01/201869
Como Contratante - 01 - 2018CONTRATO N° 01/18 CELEBRAÇÃO: 05/01/2018CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: RUFINO & AMARAL LTDA - ME - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) cavalo mecânico, com no Máximo 10 anos de fabricação, nas especificações mínimas a seguir: motor diesel turbinado, de 06 cilindros, potência 360 cv, transmissão com caixa de marcha com 08 marchas avante e 01 a ré, tração 4x2, tara 8.432kg lotação 12.650 kg, peso bruto 21.082 kg com motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Agricultura no transporte de madeiras, manilhas, tubos armcos e de maquinas pesadas tais como: Escavadeira Hidráulica Pá carregadeira e Retro Escavadeira pertencente à prefeitura até os locais dentro da zona urbana e zona rural do município onde as mesmas executarão os serviços de recuperação de estradas, pontos críticos, retirada de cascalho e recuperar bueiros e pontes por um período de 01 (um) mês conforme determinações constantes na N.A.D 707/2017 .05/01/201877
Como Contratante - 98/17 - 2017CONTRATO N° 98/17 CELEBRAÇÃO: 18/12/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E WANDERSON CAVALCANTE DE SILVA - ME OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS.18/12/2017209
Como Contratante - 97/17 - 2017CONTRATO N° 97/17 CELEBRAÇÃO: 08/12/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA EMERSON GONÇALVES DA SILVA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES REFERENTES AO RÉVEILLON 2018, PROGRAMADO PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017, NA PRAÇA MUNICIPAL ASSIS CANUTO, ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE.08/12/2017339
Como Contratante - 96/17 - 2017CONTRATO N° 96/17 CELEBRAÇÃO: 08/12/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA LIMA & SILVA LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA A REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2018, PROGRAMADO PARA OS DIAS 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2017, EM OURO PRETO DO OESTE.08/12/2017119
Como Contratante - 95/17 - 2017CONTRATO N° 95/17 CELEBRAÇÃO: 07/12/2017PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: : TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS, PERTENCENTES AO TEATRO MUNICIPAL.07/12/201780
Como Contratante - 94/17 - 2017CONTRATO N° 94/17 CELEBRAÇÃO: 05/12/2017CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: NEWMAR TAVARES DIAS SOARES OBJETO: O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO A OUTORGA DE PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO PROVISÓRIA JUNTO A PRAÇA DA LIBERDADE ASSIS CANUTO, DE O1(UM) BARRACA DE lOOMTS² (10X10MTS), O1(UM) BARRACA DE lOOMTS² (20X5MTS), O1(UM) BARRACA DE 25MTS² (5X5MTS) E O1(UM) BARRACA DE 5OMTS² (10X5MTS), A SER FORNECIDA PELO PROPONENTE VENCEDOR, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE BEBIDAS EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, SUJEITO À PRÉVIA LICENÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO, NOS TERMOS DO PROCESSO ADM. N° 3531/SEMINFRA/2017.05/12/201778
Como Contratante - 92/17 - 2017CONTRATO N° 92/17 CELEBRAÇÃO: 05/12/2017CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: RAYANE ROCHA DE OLIVEIRA OBJETO: O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO A OUTORGA DE PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO PROVISÓRIA JUNTO A PRAÇA DA LIBERDADE ASSIS CANUTO, DE O1(UM) BARRACA DE lOO MTS² (10X10 MTS) , O1 (UM) BARRACA DE lOO MTS² (20X5MTS), O1(UM) BARRACA DE 25MTS² (5X5MTS) E O1 (UM) BARRACA DE 50MTS² (10X5MTS), A SER FORNECIDA PELO PROPONENTE VENCEDOR, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE BEBIDAS EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, SUJEITO À PRÉVIA LICENÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO, NOS TERMOS DO PROCESSO ADM. N° 3531/SEMINFRA/2017.05/12/201776
Como Contratante - 91/17 - 2017CONTRATO N° 91/17 CELEBRAÇÃO: 01/12/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LEONARDO DOS SANTOS SILVA EIRELI ME OBJETO: - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3764/17/SEMSAU. PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICADOS NA NAD N° 661/17. 01/12/201793
Como Contratante - 90/17 - 2017CONTRATO N° 90/17 CELEBRAÇÃO: 27/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROINFANCIA) COM UMA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 1.510,23 M^ LOCALIZADO NO LOTE 05-F, DA GLEBA 15, CONJUNTO HABITACIONAL DOM BOSCO.27/11/201776
Como Contratante - 89/17 - 2017CONTRATO N° 89/17 CELEBRAÇÃO: 27/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OMEGA NET LTDA - ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSMISSÃO DO SINAL CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DA ANATEL, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SINAL VIA RÁDIO DE INTERNET BANDA LARGA DE REDE WIRELESS, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO DO LOCAL, ROTEAMENTO EM FREQÜÊNCIA DE 5.8GHZ.27/11/201781
Como Contratante - 88/17 - 2017CONTRATO N° 88/17 CELEBRAÇÃO N° 17/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LEONARDO DOS SANTOS SILVA EIRELI ME OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS PARA O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF, BOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS/PAEFI E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA FELIZ POR UM PERÍODO DE 60 DIAS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 143/2017 E NO PROJETO BÁSICO DO MENCIONADO PROCESSO.17/11/201777
Como Contratante - 87/17 - 2017CONTRATO N° 87/17 CELEBRAÇÃO: 17/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LEONARDO DOS SANTOS SILVA EIRELI ME OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTIOIOS PERECÍVEIS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3637/17/SEMECE. PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICADOS NA NAD N° 640/17 PNAC, NAD N° 643/17 E 646/17 PNAP, NAD N° 648/17 E 649/17 PNAEF, NAD N5650/17 EJA, NAD N° 651/17 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO PROCESSO ADM. N° 3637/201717/11/2017103
Como Contratante - 86/17 - 2017CONTRATO N° 86/17 CELEBRAÇÃO: 08/11/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO COMPREENSIVO, PARA ÔNIBUS ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA/FNDE, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.08/11/2017271
Como Contratante - 85/17 - 2017CONTRATO N° 85/17 CELEBRAÇÃO: 27/10/2017PARTES; MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E WANDERSON CAVALCANTE DA SILVA - ME. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS-SERVIÇOS FUNERÁRIOS.27/10/201778
Como Contratante - 84/17 - 2017CONTRATO N° 84/17 CELEBRAÇÃO: 27/10/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS 79875700282 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.27/10/201772
Como Contratante - 83/17 - 2017CONTRATO N° 83/17 CELEBRAÇÃO: 27/10/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E J. CRISTINA DA SILVA - ME - CNPJ 20.865.014/0001-85 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Instalação de aparelhos de condicionadores de ar spllt com capacidade de refrigeração de 60.000 btu/h, marca Elgin, 220v, a ser instalado no prédio do Centro de Formação Continuada da SEMECE, Rua Marechal Rondon, 593, Bairro Alvorada.27/10/2017117
Como Contratante - 82/17 - 2017CONTRATO N° 82/17 CELEBRAÇÃO: 27/10/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E JOSÉ RONALDO COSTA E SILVA - ME - CNPJ 12.189.075/0001-41 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de aparelhos de condicionadores de ar split com capacidade de refrigeração de 36.000 btu/h, marca Elgin, 220v, a ser instalado no prédio do Centro de Formação Continuada da SEMECE, Rua Marechal Rondon, 593, Bairro Alvorada.27/10/2017239
Como Contratante - 81/17 - 2017CONTRATO N° 81/17 CELEBRAÇÃO: 19/10/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E G.M. CALDEIRA & CIA LTDA. - EPP - CNPJ: 04.511.872/0003-37 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, FORNECIDO EM BOTIJAS DE 13KG PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/SEMAD POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 19/10/201767
Como Contratante - 80/17 - 2017CONTRATO N° 80/17 CELEBRAÇÃO: 11/10/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AGUA BELA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. - EPP. - CNPJ: 00.973.796/0001-69 OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERAL, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE, por um período de 90 (noventa) dias.11/10/201772
Como Contratante - 79/17 - 2017CONTRATO N° 79/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E M. DE FREITAS- EPP. - CNPJ: 09.040010/0001 -25 OBJETO: Aquisição de pão e leite para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente.29/09/201784
Como Contratante - 78/17 - 2017CONTRATO N° 78/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE & G.M. CALDEIRA & CIA LTDA. - EPP - CNPJ: 04.511.872/0003-37 OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, FORNECIDO EM BOTIJAS DE 13 KG PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/SEMAD POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA ATA NA IMPRENSA OFICIAL DESSA ESTÂNCIA TURÍSTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N5001/OP/CEL/SRP/2016, TERMO DE REFERÊNCIA E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2016, QUE INTEGRAM O PRESENTE INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2427/2017.29/09/201791
Como Contratante - 77/17 - 2017CONTRATO N° 77/17PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE & EMPRESA INOVAÇÃO EIRELI- ME, CNPJ: 19.634.357/0001-50 OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/CEL/SRP/2016 E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO MENCIONADO PROCESSO. 29/09/201776
Como Contratante - 76/17 - 2017CONTRATO N° 76/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE & M. DE FREITAS - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 09.040.010/0001-25. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 30 DIAS.29/09/201784
Como Contratante - 75/17 - 2017CONTRATO N° 75/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE & EMPRESA INOVAÇÃO EIRELI - ME CNPJ: 19.634.357/0001-50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 30 DIAS .29/09/201795
Como Contratante - 74/17 - 2017CONTRATO N° 74/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE & M. DE FREITAS - EPP, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.5 09.040.010/0001-25. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 30 DIAS.29/09/201778
Como Contratante - 73/17 - 2017CONTRATO N°73/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE M. DE FREITAS- EPP. - CNPJ: 09.040010/0001-25 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social através do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Projovem Adolescentes por um período de 30 dias.29/09/201772
Como Contratante - 72/17 - 2017CONTRATO N° 72/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E M. DE FREITAS- EPP. - CNPJ: 09.040010/0001-25 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social através do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Projeto Brincando e Protegendo por um período de 30 dias.29/09/201789
Como Contratante - 71/17 - 2017CONTRATO N° 71/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INOVAÇÃO EIRELI - ME OBJETO: PO PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA FELIZ POR UM PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/CEL/SRP/2016 E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO MENCIONADO PROCESSO.29/09/201774
Como Contratante - 70/17 - 2017CONTRATO N° 70/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E M. DE FREITAS - EPP OBJETO: 1.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA FELIZ POR UM PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PREGÃO ELETRÔNICO N^ 122/CEL/SRP/2016 E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO MENCIONADO PROCESSO.29/09/201775
Como Contratante - 69/17 - 2017CONTRATO N° 69/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E M. DE FREITAS - EPP OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PROJETO FAMÍLIA E CIDADANIA BOMBEIRO MIRIM POR UM PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/CEL/SRP/2016 E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO MENCIONADO PROCESSO.29/09/201777
Como Contratante - 68/17 - 2017CONTRATO N°68/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INOVAÇÃO EIRELI - ME OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PROJETO FAMÍLIA E CIDADANIA BOMBEIRO MIRIM POR UM PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/CEL/SRP/2016 E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO MENCIONADO PROCESSO.29/09/201775
Como Contratante - 67/17 - 2017CONTRATO N° 67/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INOVAÇÃO EIRELI - EPP OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, CONFORME PREGÃO N° 122/CEL/OG/OUROPRETO/RO/2016, PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3115/SRP/2016/ORGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICADO NA NAD N° 3573/17/SAUDE NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3271/2017.29/09/201784
Como Contratante - 66/17 - 2017CONTRATO N° 66/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E M. DE FREITAS - EPP OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS CONFORME PREGÃO N° 122/CEl/OG/OUROPRETO/RO/2016, PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3115/SRP/2016/ORGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICADO NA NAD N° 3572/17/SAUDE NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3271/2017.29/09/201772
Como Contratante - 65/17 - 2017CONTRATO N° 65/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE & EMPRESA M. DE FREITAS - EPP, CNPJ N.° 09.040.010/0001-25 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PROJETO XODÓ DA MAMÃE POR UM PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO.29/09/201781
Como Contratante - 64/17 - 2017CONTRATO N° 64/17 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE & EMPRESA INOVAÇÃO EIRELI- ME- CNPJ: 19.634.357/0001-50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PROJETO XODÓ DA MAMÃE POR UM PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO.29/09/201768
Como Contratante - 63/17 - 2017CONTRATO N° 63/17 CELEBRAÇÃO: 28/09/2017PARTES: EDGAR GOMES RIBEIRO devidamente inscrito no CPF 152.125.482-68, e, o MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE OBJETO: a locação de um imóvel em alvenaria, com área de 135 m2 (cento e trinta e cinco metros quadrados), localizado na Rua José Wensing, 695, nesta cidade, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.28/09/201776
Como Contratante - 62/17 - 2017CONTRATO N° 62/17 CELEBRAÇÃO: 27/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ÁGUA BELA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. - EPP. - CNPJ: 00.973.796/0001-69 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.27/09/201774
Como Contratante - 61/17 - 2017CONTRATO N° 61/17 CELEBRAÇÃO: 26/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E G.M. CALDEIRA & CIA LTDA. - EPP - CNPJ: 04.511.872/0003-37 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 126 (CENTO E VINTE E SEIS) GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 90 DIAS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/CEL/SRP/2017 E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO MENCIONADO PROCESSO.26/09/201769
Como Contratante - 60/17 - 2017CONTRATO N° 60/17 CELEBRAÇÃO: 26/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E BS CONSTRUÇÕES EIREILI - ME OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA, COM DIMENSÃO DA FOSSA EM 110 X 1.90 M E SUMIDOURO EM 1.40 M DE DIÂMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES, SITUADO A RUA J.K, BAIRRO JARDIM TROPICAL-OURO PRETO DO OESTE.26/09/201780
Como Contratante - 59/17 - 2017CONTRATO N° 59/17 CELEBRAÇÃO: 26/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E BS CONSTRUÇÕES EIREILI - ME OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA, COM DIMENSÃO DA FOSSA EM 1.10 X 1.90 M E SUMIDOURO EM 1.40 M DE DIÂMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEÃOZINHO, SITUADO A RUA J.K, BAIRRO LIBERDADE - OURO PRETO DO OESTE.26/09/201786
Como Contratante - 58/17 - 2017CONTRATO N° 58/17 CELEBRAÇÃO: 26/09/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E BS CONSTRUÇÕES EIREILI - ME OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM CONSTRUÇÃO DE MURO, COM 33,25 M LINEAR, LOTE ÚNICO, MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, (CONFORME OS SERVIÇOS E MATERIAIS ESPECIFICADOS NA MEMÓRIA DE CALCULO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTO).26/09/201772
Como Contratante - 56/17 - 2017CONTRATO N° 56/17 CELEBRAÇÃO: 29/08/2017PARTES: MARINEZ MOISÉS LOPES DE LIMA - CPF 408.469.382-00. MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO À AVENIDA DANIEL COMBONI N° 2434, NESTA CIDADE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE OURO PRETO DO OESTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.29/08/201771
Como Contratante - 49 2 07/08 - 2017CONTRATO N° 49/2017 (2) CELEBRAÇÃO: 07/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro compreensivo, para ônibus escolar Caminho da Escola/FNDE, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação.29/08/2017138
Como Contratante - 28 2 17/04 - 2017CONTRATO N° 28/2017 (2) CELEBRAÇÃO: 17/04/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ÁGUA BELA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP - CNPJ: 00.973.796/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, POR UM PERÍODO DE 60 ( SESSENTA) DIAS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DESSA ESTÂNCIA TURÍSTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/CEL/SRP/2016E NO TERMO DE REFERÊNCIA.24/08/201796
Como Contratante - 55/17 - 2017CONTRATO N° 55 CELEBRAÇÃO: 21/08/2017CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: AMAZON TERRA AMBIENTAL LTDA OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUTAR OS SERVIÇOS DE GEOREFERENCIAMENTO DA ÁREA: 1.970.700,92M2 -14.236,GIM² (REFERENTE A ÁREA DA ESTRADA INTERNA) SENDO QUE A ÁREA LÍQUIDA É DE 1.956.464,31M² DE UM IMÓVEL COM DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL MORRO CHICO MENDES, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO CONFORME ESPECIFICADOS NA NAD N° 00044/17/SEMINFRA/2017.21/08/201797
Como Contratante - 54/17 - 2017CONTRATO N° 54/17 CELEBRAÇÃO: 18/08/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E G.M. CALDEIRA & CIA LTDA. - EPP - CNPJ: 04.511.872/0003-37 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PREGÃO PRESENCIAL NS 002/CEL/SRP/2017 E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO MENCIONADO PROCESSO.18/08/201780
Como Contratante - 45 23/11 - 2017CONTRATO N° 45/2017 CELEBRAÇÃO: 20/072017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDGAR GOMES RIBEIRO - OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON N° 593, NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SEMECE, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E DISPOSIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO.20/07/2017184
Como Contratante - 1 13/01 - 2017CONTRATO N° 01/2017 CELEBRAÇÃO: 13/01/2017PAETES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10 E GOSOLINA COMUM,TRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.16/03/2017125
Como Contratante - 55 30/12 - 2017CONTRATO N° 55/2016 CELEBRAÇÃO: 30/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PORTOGASES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GASES EIRELI. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de GÁS OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL para uso hospitalar fornecimento em cilindros (m³), conforme o Pregão n° 162/OG/SRP/CPL/2016, para formação do Sistema de Registro de Preços com intenção de eventuais aquisições, Processo Administrativo n° 4366/2016.15/03/2017173
Como Contratante - 54 30/12 - 2017CONTRATO N° 54/2016 CELEBRAÇÃO: 30/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E NILTON CÉSAR EUFRÁSIO. OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga de permissão qualificada de uso de espaço público para fins de instalação provisória junto a Praça da Liberdade Assis Canuto, 01 (uma) barraca medindo 10x10 m, com pé direito com 03 (três) metros de ferro, com calha nos quatro lados com cano de escoamento de água e lona branca flexivel e anti chama, com estaca nos quatro lados com cabo de aço, com toda documentação do CREA e assinado por 1 ( um) responsável da área de exploração de atividade econômica de alimentação em caráter pessoal e precário, sujeito a prévia licença da Prefeitura Municipa de Ouro Preto do Oeste - RO, nos termos do Processo Adm. n° 4687/SEMINFRA/2016.15/03/2017172
Como Contratante - 53/16 30/12 - 2017CONTRATO N° 53/16 CELEBRAÇÃO: 30/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E KETULIN DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga de permissão qualificada de uso de espaço público de espaço para fins de instalação provisória junto a Praça da Liberdade, 01 (uma) barraca medindo 10x5 M, com pé direito de 03 (três) metros de ferro, com calha nos quatro lados com cano de escoamento de água e lona branca flexivel e anti chama, com estacas nos quatro lados com cabo de aço, com toda socumentação do CREA e assinado por 1(um) responsável da área para exploração de atividade econômica de bebidas ( cerveja, água e refrigerante) em caráter pessoal e precário sujeito a prévia licença da Prefeitura Municipal de Ouro Preto - RO, nos termos do Processo Adm. n° 4687/SEMINFRA/201615/03/2017172
Como Contratante - 52 30/12 - 2017CONTRATO N° 52/2016 CELEBRAÇÃO: 30/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E TANIA TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga de permissão qualificada de uso de espaço público para fins de instalação provisória junto a Praça da Liberdade, 01 (uma) barraca medindo 5x5 M, com pé direito de 03 (três) metros de ferro, com calha nos quatro lados com cano de escoamento de água e lona branca flexivel e anti chama, com estaca nos quatro lados com cabo de aço, com toda documentação do CREA e assinado por 1 (um) responsável da área para exploração de atividade econômica de bebidas (quente) em caráter pessoal e precário, sujeito a prévia licença da Prefeitura Municipal de Ouro Preto - RO, nos termos do Processo Adm. n° 4687/SEMINFRA/2016.15/03/2017163
Como Contratante - 50 30/12 - 2017CONTRATO N° 50/2016 CELEBRAÇÃO: 30/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E IDS PAPELARIA EIRELI - ME. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TIRAGEM DE FOTOCÓPIAS SIMPLES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/OG/SRP/2016 E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO MENCIONADO PROCESSO.14/03/2017179
Como Contratante - 49 22/12 - 2017CONTRATO N° 49/2016 CELEBRAÇÃO: 22/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISÃO DE DADOS VIA RÁDIO, COM TRASMISSÃO MÍNIMA DE 5.8 GHZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETERIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO E CREAS, COM TRASMISSÃO DE DADOS DO SISTEMA, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL/SEMAS/PREFEITURA & PREFEITURA/CREAS/PREFEITURA (PONTO A PONTO), COM EQUIPAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24HS POR RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.14/03/2017182
Como Contratante - 48/16 16/12 - 2017CONTRATO N° 48/16 CELEBRAÇÃO: 16/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CHAVES - EPP. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Refeições Prontas - Almoço I (marmitex).14/03/2017159
Como Contratante - 47/16 29/11 - 2017CONTRATO N° 47/16 CELEBRAÇÃO: 29/11/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PORTOGASES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GASES EIRELI - EPP. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL para uso hospitalar fornecimento em cilíndros (m³) , conforme Processo Administrativo n° 4558/SEMSAU/2016.14/03/2017165
Como Contratante - 46/16 24/11 - 2017CONTRATO N° 46/16 CELEBRAÇÃO: 24/11/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E J CRISTINA DA SILVA ME. OBJETO: Trata-se de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Limpeza de ar condicionado, visando atender as necessidades da Rede Básica de Saúde: Centro de Saúde Ouro Preto, Centro de Saúde Ana Nery, Centro de Saúde Carlos Chagas, Centro de Saúde Rondominas e Estratégia Saúde da Família (ESF) COHAB, ESF Industrial e ESF Boa Esperença.14/03/2017166
Como Contratante - 44 01/11 - 2017CONTRATO N° 44/2016 CELEBRAÇÃO: 01/11/2016PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA EPP. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, ONDE SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA LICITANTE O FERNECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.14/03/2017159
Como Contratante - 43/16 26/10 - 2017CONTRATO N° 43/16 CELEBRAÇÃO: 26/10/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/OG/SRP/2016 E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO MENCIONADO PROCESSO.13/03/2017111
Como Contratante - 42 24/10 - 2017CONTRATO N° 42/2016 CELEBRAÇÃO: 24/10/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E J. CRISTINA DA SILVA - ME. OBJETO: TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA.13/03/2017126
Como Contratante - 41/16 05/10 - 2017CONTRATO N° 41/16 CELEBRAÇÃO: 05/10/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INOVAÇÃO EIRELI - ME. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MINICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA ATA DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/ORG/SRP/2016 E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO MENCIONADO PROCESSO.13/03/2017116
Como Contratante - 40/16 05/10 - 2017CONTRATO N° 40/16 CELEBRAÇÃO: 05/10/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E M. DE FREITAS - EPP OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA ATA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/OG/SRP/2016 E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO MENCIONADO PROCESSO.13/03/2017145
Como Contratante - 39 05/10 - 2017CONTRATO N° 39/2016 CELEBRAÇÃO: 05/10/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E J.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 PONTES DE MADEIRA DE LEI, SENDO UMA NA LINHA 37, KM 09 (ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA CAERD) COM EXTENSÃO DE 35,00 METROS E OUTRA NO TRAVESSÃO DO JAPONÊS , KM 08 (2,50 KM DA LINHA 37), COM EXTENSÃO DE 30,00 METROS, CONFORME ESPECIFICADOS NA NAD N° 2346/2016 E 2257/2016.13/03/2017128
Como Contratante - 38 29/09 - 2017CONTRATO N° 38/2016 CELEBRAÇÃO: 29/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OPÇÃO CRIATIVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUTAR OS SERVIÇOS DE GEOREFERENCIAMENTO DÁ ÁREA: 1.960.700, 92 M² - 14.236,61 M² (REFERENTE A ÁREA DA ESTRADA INTERNA) SENDO QUE A ÁREA LÍQUIDA É DE 1.956.464,31 M², DE UM IMÓVEL COM DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL MORRO CHICO MENDES, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO CONFORME ESPECIFICADOS NA NAD N° 00005/16/SEMINFRA/2016.13/03/2017128
Como Contratante - 37 20/09 - 2017CONTRATO N° 37/2016 CELEBRAÇÃO: 20/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA MEDINDO 992,00 METROS E UMA GUARITA COM A METRAGEM DE 12, 86M² , SENDO 4,20M² EM ALVERNARIA E 8, 66M² EM MADEIRA NO LIXÃO MUNICIPAL.13/03/2017127
Como Contratante - 36 20/09 - 2017CONTRATO N° 36/2016 CELEBRAÇÃO: 20/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DANIEL DOS SANTOS AMBE - CPF 186.449.292-91. OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER ONEROSO, do quiosque n° 01 (um) localizado no Parque do Bosque, para exploração das atividades comerciais de gênero alimentício, conforme especificado no Projeto Básico, nos termos do Processo Administrativo n° 166/2016.10/03/2017125
Como Contratante - 35 05/09 - 2017CONTRATO N° 35/2016 CELEBRAÇÃO: 05/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LIMA & SILVA LTDA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ARQUIBANCADAS, BANHEIROS QUÍMICOS E FORNECIMENTO DE MATÉRIAS, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2016, COM PREVISÃO DE INICIO AS 14H 00MIN.10/03/2017125
Como Contratante - 34 25/08 - 2017CONTRATO N° 34/2016 CELEBRAÇÃO: 25/08/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro para ônibus escolar Caminho da Escola/FNDE, compreendendo os serviços de seguro total auto compreensivo, cobrindo colisão, incêndio, furto e roubo, vidros dos veículos ônibus escolar Caminho da Escola, para os seguintes veículos: -Marca/Modelo: VW/15.190.ESCOLAR INDUSCAR FOZ ano de fabricação 2012/2012, cor amarela, com capacidade para 60 passageiros, placa NBX 8267. - Marca/Modelo: VW/15.190.ESCOLAR INDUSCAR FOZ ano de fabricação 2012/2012, cor amarela, com capacidade para 60 passageiros, placa NBX 8277. - Marca/Modelo: MARCOPOLO MINIBUS VOLARE V8 ESCOLAR BUS ES , ano de fabricação 2012/2013, cor amarela, com capacidade para 22 passageiros, placa NDO 0898. - Marca/Modelo: MARCOPOLO MINIBUS VOLARE V8 ESCOLAR BUS ES, ano de fabricação 2012/2012, cor amarela com capacidade para 26 passageiros, placa OHP 4748. - Marca10/03/2017121
Como Contratante - 34 2 01/09 - 2017CONTRATO N° 34 (2)/2016 CELEBRAÇÃO: 01/09/2016MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EVANILDE AQUINO PIMENTEL. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFICIONAIS DE LEILOEIRO NA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CONTRATANTE.10/03/2017113
Como Contratante - 33 24/08 - 2017CONTRATO N° 33/2016 CELEBRAÇÃO: 24/08/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - ME CNPJ 01.406.617/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa para recrutamento, seleção e acompanhamento de estagiários, visando atender as necesssidades da Secretaria Municipal de Educação.10/03/2017111
Como Contratante - 32 01/08 - 2017CONTRATO N° 32/2016 CELEBRAÇÃO: 01/08/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES, COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ 07.672.623/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transmissão de dados em cabos 100% fibra ótica, rede CAMADA 2 OSI - VLAN, velocidade até 1Gbps, com todos os equipamentos através de comodato, mais suporte 24h, 07 (sete) dias por semana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com transmissão dos dados contábeis e outros, entre o servidor da Prefeitura Municipal/SEMECE/Prefeitura Municipal, entre as dependências do almoxarifado da SEMECE, conforme as condições estabelecidas no edital de Pregão n° /2016 e na proposta firmada pela Contratada , que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.10/03/2017114
Como Contratante - 31/16 19/07 - 2017CONTRATO N° 31/16 CELEBRAÇÃO: 19/07/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTRO, PINTURA EM GERAL E SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRONICA EM GERAL) BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA E SERVIÇOS DE GUINCHO E REBOQUE, OPERADA ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB PRÓPRIO DA CONTRATADA, COMPREENDENDO ORÇAMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO ATRAVÉS DA REDE DE OFICINAS CREDENCIADAS PELA CONTRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE/RO.10/03/2017117
Como Contratante - 30/16 15/07 - 2017CONTRATO N° 30/16 CELEBRAÇÃO: 15/07/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GASOLINA COMUM, ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATICA N° 81/CPL/2016 - EMERGENCIAL, CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 8.666/93.09/03/2017126
Como Contratante - 29/16 15/07 - 2017CONTRATO N° 29/16 CELEBRAÇÃO: 15/07/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE ÓLEO DIESEL, GASOLINA COMUM, DIESEL S-10, ATRAVÉS DE PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 89/CPL/2015- EMERGENCIAL, CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 8.666/93.09/03/2017120
Como Contratante - 28/16 15/07 - 2017CONTRATO N° 28/16 CELEBRAÇÃO: 15/07/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GASOLINA COMUM, ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA N° 83/CPL/2015 - EMERGENCIAL, CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 8.666/93.09/03/2017114
Como Contratante - 27 15/07 - 2017CONTRATO N° 27/2016 CELEBRAÇÃO: 15/07/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE JUSTIFICATIVA N° 86/CLP/2015 - EMERGENCIAL, CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 8.666/93.09/03/2017120
Como Contratante - 26 15/07 - 2017CONTRATO N° 26/2016 CELEBRAÇÃO: 15/07/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.09/03/2017112
Como Contratante - 25 15/07 - 2017CONTRATO N° 25/2016 CELEBRAÇÃO: 15/07/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESIL S-10, ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA N° 82/CPL/2016 - EMERGENCIAL, CONFORME O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 8.666/93.09/03/2017115
Como Contratante - 24 07/07 - 2017CONTRATO N° 24/2016 CELEBRAÇÃO: 07/07/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM LICITAÇÕES E REGISTRO DE PREÇOS DE FÁCIL OPERAÇÃO, CONFIÁVEL, ÁGIL PARA ACELERAR OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E ESTIMATIVA DE PREÇOS, BALIZADOR PARA OBSERVAÇÃO DE REFORMA INEQUÍVOCA DOS PREÇOS, A FIM DE FACILITAR A PESQUISA DE MERCADO PARA ESTIMAR OS CUSTOS DAS CONTRATAÇÕES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE /RO.09/03/2017126
Como Contratante - 23 01/07 - 2017CONTRATO N° 23/2016 CELEBRAÇÃO: 01/07/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AGREGADOS MINERAIS E EMULSÃO ASFÁLTICA), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA, DEVIDAMENTE DESCRITO E QUANTIFICADO, NA PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/SRP/CGM/2015, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/CLP/MPJP/RO/2015 DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, NA MODALIDADE DE ADESÃO POR CARONA, CONFORME FORMALIZADO E ESPECIFICADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2321/2016.09/03/2017119
Como Contratante - 22 29/06 - 2017CONTRATO N° 22/2016 CELEBRAÇÃO: 29/06/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA GEOMETRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CANSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, COM UMA ÁREA DE 255,70 M², LOCALIZADA NA RUA ITAMAURU GOES DE SIQUEIRA, SETOR 2, QUADRA 129, LOTE ÚNICO, MONICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, (CONFORME OS SERVIÇOS E MATERIAIS ESPECIFICADOS NA MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTO).09/03/2017120
Como Contratante - 21 27/06 - 2017CONTRATO N° 21/2016 CELEBRAÇÃO: 27/06/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO BOSQUE MUNICIPAL, COM ÁREA TOTAL CONSTRUIDA DE 37,22 M², QUE SERÁ COMPOSTA DE SALA DE ADMINISTRAÇÃO, BANHEIRO SOCIAL E ALMOXARIFADO, CONFORME ESPECIFICADOS NA NAD N° 444/16/SEMINFRA/2016.09/03/2017108
Como Contratante - 20 27/06 - 2017CONTRATO N° 20/2016 CELEBRAÇÃO: 27/06/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CABANAS CONSTRUTORA LTDA EPP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - Carlos Chagas, área de reforma 285,90 m²: área de ampliação: 228,71 m², área total : 514,61 m², situado na Rua Dom Pedro II n° 386, Bairro Jardim Novo Estado , setor 05- quadra 01 Ouro Preto do Oeste, nos termos do projeto, especificações técnicas e documentos que instruem o Processo Administrativo n° 1320/2016.09/03/2017125
Como Contratante - 19 24/06 - 2017CONTRATO N° 19/2016 CELEBRAÇÃO: 24/06/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LIMA & SILVA LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, MARCA FIAT, MODELO DUCATO MAXI, ANO 2002, COR AMARELA, PLACA CYA 9580, EM PERFEITA CONDIÇÕES, EQUIPADO COM AS CARACTERISTÍCAS EXIGIDAS: LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO FURGÃO EQUIPADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. CONTENDO: SUPORTE PARA BALÃO DE OXIGÊNIO , SUPORTE PARA SORO, MACA PARA PACIENTE, CADEIRA PARA ACOMPANHANTE, LUZES INTERNAS, EXTINTOR DE INCÊNCIOS, CILINDRO DE OXIGÊNIO E GÁS COMPRIMIDO, KILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO, CILINDRO DE AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE, ENCONTRA-SE TOTALMENTE COMPROMETIDO, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À TRANSFERENCIA DE PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES DA REGIÃO.09/03/2017124
Como Contratante - 18 15/06 - 2017CONTRATO N° 18/2016 CELEBRAÇÃO: 15/06/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA EPP - CNPJ N° 07.640.244/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica em regime de empreitada por preço global, para atender as instalações do Teatro Municipal, situada a Praça da Liberdade, pertencente a Secretaria Municipal de Educação/Esporte do Município de Ouro Preto do Oeste. Será de inteira responsabilidade da licitante o fornecimento e manutenção dos equipamentos abaixo relacionados e sua manutenção, os equipamentos serão em regime de comodato: -01 Central de alarme paradox - 03 Fonte auxiliar e carregador - 03 Baterias Unipower 12 V 7° -04 Sirene digital -01 Caixa metálica para alarme -01 Trafo transformador da caixa metálica para controle do fluxo de energia - 19 sensores de movimento - 450 metros de cabo DNI dois pares - 01 Transmissor de rádio DX 45 F para comunicação real - 01 antena DXNET direcionl 5 elementos -09/03/2017137
Como Contratante - 17 13-06 - 2017CONTRATO N° 17/2016 CELEBRAÇÃO: 13-06-2016PARTES: QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada em seguro compreensivo, para ônibus escolar Caminho da Escola/FNDE, pertensentes à Secretaria Municipal de Educação.09/03/2017113
Como Contratante - 16 13-06 - 2017CONTRATO N° 16/2016 CELEBRAÇÃO 13-06-2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E RUFINO & AMARAL LTDA - ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto LOCAÇÃO MENSAL DE 02 (DOIS) CAMINHÕES TIPO TOCO/SEMI-PESADO, com no máximo 7 anos de fabricação, nas espacificações mínimas a seguir: 2 Eixos, Tração 4x2, Motor a diesel 6 cilindros reduzido, com potência mínima de 180CV, peso bruto médio de 15.000Kg, distância entre eixo de 3,80M. , comprimento mínimo de 5, 80M. , com acionamento e tomada de força instalado, com motorista: os quais serão utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo na coleta de Lixo Urbano, pelo período de 08 meses, desde que não ultrapasse o exercício financeiro. Conforme determinações constantes na N.A.D. n° 211/2016 e termo de referência, nos termos do processo administrativo n° 1050/2016.09/03/2017126
Como Contratante - 14 31-05-2006 - 2017CONTRATO N° 14/2016 CELEBRAÇÃO 31-05-2006PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E IDS PAPELARIA EIRELI- ME . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O EVENTO ESPORTIVO REFERENTE AO XXI JEOP 2016 - JOGOS ESCOLARES DE OURO PRETO DO OESTE - RO.09/03/2017125
Como Contratante - 5 22/03 - 2017CONTRATO N° 05 CELEBRAÇÃO 22/03/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E REAL CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto locação de 01 (um) Caminhão Guidauto TXM (150 CV) , em perfeitas condições, equipado com 02 (duas) lanças telescópicas mais 01 (uma) lança manual com no mínimo 14 (quatorze) metros, e cesto aéreo isolado com comando hidráulico instalado no caminhão para 01 (uma) pessoa.12/07/2016193
Como Contratante - 15 31/05 - 2017CONTRATO N° 15 CELEBRAÇÃO 31/05/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CABANAS CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N° 12.772.789/0001-88. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a construção de um campo de malha com depósito no Bosque Municipal, com área total de 162,25 m², que será composta do campo para o jogo de malha e um depósito, conforme especifivado na NAD n° 585/SEMINFRA/2016.12/07/2016203
Como Contratante - 13 19/05 - 2017CONTRATO N° 13 CELEBRAÇÃO 19/05/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SARMENTO CONCURSOS LTDA EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação por parte da contratada, dos serviços de gerenciamento, planejamento, divulgação para realização de concurso público.12/07/2016224
Como Contratante - 12 18/05 - 2017CONTRATO N° 12 CELEBRAÇÃO 18/05/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ALMEIDA & NERY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar o serviço de pavimentação de vias urbanas com blocos sextavados em concreto com área total costruída de 6.618 m².12/07/2016198
Como Contratante - 11 16/05 - 2017CONTRATO N° 11 CELEBRAÇÃO 16/05/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA EPP. OBJETO: O presnte Contrato tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para implantação de sistema de vigilância através de monitoramento por meios eletrônicos com câmera e armazenamento das informações durante o período de 90 (noventa) dias, e após deverá disponibilizar as imagens em arquivo eletrônico para a Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as necessidades do Hospital Municipal Drª Laura Maria Carvalho Braga.12/07/2016182
Como Contratante - 9 14/04 - 2017CONTRATO N° 09 CELEBRAÇÃO: 14/04/2016PARTES: Município de Ouro Preto do Oeste e Auresco Junior Assessoria e Serviços- ME. OBJETO: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em executar os serviços de Georeferenciamento da área: 1.970.700,9 M² - 14.236,61 M² (referente a área de estrada interna) sendo que a área líquida é de 1.956.464,31 M², de um imóvel com denominação de Parque Municipal Morro Chico Mendes, pertencente ao Município de Ouro Preto do Oeste/RO conforme especificados na NAD N°00005/16/SEMINFRA/2016.14/06/2016198
Como Contratante - 10 15/04 - 2017CONTRATO N° 10 CELEBRAÇÃO: 15/04/2016PARTES: Município de Ouro Preto do Oeste e Tavares & Almeida Comércio de Periféricos LTDA-ME OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de transmissão de dados via rádio. com transmissão de 5.8 GHZ, nos termos das condições e especificações constantes do termo de referência e demais especificações e disposições do presente contrato. Os equipamentos serão todos por conta da empresa contratada, mais assistência 24h.14/06/2016209
Como Contratante - 8 14/04 - 2017CONTRATO N° 08 CELEBRAÇÃO: 14/04/2016PARTES: Município de Ouro Preto do Oeste e Manoel Rufino da Silva Construções LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção de 02(duas) salas de aula no prédio da Escola Cecília Meireles, com 104,39 M², lote único, Município de Ouro Preto do Oeste-RO, (conforme os serviços e materiais especificados na memória de cálculo,planilha orçamentária e composição de custo).13/06/2016194
Como Contratante - 7 12/04 - 2017CONTRATO N° 07 CELEBRAÇÃO: 12/04/2016PARTES: Município de Ouro Preto do Oeste e Construterra Contrução Civil- EPP OBJETO: Contratação de empresa para execução de Reforma de 183,60 M², construção de uma ampliação de 88,85 M², e a construção de uma fossa, do prédio da Escola Edna Carioca Gonzales, lote único, Município de Ouro Preto do Oeste-RO, (conforme os serviços e materiais especificados na memória de cálculo, planilha orçamentária e composição de custo).13/06/2016200
Como Contratante - 63 30/12 - 2017CONTRATO Nº 63 CELEBRAÇÃO: 30/12/2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Manoel Rufino da Silva & CIA LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 sala de aula na Escola de Educação Infantil Rosalina Sirqueira, com 50,02M² lote único, município de Ouro Preto do Oeste-Ro ( conforme os serviços e materiais especificados na memória de cálculo,planilha orçamentária e composição de custo).13/06/2016294
Como Contratante - 62 30/12 - 2017CONTRATO Nº 62 CELEBRAÇÃO: 30/12/2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Manoel Rufino da Silva & CIA LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para construção de banheiro feminino e masculino, no prédio de escola de Rondominas, com 53,29m², Lote único, Município de Ouro Preto do Oeste-Ro, ( conforme os serviços e materiais especificados na memória de cálculo, planilha orçamentária e composição de custo).13/06/2016271
Como Contratante - 61 30/12 - 2017CONTRATO Nº 61 CELEBRAÇÃO: 30/12/2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Manoel Rufino da Silva Construções LTDA- ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de muro e reforma no prédio do antigo prédio do IPSM, para adender a Escola de Educação Infantil Sininho.13/06/2016260
Como Contratante - 60 29/12 - 2017CONTRATO Nº 60 CELEBRAÇÃO: 29/12/2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Rayane Rocha de Oliveira. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga de permissão qualificada de uso de espaço público para fins de instalação provisória junto a praça da liberdade Assis Canuto, 01(um) barraca de 100mts² (20x5mts) , a ser fornecida pelo proponente vencedor, para exploração de atividade econômica de bebidas em caráter pessoal e precário, sujeito a prévia licença da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste-Ro nos termos do Processo Adm. n° 3188/SEMINFRA/2015.13/06/2016278
Como Contratante - 6 12/04 - 2017CONTRATO N° 06 CELEBRAÇÃO: 12/04/2016PARTES: Município de Ouro Preto do Oeste e Manoel Rufino da Silva Construções LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 01 sala de aula na Escola de Educação Infantil Leãozinho, com 25,09 M² Lote Único, Município de Ouro Preto do Oeste-RO, (conforme os serviços e materias especificados na memória de cálculo, planilha orçamentária e composição de custo).13/06/2016194
Como Contratante - 59 29/12/15 - 2017CONTRATO Nº 59 CELEBRAÇÃO: 29/12/15Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Gustavo Silva. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga de permissão qualificada de uso de espaço público para fins de instalação provisória junto a Praça da Liberdade Assis Canuto, 1(um) barraca de 25mts² (5x5mts) a ser fornecida pelo proponente vencedor, para exploração de atividade econômica de bebidas em caráter pesoal e precário, sujeito a prévia licença da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste-Ro, nos termos do processo Adm. 3188/SEMINFRA/2015.13/06/2016265
Como Contratante - 58 29/12 - 2017CONTRATO Nº 58 CELEBRAÇÃO : 29/12/2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Tânia Teixeira da Silva. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga de permissão qualificada de uso de espaço público para fins de instalação provisória junto a Praça da Liberdade Assis Canuto, de 01( um) barraca de 100 mts²( 10x10 mts) e 01(Um) barraca de 50 mts²(10x5mts), a ser fornecida pelo proponente vencedor, para exploração de atividade econômica de bebidas em caráter pessoal e precário, sujeito a prévia licença da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste- Ro, nos termos do processo Adm. n° 3188/SEMINFRA/2015.13/06/2016282
Como Contratante - 57 22/12 - 2017CONTRATO Nº 57 CELEBRAÇÃO: 22/12/2015Partes: Municipio de Ouro Preto do Oeste e G.M. Caldeira e CIA LTDA- EPP. Objeto: O presente contrato tem por objeto e aquisição de eventuais aquisições de gás G.L.P. fornecido em botijões contendo 13 a 45 Kg para atender às necessidades da Prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste por um período de 12 (doze) meses a partir da publicação da ata na Imprensa Oficial do Município de Ouro Preto do Oeste, conforme especificações constantes no Pregão Presencial n° 003/CPL/SRP/2015, no termo de referência do mencionado processo e na Ata da Registrode Preços firmada entre as partes.13/06/2016280
Como Contratante - 56 18/12 - 2017CONTRATO Nº 56 CELEBRAÇÃO: 18/12/2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Edenilson Ribeiro da Silva. Objeto: Trata-se de contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção periódica de condicionadores de ar, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde.13/06/2016276
Como Contratante - 55 18/12 - 2017CONTRATO Nº 55 CELEBRAÇÃO: 18/12/2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Medical Center Distribuidora de Medicamento LTDA. Objeto: Trata-se da aquisição de peças novas compatível com o equipamento ( não poderão ser fornecidas peças usados ou recondicionadas) e serviços de mão de obra para manutenção das máquinas de lavanderia hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Drª Laura Maria Carvalho Braga.13/06/2016286
Como Contratante - 54 18/12 - 2017CONTRATO Nº 54 CELEBRAÇÃO: 18/12/2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa DRM Telecomunicações Informática e Comércio e Serviços LTDA. Objeto:Trata-se de contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção semestral nos condicionadores de ar, visando atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).13/06/2016279
Como Contratante - 53 18/12/2105 - 2017CONTRATO Nº 53 CELEBRAÇÃO: 18/12/2105Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e S A de Arujo Me. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de cimento tipo Portland ( CP-32, saco com 50Kg) de 1° qualidade, para recapeamento das vias urbanas do município, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico n° 169/CPL/2015, NAD N° 593/15/SEMINFRA nos termos do processo administrativo n° 2392/2105.13/06/2016285
Como Contratante - 52 04/12 - 2017CONTRATO Nº 52 CELEBRAÇÃO : 04/12/2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e G M Caldeira & CIA LTDA- EPP. Objeto:O presente contrato tem por Objeto a Aquisição de Carga de Gás G.L.P em botija de 13Kg devidamente contratada através de processo EMERGENCIAL conforme o que determina a Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993.13/06/2016288
Como Contratante - 51 02/12 - 2017CONTRATO N° 51 CELEBRAÇÃO: 02/12/2015PARTES: Município de Ouro Preto do Oeste e Industria e Comercio de Oxigênio da Amazônia LTDA-ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gás oxigênio e ar comprimido medicinal para uso hospitalar fornecidos em cilíndros (M3) conforme pregão n°179/2015, para formação de sistema de registro de preços com intenção de eventuais aquisições, processo administrativo n° 2492/SRP/2015.13/06/2016167
Como Contratante - 50 30/11 - 2017CONTRATO Nº 50 CELEBRAÇÃO: 30/11/2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Oliane Comércio de Produtos de Informática e Papelaria LTDA-ME Objeto: Registros de preços com intenção de eventuais contratações de empresa especializada em tirágem de fotocópias simples para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste por um período de 12 (doze) meses a partir da publicação da Ata da Imprensa Oficial do Município, conforme especificações constantes no Pregão Eletrônico N° 186/CPL/SRP/2015 e no Termo de Referência no mencionado processo.13/06/2016156
Como Contratante - 49 30/11 - 2017CONTRATO Nº 49 CELEBRAÇÃO: 30/11/2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Devay da Silva Muller Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel localizado à rua Castelo Branco, 1.438, nesta cidade para funcionamento de casa de acolhimento institucional, nos termos das condições e especificações constantes do projeto básico e demais especificações e disposiçõe do presente contrato.13/06/2016173
Como Contratante - 48 28/10/15 - 2017CONTRATO Nº 48 CELEBRAÇÃO: 28/10/15PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA -ME. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE LINK DEDICADO DE INTERNET FULL DUPLEX: VELOCIDADE DE 15 MBPS DE UPLOAD E 15 MBPS DE DOWNLOAD; GARANTIA DE BANDA (SLA) DE 100% PARA UPLOAD E DOWNLOAD E REDUNDÂNCIA NA MESMA VELOCIDADE; DISPONIBILIDADE DE 16 ENDEREÇO IP'S VÁLIDOS DE INTERNET, DNS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E REVERSO, PARA TRADUÇÃO DE DOMÍNIOS DE INTERNET, TODO O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE PELA EMPRESA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE/RO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD.13/06/2016162
Como Contratante - 4 22/03 - 2017CONTRATO N° 04 CELEBRAÇÃO: 22/03/2016Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa Sunalliance Seguros AS. Objeto: O presente contrato tem por Objeto a contratação de empresa especializada em seguro compreensivo, para ônibus escolar Caminho da Escola/FNDE, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, conforme consta na Clausula Primeira do presente contrato.13/06/2016198
Como Contratante - 3 22/03 - 2017CONTRATO N° 03 CELEBRAÇÃO: 22/03/2016Partes: município de Ouro Preto do Oeste e Wanderson Cavalcante da Silva-Me Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços funerários para munícipes carentes através do sistema de registro de preços.13/06/2016200
Como Contratante - 2 16/03/16 - 2017CONTRATO N° 02 CELEBRAÇÃO: 16/03/16Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e JC Rodrigues Transporte Escolar -ME Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) cavalo mecanico, com no máximo 10 anos de fabricação, nas especificações mínimas a seguir: motor diesel turbinado, de 06 cilíndros, potência 360 cv, transmissão com caixa de marcha com 08 marchas avante e 01 a ré, tração 4x2, tara 8.432 Kg lotação 12.650kg com motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Agricultua no transporte da escavadeira hidráulica pá carregadeira e retro escavadeira pertencente à Prefeitura até os locais dentro da zona urbana e zona rural no município onde as mesmas executarão os serviços de recuperação de estradas, pontos críticos, retirada de cascalho e recuperar bueiros e pontes por um período de 09 (nove) meses e 15(quinze) dias, nos termos do processo administrativo n°203/2016.13/06/2016156
Como Contratante - 47 2015-21-10 - 2017Contrato nº 47 de 2015. Celebração 21.10.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e T.R. Refrigeração Ltda - ME Objetos: Aquisição e instalação de 11 (onze) aparelhos de ar condicionado, tipo split hi-wall, capacidade de 18.000 BTU04/11/2015229
Como Contratante - 46 2015-20-10 - 2017Contrato nº 46 de 2015. Celebração 20.10.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Inviolável Monitoramento de Sistema de Segurança Ltda EPP Objetos: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de câmaras e cerca elétrica04/11/2015243
Como Contratante - 45 2015-15-10 - 2017Contrato nº 45 de 2015. Celebração 15.10.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e G M Caldeira & CIA Ltda - EPP Objetos: Aquisição de gás G.L.P em botija de 13 kg04/11/2015209
Como Contratante - 44 2015-07-10 - 2017Contrato nº 44 de 2015. Celebração 07.10.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Jirauto Automóveis Ltda Objeto: Manutenção do veículo Van Ducato Minibus04/11/2015222
Como Contratante - 43 2015-05-10 - 2017Contrato nº 43 de 2015. Celebração 05.10.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Maria de Fátima da Silva Chaves - EPP Objeto: Refeições prontas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste por um período de 12 (doze) meses04/11/2015215
Como Contratante - 42 2015-05-10 - 2017Contrato nº 42 de 2015. Celebração 05.10.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e DRM Tel. Inf. Com. Serv. Ltda - EPP Objeto: Manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado, pertencentes às escolas da Educação Infantil e Fundamental.04/11/2015231
Como Contratante - 41 2015-02-10 - 2017Contrato nº 41 de 2015. Celebração 02.10.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Edivaldo José de Souza Objeto: Imóvel localizado a Rua Via de Acesso a Praça da Liberdade, nº 104, para atendimento do Departamento de Cultura e Esporte, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.04/11/2015220
Como Contratante - 40 2015-01-10 - 2017Contrato nº 40 de 2015. Celebração 01.10.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Tavares & Almeida Comercio de Computadores e Periféricos Ltda Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em transmissão de dados via rádio, com transmissão mínima de 5.8 GHz04/11/2015213
Como Contratante - 39 2015-30-09 - 2017Contrato nº 39 de 2015. Celebração 30.09.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Agua Bela Comercio de Bebidas ltda Objeto: Eventuais aquisições de água mineral fornecida em garrafões contendo 20 litros04/11/2015218
Como Contratante - 38 2015-23-09 - 2017Contrato nº 38 de 2015. Celebração 23. 09.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e W. Dutra de Oliveira &Cia LTDA - ME Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis03/11/2015250
Como Contratante - 37 2015-22-09 - 2017Contrato nº 37 de 2015. Celebração 22. 09.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e G. M. Caldeira & Cia Ltda - EPP Objeto: Aquisições de 06 (seis) cargas de gás em botija de 13 kg03/11/2015205
Como Contratante - 36 2015-21-09 - 2017Contrato nº 36 de 2015. Celebração 21. 09.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Goldicard Administração Ltda Objeto: Serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético e sistema que utilize tecnologia de informação via web.03/11/2015221
Como Contratante - 35 2015-21-09 - 2017Contrato nº 35 de 2015. Celebração 21. 09.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e G.M. Caldeira & Cia Ltda - EPP Objeto: Aquisições de 186 cargas de gás em botija de 13 kg03/11/2015186
Como Contratante - 34 2015-17-09 - 2017Contrato nº 34 de 2015. Celebração 17. 09.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e GM Caldeira & Cia Ltda - EPP Objeto: Aquisição de carga de gás G.L.P em botija de 45 kg e gás G.L.P em botija de 13 kg03/11/2015175
Como Contratante - 34 2015 - 2017Contrato de subprograma nº130/2015 - Gestão Consorciada de Resíduos de SaúdeContrato de subprograma nº130/2015 - Gestão Consorciada de Resíduos de Saúde03/11/2015195
Como Contratante - 33 2015-10-09 - 2017Contrato nº 33 de 2015. Celebração 10. 09.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e M. Z. Luz Instaladora e Construtora Ltda EPP Objeto: Serviço de confecção e assentamento de blocos sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto03/11/2015188
Como Contratante - 32 2015-02-09 - 2017Contrato nº 32 de 2015. Celebração 02. 09.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e J.M. Comércio de Ar Condicionado Ltda - ME Objeto: Prestação de serviços de manutenção periódica nos condicionares de ar, visando atender as necessidades do Hospital Municipal03/11/2015174
Como Contratante - 31 2015-31-08 - 2017Contrato nº 31 de 2015. Celebração 31. 08.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Neuza de Jesus Santos Objetivo: Locação de um imóvel em alvenaria localizado nesta cidade, à Rua João Paulo I, para funcionamento da casa do autista03/11/2015183
Como Contratante - 30 2015 - 2017Contrato nº 30 de 2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Neuza de Jesus Santos Objetivo: Locação de um imóvel em alvenaria localizado nesta cidade, à Rua João Paulo I, para funcionamento da casa do autista03/11/2015183
Como Contratante - 29 2015-31-07 - 2017Contrato nº 29 de 2015. Celebração 31.07.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Neuza de Jesus Santos Objetivo: Locação de um imóvel em alvenaria localizado nesta cidade, à Rua João Paulo I, para funcionamento da casa do autista03/11/2015178
Como Contratante - 28 2015-24-07 - 2017Contrato nº 28 de 2015. Celebração 24.07.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Mara Comércio e S.A. Super Mercadorias Viagens Transportes e Logísticas Ltda – ME Objetos: Prestação de serviço de transporte escolar dos estudantes do Sistema Municipal de Ensino03/11/2015203
Como Contratante - 27 2015-24-07 - 2017Contrato nº 27 de 2015. Celebração 24.07.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Delc Comercio de Combustíveis Ltda Objeto: Aquisições de gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-1003/11/2015199
Como Contratante - 26 2015-24-07 - 2017Contrato nº 26 de 2015. Celebração 24.07.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Delc Comercio de Combustíveis Ltda Objeto: Aquisições de gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-1003/11/2015182
Como Contratante - 25 2015-24-07 - 2017Contrato nº 25 de 2015. Celebração 24.07.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Delc Comercio de Combustíveis Ltda Objeto: Aquisições de óleo diesel, gasolina comum e diesel S-1003/11/2015194
Como Contratante - 24 2015-24-07 - 2017Contrato nº 24 de 2015. Celebração 24.07.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Delc Comercio de Combustíveis Ltda Objeto: Aquisições de óleo diesel, gasolina comum e diesel S-1003/11/2015187
Como Contratante - 23 2015-24-07 - 2017Contrato nº 23 de 2015. Celebração 24.07.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Delc Comercio de Combustíveis Ltda Objeto: Aquisição de gasolina comum03/11/2015187
Como Contratante - 22 2015-24-07 - 2017Contrato nº 22 de 2015. Celebração 24.07.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Delc Comercio de Combustíveis Ltda Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel03/11/2015193
Como Contratante - 21 2015-21-07 - 2017Contrato nº 21 de 2015. Celebração 21.07.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Delc Comercio de Combustíveis Ltda Objeto: Aquisição de gasolina comum03/11/2015198
Como Contratante - 20 2015-21-07 - 2017Contrato nº 20 de 2015. Celebração 21.07.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Itau Seguros de Auto e Residência S.A Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em seguro compreensivo, para ônibus escolar Caminho da Escola/FNDE04/08/2015263
Como Contratante - 19 2015-09-07 - 2017Contrato nº 19 de 2015. Celebração 09.07.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Mara Comércio e Audatex Brasil Serviços Ltda Objeto: Prestação de serviço de software de orçamentação eletrônica, com registro de preço de peças genuínas ou originais destinadas à reparação automotiva, de automóveis nacionais e importados, bem como caminhões04/08/2015210
Como Contratante - 18 2015-23-06 - 2017Contrato nº 18 de 2015. Celebração 23.06.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Atibaia Representações Comercio e Importação e Exportação Ltda - ME Objeto: Aquisição e instalação total de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Hospital Municipal04/08/2015204
Como Contratante - 17 2015-28-05 - 2017Contrato nº 17 de 2015. Celebração 28.05.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Sidineia Bernardes de Moraes Antônio - ME Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso para manutenção da Assistência Hospitalar03/08/2015222
Como Contratante - 16 2015-28-05 - 2017Contrato nº 16 de 2015. Celebração 28.05.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Biocal Comércio e Representações Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso para manutenção da Assistência Hospitalar03/08/2015186
Como Contratante - 15 2015-22-05 - 2017Contrato nº 15 de 2015. Celebração 22.05.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e J. M. Comércio de Ar Condicionado Ltda - ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de aparelhos de ar condicionado visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO, pelo período de 12 (doze) meses.03/08/2015180
Como Contratante - 14 2015-14-04 - 2017Contrato nº 14 de 2015. Celebração 14.04.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e M A Alves Junior Agencia de Publicidade ME Objeto: Divulgação de atos oficiais, programas, obras, serviços e campanhas de interesse da Administração Municipal.20/05/2015194
Como Contratante - 13 2015-24-04 - 2017Contrato nº 13 de 2015. Celebração 24.04.2015Partes: Municipio de Ouro Preto do Oeste e Mara Comércio e Construções Eireli - EPP Objeto: Locação de 01 (um) cavalo mecânico no transporte de escavadeira hidráulica pá carregadeira e retro escavadeira pertecentes a Prefeitura até os locais dentro da zona urbana e rural do município onde as mesmas executarão os serviços de recuperação de estradas por período de 08 meses20/05/2015196
Como Contratante - 9 2015-01-04 - 2017Contrato n 09 de 2015. Celebração 01.04.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Laboratório Santa Clara Ltda - ME Objeto – Serviços auxiliares de diagnose28/04/2015184
Como Contratante - 8 2015-01-04 - 2017Contrato n 08 de 2015. Celebração 01.04.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Vicente e Vicente Ltda - ME Objeto – Serviços auxiliares de diagnose28/04/2015184
Como Contratante - 7 2015-01-04 - 2017Contrato n 07 de 2015. Celebração 01.04.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e B M Prestação de Serviços Eireli EPP Objeto: Aquisição de um caminhão guidauto28/04/2015183
Como Contratante - 6 2015-27-03 - 2017Contrato n 06 de 2015. Celebração 27.03.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa Ricardo Soares de Oliveira - ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis28/04/2015194
Como Contratante - 58 2014 19-12 - 2017Contrato nº 58 de 2014 Celebração 19.12.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Krislaine dos Santos Reis e Kleicielly dos Santos Reis Objeto – Locação de imóvel urbano para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS28/04/2015503
Como Contratante - 57 2014 18-12 - 2017Contrato nº 57 de 2014 Celebração 18.12.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro compreensivo para ônibus escolar Caminho da Escola /FNDE, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.28/04/2015350
Como Contratante - 56 2014 01-12 - 2017Contrato nº 56 de 2014 Celebração 01.12.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Sr. Estenelau Gasparoto Objeto – Locação de imóvel urbano para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o funcionamento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)28/04/2015360
Como Contratante - 54 2014 01-10 - 2017Contrato nº 54 de 2014 Celebração 01.10.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e a Empresa Casa Família Rosetta Objeto – Serviços de tratamento terapêutico para dependentes químicos com atendimento de equipe multidisciplinar28/04/2015344
Como Contratante - 53 2014 01-10 - 2017Contrato nº 53 de 2014 Celebração 01.10.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e a Empresa Arcenil Vieira Rocha e CIA LTDA Objeto – Contratação de Empresa para Reforma da Quadra Poliesportiva e Areia28/04/2015365
Como Contratante - 52 2014 01-10 - 2017Contrato nº 52 de 2014 Celebração 01.10.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e a Empresa Arcenil Vieira Rocha e CIA LTDA Objeto – Contratação de Empresa para Reforma da Quadra Poliesportiva e Areia28/04/2015468
Como Contratante - 51 2014 03-10 - 2017Contrato nº 51 de 2014 Celebração 03.10.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Casa Família Rosetta Objeto - Contratação de prestação de serviços que entre si fazem o município de Ouro Preto do Oeste – RO e a empresa Casa Família Rosetta para execução de serviços técnico-profissionais especializados.28/04/2015419
Como Contratante - 5 2015-20-03 - 2017Contrato n 05 de 2015. Celebração 20.03.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa Ricardo Soares de Oliveira - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza fossa séptica28/04/2015198
Como Contratante - 4 2015-18-03 - 2017Contrato n 04 de 2015. Celebração 18.03.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa P& Souza Ltda Objeto – Aquisição de Solução Integrada Interativa de Computador e Projeção, denominada Computador Interativo28/04/2015177
Como Contratante - 3 2015-12-03 - 2017Contrato n 03 de 2015. Celebração 12.03.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Derly Garcia de Souza e Leidiane Garcia de Souza Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em veículo Ônibus Escolar28/04/2015188
Como Contratante - 2 2015-26-02 - 2017Contrato n 02 de 2015. Celebração 26.02.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Derly Garcia de Souza e Leidiane Garcia de Souza Objeto – Locação de imóvel urbano para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o funcionamento do PSF28/04/2015178
Como Contratante - 12 2015-17-04 - 2017Contrato n 12 de 2015. Celebração 17.04.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Inviolável Monitoramento de Sistema de Segurança Ltda EPP Objeto: Serviço de locação em vigilância eletrônica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Esporte28/04/2015176
Como Contratante - 11 2015-01-04 - 2017Contrato n 11 de 2015. Celebração 01.04.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Laboratório Mater Dei Ltda Objeto: Serviços auxiliares de diagnose28/04/2015184
Como Contratante - 10 2015-01-04 - 2017Contrato n 10 de 2015. Celebração 01.04.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e P. Belizário - LTDA Objeto: Serviços auxiliares de diagnose28/04/2015221
Como Contratante - 1 2015-30-01 - 2017Contrato n 01 de 2015. Celebração 30.01.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa P& Souza Ltda Objeto – Serviço de transporte escolar dos estudantes do Sistema Municipal de Ensino28/04/2015188
Como Contratante - 50 2014 23/09 - 2017Contrato nº 50 de 2014 Celebração: 23/09/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e J M Comercio de Ar Condicionado Ltda ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção periódica nos condicionadores de ar, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Drª Laura Maria Carvalho Braga18/12/2014427
Como Contratante - 49 2014 22/09 - 2017Contrato nº 49 de 2014 Celebração: 22/09/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Instituto Exatus Ltda ME Objeto: Prestação por parte da contratada dos serviços de gerenciamento, planejamento, e divulgação para a realização de concurso público visando preenchimento de cargos reservas18/12/2014556
Como Contratante - 48 2014 16/09 - 2017Contrato nº 48 de 2014 Celebração: 16/09/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Caixa Econômica Federal Objeto: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, de forma exclusiva, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações aos servidores ativos, inativos, pensionistas e pensões alimentícias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste.18/12/2014435
Como Contratante - 47 2014 12/09 - 2017Contrato nº 47 de 2014 Celebração: 12/09/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa ASM & Associados – Assessoria e Treinamento Ltda. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria continuada, técnico-tributária.18/12/2014436
Como Contratante - 46 2014 02/09 - 2017Contrato nº 46 de 2014 Celebração: 02/09/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e E H R Soluções e Serviços Ltda - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada em publicidade, para divulgação de atos oficiais, programas, obras, serviços e campanhas de interesse da Administração Municipal.18/12/2014411
Como Contratante - 45 2014 01/09 - 2017Contrato nº 45 de 2014 Celebração: 01/09/2014Partes : Município de Ouro Preto do Oeste e ANARIO DIAS DE CARVALHO Objeto : Locação de um imóvel urbano em alvenaria localizado á Rua Autelina Gomes de Moura, n. 042, bairro Jardim Novo Horizonte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para que possa funcionar o PSF (Programa Saúde da Família) COHAB no bairro Jardim Novo Horizonte.18/12/2014246
Como Contratante - 44 2014 01/09 - 2017Contrato nº 44 de 2014 Celebração: 01/09/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Castilho Infoservices LTDA ME Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em transmissão de dados via rádio, com transmissão mínima de 5.8 Ghz, com equipamentos e assistência técnica 24 h por responsabilidade da contratada.18/12/2014241
Como Contratante - 43 2014 22/08 - 2017Contrato nº 43 de 2014 Celebração: 22/08/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa NP Eventos e Serviços Ltda Objeto : Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de ferramentas de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preço.18/12/2014243
Como Contratante - 42 2014 08/08 - 2017Contrato nº 42 de 2014 Celebração: 08/08/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Wanderson Cavalcante da Silva - ME Objeto: Aquisição de 04 (quatro) serviços funeral adulto17/12/2014263
Como Contratante - 41 2014 04/08 - 2017Contrato nº 41 de 2014 Celebração: 04/08/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro compreensivo para ônibus escolar Caminho da Escola/FNDE pertencente a Secretaria Municipal de Educação17/12/2014283
Como Contratante - 40 2014 22/07 - 2017Contrato nº 40 de 2014 Celebração: 22/07/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Rede de Convênios do Brasil Service Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste.17/12/2014249
Como Contratante - 39 2014 18/07 - 2017Contrato nº 39 de 2014 Celebração: 18/07/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Terezinha Pedro Brollo Giovanini - ME Objeto: Contratação para aquisição de alimentação especial em caráter de emergência17/12/2014237
Como Contratante - 38 2014 04/07 - 2017Contrato nº 38 de 2014 Celebração: 04/07/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Inviolável Monitoramento de Sistemas de Segurança Ltda - EPP Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em transmissão de dados via rádio, com transmissão mínima de 5.8 GHz entre Prefeitura Municipal/Garagem/Prefeitura (ponto a ponto) com equipamento e assistência técnica 24 hrs por responsabilidade da contratada.15/12/2014235
Como Contratante - 37 2014 01/07 - 2017Contrato nº 37 de 2014 Celebração: 01/07/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Dismafe Distribuidora de Maquinas e Ferramentas Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificação e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão12/12/2014258
Como Contratante - 36 2014 01/07 - 2017Contrato nº 36 de 2014 Celebração: 01/07/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e J. R Construções e Terraplanagem Ltda Objeto: Locação de 01 (um) cavalo mecânico com no máximo 10 anos de fabricação, nas especificações mínimas a seguir: motor diesel turbinado, de 06 cilindros, potência 360cv, transmissão com caixa de marcha com 08 marchas avante e 01 a ré, tração 4x2, tara 8.432 kg lotação 12.650kg, peso bruto 21.082kg com motorista.12/12/2014215
Como Contratante - 35 2014 01/07 - 2017Contrato nº 35 de 2014 Celebração: 01/07/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e J. M. Comercio de Ar Condicionado Ltda - ME Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de manutenção periódica nos condicionadores de ar, visando atender as necessidades da Rede Básica de Saúde, Centro de Saúde Ouro Preto, Centro de Saúde Ana Nery, Centro de Saúde Carlos Chagas, Centro de Saúde Diferenciado de Rondominas, PSF COHAB Setor Rodoviário, PSF Boa Esperança, PSF Industrial, Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Coordenação do TFD.10/12/2014214
Como Contratante - 34 2014 30/06 - 2017Contrato nº 34 de 2014 Celebração: 30/06/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Edgar Gomes Ribeiro Objeto: Locação de um imóvel em alvenaria localizado nesta cidade, à Rua Martin Lutero, S/Nº, bairro Alvorada, para funcionamento do Almoxarifado com incorporação do depósito dos gêneros alimentícios do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação10/12/2014255
Como Contratante - 33 2014 23/06 - 2017Contrato nº 33 de 2014 Celebração: 23/06/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Silveira & Gonçalves Comércio de Materiais de Informática - ME Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em transmissão de dados via rádio, com transmissão mínima de 5.8 GHz entre Prefeitura Municipal/SEMAS/Prefeitura10/12/2014230
Como Contratante - 32 2014 12/06 - 2017Contrato nº 32 de 2014 Celebração: 12/06/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Inviolável Monitoramento de Sistemas de Segurança Ltda - EPP Objeto: Contratação de empresa para implantação do sistema de câmeras e armazenamento de imagens pelo período de 90 dias10/12/2014264
Como Contratante - 31 2014 12/06 - 2017Contrato nº 31 de 2014 Celebração: 12/06/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Edgar Gomes Ribeiro Objeto: Locação de um imóvel em alvenaria localizado nesta cidade, à Rua Marechal Rondon, S/Nº, bairro Alvorada, para funcionamento do Departamento de Almoxarifado e Compras.10/12/2014254
Como Contratante - 30 2014 05/06 - 2017Contrato nº 30 de 2014 Celebração: 05/06/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e E.N.T Comercial Ltda Me Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis10/12/2014192
Como Contratante - 29 2014 05/06 - 2017Contrato nº 29 de 2014 Celebração: 05/06/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e M de Freitas - ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis10/12/2014260
Como Contratante - 28 2014 05/06 - 2017Contrato nº 28 de 2014 Celebração: 05/06/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa M. Z. Luz Instaladora e Construtora Ltda - ME Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas com bloquetes sextavados de concreto09/12/2014277
Como Contratante - 27 2014 26/05 - 2017Contrato nº 27 de 2014 Celebração: 26/05/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e A I F Soluções e Suprimentos Eireli Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o evento esportivo referente ao XIX JEOP 2014 – Jogos Escolares de Ouro Preto do Oeste - RO09/12/2014228
Como Contratante - 26 2014 23/05 - 2017Contrato nº 26 de 2014 Celebração: 23/05/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Japonesa Comércio de Combustível Ltda Objeto: Aquisição de gasolina comum09/12/2014205
Como Contratante - 25 2014 23/05 - 2017Contrato nº 25 de 2014 Celebração: 23/05/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Japonesa Comércio de Combustível Ltda Objeto: Aquisição de gasolina comum09/12/2014246
Como Contratante - 24 2014 23/05 - 2017Contrato nº 24 de 2014 Celebração: 23/05/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Japonesa Comércio de Combustível Ltda Objeto: Aquisição de óleo diesel e gasolina comum09/12/2014210
Como Contratante - 23 2014 23/05 - 2017Contrato nº 23 de 2014 Celebração: 23/05/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Japonesa Comércio de Combustível Ltda Objeto: Aquisição de óleo diesel e gasolina comum09/12/2014213
Como Contratante - 22 2014 23/05 - 2017Contrato nº 22 de 2014 Celebração: 23/05/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Japonesa Comércio de Combustível Ltda Objeto: Aquisição de óleo diesel e gasolina comum09/12/2014221
Como Contratante - 21 2014 23/05 - 2017Contrato nº 21 de 2014 Celebração: 23/05/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Japonesa Comércio de Combustível Ltda Objeto: Aquisição de gasolina comum09/12/2014221
Como Contratante - 9 2014 07/03 - 2017Contrato nº 09 de 2014 Celebração: 07/03/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Bandeirantes, na Rua dos Migrantes s/nº, bairro Jardim Bandeirantes, Ouro Preto do Oeste.08/12/2014256
Como Contratante - 8 2014 07/03 - 2017Contrato nº 08 de 2014 Celebração: 07/03/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Rodrigues & Lima Ltda Objeto: Contratação de empresa para ampliação do PACS 1 grande Ouro Preto/Centro de Saúde Ouro Preto, na Avenida Daniel Comboni, setor 02, quadra 13, lote 625.08/12/2014249
Como Contratante - 6 2014 26/02 - 2017Contrato nº 06 de 2014 Celebração: 26/02/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada em executar o serviço de confecção e assentamento de blocos sextavados e confecção e assentamento de meio fio.08/12/2014263
Como Contratante - 5 2014 19/02 - 2017Contrato nº 05 de 2014 Celebração: 19/02/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Gláucia Marize da Silva Castro Objeto: Contratação de 54 sessões pelo período de 06 meses para tratamento do paciente Reginaldo dos Santos Apolinário08/12/2014208
Como Contratante - 4 2014 12/02 - 2017Contrato nº 04 de 2014 Celebração: 12/02/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Corpo e Saúde Fisioterapia e Estética Ltda Objeto: Contratação de 40 sessões de RPG para o tratamento da paciente Vanessa dos Santos Pires08/12/2014249
Como Contratante - 3 2014 05/02 - 2017Contrato nº 03 de 2014 Celebração: 05/02/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Augusto e empresa Nova Gestão Consultoria Ltda Objeto: Contratação de empresa habilitada em serviços técnicos especializados em área tributária, com o objetivo de acompanhar o índice de participação do Município na distribuição do ICMS.08/12/2014262
Como Contratante - 20 2014-02/01 - 2017Contrato nº. 20 de 2014. Celebrado 02/01/2014Partes Municipio de Ouro Preto e Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia Objeto Repasse de Recursos Financeiros para custeio do Programa de Saúde08/12/20141588
Como Contratante - 2 2014 03/02 - 2017Contrato nº 02 de 2014 Celebração: 03/02/2014Contrato nº 02 de 2014 Celebração: 03/02/2014 Objeto: Locação de um imóvel em alvenaria localizado na Rua dos Seringueiros, 513, nesta cidade, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.08/12/2014249
Como Contratante - 19 2014 02/01 - 2017Contrato n° 19 de 2014 Celebração 02/01/2014Partes Municipio de Ouro Preto e Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia Objetivo Repasse de Recursos financeiros para custeio do Programa ambiental08/12/2014632
Como Contratante - 18 2014 07/05 - 2017Contrato nº 18 de 2014 Celebração: 07/05/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Buriti Caminhões Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em veículo ônibus escolar Volkswagen, com fornecimento de peças originais de fábrica e mão de obra mecânica, com pessoal treinado direto da fábrica08/12/2014215
Como Contratante - 17 2014 25/04 - 2017Contrato nº 17 de 2014 Celebração: 25/04/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e W Dutra de Oliveira ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis08/12/2014212
Como Contratante - 16 2014 25/04 - 2017Contrato nº 16 de 2014 Celebração: 25/04/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e A Tomasi & Cia Ltda Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis08/12/2014220
Como Contratante - 15 2014 14/04 - 2017Contrato nº 15 de 2014 Celebração: 14/04/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e W Dutra de Oliveira ME Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis08/12/2014217
Como Contratante - 14 2014 14/04 - 2017Contrato nº 14 de 2014 Celebração: 14/04/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e A Tomasi & Cia Ltda Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis08/12/2014225
Como Contratante - 12 2014 07/03 - 2017Contrato nº 12 de 2014 Celebração: 07/03/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de confecção e assentamento de blocos sextavados de concreto e assentamento de meio fio de concreto pré-moldado.08/12/2014275
Como Contratante - 11 2014 07/03 - 2017Contrato nº 11 de 2014 Celebração: 07/03/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Contratação de empresa para construção de calçadas para pedestres em diversas ruas e avenidas no município08/12/2014238
Como Contratante - 10 2014 07/03 - 2017Contrato nº 10 de 2014 Celebração: 07/03/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e A G da Silva & Lima Ltda Objeto: Contratação de empresa para ampliação do PSF 6 Rondominas, na Rua Projetada, distrito de Rondominas, Ouro Preto do Oeste.08/12/2014236
Como Contratante - 1 2014 28/01 - 2017Contrato nº 01 de 2014 Celebração: 28/01/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Tavares & Almeida Comércio de Computadores e Periféricos Ltda Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em transmissão de dados via rádio entre a Prefeitura de Ouro Preto do Oeste e o prédio da SEMECE08/12/2014237
Como Contratante - 51 2013 27/12 - 2017Contrato nº 51 de 2013 Celebração: 27/12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Claudinei Menezes Objeto: Outorga de permissão qualificada de uso de espaço público para fins de instalação provisória junto a Praça da Liberdade para exploração de atividade econômica de bebidas em caráter pessoal e precário, sujeito a prévia licença da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste.12/11/2014403
Como Contratante - 50 2013 27/12 - 2017Contrato nº 50 de 2013 Celebração: 27/12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Kelly Lourdiely Santos Lima Objeto: Outorga de permissão qualificada de uso de espaço público para fins de instalação provisória junto a Praça da Liberdade para exploração de atividade econômica de bebida em caráter pessoal e precário, sujeito a prévia licença da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste.12/11/2014389
Como Contratante - 49 2013 27/12 - 2017Contrato nº 49 de 2013 Celebração: 27/12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Nilton Cézar Eufrásio Objeto: Outorga de permissão qualificada de uso de espaço público para fins de instalação provisória junto a Praça da Liberdade para exploração de atividades econômicas de produtos alimentícios em caráter pessoal e precário, sujeito a prévia licença da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste.12/11/2014427
Como Contratante - 48 2013 27/12 - 2017Contrato nº 48 de 2013 Celebração: 27/12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e José Geraldo Vieira Lima Objeto: Outorga de permissão qualificada de uso de espaço público para fins de instalação provisória junto a Praça da Liberdade para exploração de atividades econômicas de bebidas em caráter pessoal e precário, sujeito a prévia licença da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste.12/11/2014391
Como Contratante - 47 2013 27/12 - 2017Contrato nº 47 de 2013 Celebração: 27/12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e José Geraldo Vieira Lima Objeto: Outorga de permissão qualificada de uso de espaço público para fins de instalação provisória junto a Praça da Liberdade para exploração de atividades econômicas de bebidas em caráter pessoal e precário, sujeito a prévia licença da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste.12/11/2014398
Como Contratante - 46 2013 23/12 - 2017Contrato nº 46 de 2013 Celebração: 23/12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Gláucia Simões Lamego - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada em produções de eventos para as festividades referentes ao réveillon 201412/11/2014379
Como Contratante - 45 2013 23/12 - 2017Contrato nº 45 de 2013 Celebração: 23/12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Gonçalves e Rodrigo LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada em shows pirotécnicos para as festividades referentes ao réveillon 201412/11/2014378
Como Contratante - 44 2013 23/12 - 2017Contrato nº 44 de 2013 Celebração: 23/12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Rede Multimídia de Jornalismo LTDA Objeto: Contratação da banda Gabriel Gava para apresentação de show musical na Praça da Liberdade12/11/2014393
Como Contratante - 43 2013 20/12 - 2017Contrato nº 43 de 2013 Celebração: 20/12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Glaucia Simões Lamego - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de eventos para as festividades referentes à Semana Cultural.12/11/2014387
Como Contratante - 42 2013 20/12 - 2017Contrato nº 42 de 2013 Celebração: 20/12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Top Tonner Cartuchos Eirelli - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o 14º Encontro das Escolinhas de Futsal, categoria de base, infantil e mirim de Ouro Preto do Oeste12/11/2014375
Como Contratante - 41 2013 20/12 - 2017Contrato nº 41 de 2013 Celebração: 20/12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comércio e Serviços LTDA Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde – PSF - COHAB12/11/2014367
Como Contratante - 40 2013 09/12 - 2017Contrato nº 40 de 2013 Celebração: 09/12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e PC Construtora de Obras LTDA Objeto: Contratação de horas máquinas para realizar serviços de recuperação, manutenção e desobstrução nas vias rurais do município12/11/2014411
Como Contratante - 39 2013 09/12 - 2017Contrato nº 39 de 2013 Celebração: 09/12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora MCB LTDA - ME Objeto: Contratação de horas máquinas para realizar serviços de recuperação, manutenção e desobstrução nas vias rurais do município.12/11/2014230
Como Contratante - 38 2013 22/10 - 2017Contrato nº 38 de 2013 Celebração: 22/10/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e J.M. Comercio de Ar Condicionado LTDA ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção periódica de ar, visando atender as necessidades do Hospital Municipal, sendo que os materiais necessários para realização dos serviços serão por conta do contratante12/11/2014243
Como Contratante - 37 2013 23/08 - 2017Contrato nº 37 de 2013 Celebração: 23/08/2013Partes: Municipio de Ouro Preto do Oeste e Hospital São Lucas de Ouro Preto do Oeste LTDA Objeto: Contratação de procedimento de fonoaudiologia para o tratamento de criança, com tratamento previsto para 06 meses25/11/2013613
Como Contratante - 36 2013 22/08 - 2017Contrato nº 36 de 2013 Celebração:22/08/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Izaltina Aparecida Rodrigues Rosa Objeto: Locação de um imóvel em alvenaria localizado na Rua Rui Barbosa. nº 292, bairro Alvorada, nesta cidade, para funcionamento do Programa Saúde da Família - PSF do Setor Industrial25/11/2013595
Como Contratante - 35 2013 20/08 - 2017Contrato nº 35 de 2013 Celebração: 20/08/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Associação Comunidade Terapêutica Nova Aliança Objeto: Execução pelo contratado de serviços de tratamento terapêutico para dependentes quimicos com atendimento de equipe multidisciplinar, sendo tratamento para 40 (quarenta) dependentes, com duração de 06 (seis) meses para cada usuário de acordo com as normas do SUS25/11/2013650
Como Contratante - 34 2013 16/08 - 2017Contrato nº 34 de 2013 Celebração: 16/08/2013Partes: Municipio de Ouro Preto do Oeste e J. M. Comércio de Ar Condicionado LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção periódica nos condicionadores de ar, visando atender as necessidades da rede básica de saúde.27/08/2013659
Como Contratante - 33 2013 07/08 - 2017Contrato nº 33 de 2013 Celebração: 07/08/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Daruma Telecomunicações e Informática S.A Objeto: Contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios27/08/2013564
Como Contratante - 32 2013 29/07 - 2017Contrato nº 32 de 2013 Celebração: 29/07/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Brigida & Machado LTDA EPP Objeto: Locação de um caminhão guidauto para realizar serviços de recuperação e manutenção de iluminação pública em Ouro Preto do Oeste e no distrito de Rondominas27/08/2013637
Como Contratante - 31 2013 12/07 - 2017Contrato nº 31 de 2013 Celebração: 12/07/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Audatex Brasil Serviços LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de software de orçamentação eletrônica, com registro de preços de peças genuínas ou originais destinadas à reparação automotiva, de automóveis nacionais e importados, bem como caminhões29/07/2013669
Como Contratante - 30 2013 05/07 - 2017Contrato nº 30 de 2013 Celebração: 05/07/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora & Incorporadora ABC LTDA ME Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Galpão, Mercado Público29/07/2013671
Como Contratante - 28 2013 27/06 - 2017Contrato nº 28 de 2013 Celebração: 27/06/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Astro Comércio e Serviços Ltda Objeto: Contratação de empresa para reforma remanescente do Centro de Saúde Ana Nery29/07/2013574
Como Contratante - 27 2013 25/06 - 2017Contrato nº 27 de 2013 Celebração: 25/06/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Kamila Soares Resende Objeto: Contratação de clínica especializada em fisioterapia para terapias de pilates 03 vezes por semana individual29/07/2013706
Como Contratante - 26 2013 12/06 - 2017Contrato nº 26 de 2013 Celebração: 12/06/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Gláucia Simões Lamego - EPP Objeto: Contratação de empresa para atender a festa comemorativa ao 32º aniversário do município de Ouro Preto do Oeste29/07/2013592
Como Contratante - 25 2013 12/06 - 2017Contrato nº 25 de 2013 Celebração:12/06/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa Gláucia Simões Lamego - EPP Objeto: Contratação de empresa para realizar a Festa Comemorativa ao 32º Aniversário do Município de Ouro Preto do Oeste29/07/2013796
Como Contratante - 24 2013 05/06 - 2017Contrato nº 24 de 2013 Celebração: 05/06/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Lima & Silva LTDA ME Objeto: Contratação da Banda Psirico (colocado).26/07/2013272
Como Contratante - 23 2013 21/05 - 2017Contrato nº 23 de 2013 Celebração: 21/05/2013Partes: Municipio de Ouro Preto do Oeste e Fundação para o Remédio Popular Objeto: Aquisição pela contratante de medicamentos26/07/2013700
Como Contratante - 22 2013 21/05 - 2017Contrato nº 22 de 2013 Celebração: 21/05/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Rodrigues & Lima LTDA Objetos: Contratação da empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta26/07/2013578
Como Contratante - 21 2013 21/05 - 2017Contrato nº 21 de 2013 Celebração: 21/05/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora & Incorporadora ABC LTDA Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas em bloquetes sextavados26/07/2013614
Como Contratante - 20 2013 15/05 - 2017Contrato nº 20 de 2013 Celebração: 15/05/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Associação Vida Nova Objeto: Aquisição de 01 (um) serviço funeral infantil05/06/2013573
Como Contratante - 19 2013 15/05 - 2017Contrato nº 19 de 2013 Celebração: 15/05/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Wanderson Cavalcante da Silva Objeto: Aquisição de 04 (quatro) serviços funeral adulto05/06/2013554
Como Contratante - 18 2013 10/05 - 2017Contrato nº 18 de 2013 Celebração: 10/05/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Maria do Carmo Ferraz Albues (Centro de Recuperação de Dependentes Químicos - JKR) Objeto: Contratação de empresa de tratamento terapêutico05/06/2013755
Como Contratante - 17 2013 30/04 - 2017Contrato nº 17 de 2013 Celebração: 30/04/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Maria Santana Souza Barros ME Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em transmissão de dados via rádio, com transmissão mínima de 5.8 GHz entre Prefeitura Municipal/ SEMAS/ Prefeitura, ponto a ponto, com equipamentos e assistência técnica 24 hrs por responsabilidade da contratada.05/06/2013564
Como Contratante - 16 2013 29/04 - 2017Contrato nº 16 de 2013 Celebração: 29/04/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa A. B. Nartins & Cia Ltda ME Obejto: Contratação de uma empresa para realização do XVIII JEOP05/06/2013664
Como Contratante - 15 2013 29/04 - 2017Contrato nº 15 de 2013 Celebração: 29/04/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e A.B Martins & Cia Ltda-ME Objeto: Contratação de uma empresa para realização do Campeonato Municipal de Futebol de Salão05/06/2013588
Como Contratante - 14 2013 29/04 - 2017Contrato nº 14 de 2013 Celebração: 29/04/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e WL Comercio e Extração de Brita, Areia e Derivado Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, à medida que houver necessidade, para construção de calçadas05/06/2013562
Como Contratante - 13 2013 29/04 - 2017Contrato nº 13 de 2013 Celebração: 29/04/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Euros Distribuidora de Materiais para Construção Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, à medida que houver necessidade, para restauração de calçadas05/06/2013441
Como Contratante - 12 2013 24/04 - 2017Contrato nº 12 de 2013 Celebração: 24/04/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comércio e Serviços LTDA Objeto: Contratação da empresa para pavimentação de vias urbanas com bloquetes26/04/2013601
Como Contratante - 11 2013 02/04 - 2017Contrato nº 11 de 2013 Celebração: 02/04/2013Informações do Contrato nº 11 de 2013 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de topografia e levantamento planimétrico cadastral.07/04/2013603
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Como Contratada - 02/2023 - 2023CONTRATO 02/2023CONTRATO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTANCIATURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DO OUTRO LADO E EMPRESA CENTRO AMERICA CONMERCIO , SERVIÇO GESTÇÃI TECNOLOGIA LTDA EM DECORRENCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 810843/2022 E DO PREGÃO ELETROONICO Nº 28/2022 DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE /MT , NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666 DE 21061993 E DEMAIS ALTERAÇÕES".10/01/2023
Como Contratada - 001/2023 - 2023contrato01/2023CONTRATO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTANCIA TRUISTICA DE OURO PRETO DO OESTE , DO OUTRO LADO, A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO , SERVIÇO , GESTÃO TECNOLOGICA LTDA EM DECORRENCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 810843/2022 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2022 DA PREFEITURA DO MNICIPIO DE VAZAE GRANDE /MT , NOS TERMOS DA LEIFEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES.10/01/2023
Como Contratada - 02 - 2022TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2022"CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO DE VÕO LIVRE ASAS DA AMZÔNIA -AVLAA"08/07/202229
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Termos Aditivos - 42 - 2025Termo Aditivo 42“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.” OBJETO Através do presente termo aditivo, ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 330 (trezentos e trinta) dias, o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução da obra, constantes nos itens 8.1 e 8.2 da cláusula oitava do Contrato nº 11/2024, celebrado em 23 de abril de 2024, nos termos do Ofício de 10/03/2025 (ID 115134512/03/20250
Termos Aditivos - 41 - 2025Termo Aditivo 41TERMO ADITIVO Nº 41/2025 PARTE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI – ME’ OBJETO:o presente termo aditivo, o acréscimo de serviço no contrato nº 63/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de um ponto de taxi, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, nos termos do Processo nº 2119/2024. VALOR: R$ 24.371,35 (vinte e quatro mil, trezen12/03/20250
Termos Aditivos - 40 - 2025Termo Aditivo 40“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.” objeto: Através do presente termo aditivo, ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 330 (trezentos e trinta) dias, o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução da obra, constantes nos itens 8.1 e 8.2 da cláusula oitava do Contrato nº 15/2024, celebrado em 23 de abril de 2024, nos termos do Ofício de 10/03/2025 (ID 115190212/03/20250
Termos Aditivos - 39 - 2025Termo Aditivo 39“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.” objeto: Através do presente termo aditivo, ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 330 (trezentos e trinta) dias, o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução da obra, constantes nos itens 8.1 e 8.2 da cláusula oitava do Contrato nº 14/2024, celebrado em 23 de abril de 2024, nos termos do Ofício de 10/03/2025 (ID 115183912/03/20250
Termos Aditivos - 38 - 2025Termo Aditivo 382º TERMO ADITIVO Nº 38/2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.” objeto: Através do presente termo aditivo, ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 330 (trezentos e trinta) dias, o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução da obra, constantes nos itens 8.1 e 8.2 da cláusula oitava do Contrato nº 13/2024, celebrado em 23 de abril de 2024, nos termo do Of12/03/20250
Termos Aditivos - 37 - 2025Termo Aditivo 37TERMO ADITIVO Nº 37/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA WS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA “ 05/03/20250
Termos Aditivos - 36 - 2025Termo Aditivo 36“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA M. B. DE J. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI” OBJETO: prorrogação do prazo previsto na clausula décima segunda do contrato sob nº 17/2022, referente ao processo administrativo de nº 858/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento. 05/03/20250
Termos Aditivos - 35 - 2025Termo Aditivo 355º TERMO ADITIVO Nº 35/2025 “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA PAS – PROJETO ASSESORIA E SISTEMA LTDA.” objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula terceira do contrato sob nº 29/2024, referente ao processo administrativo de nº 1591/2024, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data de vencimento. 27/02/20250
Termos Aditivos - 34 - 2025Termo Aditivo 343º TERMO ADITIVO Nº 34/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA” objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da Clausula Terceira do Contrato nº 15/2023, celebrado em 06 de março de 2023, por mais 12 (doze) meses. valor: O valor deste aditivo é de R$ 58.188,00 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e oito reais), para 12 meses27/02/20250
Termos Aditivos - 33 - 2025Termo Aditivo 332º TERMO ADITIVO Nº 33/2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI -ME” 25/02/20250
Termos Aditivos - 32 - 2025Termo Aditivo 321º TERMO ADITIVO Nº 32/2025 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI -ME” objeto 1º TERMO ADITIVO Nº 32/2025 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI -ME” objeto: 1º TERMO ADITIVO Nº 32/2025 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AM ARQUITETU19/02/20250
Termos Aditivos - 31 - 2025Termo Aditivo 313º TERMO ADITIVO Nº 31/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA KAROLYNE LEITE GONÇALVES LTDA” objeto : Fica aditado o contrato de nº 69/2022, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos reais), conforme justificado no (ID 1125702), parecer da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno (ID 1132222) e autorização do18/02/20253
Termos Aditivos - 30 - 2025Termo Aditivo 303º TERMO ADITIVO Nº 30/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA DORNELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.” OBJETO Fica aditado o contrato de nº 84/2022, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme justificado no (ID 1126806), parecer da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno (ID 1132240) e autorização do 18/02/20252
Termos Aditivos - 29 - 2025Termo Aditivo 293º TERMO ADITIVO Nº 29/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA HERMES DIAS GOMES SERVIÇOS MÉDICOS” 18/02/20252
Termos Aditivos - 27 - 2025Termo Aditivo 2710º TERMO ADITIVO Nº 27/2025. “DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A J I DANTAS DE LIMA EIRELI” objeto: prorrogação do prazo previsto na cláusula sétima do contrato nº 73/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do seu vencimento, nos termos da justificativa da SEMSAU (ID 1126537) constante do processo administrativo nº 1247/2021. 12/02/20250
Termos Aditivos - 26 - 2025Termo Aditivo 262º TERMO ADITIVO Nº 26/2025. “SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO – PROMOVIDA” objeto objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula oitava do termo de colaboração nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, valor O valor global é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), conforme nota de empenho nº 814/2025 e 815/2025 (ID.1127250 e 11272511/02/20251
Termos Aditivos - 25 - 2025Termo Aditivo 252º TERMO ADITIVO Nº 25 /2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA A. F. BIANCO SERVIÇOS MÉDICOS” objeto prorrogação do prazo previsto na cláusula décima segunda do contrato sob nº 13/2023, celebrado em 16 de fevereiro de 2023, nos termos da Justificativa da SEMSAU (ID 1122788), referente ao processo administrativo de nº 183/2023, por mais 12 (doze) meses 11/02/20250
Termos Aditivos - 24 - 2025Termo Aditivo 243º TERMO ADITIVO Nº 24 /2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA D.R.P DA CUNHA GOMES CLINICA DE SAUDE HUMANA ” objeto: prorrogação do prazo previsto na clausula decima segunda do contrato sob nº 09/2022, referente ao processo administrativo de nº 405/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento. 11/02/20250
Termos Aditivos - 23 - 2025Termo Aditivo 23TERMO ADITIVO Nº 23/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA ROUTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP OBJETO: Tem por objeto o presente termo aditivo, o acréscimo do valor do contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de iluminação publica em trecho da rodovia BR 364, na Estancia Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, VALOR: R$ 116.864,44 (cento e dezesseis mil, oitocentos e sesse10/02/20250
Termos Aditivos - 22 - 2025Termo Aditivo 224º TERMO ADITIVO Nº 22/2025 “QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA J. M. S. S. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI”. objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo previsto na cláusula decima segunda do contrato sob nº 06 de 09 de fevereiro de 2022, referente ao processo administrativo de nº 421/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento 07/02/20250
Termos Aditivos - 21 - 2025Termo Aditivo 212º TERMO ADITIVO Nº 21/2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA JHONNATHAN KUNZ DE SOUZA”. objeto: a prorrogação do prazo previsto na cláusula décima segunda do contrato sob nº 11/2022, celebrado em 08 de fevereiro de 2023, nos termos da Justificativa da SEMSAU (ID 1120885) e autorização do Prefeito id (1123870), referente ao processo administrativo de nº 356/2023, por mais 12 (doze) meses, 06/02/20250
Termos Aditivos - 20 - 2025Termo Aditivo 202º TERMO ADITIVO Nº 20/2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, DE UM LADO, E DE OUTRO O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - PMRO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência prevista no item 7.1 da Cláusula Sétima do Convênio nº 01, celebrado em 30 de janeiro de 2023, por mais 12 (doze) meses.30/01/20256
Termos Aditivos - 19 - 2025Termo Aditivo 192º TERMO ADITIVO Nº 19/2025 .“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ROUTE CONSTRUCOES LTDA – EPP”.: Através do presente termo aditivo, ficam prorrogados por mais 300 (trezentos) dias, o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução da obra, constantes nos itens 8.1 e 8.2 da cláusula oitava do Contrato nº 09/2024celebrado em 10 de abril de 2024. 30/01/20255
Termos Aditivos - 18 - 2025Termo Aditivo 181ºTERMO ADITIVO Nº 18/2025 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA ELITE MONITORAMENTO 24HS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA”. OBJETO - Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 03 (três) meses o prazo previsto na cláusula terceira do contrato nº 03/2024, celebrado em 23 de janeiro de 2024, nos termos da justificativa da SEMSAU ID.1108592, autorização do Senhor Prefeito id 1108817/1110775, parecer CSCI 24/01/20254
Termos Aditivos - 17 - 2025Termo Aditivo 174º TERMO ADITIVO Nº 17/2025 “QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA PAS – PROJETO ASSESORIA E SISTEMA LTDA.” 23/01/20253
Termos Aditivos - 16 - 2025Termo Aditivo 16TERMO ADITIVO Nº 16/2025. “QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI” OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula quarta do contrato nº 89, de 30 de dezembro de 2021, por mais 08 (oito) meses, permanecendo as mesmas condições do objeto da contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para atender as necess21/01/20252
Termos Aditivos - 15 - 2025Termo Aditivo 152º TERMO ADITIVO Nº 15/2025. “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSULT IN MEDICINA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, DORAVANTE DENOMINADA DE CONTRATADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM “ OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula décima segunda, do contrato nº 10 de 08 de janeiro de 2023, por mais 12 (doze) meses VALOR: O valor global deste contrato é de 144.000,00 (21/01/20250
Termos Aditivos - 14 - 2025Termo Aditivo 142º TERMO ADITIVO Nº 14 /2025. “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSULT IN MEDICINA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, DORAVANTE DENOMINADA DE CONTRATADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM objeto prorrogação de prazo previsto na cláusula décima segunda, do contrato nº 10 de 08 de janeiro de 2023, por mais 12 (doze) meses, permanecendo as mesmas condições de valores, conforme justificativa no id. 1102671 e autorização do20/01/20252
Termos Aditivos - 11 - 2025Termo Aditivo 111º TERMO ADITIVO Nº 11 /2025 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI -ME” OBJETO: Através do presente termo aditivo, ficam prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução da obra, constantes nos itens 2.1, 2.1.1 e 2.1.2 da cláusula segunda do Contrato nº 63/2024, celebrado em 25 de setembro de 2024, nos termo do Ofício Aditivo Prazo de 13/01/20216/01/20253
Termos Aditivos - 10 - 2025Termo Aditivo 103ºTERMO ADITIVO Nº 10/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA objeto : Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo previsto na cláusula oitava do contrato nº 07/2023, celebrado em 12 de janeiro de 2023, nos termos da justificativa da SEMPLAF (ID.1100740). valor é de R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e10/01/20259
Termos Aditivos - 09 - 2025Termo Aditivo 09TERMO ADITIVO Nº 09/2025 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA JORNALISTICA C P DE RONDÔNIA LTDA ME “ OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do item 3.1 da Clausula Terceira do Contrato nº 39 de 09 de julho de 2024, por mais 03 (três) meses, nos termos da justificativa do Gabinete do Prefeito id., referente ao processo administrativo de nº 2592/2024. VALOR: O valor deste aditivo09/01/20256
Termos Aditivos - 08 - 2025Termo Aditivo 085º TERMO ADITIVO Nº 08/2025 “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA” objeto fica prorrogado por mais 06 (seis) meses valor O valor global é de R$ 295.890,00 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa reais) 09/01/20255
Termos Aditivos - 07 - 2025Termo Aditivo 076ºTERMO ADITIVO Nº 07/2025 “SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA EDSON DOS REIS ARAÚJO – ME (CLÍNICA DOUTOR X 2)” objeto , fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, o prazo previsto na cláusula décima quinta do contrato nº 44/2023, celebrado em 25 de maio de 2023, nos termos da justificativa da SEMSAU (ID.1098489), valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme a Nota de Empenho Global nº 101/2025. 09/01/20253
Termos Aditivos - 06 - 2025Termo Aditivo 062ºTERMO ADITIVO Nº 06/2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO CLÍNICA FAMILIAR LTDA”. objeto fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, o prazo previsto na cláusula décima quinta do contrato nº 22/2024, celebrado em 15 de maio de 2024 nos termos da justificativa da SEMSAU (id.1098478), valor até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 09/01/20254
Termos Aditivos - 05 - 2025Termo Aditivo 053º TERMO ADITIVO Nº 05/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA “ objeto Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo previsto na cláusula oitava do contrato nº 04, celebrado em 11 de janeiro de 2023 valor O valor global é de R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais). 09/01/20259
Termos Aditivos - 04 - 2025Termo Aditivo 044º TERMO ADITIVO Nº 04/2025 “QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA “ objeto objeto prorrogar o prazo da Clausula Oitava do Contrato nº 05 de 11 de janeiro de 2023, por mais 12(doze) meses valor R$ 20.587,50 (Vinte mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), 08/01/20256
Termos Aditivos - 03 - 2025Termo Aditivo 039º TERMO ADITIVO Nº 03/2025 “NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA “ OBJETO prorrogar o prazo da Clausula Oitava do Contrato nº 01/2023 por mais 3 (três) meses, nos termos da justificativa da Secretaria Municipal de Saúde id.1076269 VALOR R$ 415.854,16 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), conforme Not08/01/20257
Termos Aditivos - 02 - 2025Termo Aditivo 029º TERMO ADITIVO Nº 02/2025 “NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA”. objeto prorrogar o prazo da Clausula Oitava do Contrato nº 06/2023 por mais 3 (três) meses, nos termos da justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social valor O valor deste aditivo é de R$ 50.831,43 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) 07/01/20257
Termos Aditivos - 01 - 2025Termo Aditivo 019º TERMO ADITIVO Nº 01/2025 “NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVICO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA “ objeto prorrogar o prazo da Clausula Oitava do Contrato nº 35/2023 por mais 3 (três) meses valor : R$1.100.412,48 (um milhão, cem mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e oito centavos) 07/01/20254
Termos Aditivos - 153 - 2024Termo Aditivo 1535º TERMO ADITIVO Nº 153/2024 “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E P. BELIZÁRIO”. objeto Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses valor CLÁUSULA SEXTA – O CONTRATANTE pagará, mensalmente, ao CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de exames mensais realizados, de acordo com a tabela MS/SUS, em vigor, sendo com teto de até R$ 30.000,00 30/12/20246
Termos Aditivos - 152 - 2024Termo Aditivo 152TERMO ADITIVO Nº 152/2024 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA” OBJETO:objeto o presente termo aditivo, prorrogar por mais 180 (cento e oitenta ) dias o prazo de execução da obra, prevista na Clausula do Contrato nº 37/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a qu26/12/20247
Termos Aditivos - 151 - 2024Termo Aditivo 151TERMO ADITIVO Nº 151/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO - SEMCET, E A EMPRESA M2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA SERTANEJA MUNHOZ E MARIANO .” objeto Através do presente termo aditivo, fica alterado a Clausula Sexta, alínea b, do item 6.4, do Contrato nº 71/2024, que passa a ter a seguinte redação: (.......................) 6.4 O pagamen19/12/202410
Termos Aditivos - 150 - 2024Termo Aditivo 1501º TERMO ADITIVO Nº 150/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº06/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE OURO PRETO DO OESTE (ACIOP)” OBJETO Através do presente termo aditivo, fica alterado o Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Termo de Parceria nº 06/2024, passando a vigorar, da seguinte forma: (.......................) PARÁGRAFO PRIMEIRO: Caberá ao Município: a contratação de: som, iluminação para os shows naciona19/12/20245
Termos Aditivos - 149 - 2024Termo Aditivo 1491º TERMO ADITIVO Nº 149/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E E EMERSON GONÇALVES DA SILVA – ME.A” objeto Através do presente termo aditivo, fica alterado a Cláusula Segunda do Contrato nº 86/2024, passando a vigorar, da seguinte forma: (.......................) CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma p19/12/20248
Termos Aditivos - 148 - 2024Termo Aditivo 148TERMO ADITIVO Nº 148/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA” Tem por objeto o presente termo aditivo, o acréscimo do serviço/valor no contrato nº 37/2024. Com a ampliação de metas/acréscimo de serviço será no valor de R$ 907.509,65 (novecentos e sete mil, quinhentos e nove reais e sessenta e cinco centavos) 17/12/20246
Termos Aditivos - 147 - 2024Termo Aditivo 147TERMO ADITIVO Nº 147/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E JVF CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA” 09/12/20245
Termos Aditivos - 146 - 2024Termo Aditivo 1462º TERMO ADITIVO Nº 146/2024 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA” OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo 32/2024, do Contrato nº 15, celebrado em 06 de março de 2023, que passa a ter a seguinte redação VALOR O valor global deste contrato é de R$ 82.881,68 (oitenta e dois mil, oitocentos e oiten06/12/20244
Termos Aditivos - 145 - 2024Termo Aditivo 145“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA”. 06/12/20247
Termos Aditivos - 144 - 2024Termo Aditivo 1441º TERMO ADITIVO Nº 144/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE JRP ENGENHARIA LTDA.” 28/11/20244
Termos Aditivos - 143 - 2024Termo Aditivo 1436º TERMO ADITIVO Nº 143/2024 “SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE EF. SCALZER NETO - EPP”.” 27/11/20245
Termos Aditivos - 142 - 2024Termo Aditivo 1427º TERMO ADITIVO Nº 142/2024 “SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA” objeto: O presente termo aditivo, trata da alteração da cláusula terceira do contrato nº 105/2022, cujo objeto é “ a contratação de empresa especializada para execução/construção da obra do restaurante no Morro Chico Mendes, situado na Rua Vinte e Um - Chácaras, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, conforme especificações27/11/202416
Termos Aditivos - 140 - 2024Termo Aditivo 140TERMO ADITIVO Nº 140/2024 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA PAS – PROJETO ASSESORIA E SISTEMA LTDA.” OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula terceira do contrato sob nº 29/2024, referente ao processo administrativo de nº 1591/2024, por mais 60 (sessenta) dias 25/11/202410
Termos Aditivos - 139 - 2024Termo Aditivo 139TERMO ADITIVO Nº 139/2024 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE ORIGINADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/CPL/2023, E A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE” objeto contratação de instituição e/ou fundação para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avali21/11/202429
Termos Aditivos - 138 - 2024Termo Aditivo 138TERMO ADITIVO Nº 138/2024 “SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA” objeto prorrogação prazo 180 dias. 12/11/20246
Termos Aditivos - 137 - 2024Termo Aditivo 137TERMO ADITIVO N.º 137/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ANNY THAÍSS CARDOSO PEREIRA BETANIN.” 12/11/20245
Termos Aditivos - 136 - 2024Termo Aditivo 136TERMO ADITIVO 136/2024 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA E EMPRESA SBV SERVICOS MEDICOS LTDA.” OBJETO prorrogação do prazo previsto na cláusula décima segunda do contrato sob nº 93/2022, referente ao processo administrativo de nº 3185/2022, por mais 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. 05/11/20249
Termos Aditivos - 135 - 2024Termo Aditivo 135TERMO ADITIVO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A M J GALVAO, JUNTO AO CONTRATO Nº 76/2024 - LOCAÇÃO DE TENDA EM ESTRUTURA METÁLICA EM LONA UV NA COR BRANCA, MEDINDO 5M X 5M, MODELO PIRAMIDAL OU CHAPÉU DE BRUXA; ESTRUTURA METÁLICA. AS TENDAS DEVERÃO SER MONTADAS CONFORME LAYOUT OU CROQUI FORNECIDO PELA EQUIPE 05/11/20243
Termos Aditivos - 134 - 2024Termo Aditivo 134“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E 3 M SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA.” 31/10/20246
Termos Aditivos - 133 - 2024Termo Aditivo 133TERMO ADITIVO Nº 133/2024 “ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.” objeto : presente termo aditivo, o acréscimo do serviço de obra/valor no contrato nº 11/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e30/10/20249
Termos Aditivos - 132 - 2024Termo Aditivo 132TERMO ADITIVO Nº 132/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INFINITY SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.” 29/10/20245
Termos Aditivos - 131 - 2024Termo Aditivo 131“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE EF. SCALZER NETO - EPP”.” 29/10/20246
Termos Aditivos - 130 - 2024Termo Aditivo 130TERMO ADITIVO Nº 130/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA”. objeto o presente termo aditivo, o reajuste do valor contratual nas Cláusulas Primeira e Quinta do Contrato nº 58, celebrado em 26 de agosto de 2024. valor global de R$ 5.964,72 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), 21/10/20248
Termos Aditivos - 129 - 2024Termo Aditivo 129SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE ORIGINADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/CPL/2023, E A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE O valor deste aditivo é de R$ 286.630,00 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e trinta reais) 21/10/20249
Termos Aditivos - 128 - 2024Termo Aditivo 128“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI” Valor de R$ 18.819,21 (dezoito mil oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos) e o valor mensal de R$ 1.528,26 (um mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos). 18/10/202412
Termos Aditivos - 127 - 2024Termo Aditivo 127TERMO ADITIVO Nº 127/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA” objeto alterado a Clausula Primeira do Contrato, Inciso 1.2 do contrato administrativo nº 65/2024, 18/10/20249
Termos Aditivos - 126 - 2024Termo Aditivo 126TERMO ADITIVO Nº 126/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.” objeto; prorrogar o prazo da Clausula Terceira do Contrato nº 102/2023 por mais 12 (doze) meses valor O valor total deste aditivo é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Sendo o valor mensal do contrato que de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), empenhado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para 17/10/20248
Termos Aditivos - 124 - 2024Termo Aditivo 124“NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A J I DANTAS DE LIMA EIRELI" 15/10/20246
Termos Aditivos - 123 - 2024Termo Aditivo 123TERMO ADITIVO 123/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA OLIVIE SERVICOS MEDICOS LTDA.” objeto: prorrogação do prazo previsto na cláusula décima segunda do contrato sob nº 98/2023, referente ao processo administrativo de nº 2922/2023, por mais 12 (doze) meses 10/10/20248
Termos Aditivos - 122 - 2024Termo Aditivo 122TERMO ADITIVO Nº 122/2024 “OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA”. OBJETO prorrogar o prazo da Clausula Oitava do Contrato nº 06/2023 por mais 3 (três) meses VALOR R$ 50.831,43 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) 09/10/202413
Termos Aditivos - 121 - 2024Termo Aditivo 121TERMO ADITIVO Nº 121/2024 “OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVICO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA “ objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da Clausula Oitava do Contrato nº 35/2023 por mais 3 (três) meses valor de R$1.100.412,48 (um milhão, cem mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e oito centavos) 08/10/202410
Termos Aditivos - 120 - 2024Termo Aditivo 120TERMO ADITIVO Nº 120/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA SINALES - SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA “ 03/10/20248
Termos Aditivos - 118 - 2024Termo Aditivo 118TERMO ADITIVO Nº 118/2024 “OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVICO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA “ 27/09/20249
Termos Aditivos - 117 - 2024Termo Aditivo 117TERMO ADITIVO Nº 117/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E LUIZ CARLOS ISSLER.” 24/09/202410
Termos Aditivos - 116 - 2024Termo Aditivo 116“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA 23/09/20248
Termos Aditivos - 115 - 2024Termo Aditivo 115TERMO ADITIVO Nº 115/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA DAYANE PINHO DE OLIVEIRA LTDA. 20/09/202411
Termos Aditivos - 114 - 2024Termo Aditivo 114 “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA EDSON DOS REIS ARAÚJO – ME (CLÍNICA DOUTOR X 2)” 20/09/202411
Termos Aditivos - 112 - 2024Termo Aditivo 112“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO CLÍNICA FAMILIAR LTDA”. 12/09/202415
Termos Aditivos - 111 - 2024Termo Aditivo 111TERMO ADITIVO Nº 111/2024 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA JB ENGENHARIA, PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA CNPJ nº 46.644.626/0001-31” 12/09/202411
Termos Aditivos - 110 - 2024Termo Aditivo 110“QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA” 06/09/202418
Termos Aditivos - 109 - 2024Termo Aditivo 109“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA DORNELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.” 03/09/202415
Termos Aditivos - 108 - 2024Termo Aditivo 108TERMO ADITIVO Nº 108/2024 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA PAS – PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA.” 03/09/202414
Termos Aditivos - 107 - 2024Termo Aditivo 107“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA ROUTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. 02/09/202414
Termos Aditivos - 106 - 2024Termo Aditivo 106“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E P. BELIZÁRIO”. 30/08/202411
Termos Aditivos - 105 - 2024Termo Aditivo 105“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.” 29/08/202412
Termos Aditivos - 104 - 2024Termo Aditivo 104“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA A EMPRESA ATM SAUDE ESPECIALIZADA LTDA...” 26/08/202418
Termos Aditivos - 103 - 2024Termo Aditivo 103“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA UNI TELECOM LTDA “ 22/08/202410
Termos Aditivos - 102 - 2024Termo Aditivo 102TERMO ADITIVO N.º 102/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LENI CREMASCO CAMPOS.” 13/08/202411
Termos Aditivos - 101 - 2024Termo Aditivo 101“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA 3F LTDA” 13/08/20247
Termos Aditivos - 99 - 2024Termo Aditivo 99“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA HERMES DIAS GOMES SERVIÇOS MÉDICOS.” 12/08/202411
Termos Aditivos - 98 - 2024Termo Aditivo 98“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA DGW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.” 12/08/202413
Termos Aditivos - 100 - 2024Termo Aditivo 100“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA AEMPRESA H.S.R SERVIÇOS MEDICOS EIRELI..” 12/08/202410
Termos Aditivos - 96 - 2024Termo Aditivo 96“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA F. SCALZER NETO – EPP CNPJ nº 12.772.789/0001-88” 07/08/202419
Termos Aditivos - 95 - 2024Termo Aditivo 95 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA M O S SERVICOS MEDICOS .” 05/08/202414
Termos Aditivos - 94 - 2024Termo Aditivo 94“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA T C B RESENDE SERVICOS MÉDICOS.” 31/07/202414
Termos Aditivos - 93 - 2024Termo Aditivo 93“ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA A. O. BRUSTOLIM SERVICOS MEDICOS.” 31/07/202413
Termos Aditivos - 90 - 2024Termo Aditivo 90“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO - SEMCET, E A EMPRESA MARQUES SERVIÇOS DE CONTSRUÇÕES LTDA.”.” 23/07/202414
Termos Aditivos - 89 - 2024Termo Aditivo 89“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E W A DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA ME”. 19/07/202417
Termos Aditivos - 88 - 2024Termo Aditivo 88TERMO ADITIVO Nº 88/2024 “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ” 19/07/202418
Termos Aditivos - 87 - 2024Termo Aditivo 87“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA JB ENGENHARIA, PROJETOS E EXECUÇÕES LTDACNPJ nº 46.644.626/0001-31” 17/07/202418
Termos Aditivos - 86 - 2024Termo Aditivo 86“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E C. C. DE LIMA EVENTOS – ME” 17/07/202416
Termos Aditivos - 85 - 2024Termo Aditivo 85“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA PÚBLICA SERVIÇOS LTDA.” 17/07/202413
Termos Aditivos - 84 - 2024Termo Aditivo 84“SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA.” Aos 11/07/202413
Termos Aditivos - 83 - 2024Termo Aditivo 83“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PEDRO MARCEL MORAIS BARBOSA” 11/07/202416
Termos Aditivos - 82 - 2024Termo Aditivo 82“SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA”. 10/07/202418
Termos Aditivos - 81 - 2024Termo Aditivo 81“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA PAS – PROJETO ASSESORIA E SISTEMA LTDA.” 10/07/202411
Termos Aditivos - 80 - 2024Termo Aditivo 80“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA SOLANGE MARÇAL DE OLIVEIRA LTDA.” 09/07/202414
Termos Aditivos - 79 - 2024Termo Aditivo 79“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA KAROLYNE LEITE GONÇALVES LTDA.” 09/07/202416
Termos Aditivos - 78 - 2024Termo Aditivo 78“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E W A DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA ME”. 09/07/202417
Termos Aditivos - 77 - 2024Termo Aditivo 77“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E STHEFANY HILLARY DE OLIVEIRA MURBACH E JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SILVA, REPRESENTADOS POR BRUNO G. M. SILVÉRIO LTDA., NESTE ATO REPRESENTADO POR BRUNO GEFERSON MATOS SILVÉRIO” 04/07/202413
Termos Aditivos - 76 - 2024Termo Aditivo 76“SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA “ 01/07/202410
Termos Aditivos - 75 - 2024Termo Aditivo 75“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.” 01/07/202421
Termos Aditivos - 74 - 2024Termo Aditivo 74“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE EF. SCALZER NETO - EPP”.” 27/06/202415
Termos Aditivos - 73 - 2024Termo Aditivo 73“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.” 26/06/202419
Termos Aditivos - 72 - 2024Termo Aditivo 72“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.” 25/06/202420
Termos Aditivos - 71 - 2024Termo Aditivo 71“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA JB ENGENHARIA, PROJETOS E EXECUÇÕES LTDACNPJ nº 46.644.626/0001-31” 25/06/202418
Termos Aditivos - 70 - 2024Termo Aditivo 70“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA FERRARI & SOBREIRA ATIVIDADES MEDICAS LTDA .” 24/06/202411
Termos Aditivos - 69 - 2024Termo Aditivo 69“OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A J I DANTAS DE LIMA EIRELI” 18/06/202421
Termos Aditivos - 68 - 2024Termo Aditivo 68“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA” 18/06/202414
Termos Aditivos - 67 - 2024Termo Aditivo 67“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA R B WOHLFAHRT SERVICOS MEDICOS” 17/06/202418
Termos Aditivos - 66 - 2024Termo Aditivo 66“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ” 12/06/202426
Termos Aditivos - 65 - 2024Termo Aditivo 65“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA” 10/06/202419
Termos Aditivos - 64 - 2024Termo Aditivo 64“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E FERNANDO DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO, CNPJ sob o nº 50.391.815/0001-17.” 10/06/202418
Termos Aditivos - 63 - 2024Termo Aditivo 63“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA WEA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .” 07/06/202415
Termos Aditivos - 62 - 2024Termo Aditivo 62“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA J H F TEIXEIRA SERVIÇOS MÉDICOS.” 29/05/202414
Termos Aditivos - 61 - 2024Termo Aditivo 61“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA GERALDO CARVALHO DE ALENCAR - ME” 29/05/202416
Termos Aditivos - 60 - 2024Termo Aditivo 60QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA EDSON DOS REIS ARAÚJO – ME (CLÍNICA DOUTOR X 2)” 24/05/202411
Termos Aditivos - 59 - 2024Termo Aditivo 59“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA” 23/05/202413
Termos Aditivos - 58 - 2024Termo Aditivo 58“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA TFM LEISMANN SERVIÇOS MEDICOS LTDA.” 22/05/202410
Termos Aditivos - 57 - 2024Termo Aditivo 57“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA E W R COELHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA”. 20/05/202416
Termos Aditivos - 56 - 2024Termo Aditivo 56“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E CESSÓRIOSE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA. 10/05/202417
Termos Aditivos - 55 - 2024Termo Aditivo 55“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOSE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA. 10/05/202420
Termos Aditivos - 54 - 2024Termo Aditivo 54“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E ADÃO DELFINO LOPES ” 08/05/202427
Termos Aditivos - 53 - 2024Termo Aditivo 53 “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA” 06/05/202413
Termos Aditivos - 52 - 2024Termo Aditivo 52“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E P. BELIZÁRIO”. 03/05/202412
Termos Aditivos - 51 - 2024Termo Aditivo 51“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA” 03/05/202410
Termos Aditivos - 50 - 2024Termo Aditivo 50“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.” 24/04/202418
Termos Aditivos - 49 - 2024Termo Aditivo 49“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.” 24/04/202418
Termos Aditivos - 48 - 2024Termo Aditivo 48“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.” 24/04/202418
Termos Aditivos - 47 - 2024Termo Aditivo 47“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.” 24/04/202415
Termos Aditivos - 46 - 2024Termo Aditivo 46“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.” 24/04/202412
Termos Aditivos - 45 - 2024Termo Aditivo 45“SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA”. 12/04/202416
Termos Aditivos - 44 - 2024Termo Aditivo 44“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CONSERTA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.” 09/04/202410
Termos Aditivos - 43 - 2024Termo Aditivo 43“SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA “ 08/04/202414
Termos Aditivos - 42 - 2024Termo Aditivo 42“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA TRINDADE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.” 08/04/202411
Termos Aditivos - 41 - 2024Termo Aditivo 41“SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA.” 08/04/202413
Termos Aditivos - 40 - 2024Termo Aditivo 40“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA” 03/04/202411
Termos Aditivos - 39 - 2024Termo Aditivo 39TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ” 02/04/202415
Termos Aditivos - 38 - 2024Termo Aditivo 38“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A L.J SERVIÇOS MÉDICOS LTDA” 27/03/202411
Termos Aditivos - 37 - 2024Termo Aditivo 37“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA DOUGLAS DE PAULA COSTA LTDA.” 26/03/20249
Termos Aditivos - 36 - 2024Termo Aditivo 36“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA UNI TELECOM LTDA”. 22/03/202411
Termos Aditivos - 35 - 2024Termo Aditivo 35 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI” 14/03/202410
Termos Aditivos - 33/2024 - 2024TERMO ADITIVO 33/2024"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA M.B. DE J. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI".08/03/202429
Termos Aditivos - 32/20224 - 2024TERMO ADITIVO 32/2024"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇAS LTDA".08/03/202430
Termos Aditivos - 31/2024 - 2024TERMO ADITIVO 31/2024"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE EF.SCALZER NETO-EPP".06/03/202420
Termos Aditivos - 30/2024 - 2024termo aditivo 30/2024"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A MARCEL ARNO ENIS LTDA".29/02/202420
Termos Aditivos - 29/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 29/2024"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OUROPRETO DO OESTE E J.L. DE SOUZA LTDA".26/02/202418
Termos Aditivos - 28/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 28/2024"SEGUNDO TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA WS SERVIÇOS MPEDICOS LTDA".26/02/202420
Termos Aditivos - 27/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 27/2024"SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A J I DANATS DE LIMA EIRELI".23/02/202413
Termos Aditivos - 26/2024 - 2024TERMO ADITIVO 26/2024"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA POENBASE SISTEMAS LTDA".22/02/202418
Termos Aditivos - 24/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 25/2024"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OUROPRETO DO OESTE E VG PRIME ENGENHARIA E COSNTRUÇÃO LTDA .22/02/202416
Termos Aditivos - 24/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 24/2024"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PARAPROMOÇÃO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO - PROMOVIDA".19/02/202425
Termos Aditivos - 21/2024 - 2024TERMO ADITIVO 21/2024"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICICPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA A.F. BIANCO SERVIÇOS MÉDICOS". 16/02/202418
Termos Aditivos - EXTRATO ADITIVO 23 - 2024EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 23/2024“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS”. 15/02/202413
Termos Aditivos - 22/2024 - 2024TERMO ADITIVO 22/2024'SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA D.R.P DA CUNHA GOMES CLINICA DE SAUDE HUMANA .15/02/202415
Termos Aditivos - 20 - 2024Termo Aditivo 20“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA J. M. S. S. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI”. 08/02/20249
Termos Aditivos - 19 - 2024Termo Aditivo 19“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSULT IN MEDICINA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, DORAVANTE DENOMINADA DE CONTRATADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM “ 08/02/202414
Termos Aditivos - 16/2024 - 2024TERMO ADITIVO 16/2024"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA JHONNATHAN KUNZ DE SOUZA".06/02/202414
Termos Aditivos - 17/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 17/2024"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR".05/02/202421
Termos Aditivos - 15/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 15/2024"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA HERMES DIAS GOMES SERVIÇOS MÉDICOS".02/02/202415
Termos Aditivos - 14/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 14/2024"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD, DE UM LADO , E DO OUTRO O ESTADO DE RONDONIA POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA -PMRO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.31/01/202419
Termos Aditivos - 12/2024 - 2024TERMO ADITIVO 12/2024"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E RENATO GRIECO PUPPIO".29/01/202417
Termos Aditivos - 13/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº13/2024"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA EDSON DSO REIS ARAÚJP -ME ( CLINICADOUTOR X 2)".25/01/202430
Termos Aditivos - 13/2024 - 2024TERMOS ADITIVO Nº 13/2024"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA EDSON DOS REIS ARAÚJO-ME (CLINICA DOUTOR X2)".25/01/202413
Termos Aditivos - 10/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 10/2024"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E C.V. MORERA ME".24/01/202422
Termos Aditivos - 09/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 09/2024"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CSF COMERCIO E SERVIÇOS EMRESARIASIS EIRELI".19/01/202414
Termos Aditivos - 001/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 08/2024 "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA S. REIS ALVES TEIXEIRA".17/01/202446
Termos Aditivos - 001/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 07/2024"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMRICA COMERCIO SERVIÇP GESTÃO TECNOLOGIA LTDA".12/01/202425
Termos Aditivos - 06/2024 - 2024TERMO ADITIVO 06/2024"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO , SERVIÇO ,GESTÃO TECNOLOGIA LTDA".11/01/202417
Termos Aditivos - 05/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 05/2024"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO , SERVIÇO GESTÃO TECNOLOGICA LTDA.10/01/202418
Termos Aditivos - 04/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 04/2024"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO EOSTE -RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO , SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA".10/01/202417
Termos Aditivos - 03/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº 03/2024"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO SERVIÇO , GESTÃO TECNOLOGICA LTDA".09/01/202415
Termos Aditivos - 02/2024 - 2024TERMO ADITIVO 02/2024"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO , SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA".09/01/202416
Termos Aditivos - 01/2024 - 2024TERMO ADITIVO Nº01/2024 'QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO SERVIÇO GESTÃO TECNOLOGICA LTDA".09/01/202417
Termos Aditivos - 146/2023 - 2024TERMOADITIVO Nº 146/2023"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2019 CELEBRADO ENTRE OMUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO DO OESTE MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI".24/11/202315
Termos Aditivos - 153/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 153/2023"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N] 41/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CLINICA FAMILIAR LTDA.28/12/202317
Termos Aditivos - 151/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 151/2023"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PETO DO OESTE EFOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA".21/12/202319
Termos Aditivos - 150/2023 - 2023termo aditivo nº 150/2023"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E E .C.P. SOLUÇÕES EM WRVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, A,BIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA".18/12/202314
Termos Aditivos - 149/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 149/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO TERMO DE PARCERIA Nº 03/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE OURO PRETO DO OESTE (ACIOP).14/12/202317
Termos Aditivos - 148/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 148/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E EMPRESA P.R. MALTEZO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI".12/12/202316
Termos Aditivos - 147/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 147/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO, DE UM LADO DORAVANTE DENOMINADO DE CONTRATANTE E DO OUTRO , A EMPRESA RONDON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP, DORAVANTE DENOMINADA DE CONTRATADA PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.04/12/202312
Termos Aditivos - 145/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 145/2023"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E FOCUS CONSTRUÇÕES ES ERVIÇOS LTDA".27/11/202314
Termos Aditivos - 142/2023 - 2023TERMOS ADITIVO 142/2023 "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA"22/11/202320
Termos Aditivos - 97/2023 - 2023TERMO ADITIVO 97/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E FISCALZER NETO EPP11/11/202376
Termos Aditivos - 141/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 141/2023“SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA J G W COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI” : Contratação de empresa habilitada e qualificada para prestar serviço de transporte escolar. O valor deste aditivo é de R$ 243.077,82 (duzentos e quarenta e três mil, setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) 10/11/202316
Termos Aditivos - 141/2023 - 2023TERMOS ADITIVOS Nº 141/2023"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO OESTE E EMPRESA J G W COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI".10/11/202310
Termos Aditivos - 140/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 140/2023"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A J I DANTAS DE LIMA EIRELI".09/11/202317
Termos Aditivos - 139/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 139/2023"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI".09/11/202321
Termos Aditivos - 138/2023 - 2023termo aditivo nº 138/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E E.C.P. SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTOS LTDA".03/11/202321
Termos Aditivos - 137/2023 - 2023TERMOS ADITIVO 137/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA E EMPRESA SBV SERVIÇOS MEDICOS LTDA.01/11/202318
Termos Aditivos - 136/2023 - 2023TERMOS ADITIVO Nº 136/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LUIZ CARLOS ISSLER.20/10/202320
Termos Aditivos - 135/2023 - 2023TERMO ADITIVO 135/2023 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OSTE -RO E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI.16/10/202327
Termos Aditivos - 98/2023 - 2023TERMO ADITIVO 98/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESAQ OLIVIE SERVIÇOS MEDICOS LTDA.11/10/202324
Termos Aditivos - 130/2023 - 2023TERMO ADITIVO 130/2023QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CEBERAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA. 11/10/202322
Termos Aditivos - 134/2023 - 2023TERMO ADITIVO 134/2023SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CAMPEÃO CONSTRUTORA EIRELI.10/10/202324
Termos Aditivos - 133/2023 - 2023TERMO ADITIVO 133/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA 3 MSERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA.09/10/202325
Termos Aditivos - 132/2023 - 2023TERMO ADITIVO 132/2023TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI09/10/202321
Termos Aditivos - 131/2023 - 2023TERMO ADITIVO 131/2023QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CENTROAMERICACOMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA.06/10/202315
Termos Aditivos - 129/2023 - 2023TERMO ADITIVO 129/2023QUARTO TERMO ADITIVO AO TRMO DE FOMENTO Nº 01/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO D EOURO PRETO DO OESTE E A E ASSOCIAÇAO CASA FAMILIA ROSETTA-BRASIL. 06/10/202313
Termos Aditivos - 128/2023 - 2023TERMO ADITIVO 128/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA .04/10/202313
Termos Aditivos - 127/2023 - 2023TERMO ADITIVO 127/2023QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO GESTAO TECNOLOGICA LTDA.04/10/202320
Termos Aditivos - 104/2023 - 2023TERMO ADITIVO 104/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E 3F LTDA .28/09/202323
Termos Aditivos - 95/2023 - 2023TERMO ADITIVO 95/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA DAYANE PINHO DE OLIVEIRA LTDA.26/09/202318
Termos Aditivos - 126/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 126/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.26/09/202311
Termos Aditivos - 93/2023 - 2023CONTRATO 93/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.25/09/202313
Termos Aditivos - 120/2023 - 2023TERMO ADITIVO 120/2023TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO DO OESTE -UNEOURO.20/09/202311
Termos Aditivos - 124/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 124/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CML ANGIO VASC SAUDE LTDA".15/09/202322
Termos Aditivos - 122/2023 - 2023TERMO ADITIVO122/2023TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A FOCUS CINSTRUÇÕES E SERVIÇOS.15/09/202317
Termos Aditivos - 123/2023 - 2023TERMO ADITIVO123/2023SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ACONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP.14/09/202320
Termos Aditivos - 11/2023 - 2023TERMO ADITIVO 121/2023SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP14/09/202318
Termos Aditivos - 119/2023 - 2023TERMO ADITIVO 119/2023SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP.06/09/202318
Termos Aditivos - 118/2023 - 2023TERMO ADITIVO 118/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LIMA & SILVA LTDA.06/09/202324
Termos Aditivos - 114/2023 - 2023TERMO ADITIVO114/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OUROPRETO DO OESTE E A EMPRESA CLINICA FAMILIAR LTDA.05/09/202319
Termos Aditivos - 117/2023 - 2023TERMO ADITIVO117/2023TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUTORA OK EIRELI01/09/202312
Termos Aditivos - 116/2023 - 2023TERMO ADITIVO 116/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E P. BELIZÁRIO.01/09/202318
Termos Aditivos - 115/2023 - 2023TERMO ADITIVO 115/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA EDSON DOS REIS ARAUJO -ME (CLINICA DOUTOR X2)01/09/202316
Termos Aditivos - 113/2023 - 2023TERMO ADITIVO 113/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO EOSTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA-ME 31/08/202316
Termos Aditivos - 112/2023 - 2023TERMO ADITIVO 112/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA28/08/202315
Termos Aditivos - 112/2023 - 2023TERMO ADITIVO 112/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA28/08/202317
Termos Aditivos - 111/2023 - 2023TERMO ADITIVO111/2023SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2021CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A E& J SERVIÇOS -EPP.28/08/202319
Termos Aditivos - 109/2023 - 2023TERMO ADITIVO 109/2023QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI 24/08/202313
Termos Aditivos - 108/2023 - 2023TERMO ADITIVO 108/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNIIPIO DE OURO PRETO DO EOSTE E A EMPRESA CURIOSAIDADE: ATENDIMENTO MULTIDICPLINAR PARA PESOAS NEURODIVERGENTES LTDA.23/08/202317
Termos Aditivos - 107/2023 - 2023TERMO ADITIVO 107/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA DORNELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.22/08/202317
Termos Aditivos - 105/2023 - 2023TERMO ADITIVO 105/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA DGW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.22/08/202322
Termos Aditivos - 106/2023 - 2023TERMO ADITIVO 106/2023SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUTORA OK -EIRELI21/08/202316
Termos Aditivos - 103/2023 - 2023TERMO ADITIVO103/2023 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CAMPEÃO CONSTRUTORA EIRELI11/08/20239
Termos Aditivos - 102/2023 - 2023TERMO ADITIVO 102/2023QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2021 CELEBRADO ENTRE OMUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A E & J SERVIÇOS LTDA EPP.10/08/202312
Termos Aditivos - 98/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 98/2023"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E J.J. CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA."24/07/202314
Termos Aditivos - 97/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 97/2023“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA” 24/07/202312
Termos Aditivos - 96/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 96/2023“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E C. C. DE LIMA EVENTOS – ME”19/07/202314
Termos Aditivos - 99/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 99/2023 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA SOLANGE MARÇAL DE OLIVEIRA LTDA.” 17/07/20239
Termos Aditivos - 95/2023 - 2023TERMO ADITIVO 95/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022 QUE ENTRE SI CELBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA KAROLYNE LEITE GONÇALVES LTDA.17/07/202316
Termos Aditivos - 92/2023 - 2023TERMO ADITIVO 92/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMERCIO D EMATERIAIS DE INFORMATICA LTDA-ME 13/07/202314
Termos Aditivos - 93/2023 - 2023TERMO ADITIVO 93/2023TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N] 35/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO SERVIÇO GESTÃO TECNOLOGICA LTDA.12/07/202310
Termos Aditivos - 88/2023 - 2023TERMO ADITIVO 88/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022 CELBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO EOSTE E H.T. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA .12/07/202315
Termos Aditivos - 87/2023 - 2023TERMO ADITIVO 87/2023 "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO , SERVIÇO , GESTÃO TECNOLOGIA LTDA".10/07/202321
Termos Aditivos - 86/2023 - 2023TERMO ADITIVO 86/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.10/07/202310
Termos Aditivos - 85/2023 - 2023TERMO ADITIVO 85/2023QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A E & SERVIÇOS LTDA-EPP.07/07/202313
Termos Aditivos - 83/2023 - 2023TERMO ADITIVO 83/2023QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021 CELBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E C.V. MORERA ME.04/07/202313
Termos Aditivos - 82/2023 - 2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2023 “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUTORA OK – EIRELI”03/07/202313
Termos Aditivos - 80/2023 - 2023TERMO ADITIVO 80/2023QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 CELBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP30/06/202318
Termos Aditivos - 79/2023 - 2023TERMO ADITIVO 79/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E H. T. SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.30/06/202319
Termos Aditivos - 78/2023 - 2023TERMO ADITIVO 78/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2022CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PEDRO MARCEL MORAIS BARBOSA.30/06/202324
Termos Aditivos - 74/2023 - 2023TERMO ADITIVO 74/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO SERVIÇO GESTÃO TECNOLOGICA LTDA .29/06/202316
Termos Aditivos - 77/2023 - 2023TERMO ADITIVO 77/2023SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP.28/06/202319
Termos Aditivos - 76/2023 - 2023TERMO ADITIVO 76/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI27/06/202311
Termos Aditivos - 75/2023 - 2023TERMO ADITIVO 75/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DEOURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA GERALDO CARVALHO DE ALENCAR-ME .27/06/202315
Termos Aditivos - 73/2023 - 2023TERMO ADITIVO 73/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº63/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA M S DE P SILVEIRA LTDA.27/06/202313
Termos Aditivos - 72/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 72/2023"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E J.J. CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.26/06/202326
Termos Aditivos - 12º TERMO ADITIVO - 202312º TERMO ADITIVO Nº 71/2023"DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CRIATTO PUBLICIDADE LTDA-ME ".26/06/202313
Termos Aditivos - 69/2023 - 2023EXTRATO DO TERMO ADITIVO 69 “DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CRIATTO PUBLICIDADE LTDA - ME.” 21/06/202314
Termos Aditivos - 68/2023 - 2023TERMO ADITIVO 68/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA"20/06/202314
Termos Aditivos - 67/2023 - 2023TERMO ADITIVO 67/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO -RO E A EMPRESA RB WOHLFAHRT SERVIÇOS MEDICOS19/06/202319
Termos Aditivos - 66/2023 - 2023TERMO ADITIVO 66/2023QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CAMPEÃO CONSTRUTORA EIRELI15/06/202316
Termos Aditivos - 65/2023 - 2023TERMO ADITIVO 65/2023QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 QUE ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A J I DANTAS DE LIMA EIRELI13/06/202315
Termos Aditivos - 64/2023 - 2023TERMO ADITIVO 64/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DEOURO PRETO DO OESTE E D'PAULA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA"09/06/202316
Termos Aditivos - 62/2023 - 2023TERMO ADITIVO 62/2023QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/202 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA J G W COMERCIO E SERVIÇOS LTDA02/06/202310
Termos Aditivos - 63/2023 - 2023TERMO ADITIVO 63/2023SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PÚBLICA SERVIÇOS LTDA-EPP31/05/202317
Termos Aditivos - 60/2023 - 2023TERMO ADITIVO 60/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ALBERTINA DE OLIVEIRA AGUIAR.31/05/202320
Termos Aditivos - 59/2023 - 2023RXTRATO TERMO ADITIVO Nº 59/2023“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA24/05/202320
Termos Aditivos - 58/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 58/2023“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUTORA OK – EIRELI” 23/05/202328
Termos Aditivos - 57/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 57 /2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA E W R COELHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA".19/05/202324
Termos Aditivos - 56/2023 - 2023TERMO ADITIVO56/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 CELEBRADO ENTE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO OESTE E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA , COM SISTEMA DE GESTÃOD EFROTA.16/05/202317
Termos Aditivos - 55/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 55/2023"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERGRADOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA , COM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA."15/05/202324
Termos Aditivos - 54/2023 - 2023TERMO ADITIVO54/2023QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP05/05/202318
Termos Aditivos - 53/2023 - 2023TERMO ADITIVO53/2023QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2021 CELEBRADO O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP.05/05/202313
Termos Aditivos - 52/2023 - 20233º TERMO ADITIVO Nº 52/2023"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERGRADOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA , COM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA".03/05/202327
Termos Aditivos - 51 - 2023TERMO ADITIVO Nº 51/2023"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUTORA OK -EIRELI".02/05/202326
Termos Aditivos - 49/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 49/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA".02/05/202321
Termos Aditivos - 48 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 48/2023 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E ADÃO DELFINO LOPES ”28/04/202339
Termos Aditivos - 49/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 49/2023.“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETODO OESTE E FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA” 26/04/202322
Termos Aditivos - 46/2023 - 2023TERMO ADITIVO 46/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES , COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA.25/04/202314
Termos Aditivos - 47 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 47/2023“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E J. J. CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA”20/04/202324
Termos Aditivos - 45 - 2023extrato termo aditivo nº 45/2023“PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA AUTOLIM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EIRELI ” 18/04/202335
Termos Aditivos - 44 - 2023EXTRATO termo aditivo nº 44/2023“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP ” 17/04/202328
Termos Aditivos - 43/2023 - 2023CERTIDÃO DE CAMCELAMENTO “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA”. 13/04/202321
Termos Aditivos - 43/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 43/2023“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA”. 13/04/202320
Termos Aditivos - 45 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 45/2023“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA”. 12/04/202327
Termos Aditivos - 42 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 42/2023“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA 10/04/202318
Termos Aditivos - 41 - 2023EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 41/2023“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CAMPEÃO CONSTRUTORA EIRELI” 05/04/202312
Termos Aditivos - 39/2023 - 2023extrato termo aditivo nº 39/2023“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2020CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI”31/03/202312
Termos Aditivos - 38/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 38/2023“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E J. J. CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.31/03/202319
Termos Aditivos - 37 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 37/2023“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS.31/03/202310
Termos Aditivos - 36 - 2023EXTRATO DO TERMO ADITIVO “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS”29/03/202317
Termos Aditivos - 35 - 2023extrato termo aditivo nº 35/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A E & J SERVIÇOS LTDA - EPP”.29/03/202314
Termos Aditivos - 34 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 34/2023“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA“ 28/03/202315
Termos Aditivos - 33 - 2023 EXTRATO TERMO ADITIVO 33/2023 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E RENATO GRIECOPUPPIO” 27/03/202317
Termos Aditivos - 32 - 2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA P. BELIZÁRIO”23/03/202317
Termos Aditivos - 31 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 31/2023 “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP “ 23/03/202313
Termos Aditivos - 30 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 30/2023“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROINFANCIA), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL, OBJETIVANDO UMA MAIOR QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS, COM UM ESPAÇO AMPLO, SEGURO, ADEQUADO E ACOLHEDOR PARA OS ALUNOS.20/03/202322
Termos Aditivos - 29 - 2023TERMO ADITIVO Nº 29/2023 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI“09/03/202330
Termos Aditivos - 28 - 2023TERMO ADITIVO 28/2023"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP".06/03/202320
Termos Aditivos - 27 - 2023TERMO ADITIVO 27/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OUOR PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CAXIAS & COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA".03/03/202315
Termos Aditivos - 26 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 26 /2023“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUTORA OK – EIRELI” 01/03/202317
Termos Aditivos - 25 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 25/2023“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A J I DANTAS DE LIMA EIRELI”28/02/202324
Termos Aditivos - 22/2023 - 2023TERMO ADITIVO 22/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA WS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA'.24/02/202316
Termos Aditivos - 21/2023 - 2023TERMO ADITIVO 23/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 QUE ENTRESI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO DO OESTE -RO E A EMPRESA M.B DE J. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI".24/02/202321
Termos Aditivos - 20/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 20/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OUOR PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA 3 M SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA".23/02/202320
Termos Aditivos - 21/2023 - 2023EXTRATO CONTRATO Nº 21/2023“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA F N STORQUE” 22/02/202321
Termos Aditivos - 19/2023 - 2023EXTRATO CONTRATO Nº 19/2023“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃODE BENEFÍCIOS LTDA. PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS, ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO E INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA.13/02/202314
Termos Aditivos - 18/2023 - 2023EXTRATO CONTRATO Nº 18/2023“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA.13/02/202315
Termos Aditivos - 17/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº17/2023“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RESCISÃO Nº 19/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA” 06/02/202316
Termos Aditivos - 16/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 16/2023“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR “02/02/202322
Termos Aditivos - 15/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 15/2023“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E C.V. MORERA ME ” O valor global é de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais)30/01/202315
Termos Aditivos - 14/2023 - 2023TERMO ADITIVO 14/2023“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA HERMES DIAS GOMES SERVIÇOS MÉDICOS” 30/01/202324
Termos Aditivos - 13/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 13/2023.“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE ECAMPEÃO CONSTRUTORA EIRELI” 26/01/202316
Termos Aditivos - 08/2023 - 2023TERMO ADITIVO08/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CENTRO AMERICANA COMERCIO , SERVIÇO , GESTÃO TECNOLOGIA LTDA.26/01/202313
Termos Aditivos - 07/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 07/2023“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA “ 26/01/202317
Termos Aditivos - 11/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 11/2023“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A E & J SERVIÇOS LTDA - EPP”.25/01/202317
Termos Aditivos - 10/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 10/2023“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA”25/01/202312
Termos Aditivos - 09/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 09/2023“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA “ 25/01/202313
Termos Aditivos - 06/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 06/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA D.R.P DA CUNHA GOMES CLINICA DE SAÚDE HUMANA ".19/01/202323
Termos Aditivos - 05/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 05/2023"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI".19/01/202320
Termos Aditivos - 05/2023 - 2023EXTRATO TERMO SDITIVO Nº 05/2023'PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI".18/01/202343
Termos Aditivos - 03/2023 - 2023TERMO ADITIVO 03/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MNICICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA S. REIS ALVES TEIXEIRA17/01/202315
Termos Aditivos - 02/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº02/2023“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA”17/01/202320
Termos Aditivos - 04/2023 - 2023TERMO ADITIVO Nº 04/2023"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022 QUE NETRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA J.M.S.S. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI".16/01/202321
Termos Aditivos - 01/2023 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2023“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP ” 10/01/202315
Termos Aditivos - 124/2022 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 124/2022“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2021 CELEBRADOENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –EPP “20/12/202214
Termos Aditivos - 122/2022 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 122/2022“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EDSON DOS REIS ARAÚJO - ME”.08/12/202212
Termos Aditivos - 121/2022 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 121/2022“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E P. BELIZÁRIO”.07/12/202212
Termos Aditivos - 120/2022 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 120/2022“OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2019 CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CLINICA FAMILIAR LTDA. - ME”.07/12/202215
Termos Aditivos - 117/2022 - 2022EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 117/2022.“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDGAR GOMES RIBEIRO.”22/11/202221
Termos Aditivos - 115/2022 - 2022EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 115/2022“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOVNº 40/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AVEMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. PARA PRESTAÇÃOVDOS SERVIÇOS INTEGRADOS DEVFORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOSVE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COMVSISTEMA DE GESTÃO DE FROTA.11/11/202213
Termos Aditivos - 114/2022 - 2022TERMO ADITIVO 114/2022“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA J G W COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI”11/11/202219
Termos Aditivos - 109/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 109/2022“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIA ROSETTA-BRASIL ” 13/10/202241
Termos Aditivos - 111/2022 - 2022termo aditivo nº 111/2022“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E J I DANTAS DE LIMA EIRELI “ 10/10/202225
Termos Aditivos - 110/2022 - 2022TERMO ADITIVO 110-2022“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI” 10/10/202229
Termos Aditivos - 108/2022 - 2022EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2022“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA J. J. CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA “07/10/202228
Termos Aditivos - 106-2022 - 2022TERMO ADITIVO 106-2022SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E MADEIRA SOLUÇÕSES ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA28/09/202217
Termos Aditivos - 105-2022 - 2022TERMO ADITIVO 105-2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPO DE OURO PRETO DO OESTE E MADEIRA SOLUÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA28/09/202224
Termos Aditivos - 103/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 103/2022" SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MADEIRA SOLUÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA".28/09/202214
Termos Aditivos - 102/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 102/2022" SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2022 CELEBRANDO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MADEIRA SOLUÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE CONVENIOS LTDA.28/09/202212
Termos Aditivos - 99 - 2022TERMO ADITIVO CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. PELO PRESENTETERMO ADITIVO FICA PRORROGADA A VIGENCIA DOCONTRATO Nº85, DE 08/11/2021 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.23/09/202226
Termos Aditivos - 100 - 2022CONTRATOCONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR E ALTERAR A ORDEM DA CLÁUSULA 11ª DO CONTRATO Nº 83 DE 27/10/2021.23/09/202240
Termos Aditivos - 98 - 2022TERMO ADITIVO CONTRATADA:OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI- REAJUSTE DOS VALORES PREVISTOS NA CLÁUSULA TERCEIR E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº112DE 16/10/202022/09/202240
Termos Aditivos - 97 - 2022TERMO ADITIVO OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI : O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PREVISTO NA CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO Nº76 DE 27/08/2021 COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM/IBGE.21/09/202216
Termos Aditivos - 96 - 2022TERMO ADITIVO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº78/2021 CELEBRADO EM 06/09/2021- COM ROSANE CREMASCO CAMPOS DELLORTO.06/09/202216
Termos Aditivos - 95 - 2022TERMO ADITIVO Nº 95/2022“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A J I DANTAS DE LIMA EIRELI” 01/09/202213
Termos Aditivos - 94/2022 - 2022TERMO ADITIVO 94/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE . CONTRATADA: EDSON DOS REIS ARAÚJO ME .30/08/202237
Termos Aditivos - 93/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 93/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE . CONTRATADA: ESCOLAS UNIDAS DE OUROPRETO DO OESTE -UNEOURO.26/08/202241
Termos Aditivos - 92/2022 - 2022termo aditivo 92/2022CONTRATANTE : ESTANCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE . CONTRATANTE: A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA E ESPERANÇA DO ANCIÃO -PROMOVIDA.26/08/202218
Termos Aditivos - 90 - 2022TERMO ADITIVO Nº 90/2022PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & ROSANE CREMASCO CAMPOS DELLORTO .17/08/202244
Termos Aditivos - 88/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 88/2022CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE . CONTRATADA: OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI.11/08/202242
Termos Aditivos - 87/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 87/2022PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUTOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP.05/08/202232
Termos Aditivos - 086 - 2022EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 086/2022CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: C.C. DE LIMA EVENTOS ME.02/08/202221
Termos Aditivos - 84 - 2022EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 084/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : C.V. MOREIRA -ME 01/08/202223
Termos Aditivos - 83/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº083/2022"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA -ESCOLA -CIEE".25/07/202217
Termos Aditivos - 82 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 82/2022MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI EPP.25/07/202219
Termos Aditivos - 81/2022 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 81/2022.“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº 05/2021 QUE ENTRE SIBCELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL – ASBOC”.22/07/202223
Termos Aditivos - 80/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 80/2022PARTES : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A J.J CONSTRUÇÕES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.18/07/202247
Termos Aditivos - 79/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 79/2022"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA".14/07/202222
Termos Aditivos - 78 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVO nº 78/2022“TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 85/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS EIRELI – EPP “.08/07/202257
Termos Aditivos - 77/2022 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 77/2022PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI EPP27/06/202217
Termos Aditivos - 76/2022 - 2022TERMO ADITIVO 76/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE . CONTRATADA: SILVEIRA & GONÇALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME.17/06/202222
Termos Aditivos - 75/2022 - 2022termo aditivo nº75/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: VISÃO EMPRESARIAL LTDA.17/06/202220
Termos Aditivos - processo adm 2338/21 - 2022CERTIDÃO DE CANCELAMENTO CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, O CANCELAMENTO DO DOCUMENTO DE ID:326199, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA CONTRATADA NO ATO ASSINATURA DO TERMO ADITIVO.15/06/202242
Termos Aditivos - 73 - 2022EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 73/2022CONTATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: DERLY GARCIA DE SOUZA .01/06/202230
Termos Aditivos - 72 - 2022termos aditivo CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : PÚBLICA SERVIÇOS LTDA -EPP.27/05/202236
Termos Aditivos - 70 - 2022TERMO ADITIVO Nº 70/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OUOR PRETO DO OESTE E A EMPRESA E NASTRI BORGES LTDA.26/05/202242
Termos Aditivos - 71 - 2022extrato do termo aditivo nº71/2022PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP20/05/202221
Termos Aditivos - 69/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 69/2022CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: IMPERIAL SEGURANÇA ELETRONICA LTDA o valor mensal, passa a ser de R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais), objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo 18/05/202215
Termos Aditivos - 68 - 2022TERMO ADITIVO Nº 68/2022PARTES:MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI -EPP.fica prorrogada a vigência do contrato nº 43 , por mais 180 (cento e oitenta) dias17/05/202214
Termos Aditivos - 67 - 2022TERMO ADITIVO Nº 67/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTARTO Nº 45/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E KLECIA TUANNY SANTOS CABRAL.10/05/202238
Termos Aditivos - 66 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 66/2022PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP.06/05/202226
Termos Aditivos - 66 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 66/2022PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP.06/05/202236
Termos Aditivos - 65/2022 - 2022TERMO ADITIVO 65O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula sétima do contrato nº 73/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, constantes do processo administrativo nº 1247/2021, nos termos da justificativa da SEMSAU (ID 304791)06/05/202274
Termos Aditivos - 65/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 65/2022PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE J I DANTAS DE LIMA EIRELI06/05/202237
Termos Aditivos - 64/2022 - 2022TERMO ADITIVO nº 64/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2021 QUEENTRE SI CELEBRAMO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA H.S.R SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI05/05/202223
Termos Aditivos - 63/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 63/2022"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA".04/05/202215
Termos Aditivos - 62/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 62/2022"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO EOSTE -RO E A EMPRESA L.F DOS SANTOS ".04/05/202212
Termos Aditivos - 61/2022 - 2022termos aditivos 61SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E A EMPRESA GERALDO CARVALHO DE ALENCAR.29/04/202229
Termos Aditivos - 59 - 2022TERMO ADITIVO 59/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 CELEBRANDO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI20/04/202224
Termos Aditivos - 60 - 2022TERMO ADITIVO 60CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: CLINICA FAMILIAR LTDA-ME 18/04/202213
Termos Aditivos - 51 - 2022TERMO ADITIVO 58PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, LABORATÓRIO SANTA CLARA 12/04/202233
Termos Aditivos - 57 - 2022TERMO ADITIVO 57CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTREAL EIRELI-ME. Prorrogação do prazo previsto na cláusula sétima do contrato nº 48/2020, por mais 30 (trinta) dias11/04/202227
Termos Aditivos - 56 - 2022TERMO ADITIVO 56/2022CONTRATATNTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: EMPRESA J G W COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI .11/04/202222
Termos Aditivos - 55/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 55/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO E ANDREIA CRISTINA DE ALCANTRA SILVA .07/04/202225
Termos Aditivos - 54 - 2022TERMO ADITIVO 54/2022CONTRATTANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR .07/04/202227
Termos Aditivos - 53 - 2022TERMO ADITIVO 53CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS 30/03/202228
Termos Aditivos - 52 - 2022TERMO ADITIVO Nº 52/2022TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO Nº 02/2022 PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASPROBOVI ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BOA VIDA 30/03/202221
Termos Aditivos - 51 - 2022TERMO ADITIVO 51CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE. CONTRATADA : P. BELIZARIO 29/03/202219
Termos Aditivos - 50 - 2022TERMO ADITIVO nº 50PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI-EPP.28/03/202220
Termos Aditivos - 49/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 49/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E JOCIONE OLIVEIRA CASTRO NEVES 28/03/202224
Termos Aditivos - 22 - 2022TERMO ADITIVO 22CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : PÚBLICA SERVIÇOS LTDA -EPP28/03/202215
Termos Aditivos - 48/2022 - 2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA H.S.R. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI.23/03/202217
Termos Aditivos - 47/2022 - 2022TERMO ADITIVO 47/2022PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA22/03/202214
Termos Aditivos - 46/2022 - 2022TERMO ADITIVO 46/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E ALBETIZA ALVES DE AGUIAR DAVID 22/03/202213
Termos Aditivos - 42/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 42/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E ROSINALVA ALVES DA SILVA 22/03/202214
Termos Aditivos - 042/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 042SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E ROSINALVA ALVES DA SILVA 22/03/202222
Termos Aditivos - 45/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 45/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO Nº 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE -RO E ASPROBOVI ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BOA VIDA18/03/202237
Termos Aditivos - 44/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 44/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E MARIA EVANILDE DA SILVA ASSUNÇÃO 18/03/202223
Termos Aditivos - 43/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 13/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E NAYARA GOMES DE ARAÚJO 18/03/202226
Termos Aditivos - 39/2022 - 2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E JANEIDE VIEIRA DA SILVA 18/03/202219
Termos Aditivos - 38 - 2022TERMO ADITIVO Nº 38/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E ELOIZA ANTUNES DE OLIVEIRA AUGUSTO 18/03/202223
Termos Aditivos - 36/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 36/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E PATRICIA LUCIO OZEKI18/03/202221
Termos Aditivos - 41 - 2022EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2022PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP16/03/202218
Termos Aditivos - 34/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 34/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSERTA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA 11/03/202227
Termos Aditivos - 35/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 35/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA L.J SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 10/03/202226
Termos Aditivos - 31/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 31/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA GERALDO CARVALHO DE ALENCAR.10/03/202225
Termos Aditivos - 24/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 22/2022QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22 /2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA 3 M SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE 10/03/202218
Termos Aditivos - 18/2022 - 2022TERMO ADITIVO nº 18/2022QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA GUERRA & GUERRA ATIVIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL LTDA10/03/202223
Termos Aditivos - 33/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº33/2022QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA KUNZ CLINICA MEDICA09/03/202212
Termos Aditivos - 32/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 32/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 QUE ENTRE SEI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CAXIAS & COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA09/03/202215
Termos Aditivos - 30/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 30/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 68/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA SOLANGE MARÇAL DE OLIVEIRA09/03/202231
Termos Aditivos - 29/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 29/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA ESTER TEIXEIRA TON LTDA09/03/202229
Termos Aditivos - 28/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 28/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA M.S. DE P. SILVEIRA LTDA 09/03/202228
Termos Aditivos - 19/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 19/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA AMOM MENDES FERNANDES ROCHA LTDA09/03/202219
Termos Aditivos - 27/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 27/2022QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA F J MIRANDA PADILHA 08/03/202229
Termos Aditivos - 26/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 26/2022QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA M.B. DE J. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI08/03/202229
Termos Aditivos - 25/2022 - 2022EXTRATO ADITIVO N] 25/2022CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA ; BARBARA ALVES OLIVEIRA FRAGA08/03/202214
Termos Aditivos - 23/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 23/2022SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/202 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E ENOS EMIDIO 08/03/202233
Termos Aditivos - 21/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 21/2022QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA GIOVANNA DUTRA CAPILA PAIXÃO EIRELI07/03/202227
Termos Aditivos - 20/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 20/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N]75/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA DORNELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 07/03/202227
Termos Aditivos - 17/2022 - 2022TERMO ADITIVO 17 / 2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA J.M.S.S. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI04/03/202226
Termos Aditivos - 17/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 17/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA J.M.S.S. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI04/03/202227
Termos Aditivos - 16/2022 - 2022TERMO ADITIVO 16/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS 04/03/202220
Termos Aditivos - 16/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 16/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS 04/03/202224
Termos Aditivos - 15/2022 - 2022termo aditivo nº 15/2022CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : DERLY GARCIA DE SOUZA 02/03/202222
Termos Aditivos - 14 - 2022Termo Aditivo 14/2022 do Contrato 02/2022 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 02/2022 Que Entre Si Celebram o Município de Ouro Preto do Oeste -RO e a Empresa T. Marques de Oliveira 25/02/202230
Termos Aditivos - 13/2022 - 2022TERMO ADITIVO Nº 13/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA S. REIS ALVES TEIXEIRA 23/02/202228
Termos Aditivos - 10/2022 - 2022termo aditivo nº 10/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA ENEBE SAÚDE LTDA 23/02/202226
Termos Aditivos - 03/2022 - 20223º TERMO ADITIVO Nº 11/2022TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA NASTRI, BORGES E LAMEGO 23/02/202224
Termos Aditivos - 12 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVO 12/2022PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO PRETO DO OESTE -RO COOCAMARPO22/02/202232
Termos Aditivos - 08/2022 - 2022TERMOS ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2020SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A A EMPRESA SBV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 21/02/202240
Termos Aditivos - 09/2022 - 2022TERMO ADITIVO 09/2022CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS 17/02/202238
Termos Aditivos - 40 - 2022EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 40/2022PARTES : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP 16/02/202213
Termos Aditivos - 4º TERMO ADITIVO - 20224º TERMO ADITIVO Nº 07/2022TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA KUNZ CLINICA MEDICA 08/02/202255
Termos Aditivos - 06/2022 - 2022termo aditivo nº 06/2022CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 04/02/202226
Termos Aditivos - 05/2022 - 2022termo aditivo nº 05/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E C.V. MORERA ME 03/02/202227
Termos Aditivos - 04/2022 - 2022TERMO ADITIVO nº 04/2022TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA GUERRA & GUERRA ATIVIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL LTDA.28/01/202228
Termos Aditivos - 03/2022 - 2022EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022PARTES: MUNICÍPIO DE ORO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP19/01/202229
Termos Aditivos - 02/2022 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02/2022PARTES : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP19/01/202230
Termos Aditivos - 01/2022 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVOPARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA BURITIS CAMINHÕES 10/01/202230
Termos Aditivos - 118 - 2022EXTRATO CONTRATO Nº 101/2022“DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DOOESTE E CRIATTO PUBLICIDADE LTDA - ME.” 06/12/200210
Termos Aditivos - 158 - 2021TERMO ADITIVO Nº 158/2021MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : A E & J SERVIÇOS LTDA - EPP22/12/202189
Termos Aditivos - 156 - 2021SEXTO TERMO ADITIVO Nº 156ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA , DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO - PROMOVIDA 17/12/202129
Termos Aditivos - 155 - 2021EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 155/2021PARTES : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP16/12/202129
Termos Aditivos - 154/2021 - 2021TERMO ADITIVO 154/2021TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E DANIELLY NAIARA LOPES DA SILVEIRA 14/12/202140
Termos Aditivos - 153/2021 - 2021TERMO ADITIVO 153/2021TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E VALDETE VILA NOVA SILVA14/12/202124
Termos Aditivos - 152/2021 - 2021TERMO ADITIVO N]152/2021TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 69/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E ELIA RIBEIRO DE ARAUJO 14/12/202124
Termos Aditivos - 151/2021 - 2021TERMO ADITIVO 151/2021TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E JUSMARQUIS PIO DA ROCHA .14/12/202137
Termos Aditivos - 145 - 2021TERMO ADITIVO Nº 145/2021TERMO ADITIVO Nº 145/2021 PARTES : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CRIATTO PUBLICIDADE LTDA -ME 13/12/202122
Termos Aditivos - 144/2021 - 2021TERMO ADITIVO 144/2021TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E JAYNE DA SILVA VICENTE 07/12/202128
Termos Aditivos - 143/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 143/2021TERCEIRO TERMO ADITIVO AO AO CONTRATO Nº 55/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CLERIENE RODRIGUES TEIXEIRA 06/12/202127
Termos Aditivos - 142/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 142/2021TERMO ADITIVO Nº 142/2021 PARTES:MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUTORA MONTREAL EIRELI-ME06/12/202127
Termos Aditivos - 141/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 141/2021TERMO ADITIVO Nº 141/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA OMEGA NET LTDA02/12/202121
Termos Aditivos - 139/2021 - 20214º TERMO ADITIVO Nº 139/20214º TERMO ADITIVO Nº 139/2021 PARTES : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA ELISANA MATIAS DE SOUZA COSTA - ME 30/11/202119
Termos Aditivos - 139 - 20214º TERMO ADITIVO Nº 139/20214º TERMO ADITIVO Nº 139/2021 PARTES : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA ELISANA MATIAS DE SOUZA COSTA -ME30/11/202141
Termos Aditivos - 138/2021 - 2021TERMO ADITIVO 138/2021TERMO ADITIVO 138/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA MONTREAL EIRELI-ME29/11/202122
Termos Aditivos - 137 - 2021TERMO ADITIVO 137/2021 DO CONTRATP 43/2021TERMO ADITIVO Nº 137/2021 DO CONTRATO 43/2021 PARTES : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP24/11/202161
Termos Aditivos - 136/2021 - 2021TERMO ADITIVO nº 136/2021TERMO ADITIVO nº 136/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CRIATTO PUBLICIDADE LTDA -ME24/11/202122
Termos Aditivos - 135/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 135/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E PAULO MATEUS PEREIRA DE MORAES18/11/202166
Termos Aditivos - 134/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 134/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E ALYMARA SANTOS ALVES. 17/11/202155
Termos Aditivos - 133/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 133/2021 DO CONTRATO 49/2021TERMO ADITIVO 133/2021 DO CONTRATO Nº 49/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E CRISTIANE LOPES MAIA .16/11/202158
Termos Aditivos - 132/2021 - 2021TERMO ADITIVO 132PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N] 60/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE- RO E FRANCIANE NUNES DE MELO 16/11/202152
Termos Aditivos - 131/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 131/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E DIRCE FERREIRA RICCI 12/11/202150
Termos Aditivos - 130 - 2021TERMO ADITIVO 130/2021TERMO ADITIVO Nº 130/2021 . PARTES : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LABORATÓRIO MATER DEI LTDA.09/11/202149
Termos Aditivos - 128 - 2021TERMO ADITIVO Nº 128/2021 DO CONTRATO 114/2020TERMO ADITIVO Nº 128/2021 DO CONTRATO 114/2020 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : EMPRESA J G W COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI03/11/202147
Termos Aditivos - 127/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 127/2021TERMO ADITIVO Nº 127/2021 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI.28/10/202169
Termos Aditivos - 126 - 2021TERMO ADITIVO Nº 126/2021TERMO ADITIVO Nº 126/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA SBV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA27/10/202152
Termos Aditivos - 124/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 124/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS .27/10/202159
Termos Aditivos - 125/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 125/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E KLECIA TUANNY SANTOS CABRAL 26/10/202185
Termos Aditivos - 123/2021 - 2021EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 123/202121/10/202155
Termos Aditivos - 121/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 121/2021PARTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA.06/10/2021102
Termos Aditivos - 120/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 120/2021SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/200 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E REGIANE BATISTA.29/09/202180
Termos Aditivos - 117/2021 - 2021TERMO ADITIVO N.117/2021TERMO ADITIVO N.117/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA OMEGA NET LTDA.27/09/202184
Termos Aditivos - 116/2021 - 2021extrato dp termo aditivo nº 116/2021PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUTORA MONTREAL EIRELI-ME O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 48 /2020, POR 90 ( NOVENTA) DIAS, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2020.23/09/202181
Termos Aditivos - 114/2021 - 2021EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 114/2021EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 114/2021 PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MADEIRA SOLUÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA.23/09/202186
Termos Aditivos - 106/2021 - 2021EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 106/2021O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 24/2019, NO QUE SE REFERE AO VALOR , CONFORME CONSTA NA JUSTIFICATIVA DE ID 171008, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2019 22/09/202173
Termos Aditivos - 104 - 2021TERMO ADITIVO Nº 104/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E NAYARA GOMES DE ARAÚJO 22/09/202176
Termos Aditivos - 112/2021 - 2021TERMO ADITIVO 112/2021MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MADEIRA SOLUÇÕES ADMINISTRAÇÃO E CONVÊNIOS LTDA21/09/2021
Termos Aditivos - 108/2020 - 2021TERMO ADITIVO Nº 108/2020TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO MATER DEI LTDA20/09/202194
Termos Aditivos - 105 - 2021TERMO ADITIVO 105/2020TERMO ADITIVO Nº 105/2020. CONTRATO Nº 37/2019 MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E P. BELIZÁRIO17/09/202178
Termos Aditivos - 99/2021 - 2021TERMO ADITIVO N] 99/2021MUNICÍPIO DE OURO PRETO D OESTE ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO DO OESTE -UNEOURO14/09/202169
Termos Aditivos - 101/2021 - 2021TERMO ADITIVO 101/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E JOCIONE OLIVEIRA CASTRO NEVES 14/09/202195
Termos Aditivos - 98/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 98/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25 /2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E ALBETIZA ALVES DE AGUIAR DAVID13/09/202170
Termos Aditivos - 78 - 2021TERMO ADITIVO DO CONTRATO 41/2020TERMO ADITIVO DO Nº 78/2021 DO CONTRATO 41/202006/09/2021118
Termos Aditivos - 77/2021 - 2021EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2021PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDSON DOS REIS ARAÚJO - ME06/09/202183
Termos Aditivos - 91/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 91/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO D OURO PRETO DO OESTE-RO ENOS EMIDIO.03/09/202176
Termos Aditivos - 90/2021 - 2021TERMO ADITIVO Nº 90/2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E ROSENEIDE CHAGAS CORREA DE SOUZA26/08/202179
Termos Aditivos - 88 - 2021TERMO ADITIVO Nº 88 /2021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E MARILENE NATAL MATHIAS.26/08/202187
Termos Aditivos - 73 - 2021TERMO 73EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO11/06/202182
Termos Aditivos - 72/2021 - 2021TERMO 72SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°78/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E ELISANGELA RODRIGUES DE MEDEIRO10/06/2021102
Termos Aditivos - 69/2021 - 2021TERMO 69SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°63/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E LUSMARQUIS PIO DA ROCHA09/06/2021101
Termos Aditivos - 68 - 2021TERMO 68SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°58/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E LUCIANA ALVES PONTES08/06/202182
Termos Aditivos - 67 - 2021TERMO 68SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°65/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E LARISSA RIBEIRA DE SOUZA07/06/202184
Termos Aditivos - 66 - 2021TERMO 66SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°79/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DANIELLY NAIARA LOPES DA SILVEIRA07/06/202173
Termos Aditivos - 65 - 2021TERMO 65SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°54/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E GIZELLI PEZZIN SIMOES07/06/202196
Termos Aditivos - 64 - 2021TERMO 64SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°71/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E NOADIA RAYANE SILVA OSTROSK07/06/2021116
Termos Aditivos - 63/2021 - 2021TERMO/ADITIVO N°63SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°85/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO JAYNE DA SILVA VICENTE07/06/202195
Termos Aditivos - 62/2021 - 2021TERMO ADITIVO N°62SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°69/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E ELIA RIBEIRO DE ARAUJO07/06/202167
Termos Aditivos - 61 - 2021TERMO ADITIVO N°61/2021SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°75/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E LAODICEIA GONCALVES DOS SANTOS04/06/202191
Termos Aditivos - 54 - 2021TERMO ADITIVO N°54/2021-CONTRATO N°24/2019“QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2019 CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LABORATÓRIO SANTA CLARA”.30/04/202195
Termos Aditivos - 53 - 2021TERMO ADITIVO N°53/2021-CONTRATO N°37/2019“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LABORATÓRIO MATER DEI LTDA29/04/202172
Termos Aditivos - 52 - 2021TERMO ADITIVO N°52/2021-CONTRATO N°1220/2020“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 49/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA”.29/04/202185
Termos Aditivos - 32 - 2021TERMO ADITIVO N°32/2021-CONTRATO N°23/2020TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°23/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA FJ MIRANDA PADILHA 26/02/2021129
Termos Aditivos - 31 - 2021TERMO ADITIVO N°31/2021-CONTRATO N°22/2020TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°22/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA 3M SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA.26/02/2021144
Termos Aditivos - 30 - 2021TERMO ADITIVO N°30/2021-CONTRATO N°21/2020TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°21/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA M.B.DE J. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI.26/02/2021139
Termos Aditivos - 25 - 2021TERMO ADITIVO N°25/2021-CONTRATO N°08/2020SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°08/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CLINICA CARDIO LIFE LTDA.10/02/202179
Termos Aditivos - 24 - 2021TERMO ADITIVO N°24/2021-CONTRATO N°11/2020SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA D.R.P CLINICA DE SAÚDE HUMANA.10/02/202180
Termos Aditivos - 23 - 2021TERMO ADITIVO N°23/2021-CONTRATO N°13/20203° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°13/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA KUNZ CLINICA MEDICA. 10/02/202179
Termos Aditivos - 22 - 2021TERMO ADITIVO N°22/2021-CONTRATO N°12/2020SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°12/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA GUERRA E GUERRA ATIVIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL LTDA.10/02/202173
Termos Aditivos - 21 - 2021TERMO ADITIVO N°21/2021-CONTRATO N°19/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E BARBARA ALVES OLIVEIRA FRAGA10/02/2021108
Termos Aditivos - 18 - 2021TERMO ADITIVO N°18/2021-CONTRATO N°83/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°83/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E GRACILENE SANTOS SENDA22/01/202172
Termos Aditivos - 17 - 2021TERMO ADITIVO N°17/2021-CONTRATO N°85/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°85/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E JAYNE DA SILVA VICENTE.21/01/202173
Termos Aditivos - 16 - 2021TERMO ADITIVO N°16/2021-CONTRATO N°79/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°79/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E DANIELLY NAIARA LOPES DA SILVEIRA .21/01/202169
Termos Aditivos - 15 - 2021TERMO ADITIVO N°15/2021-CONTRATO N°78/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°78/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E ELISANGELA RODRIGUES DE MEDEIRO 08/01/202168
Termos Aditivos - 14 - 2021TERMO ADITIVO N°14/2021-CONTRATO N°54/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°54/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E GIZELLI PEZZIM SIMÕES. 08/01/202177
Termos Aditivos - 13 - 2021TERMO ADITIVO N°13/2021-CONTRATO N°55/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°55/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E CLERIENE RODRIGUES TEIXEIRA. 08/01/202168
Termos Aditivos - 12 - 2021TERMO ADITIVO N°12/2021-CONTRATO N°58/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°58/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E LUCIANA ALVES PONTES.08/01/202172
Termos Aditivos - 11 - 2021TERMO ADITIVO N°11/2021-CONTRATO N°59/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°59/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E ELINEZIA DE OLIVEIRA SOBRINHO .08/01/202170
Termos Aditivos - 10 - 2021TERMO ADITIVO N°10/2021-CONTRATO N°63/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°63/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E JUSMARQUIS PIO DA ROCHA08/01/202173
Termos Aditivos - 09 - 2021TERMO ADITIVO N°09/2021-CONTRATO N°71/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°71/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E NOADIA RAYANE SILVA OSTROSK08/01/202174
Termos Aditivos - 08 - 2021TERMO ADITIVO N°08/2021-CONTRATO N°83/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°83/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E POLIANA IGNEZ DE LIMA 08/01/202164
Termos Aditivos - 07 - 2021TERMO ADITIVO N°07/2021-CONTRATO N°73/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°73/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E VALDETE VILA NOVA SILVA 08/01/202163
Termos Aditivos - 06 - 2021TERMO ADITIVO N°06/2021-CONTRATO N°65/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 65/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E LARISSA RIBEIRO DE SOUZA . 08/01/202168
Termos Aditivos - 05 - 2021TERMO ADITIVO N°05/2021-CONTRATO N°69/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E ELIA RIBEIRO DE ARAUJO08/01/202173
Termos Aditivos - 04 - 2021TERMO ADITIVO N°04/2021-CONTRATO N°76/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 76/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E DAIANE CORANDINI TIBÚRCIO08/01/202169
Termos Aditivos - 03 - 2021TERMO ADITIVO N°03/2021-CONTRATO N°56/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°56/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E RAPHAELLI DA SILVA .08/01/202167
Termos Aditivos - 02 - 2021TERMO ADITIVO N°02/2021-CONTRATO N°72/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°72/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E CRISTIANE DE LIMA LOPES 08/01/202165
Termos Aditivos - 01 - 2021TERMO ADITIVO N°01/2021-CONTRATO N°75/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°75/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E LAODICEIA GONÇALVES DOS SANTOS.08/01/202167
Termos Aditivos - 96/ - 2020termo aditivo N°96/2020 do contrato N°28/2018OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do prazo previsto na cláusula terceira do contrato n° 28/2018 e de valor, conforme justificativa do Gabinete do Prefeito no id, 39585, autorização do Senhor Prefeito, os quais integram o processo administrativo n° 3189/2017.29/12/202066
Termos Aditivos - 09 - 2020TERMO DE CESSÃO DE USO DE N°09/2020TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 153 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-ASPROR-153 23/12/202068
Termos Aditivos - 09 - 2020TERMO DE CESSÃO DE USO DE N°09/2020TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 153 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-ASPROR-15323/12/202067
Termos Aditivos - 94/ - 2020TERMO ADITIVO N°94/2020-PROCESSO N°3087/2019TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SOUZA AGÊNCIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP.22/12/202064
Termos Aditivos - 95/ - 2020segundo termo aditivo N°95/2020 do termo de colaboração 001/2020PARTES: estancia turística ouro preto do oeste e a organização da sociedade civil associação para promoção da vida , dignidade e esperança do ancião - Promovida18/12/202069
Termos Aditivos - 02 - 2020TERMO ADITIVO N°02/2020 CONTRATO COM A CAIXA2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS POR PERFORMANCE COM ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS ENTRE AS PARTES ABAIXO IDENTIFICADAS ,PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.15/12/202075
Termos Aditivos - 93/ - 2020TERMO ADITIVO N°93/2020-CONTRATO N°49/2020OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 120(cento e vinte)dias do prazo previsto na clausula sétima do contrato n°49/2020 do processo administrativo de n°1220/2020, conforme justificativa da empresa (id n°32000) e o de acordo da comissão permanente para acompanhamento , fiscalização e recebimento de obras (id n°32000)nomeada pela portaria de n° 13.138 de 06 de agosto de 202011/12/202069
Termos Aditivos - 92/ - 2020termo aditivo N°92/2020 do contrato N°32/2020OBJETO: o presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da clausula nona_são obrigações da contratada ,em conformidade com a justificativa de ID n°31339,elaborada pela assessora especial da semas .11/12/202067
Termos Aditivos - 90/ - 2020TERMO ADITIVO N°90/2020-CONTRATO n°14/2018QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E TRX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.11/12/202066
Termos Aditivos - 91/ - 2020termo aditivo N°91/2020 do processo N°997/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUTORA OK EIRELI.09/12/202068
Termos Aditivos - 89/ - 2020TERMO ADITIVO N°89/2020-CONTRATO N°47/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 47/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA ELISANA MATIAS DE SOUZA COSTA – ME.01/12/202068
Termos Aditivos - 88 - 2020TERMO ADITIVO N°88/2020-CONTRATO N°49/2020QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DEVAY DA SILVA MULLER.30/11/202071
Termos Aditivos - 85 - 2020TERMO ADITIVO N°85/20020-CONTRATO N°24/2019QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LABORATÓRIO SANTA CLARA.18/11/202065
Termos Aditivos - 86 - 2020TERMO ADITIVO N°86/2020-CONTRATO 21/2019QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 21/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CLÍNICA FAMILIAR LTDA-ME. 17/11/202066
Termos Aditivos - 83 - 2020TERMO ADITIVO N°83/2020-CONTRATO N°05/2020SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SOUZA AGÊNCIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP16/11/202066
Termos Aditivos - 84 - 2020TERMO ADITIVO N°84/2020-CONTRATO N°37/2019PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LABORATÓRIO MATER DEI LTDA. 13/11/202066
Termos Aditivos - 82 - 2020TERMO ADITIVO N°82-CONTRATO N°50/2017QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°50/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ADÃO DELFINO LOPES.04/11/202065
Termos Aditivos - 81 - 2020TERMO ADITIVO N°81/2020-CONTRATO N°44/2016SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°44/2016 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI.29/10/202072
Termos Aditivos - 80 - 2020TERMO ADITIVO N°80/2020-CONTRATO N°54/2018TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.54/2018 CELEBRADO ENTRE A INSTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OMEGA NET LTDA ME. 26/10/202069
Termos Aditivos - 79 - 2020TERMO ADITIVO N°79/2020-TERMO DE FOMENTO N°01/2019PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO CASA AFAMILIA ROSETTA-BRASIL23/10/202071
Termos Aditivos - 78 - 2020TERMO ADITIVO N°78/2020-CONTRATO N°41/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°41/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA SOLO SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE EIRELI.25/09/202071
Termos Aditivos - 77 - 2020TERMO ADITIVO N°77/2020-CONTRATO N°33/2019PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PEDRO MARCEL MORAIS BARBOSA.24/09/202075
Termos Aditivos - 76 - 2020TERMO ADITIVO N°76/2020-CONTRATO N°40/202018SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL CELEBRADO ENTRE A INSTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, E EDGAR GOMES RIBEIRO 03/09/202075
Termos Aditivos - 75 - 2020TERMO ADITIVO N°75/2020-CONTRATO N°27/2019PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°27/2019 QUE ENTRE DI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA EPP.25/08/202072
Termos Aditivos - 74 - 2020TERMO ADITIVO N°74/2020-CONTRATO N°33/2016QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°33/2016 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A AGENCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA.21/08/202069
Termos Aditivos - 73 - 2020TERMO ADITIVO N°73/2020-CONTRATO N°41/2019SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO N°41/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MAFRE SEGUROS GERAIS S/A.20/08/202071
Termos Aditivos - 72 - 2020TERMO ADITIVO N°72/2020-CONTRATO N°587/2020PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2020 CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO -PROMOVIDA. 18/08/202069
Termos Aditivos - 70 - 2020Termo Aditivo n° 70/2020 - Contrato n° 05/2020PARTES: ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICÍPIO OURO PRETO DO OESTE E SOUZA AGÊNCIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a ampliação de meta física, haja vista a constatação de saldo de recursos financeiros, que serão empregados na ampliação de metas no valor de R$ 41.192,50 (quarenta e um mil e cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), para acrescentar 5 (cinco) metros de extensão de ponte de madeira na linha 08 cio KM 31.06/08/202092
Termos Aditivos - 69 - 2020Termo Aditivo n° 69/2020 - Contrato n° 50/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ADÃO DELFINO LOPES - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato n° 50/2017, celebrado em 07 de agosto de 2017, por mais 03 (três) meses. Consta no processo n° 1828/2017, o contrato n° 50/2017, justificativa da SEMAS f1.535, e demais documentos que integram o processo.04/08/202067
Termos Aditivos - 68 - 2020Termo Aditivo n° 68/2020 - Contrato n° 38/2019PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO OURO PRETO DO OESTE E LOIOLA COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a ampliação de meta física, haja vista a constatação de saldo de recursos financeiros, que serão empregados na Construção de Ponte em Madeira de Lei: local Linha 12 da 81, KM 04 - Ext. 30,00m, na Zona Rural, conforme plano de trabalho (0010467638), planilha orçamentaria (0010467697), justificativa técnica (0010467996), projeto tipo do DER-RO (0010468100) e ART (0010468228).03/08/202067
Termos Aditivos - 67 - 2020Termo Aditivo n° 67/2020 - Contrato n° 32/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE SILVEIRA & GONÇALVES, COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. ME - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo previsto no Contrato n° 32/2016, celebrado em 01 de agosto de 2016, nos termos da justificativa da Secretaria, autorização do Prefeito e demais documentos que integram o Processo n° 2363/2016.30/07/202068
Termos Aditivos - 66 - 2020Termo Aditivo n° 66/2020 - Contrato n° 44/2019PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA SOLO SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE EIRELI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses do prazo previsto na Cláusula Sétima do Contrato n. 44/2019, celebrado em 23 de dezembro de 2019, o prazo de prorrogação será contado a partir da primeira ordem de serviço (22/01/2020), conforme consta no referido contrato, e requerimento da empresa de fls. 556 e o de acordo da Comissão de acompanhamento, fiscalização de serviços fls. 556, os quais integram o processo administrativo n° 2998/2019.17/07/202070
Termos Aditivos - 01 - 2020TERMO ADITIVO N°01/2020 CONTRATO COM A CAIXA1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS POR PERFORMANCE COM ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS ENTRE AS PARTES ABAIXO IDENTIFICADAS ,PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.03/07/202069
Termos Aditivos - 65 - 2020Termo Aditivo n° 65/2020 - Contrato n° 24/2019PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LABORATÓRIO SANTA CLARA. - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato n. 24/2019, celebrado em 26 de Junho de 2019, no valor mensal de R$ 12.499,99 (doze mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com valor total de R$ 149.999,88 ( cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme justificativa da SEMSAU nas fls. 26 e despacho fl. 27, os quais integram o processo administrativo n'.91/2019.25/06/202072
Termos Aditivos - 64 - 2020Termo Aditivo n° 64/2020 - Contrato n° 21/2019PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CLINICA FAMILIAR LTDA-ME. - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo previsto na Cláusula Decima Quinta do Contrato n. 21/2019, celebrado em 19 de Junho de 2019, conforme justificativa da SEMSAU nas fls. 27, os quais integram o processo administrativo n°.627/2019.18/06/202068
Termos Aditivos - 63 - 2020Termo Aditivo n° 63/2020 - Contrato n° 18/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI. - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N.° 18/2016, CELEBRADO EM 15 DE JUNHO DE 2016, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N.° 1252/2016.10/06/202065
Termos Aditivos - 62 - 2020Termo Aditivo n° 62/2020 - Contrato n° 44/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a redução do valor das parcelas contido na Cláusula Terceira do Contrato n° 44/2016, pelo período de 03 (três) meses, referente aos meses de abril, maio e junho de 2020, o referido desconto será de 25%(vinte e cinco) por cento, considerando a grande crise pela queda na arrecadação municipal, que assolou devido o enfrentamento a Pandemia do COVID-19. A redução em relação ao objeto constante na Cláusula Terceira do referido Contrato corresponde as contenções de gastos conforme disposto no Decreto n° 13.354 de 29 de abril de 2020 e suas posteriores alterações.10/06/202067
Termos Aditivos - 61 - 2020Termo Aditivo n° 61/2020 - Contrato n° 43/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - EMPRESA LIMA & SILVA LTDA-ME. - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da Cláusula Primeira e Quarta do contrato n° 43/2020, para prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar do último vencimento, alteração do item 03 da Cláusula Primeira, bem como, alteração do valor global do presente contrato, em conformidade com as Justificativas da SEMSAU, fls. 73 e, com autorização do Senhor Prefeito e demais documentos que integram o Processo n° 1151/2020.08/06/202067
Termos Aditivos - 60 - 2020Termo Aditivo n° 60/2020 - Contrato n° 17/2019PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E FERRAGENS REAL LTDA. - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do prazo previsto na cláusula Terceira do contrato de n° 17/2019, conforme justificativa da SEMAD (fls. 252) e autorização do senhor Prefeito (fls. 224), os quais integram o processo administrativo n° 1580/2019.04/06/202068
Termos Aditivos - 59 - 2020Termo Aditivo n° 59/2020 - Contrato n° 28/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CRIATTO PUBLICIDADES LTDA - ME. - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a redução no percentual de 30% (trinta por cento), no valor mensal dos serviços de publicidade, nos meses de junho e julho de 2020, constante no processo administrativo n° 3189/2017, podendo o referido desconto ser prorrogado enquanto durar a situação de calamidade pública enfrentada neste momento, conforme oficio n° 235/GP/2020, e concordância expressa da Contratada anuindo com o desconto, fls. 1696.02/06/202071
Termos Aditivos - 71 - 2020TERMO ADITIVO N°71/2020-CONTRATO N°090/2017QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°090/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E A EMPRESA COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA-ME. 26/05/202065
Termos Aditivos - 58 - 2020Termo Aditivo n° 58/2020 - Contrato n° 25/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PÚBLICA SERVIÇOS LTDA — EPP — CNPJ 04.380.507/0001-79 OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do prazo previsto na cláusula quinta do contrato n° 25/2018. VALOR: O valor global é de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), sendo emitida Nota de Reserva n° 1325 no valor de R$ 159.999,96 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para o exercício de 2020. O valor restante, será empenhado à conta do orçamento de 2020.25/05/202071
Termos Aditivos - 57 - 2020Termo Aditivo n° 57/2020 - acordo de cooperação e cessão de uso de n° 07PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DA INSTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/R0 E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 166 — ASPROR 166 - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do acordo de cooperação e cessão de uso de n° 07, do processo administrativo de n° 3198/2019.21/05/202071
Termos Aditivos - 56 - 2020Termo Aditivo n° 56/2020 - Acordo de Cooperação e Cessão de uso de n° 4PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DA INSTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E A ASSOCIAÇÃO RURAL FLOR DA MATA - ARFLOMA. - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do acordo de cooperação e cessão de uso de n° 04, do processo administrativo de n° 3198/2019.21/05/202069
Termos Aditivos - 55 - 2020Termo Aditivo n° 55/2020 - Acordo de Cooperação e Cessão de uso de n° 3PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DA INSTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA DE RONDÔNIA-AAR - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do acordo de cooperação e cessão de uso de n° 03 do processo administrativo de n° 3198/201921/05/202079
Termos Aditivos - 54 - 2020Termo Aditivo n° 54/2020 - Acordo de Cooperação e Cessão de uso de n° 2PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DA INSTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LINHA 80— ASPROR 80 - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do acordo de cooperação e cessão de uso de n° 02, do processo administrativo de n° 3198/2019.21/05/202067
Termos Aditivos - 53 - 2020Termo Aditivo n° 53/2020 - Contrato n° 10/2019PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA GEOMETRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do contrato n° 10, celebrado em 27 de março de 2019, por mais 150 (cento e cinquenta) dias a partir do vencimento do primeiro termo aditivo de n° 48/2019. Consta no processo n° 512/2019, justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, e especificações que integram o processo.12/05/202073
Termos Aditivos - 52 - 2020Termo aditivo n° 52/2020 - Contrato n° 27/2018PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUTORA OK EIRELI - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a ampliação de meta física, haja vista a constatação de saldo de recursos financeiros, que serão empregados na pavimentação de vias urbanas com bloquetes sextavados de concretos com área pavimentada de 360,00 m', e meio fio de concreto (pré-moldados) com a quantidade de 120 m², conforme plano de trabalho (0011150647) referente ao saldo remanescente da concedente, conforme consta no Termo Aditivo ao convênio 04/18/PJ/DER-RO e despacho de fls. 1.108, do Processo administrativo n° 1854/2018. O valor do referido termo é de R$ 23.953,20 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).11/05/202068
Termos Aditivos - 51 - 2020Termo aditivo n° 51/2020 - Contrato n° 27/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: JOSE GOMES PINHEIRO - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a redução do valor das parcelas contido na Cláusula Quarta do Contrato n° 27/2020, pelo período de 03 (três) meses (abril, maio e junho) equivalente a 37,5% (trinta e sete e meio) por cento, considerando a grande crise de arrecadação que assolou o Município, gerado pela pandemia do COVID-19. A redução em relação ao objeto constante na Cláusula Quarta do referido Contrato corresponde ao disposto no Decreto n°.13.354 de 29 de abril de 2020, Ofício n° 22/SEMECE/2020 as fls. 74, devidamente acordado com o Contratado, resposta ao Ofício as fls. 75 dos autos, e despacho da SEMECE a procuradoria jurídica para elaboração do presente Termo.08/05/202066
Termos Aditivos - 50 - 2020Termo Aditivo n° 50/2020 - Contrato n° 42/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a redução do valor das parcelas contido na Cláusula Terceira do Contrato n° 42/2020, pelo período de 03(três) meses equivalente a 25°/0(vinte e cinco) por cento, no valor R$ 5.175,00 (cinco mil e cento e setenta e cinco reais), conforme valor descriminado ao despacho da SEMECE as fls. 129 dos autos. A redução é em relação ao objeto constante na Cláusula Primeira do referido Contrato corresponde ao disposto no Decreto W.13.354 de 29 de abril de 2020, Ofício W.21/SEMECE/2020 as fls.127, devidamente acordado com a empresa Contratada resposta ao Ofício as fls.128 dos autos, e despacho da SEMECE, demais especificações que integram o processo, com autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito.06/05/202066
Termos Aditivos - 49 - 2020Termo Aditivo n° 49/2020 - contrato n° 31/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI 07.640.244/0001-88 OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS CONTIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO NQ 31/2015, PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES EQUIVALENTE A 31,56%(TRINTA E UM E CINQUENTA E SEIS) POR CENTO, CONSIDERANDO A GRANDE CRISE PELA QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, QUE ASSOLOU DEVIDO O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. O VALOR DA REDUÇÃO É REFERENTE A 03(TRÊS) MESES (MAIO, JUNHO E JULHO) QUE EQUIVALE AO VALOR R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME VALOR DESCRIMINADO AO DESPACHO DA SEMAD AS FLS. 1420 DOS AUTOS, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO.06/05/202071
Termos Aditivos - 48 - 2020Termo Aditivo n° 48/2020 - Contrato n° 17/2019PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E FERRAGENS REAL LTDA. - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a redução do valor das parcelas contido na Cláusula Quarta do Contrato n° 17/2019, pelo período de 03 (três) meses (maio, junho e julho) equivalente a 30% (trinta) por cento, considerando a grande crise de arrecadação que assolou o Município, gerado pela pandemia do COVID-19. A redução em relação ao objeto constante na Cláusula Quarta do referido Contrato corresponde ao disposto no Decreto n° 13.354 de 29 de abril de 2020, Ofício n° 022/SEMAD/2020 as fls.213, devidamente acordado com o Contratado, resposta ao Ofício as fls.214 dos autos, e despacho da SEMAD a procuradoria jurídica para elaboração do presente Termo, fls.215.06/05/202071
Termos Aditivos - 47 - 2020Termo Aditivo n° 47/2020 - Contrato n° 48/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS CONTIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N° 048/2015, PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES EQUIVALENTE A 20% POR CENTO, CONSIDERANDO A GRANDE CRISE PELA QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, QUE ASSOLOU DEVIDO O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. O VALOR DA REDUÇÃO É REFERENTE A 03(TRÊS) MESES (MAIO, JUNHO E JULHO) QUE EQUIVALE AO VALOR R$ 9.360,00 (NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), CONFORME VALOR DESCRIMINADO AO DESPACHO DA SEMAD AS FLS. 1319 DOS AUTOS, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO.06/05/202070
Termos Aditivos - 46 - 2020Termo Aditivo n° 46/2020 - Contrato n° 25/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA P.G DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 25/2020 celebrado em 09 de março de 2020, referente ao processo administrativo de n° 765/2020, vez que a lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária dos médicos clínicos gerais, passando a ser até 72 horas semanais.04/05/202066
Termos Aditivos - 45 - 2020Termo Aditivo n° 45/2020 - Contrato n° 12/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA GUERRA & GUERRA ATIVIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL LTDA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 12/2020, referente ao processo administrativo de n° 164/2020, vez que lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária do médico especialista, passando a ser até 36 horas semanais.04/05/202065
Termos Aditivos - 44 - 2020Termo Aditivo n° 44/2020 - Contrato n° 38/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA NASTRI & BORGES LTDA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 38/2020, referente ao processo administrativo de n° 978/2020, vez que a lei municipal de n°2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária do médico especialista, passando a ser até 36 horas semanais.04/05/202064
Termos Aditivos - 43 - 2020Termo Aditivo n° 43/2020 - Contrato n° 22/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA 3M SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 22/2020, referente ao processo administrativo de n°650/2020, vez que a lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária dos médicos clínicos gerais, passando a ser até 72 horas semanais.04/05/202071
Termos Aditivos - 42 - 2020Termo Aditivo n° 42/2020 - Contrato n° 39/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA RIBEIRO MOREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 39/2020, referente ao processo administrativo de n° 849/2020, vez que a lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária dos médicos clínicos gerais, passando a ser até 72 horas semanais.04/05/202066
Termos Aditivos - 41 - 2020Termo Aditivo n° 41/2020 - Contrato n° 07/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA SANDOR - SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA E DOR - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 07/2020, referente ao processo administrativo de n° 6/2020, vez que lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária do médico especialista, passando a ser até 36 horas semanais.04/05/202071
Termos Aditivos - 40 - 2020Termo Aditivo n° 40/2020 - Contrato n° 35/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA T.M DIAS DE JESUS EIRELI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 35/2020, referente ao processo administrativo de n° 954/2020, vez que a lei municipal de n°2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária dos médicos clínicos gerais, passando a ser até 72 horas semanais.04/05/202068
Termos Aditivos - 39 - 2020Termo Aditivo n° 39/2020 - Contrato n° 20/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA MENEZES & ESTRADA LTDA. - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 20/2020 celebrado em 09 de março de 2020, referente ao processo administrativo de n° 160/2020, vez que a lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária dos médicos clínicos gerais, passando a ser até 72 horas semanais.04/05/202068
Termos Aditivos - 38 - 2020Termo Aditivo n° 38/2020 - Contrato n° 34/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA GIOVANA DUTRA CAPILA PAIXÃO EIRELI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 34/2020, referente ao processo administrativo de n° 799/2020, vez que a lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária dos médicos clínicos gerais, passando a ser até 72 horas semanais.04/05/202067
Termos Aditivos - 37 - 2020Termo Aditivo n° 37/2020 - Contrato n° 30/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA ANNA PAULA MARTINS MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 30/2020, referente ao processo administrativo de n° 798/2020, vez que a lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária dos médicos clínicos gerais, passando a ser até 72 horas semanais.30/04/202068
Termos Aditivos - 36 - 2020Termo Aditivo n° 36/2020 - Contrato n° 26/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA S. FARIAS DA COSTA O MÉDICO DA FAMÍLIA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 26/2020, referente ao processo administrativo de n°649/2020, vez que a lei municipal de n°2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária dos médicos clínicos gerais, passando a ser até 72 horas semanais.30/04/202069
Termos Aditivos - 35 - 2020Termo Aditivo n° 35/2020 - Contrato n° 21/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA M.B.DE J. SERVIÇOS MÉDICOS EIREL - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 21/2020, referente ao processo administrativo de n° 787/2020, vez que a lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária dos médicos clínicos gerais, passando a ser até 72 horas semanais.30/04/202067
Termos Aditivos - 34 - 2020Termo Aditivo n° 34/2020 - Contrato n° 13/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA KUNZ CLINICA MEDICA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 17/2020, referente ao processo administrativo de n° 192/2020, vez que a lei municipal de n°2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária dos médicos clínicos gerais, passando a ser até 72 horas semanais.30/04/2020158
Termos Aditivos - 33 - 2020Termo Aditivo n° 33/2020 - Contrato n° 10/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA ALENCAR PRODUÇÃO MÉDICA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 10/2020, referente ao processo administrativo de n° 158/2020, vez que lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária do médico especialista, passando a ser até 36 horas semanais.30/04/202071
Termos Aditivos - 32 - 2020Termo Aditivo n° 32/2020 - Contrato n° 28/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA A.M.P SERVIÇOS MÉDICOS - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 28/2020, referente ao processo administrativo de n° 663/2020, vez que a lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária dos médicos clínicos gerais, passando a ser até 72 horas semanais.30/04/202064
Termos Aditivos - 31 - 2020Termo Aditivo n° 31/2020 - Contrato n° 23/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA FJ MIRANDA PADILHA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 23/2020, referente ao processo administrativo de n° 739/2020, vez que a lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária dos médicos clínicos gerais, passando a ser até 72 horas semanais.30/04/202066
Termos Aditivos - 30 - 2020Termo Aditivo n° 30/2020 - Contrato n° 09/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA DS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 09/2020, referente ao processo administrativo de n° 159/2020, vez que a lei municipal de n°2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária do médico especialista, passando a ser até 36 horas semanais.30/04/202072
Termos Aditivos - 29 - 2020Termo Aditivo n° 29/2020 - Contrato n° 11/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA D.R.P CLINICA DE SAÚDE HUMANA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 11/2020, referente ao processo administrativo de n° 4/2020, vez que lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária do médico especialista, passando a ser até 36 horas semanais.30/04/202073
Termos Aditivos - 28 - 2020Termo Aditivo n° 28/2020 - Contrato n° 08/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CLINICA CARDIO LIFE LTDA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 08/2020, referente ao processo administrativo de n° 161/2020, vez que a lei municipal de n°2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária do médico especialista, passando a ser até 36 horas semanais.30/04/202070
Termos Aditivos - 27 - 2020Termo Aditivo n° 27/2020 - Contrato n° 24/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA P.R MALTEZO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 24/2020, referente ao processo administrativo de n° 495/2020, vez que a lei municipal de n° 2.714 de 13 de abril de 2020, aumentou a carga horária do médico especialista, passando a ser até 36 horas semanais.30/04/202066
Termos Aditivos - 26 - 2020Termo Aditivo n° 26/2020 - Contrato n° 29/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e a EMPRESA MMC CONSTRUÇÕES EIRELI ME. - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do último vencimento, para execução do objeto do Contrato n° 29/2018, celebrado em 03 de julho de 2018, em conformidade com as Justificativas da SEMSAU, através da Comissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, Autorização do Prefeito e demais documentos que integram o Processo n° 1829/2017.28/04/202071
Termos Aditivos - 25 - 2020Termo Aditivo n° 25/20 - Contrato n° 14/20PARTES: O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E GIVALDO BONI DE CARVALHO. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviço e valor no contrato n° 14/2020, no valor de R$3.700,00 (três mil, setecentos reais), em conformidade com a justificativa de fls.130 e o de acordo do senhor Prefeito nas fls.125.23/04/2020128
Termos Aditivos - 24 - 2020Termo Aditivo n° 24/20 - Contrato n° 14/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E TRX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERAÇÃO DE VALOR EQUIVALENTE A 09(NOVE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 14/2018 E DE VALOR, CONFORME OFÍCIO N.005/2020 DA CONTRATADA AS FLS. 888, JUSTIFICATIVA DA SEMINFRA NAS FLS. 889, E DESPACHO DA SECRETARIA AS FLS.901, AUTORIZAÇÃO DO SENHOR PREFEITO, OS QUAIS INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.09/04/202066
Termos Aditivos - 23 - 2020Termo Aditivo n° 23/20 - Contrato n° 26/20PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA S FARIAS DA COSTA O MEDICO DA FAMÍLIA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 26/2020, referente ao processo administrativo de n° 649/2020, vez que o valor da hora trabalhada, conforme preceitua a Lei n° 2.704 de 26 de março de 2020, foi alterada para R$ 95,00 (noventa e cinco reais) a hora trabalhada em relação aos Médicos Clínico Geral.09/04/202069
Termos Aditivos - 22 - 2020Termo Aditivo n° 22/20 - Contrato n° 22/20PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA 3M SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 22/2020, referente ao processo administrativo de n°650/2020, vez que o valor da hora trabalhada, conforme preceitua a Lei n° 2.704 de 26 de março de 2020, foi alterada para R$ 95,00 (noventa e cinco reais) a hora trabalhada em relação aos Médicos Clínico Geral.09/04/202070
Termos Aditivos - 21 - 2020Termo Aditivo n° 21/20 - Contrato n° 25/20PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA P.G DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 25/2020 celebrado em 09 de março de 2020, referente ao processo administrativo de n° 765/2020, vez que o valor da hora trabalhada, conforme preceitua a Lei n° 2.704 de 26 de março de 2020, foi alterada para R$ 95,00 (noventa e cinco reais) a hora trabalhada em relação aos Médicos Clínico Geral.09/04/202070
Termos Aditivos - 20 - 2020Termo Aditivo n° 20/20 - Contrato n° 34/20PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA GIOVANA DUTRA CAPILA PAIXÃO EIREL - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 28/2020, referente ao processo administrativo de n° 799/2020, vez que o valor da hora trabalhada, conforme preceitua a Lei n° 2.704 de 26 de março de 2020, foi alterada para R$ 95,00 (noventa e cinco reais) a hora trabalhada em relação aos Médicos Clínico Geral. 09/04/202067
Termos Aditivos - 19 - 2020Termo Aditivo n° 19/20 - Contrato n° 21/20PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA EMPRESA M.B.DE J. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 21/2020, referente ao processo administrativo de n° 787/2020, vez que o valor da hora trabalhada, conforme preceitua a Lei n° 2.704 de 26 de março de 2020, foi alterada para R$ 95,00 (noventa e cinco reais) a hora trabalhada em relação aos Médicos Clínico Geral.08/04/202065
Termos Aditivos - 18 - 2020Termo Aditivo n° 18/20 - Contrato n° 30/20PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA ANNA PAULA MARTINS MARQUES SERVIÇOS MEDICOS - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 30/2020, referente ao processo administrativo de n° 798/2020, vez que o valor da hora trabalhada, conforme preceitua a Lei n° 2.704 de 26 de março de 2020, foi alterada para R$ 95,00 (noventa e cinco reais) a hora trabalhada em relação aos Médicos Clinico Geral.08/04/202068
Termos Aditivos - 17 - 2020Termo Aditivo n° 17/20 - Contrato n° 13/20PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA KUNZ CLINICA MEDICA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 13/2020, referente ao processo administrativo de n° 160/2020, vez que o valor da hora trabalhada, conforme preceitua a Lei n° 2.704 de 26 de março de 2020, foi alterada para R$ 95,00 (noventa e cinco reas) a hora trabalhada em relação aos Médicos Clínico Geral.08/04/202066
Termos Aditivos - 16 - 2020Termo Aditivo n° 16/20 - Contrato n° 23/20PARTES: O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA FJ MIRANDA PADILHA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 23/2020, referente ao processo administrativo de n° 739/2020, vez que o valor da hora trabalhada, conforme preceitua a Lei n° 2.704 de 26 de março de 2020, foi alterada para R$ 95,00 (noventa e cinco reais) a hora trabalhada em relação aos Médicos Clínico Geral.08/04/202065
Termos Aditivos - 15 - 2020Termo Aditivo n° 15/20 - Contrato n° 20/20PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA MENEZES & ESTRADA LTDA. - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 20/2020 celebrado em 09 de março de 2020, referente ao processo administrativo de n° 160/2020, vez que o valor da hora trabalhada, conforme preceitua a Lei n° 2.704 de 26 de março de 2020, foi alterada para R$ 95,00 (noventa e cinco reais) a hora trabalhada em relação aos Médicos Clinico Geral.08/04/202066
Termos Aditivos - 14 - 2020Termo Aditivo n° 14/20 - Contrato n° 31/20PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA C.M.0 DE SA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI. - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 31/2020, referente ao processo administrativo de n° 800/2020, vez que o valor da hora trabalhada, conforme preceitua a Lei n° 2.704 de 26 de março de 2020, foi alterada para R$ 95,00 (noventa e cinco reais) a hora trabalhada em relação aos Médicos Clínico Geral.08/04/202069
Termos Aditivos - 13 - 2020Termo Aditivo n° 13/20 - Contrato n° 28/20PARTES: O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA A.M.P SERVIÇOS MÉDICOS - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato sob n° 28/2020, referente ao processo administrativo de n° 663/2020, vez que o valor da hora trabalhada, conforme preceitua a Lei n° 2.704 de 26 de março de 2020, foi alterada para R$ 95,00 (noventa e cinco reais) a hora trabalhada em relação aos Médicos Clínico Geral.08/04/202069
Termos Aditivos - 12 - 2020Termo Aditivo n° 12/20 - Contrato n° 13/19PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA SIQUEIRA LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI - ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N. 13/2019, CELEBRADO EM 15 DE ABRIL DE 2019, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA NAS FLS. 250, JUSTIFICATIVA DA SEMSAU NAS FLS.251, OS QUAIS INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO M.1257/2019.02/04/202071
Termos Aditivos - 11 - 2020Termo Aditivo n° 11/20 - Contrato n° 35/17PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E TELEFÔNICA BRASIL S/A OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do prazo previsto na cláusula segunda do contrato n° 35/2017 e de valor, conforme justificativa da SEMAD nas fls. 3934/3935, autorização do Senhor Prefeito, os quais integram o processo administrativo.02/04/202065
Termos Aditivos - 10 - 2020Termo Aditivo n° 10/20 - Contrato n° 16/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e L. DALCIND CAVATI EIRELI - EPP - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 16/2019, CELEBRADO EM 13 DE MAIO DE 2019, PRORROGADO PELO 5° TERMO ADITIVO DE N.64/2019, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA NAS FLS. 368, JUSTIFICATIVA DA SEMINFRA NAS FLS.369, AUTORIZAÇÃO DO SENHOR PREFEITO, OS QUAIS INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.26/03/202064
Termos Aditivos - 09 - 2020Termo Aditivo n° 09/20 - Contrato n° 10/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA, CNPJ (MF) n°05.884.660/0001-04 - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N. 10/2018, CELEBRADO EM 26 DE MARÇO DE 2018, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO. DO VALOR: PERMANECERÁ O MESMO DO CONTRATO DE N.10/2018, DE R$ 1.689.799,71 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), INCLUINDO A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA QUE É DE 0,01% (ZERO VÍRGULA ZERO UM POR CENTO), CALCULADA SOBRE O VALOR DAS PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS EFETIVAMENTE FORNECIDO EM REDE DE EMPRESAS CREDENCIADAS. OS VALORES CONTRATADOS SERÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS PELO PERÍODO DE UM ANO, NA FORMA DA LEI N.° 10.192/2001.24/03/202067
Termos Aditivos - 08 - 2020Termo Aditivo n° 08/20 - Contrato n° 53/18PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PIRETTE ENGENHARIA EIRELI EPP - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alteração o preço do item 3.11 — Fornecimento de Cimento Asfáltico CAP — 50/70 e do item 3.13 — Transporte Asfáltico CAP — 50/70 da origem ao local da obra, conforme planilha de fls.1.904 do processo administrativo 3332/2018. 13/03/202067
Termos Aditivos - 07 - 2020Termo Aditivo n° 07/20 - Contrato n° 44/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA HELIO TSUNEO IKINO EPP. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRÉSCIMO FINANCEIRO NO VALOR R$ 32.810,38(TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) CONFORME CLÁUSULA DO CONTRATO N° 44/2018, CELEBRADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2018, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELA SEMINFRA AS FLS.,1596, VOL.05, E APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇO AS FLS.1590, VOL.04 DOS AUTOS.09/03/202070
Termos Aditivos - 213 - 2020TERMO ADITIVO DE PRAZO N°213/2020-CONTRATO N°254/2018SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°245/2018 CELEBRADO ENTRE O CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL -CIMCERO E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE , OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE01/03/202072
Termos Aditivos - 06 - 2020Termo Aditivo n° 06/20 - Contrato n° 90/17CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N°90/2017 POR MAIS 06(SEIS) MESES, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELA COMISSÃO DE OBRA AS FLS.2434, E ACEITO O PEDIDO PELA SECRETÁRIA FLS.2436, E, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO, COM AUTORIZAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO.12/02/202063
Termos Aditivos - 05 - 2020Termo Aditivo n° 05/20 - Contrato n° 14/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ECP SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI - ME. - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N°14/2019, CELEBRADO EM 26 DE ABRIL DE 2019, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELA SEMINFRA, E APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS FLS. 454, E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.07/02/202068
Termos Aditivos - 04 - 2020Termo Aditivo n° 04/20 - Contrato n° 16/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e L. DALCIND CAVATI EIRELI - EPP - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 16/2019, CELEBRADO EM 13 DE MAIO DE 2019, PRORROGADO PELO 50 TERMO ADITIVO DE N.64/2019, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA NAS FLS. 417, JUSTIFICATIVA DA SEMINFRA NAS FLS.418, AUTORIZAÇÃO DO SENHOR PREFEITO, OS QUAIS INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.29/01/202069
Termos Aditivos - 03 - 2020Termo Aditivo n° 03/20 - Contrato n° 21/19PARTES: ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CLÍNICA FAMILIAR LTDA —ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas sexta e sétima do Contrato n° 21/209, no que se refere o valor, conforme consta no despacho de fls. 269, do Processo administrativo nº 627/2019.27/01/202067
Termos Aditivos - 02 - 2020Termo Aditivo n° 02/20 - Contrato n° 24/19PARTES: ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO SANTA CLARA. - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas sexta e sétima do Contrato n° 24/209, no que se refere o valor, conforme consta no despacho de fls. 129 e 171, do Processo administrativo n° 91/2019.27/01/202077
Termos Aditivos - 01 - 2020Termo Aditivo n° 01 - Contrato n° 90/17CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de serviços e materiais em relação ao objeto constante na Cláusula Primeira do contrato n° 90/2017 constantes no processo administrativo n° 2504/2017 — SEMECE (Construção de Escola de Educação Infantil Proinfância Tipo 1) celebrado em 27 de novembro de 2017, com acréscimo de valores. Consta no processo n° 2504/2017 Vol.08, Solicitação da Empresa as fls.2364 dos autos, justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras as fls. 2370 e, demais especificações que integram o processo, com autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito.16/01/202066
Termos Aditivos - 71 - 2019Termo Aditivo n° 71/19 - Contrato n° 53/18PARTES: ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PIRETTE ENGENHARIA EIRELI EPP. - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira e terceira do Contrato n° 53/2018, no que se refere a Supressão de Ruas e o valor contratual, conforme consta no Termo Aditivo ao convênio 118/18/PJ/DER-RO e despacho da Seminfra na fls. 1866 e 1867 e despacho do SCI de fls. 1871, e Justificativa de fls. 1875 à 1879 do Processo administrativo n°3332/2018.23/12/201964
Termos Aditivos - 70 - 2019Termo Aditivo n° 70/19 - Contrato n° 14/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA TRX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 16/2019, QUE PASSARÁ VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:23/12/201965
Termos Aditivos - 69 - 2019Termo Aditivo n° 69/19 - Contrato n° 29/19PARTES: ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E MMC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE VALOR NO PERCENTUAL DE R$99.269,46 (NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DE FLS. 1139 VOL.04 DOS AUTOS DE NQ.1829/2017, E CLÁUSULA DO CONTRATO DE M-29/2018, CELEBRADO EM 03 DE JULHO DE 2018, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA AS FLS.1037/1040, JUSTIFICATIVAS AS FLS, 1134/1135 — 1138/1139, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.19/12/201969
Termos Aditivos - 68 - 2019Termo Aditivo n° 68/19 - Contrato n° 29/18PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E MMC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE VALOR NO PERCENTUAL DE R$99.269,46 (NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DE FLS. 1139 VOL.04 DOS AUTOS DE NQ.1829/2017, E CLÁUSULA DO CONTRATO DE M-29/2018, CELEBRADO EM 03 DE JULHO DE 2018, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA AS FLS.1037/1040, JUSTIFICATIVAS AS FLS, 1134/1135 — 1138/1139, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.17/12/201969
Termos Aditivos - 67 - 2019Termo Aditivo n° 67/19 - Contrato n° 14/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ECP SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI -ME. - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N°14/2019, CELEBRADO EM 26 DE ABRIL DE 2019, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELA SEMINFRA, E APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS FLS. 454, E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.09/12/201965
Termos Aditivos - 66 - 2019Termo Aditivo n° 66/19 - Contrato n° 28/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CRIATTO PUBLICIDADES LTDA - ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do prazo previsto na cláusula terceira do contrato n° 28/2018 e de valor, conforme justificativa do Gabinete do Prefeito nas fls.1436/1437, autorização do Senhor Prefeito, os quais integram o processo administrativo n° 3189/2017.06/12/201972
Termos Aditivos - 65 - 2019Temo Aditivo n° 65/19 - Contrato n° 11/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA BARBARA ALVES OLIVEIRA FRAGA-ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE VALORES, EM RELAÇÃO AO OBJETO CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 11/2019, CELEBRADO EM 12 DE ABRIL DE 2019, NO PROCESSO N. 73/2019, VOL.01,02, CONTRATO, JUSTIFICATIVA DA PASTA, E, PESQUISA DE PREÇO CONSTAM NOS AUTOS, BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO, E ESPECIFICAÇÕES INTEGRAM O PROCESSO.04/12/201965
Termos Aditivos - 64 - 2019Termo Aditivo n° 64/19 - Contrato n° 16/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e L. DALCIND CAVATI EIRELI - EPP - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 16/2019, CELEBRADO EM 13 DE MAIO DE 2019, PRORROGADO PELO 4º TERMO ADITIVO DE N.56/2019, CONFORME JUSTIFICATIVA DA SEMINFRA NAS FLS.252, SOLICITAÇÃO DA EMPRESA AS FLS.251, AUTORIZAÇÃO DO SENHOR PREFEITO, OS QUAIS INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.04/12/201967
Termos Aditivos - 63 - 2019Termo Aditivo n° 63/19 - Contrato n° 49/15PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DEVAY DA SILVA MULLER - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula terceira do contrato n° 49/2015, celebrado em 30 de novembro de 2015, por mais 12 (doze) meses, nos termos da justificativa da Secretaria, autorização do Prefeito e demais documentos que integram o processo n° 2905/2015.22/11/201963
Termos Aditivos - 62 - 2019Termo Aditivo n° 62/19 - Contrato n° 54/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OMEGA NET LTDA ME - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto no Contrato n° 54/2018, por mais 12 (doze) meses, e acréscimo de serviço ao objeto contratual, constante da justificativa que integra o Processo n° 2672/2018.31/10/201970
Termos Aditivos - 61 - 2019Termo Aditivo n° 61/19 - Contrato n° 30/19PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LIMA & SILVA LTDA - ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Quarta e Sétima do Contrato n° 30/2019, no que se refere ao valor e a forma de pagamento, conforme consta nos despachos de fls. 88, do Processo administrativo n° 2470/2019.23/10/201976
Termos Aditivos - 60 - 2019Termo Aditivo n° 60/19 - Contrato n° 48/18PARTES: ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E P BELIZARIO. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima do Contrato n° 48/2018, no que se refere o valor, conforme consta no despacho de fls. 364, do Processo administrativo n° 3776/2018.23/10/201969
Termos Aditivos - 59 - 2019Termo Aditivo n° 59/19 - Contrato n° 24/19PARTES: ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO SANTA CLARA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas sexta e sétima do Contrato n° 24/209, no que se refere o valor, conforme consta no despacho de fls. 129 e 171, do Processo administrativo n° 91/2019.16/10/201983
Termos Aditivos - 58 - 2019Termo Aditivo n° 58/19 - Contrato n° 44/16Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Ouro Preto Monitoramento e Serviços de Sistemas de Segurança EIRELI. - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses a contar do vencimento, com atualização de valor, do objeto do Contrato n.° 44/2016, celebrado em 01 de novembro de 2016, com ordem de serviço em 10 de novembro de 2016, constante da justificativa que integra o Processo n.° 3600/2016.16/10/2019110
Termos Aditivos - 57 - 2019Termo Aditivo n° 57/19 - Contrato n° 21/19PARTES: ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CLÍNICA FAMILIAR LTDA-ME - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas sexta e sétima do Contrato n° 21/209, no que se refere o valor, conforme consta nos despachos de fls. 153 e 197, do Processo administrativo n° 627/2019.15/10/201971
Termos Aditivos - 56 - 2019Termo Aditivo n° 56/19 - Processo Administrativo 1545/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e L. DALCIND CAVATI EIRELI - EPP OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 16/2019, CELEBRADO EM 13 DE MAIO DE 2019, PRORROGADO PELO 3° TERMO ADITIVO DE N.41/2019, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA NAS FLS. 243, JUSTIFICATIVA DA SEMINFRA NAS FLS.244, AUTORIZAÇÃO DO SENHOR PREFEITO, OS QUAIS INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO14/10/2019116
Termos Aditivos - 55 - 2019Termo Aditivo n° 55 - Contrato n° 48/15PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA — ME OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e alteração de valor, do objeto do Contrato n.2 48/2015, celebrado em 28 de outubro de 2015, constante da justificativa que integra o Processo n.2 2397/2015.04/10/201989
Termos Aditivos - 54 - 2019Termo Aditivo n° 54/19 - Contrato n° 14/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ECP SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI - ME. - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N°14/2019, CELEBRADO EM 26 DE ABRIL DE 2019, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELA SEMINFRA, E APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS FLS. 431, E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.26/09/201985
Termos Aditivos - 53 - 2019Termo Aditivo n° 53/19 - Processo n° 2530/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA HELIO TSUNEO IKINO EPP. - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 44/2018, CELEBRADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2018, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELA SEMINFRA, E APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇO AS FLS.1494, E, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO AS FLS., 1493.26/09/201968
Termos Aditivos - 52 - 2019Termo Aditivo n° 52/19 - Contrato Administrativo n° 254/18CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CIMCERO E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -Objeto.- Coleta externa, transporte, tratamento e destinação.final de resíduos de serviços de ,saúde RSS.26/09/201974
Termos Aditivos - 51 - 2019Termo Aditivo n° 51/19 - Contrato n° 27/18PARTES: ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUTORA OK EIRELI - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira e terceira do Contrato n° 27 /2018, no que se refere a ampliação de meta física e o valor contratual, conforme consta no Termo Aditivo ao convênio 04/18/PJ/DER-RO e despacho de fls. 983, do Processo administrativo n° 1854/2018.18/09/201974
Termos Aditivos - 41 - 2019Termo aditivo n° 41/19 - ErrataA presente ERRATA tem por objetivo corrigir erro material no EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO N° 41/2019, referente ao Contrato n° 16/2019 do Processo Administrativo n° 1545/2019.04/09/201999
Termos Aditivos - 49 - 2019Termo Aditivo n° 49/19 - Contrato n° 40/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDGAR GOMES RIBEIRO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato n° 40/2018, celebrado em 03 de setembro de 2018, por mais 12 (doze) meses. Consta no processo n°. 3415/2018, o contrato n° 40/2018, justificativa da SEMAS, autorização do prefeito e especificações que integram o processo.02/09/201968
Termos Aditivos - 47 - 2019Termo Aditivo n° 47/19 - Contrato n° 41/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MAFRE SEGUROS GERAIS S/A - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula terceira do contrato n°46/2018, celebrado em 28 de setembro de 2018, por mais 12 (doze) meses. Consta no processo n° 3219/2018, nos termos da justificativa da Secretaria, autorização do Prefeito e demais documentos que integram o processo n°3219/2018.30/08/2019130
Termos Aditivos - 46 - 2019Termo Aditivo n° 46/19 - Contrato n° 31/15PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA EPP - CNPJ 07.640.244/0001-88 - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 31/2015, CELEBRADO EM 31 DE AGOSTO DE 2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 1823/2015.27/08/201980
Termos Aditivos - 01 - 2019Termo aditivo n° 01/19 - Câmara MunicipalTERMO ADITIVO N2 001/2019 REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 001/2017 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME MONITORADO VIA RÁDIO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA ATENDER O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE.23/08/201975
Termos Aditivos - 45 - 2019Termo Aditivo n° 45/19 - Contrato n° 33/16PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto no Contrato n° 33/2016, por mais 12 (doze) meses, e acréscimo de serviço ao objeto contratual, constante da justificativa que integra o Processo n° 1317/2016.22/08/201972
Termos Aditivos - 44 - 2019Termo Aditivo n° 44/19 - Contrato n° 37/18PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E ZENILDA DE FÁTIMA RODRIGUES. - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.37, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. CONSTA NOS AUTOS A JUSTIFICATIVA DA SEMSAU AS FLS.164, PESQUISAS DE PREÇO AS FLS. 161,162 E 163, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3082/2018.19/08/2019175
Termos Aditivos - 43 - 2019Termo Aditivo n° 43/19 - Contrato n° 41/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MAFRE SEGUROS GERAIS S/A. - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N° 41/2018, CELEBRADO EM 06 DE JUNHO DE 2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. CONSTA NO PROCESSO N° 2830/2018, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 2830/2018.19/08/201968
Termos Aditivos - 42 - 2019Termo Aditivo n° 42/19 - Contrato n° 53/18PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PIRETTE ENGENHARIA EIRELI EPP. - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira e terceira do Contrato n° 53/2018, no que se refere a supressão de ruas e o valor contratual, conforme consta no Termo Aditivo ao convênio 118/18/PJ/DER-RO, relação das ruas nas fls. 1584, e, do Processo administrativo n° 3332/2018.19/08/2019140
Termos Aditivos - 41 - 2019Termo Aditivo n° 41/19 - Contrato n° 16/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e L. DALCIND CAVATI EIRELI - EPP - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 16/2019, CELEBRADO EM 13 DE MAIO DE 2019, PRORROGADO PELO 2° TERMO ADITIVO DE N.31/2019, CONFORME JUSTIFICATIVA DA SEMINFRA NAS FLS.211, SOLICITAÇÃO DA EMPRESA AS FLS.119, AUTORIZAÇÃO DO SENHOR PREFEITO, OS QUAIS INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.16/08/201972
Termos Aditivos - 40 - 2019Termo Aditivo n° 40/19 Contrato n° 50/17PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ADÃO DELFINO LOPES - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato n° 50/2017, celebrado em 07 de agosto de 2017, por mais 12 (doze) meses, prorrogado através do Termo Aditivo n° 31/2018. Consta no processo n°. 1828/2017, o contrato n° 50/2017, justificativa da SEMAS, autorização do prefeito e especificações que integram o processo.07/08/201964
Termos Aditivos - 39 - 2019Termo Aditivo n° 39/19 - Contrato n° 90/17CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 90/2017, POR MAIS 06 (SEIS) MESES. CONSTA NO PROCESSO N.2504/2017 VOL. 08, MEMORANDO .02/2019 SOLICITAÇÃO DA EMPRESA AS FLS.,2175 DOS AUTOS, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS AS FLS.2176, SOLICITAÇÃO DO ADITIVO DA PASTA AS FLS.2178, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO.05/08/201964
Termos Aditivos - 38 - 2019Termo Aditivo n° 38/19 - Contrato n° 08/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA AÇÃO TRANSPORTES EIRELI - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM VALOR, PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 08/2019, POR MAIS 16 (DEZESSEIS) DIAS LETIVOS, QUE COMPREENDEM O PERÍODO DE ATÉ 25.08.2019. CONSTA NO PROCESSO N° 638/2019, JUSTIFICATIVA DA ASSESSORA ESPECIAL DA SEMECE NAS FLS. 999, AUTORIZAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NAS ROTAS ESPECIFICADAS ABAIXO, QUE INTEGRAM O PROCESSO.02/08/20191466
Termos Aditivos - 37 - 2019Termo Aditivo n° 37/19 - Contrato n° 12/19PARTES: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E H C RECAPADORA EIRELI-ME. - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do preâmbulo do Contrato n° 12/2019, para fazer constar o nome da empresa contratada o qual foi alterado, conforme consta na justificativa de fls. 234, do Processo administrativo n° 1051/2019.01/08/2019170
Termos Aditivos - 36 - 2019TERMO ADITIVO N° 36/19 - CONTRATO N° 32/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE SILVEIRA & GONÇALVES, COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO N° 32/2016, CELEBRADO EM 01 DE AGOSTO DE 2016, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 2363/2016.01/08/2019167
Termos Aditivos - 35 - 2019Termo Aditivo n° 35/19 - Contrato n° 17/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E FERRAGENS REAL LTDA. - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO N° 17/2019, PARA FAZER CONSTAR O NOME DA EMPRESA, HAJA VISTA O IMÓVEL TER SIDO INTEGRADO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E FERRAGENS REAL LTDA, CONFORME CONSTA NA JUSTIFICATIVA DE FLS. 85, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1580/2019.01/08/2019180
Termos Aditivos - 33 - 2019Termo aditivo n° 33/19 - Contrato n° 46/17PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA O M CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na Cláusula Sétima do contrato n°46/2017, celebrado em 20 de julho de 2017, por mais 03 (três) meses. Consta no processo n. 711/2017, o contrato n° 46/2017, justificativa da Comisso Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, autorização do prefeito especificações que integram o processo.24/07/201965
Termos Aditivos - 32 - 2019Termo Aditivo n° 32/19 - Contrato n° 54/18PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OMEGA NET LTDA ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N.54/2018, PARA ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME JUSTIFICATIVA ÀS FLS. 402, DOS AUTOS DE N.2672/2018.24/07/201970
Termos Aditivos - 31 - 2019Termo aditivo n° 31/19 - Processo Administrativo n° 1545/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e L. DALCIND CAVATI EIRELI - EPP - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 16/2019, CELEBRADO EM 13 DE MAIO DE 2019, PRORROGADO PELO 1Q TERMO ADITIVO DE N.26/2019, CONFORME JUSTIFICATIVA DA SEMINFRA NAS FLS. 103/104, SOLICITAÇÃO DA EMPRESA AS FLS.111, AUTORIZAÇÃO DO SENHOR PREFEITO AS FLS.111, DESPACHO DA SEMINFRA AS FLS.112, OS QUAIS INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.18/07/201978
Termos Aditivos - 29 - 2019Termo Aditivo n° 29/19 - Contrato n° 47/18PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO MATER DEI LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sexta e sétima do Contrato n° 47/2018, no que se refere o valor, conforme consta no despacho de fls.309, do Processo Administrativo n° 3775/2018.28/06/201966
Termos Aditivos - 28 - 2019Termo Aditivo n° 28/19 - Contrato n° 08/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA AÇÃO TRANSPORTES EIRELI OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo com valor, previsto na cláusula sétima do contrato n° 08/2019, por mais 15 (quinze) dias letivos, que compreendem o período de até 02.08.2019. Consta no Processo n°638/2019, justificativa da Assessora Especial da SEMECE nas fls. 858, autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, nas rotas especificadas abaixo, que integram o processo.28/06/2019116
Termos Aditivos - 27 - 2019Termo Aditivo n° 27/19 - Contrato n° 28/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CRIATTO PUBLICIDADES LTDA - ME. - OBJETO: O valor do acréscimo ao contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), irreajustável. O valor do contrato é estimado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme previsão orçamentária para o exercício de 2019.25/06/201972
Termos Aditivos - 26 - 2019Termo Aditivo n° 26/19 - Contrato n° 16/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e L. DALCIND CAVATI EIRELI EPP - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo previsto na Cláusula Sétima do Contrato n. 16/2019, celebrado em 13 de maio de 2019, conforme justificativa da SEMINFRA nas fls. 103/104, autorização do Senhor Prefeito, os quais integram o processo administrativo.19/06/201972
Termos Aditivos - 25 - 2019Termo Aditivo n° 25/19 - Contrato n° 18/16PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N.° 18/2016, CELEBRADO EM 15 DE JUNHO DE 2016, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N.° 1252/2016.12/06/201971
Termos Aditivos - 24 - 2019Termo Aditivo n° 24 - Contrato n° 57/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AUTO POSTO AVENIDA OURO PRETO DO OESTE -RO. - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo na quantidade e valores ao Contrato Administrativo n° 57/2018, que equivale o percentual de 0,9553% (zero virgula nove mil quinhentos e cinquenta e três centésimos por cento) do quantitativo do item ÓLEO DIESEL S-10, conforme justificativa nas fls. 449/450, constante na Cláusula Quinta do referido Contrato.06/06/201971
Termos Aditivos - 23 - 2019Termo Aditivo n° 23/19 - Contrato n° 25/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - PÚBLICA SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 04.380.507/0001-79 OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do prazo previsto na cláusula quinta do contrato n° 25/2018.29/05/201969
Termos Aditivos - 22 - 2019Termo aditivo n° 22/19 - Contrato n° 18/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA OMEGA NET LTDA ME - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do prazo previsto na cláusula quarta do contrato n° 18, de 29 de maio de 2018, conforme justificativa da SEMAS nas fls. 286, autorização do Senhor Prefeito, os quais integram o processo administrativo. VALOR: O valor do contrato é estimado em R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais), sendo emitida Nota de Reserva n° 1710/2019, no valor de R$ 1.960,00 (um mil e novecentos e sessenta reais) para o exercício de 2019, e o restante para o ano de 2020.23/05/201967
Termos Aditivos - 21 - 2019Termo Aditivo n° 21/19 - Contrato n° 31/17PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA — CNPJ — 50.429.810/0001-36 - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO N.° 31/2017. DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 1.344,00 (UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), COM O VALOR MENSAL DE R$ 112,00 (CENTO E DOZE REAIS), SENDO RESERVADO O VALOR DE R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E O RESTANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.14/05/201967
Termos Aditivos - 20 - 2019Termo aditivo n° 20/19 - Contrato n° 08/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA AÇÃO TRANSPORTES EIRELI, - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do contrato n° 0812019, por mais 45 (quarenta e cinco) dias que compreendem 32 (trinta e dois) dias letivos e de valor. Consta no Processo n° 638/2019, justificativa da Assessora Especial da SEMECE nas fls. 759, autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, e especificações que integram o processo. VALOR: O valor do contrato é estimado em R$ 779.993,28 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).13/05/201975
Termos Aditivos - 19 - 2019Termo Aditivo n° 19/19 - Contrato n° 06/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MCC E TERRAPLANAGEM EIRELI- ME - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do contrato n° 06, celebrado em 06 de fevereiro de 2019, por mais 60 (sessenta) dias. Consta no processo n. 4554/2018, justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, e especificações que integram o processo.09/05/201966
Termos Aditivos - 18 - 2019Termo Aditivo n° 18/19 - Contrato n° 55/17PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AMAZON TERRA AMBIENTAL LTDA. - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 55/2017, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 2017, DEVIDAMENTE APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.03/05/201965
Termos Aditivos - 17 - 2019Termo Aditivo n°17/19 - Contrato n° 12/15PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N.2 12/2015, CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 2015, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N. 429/2015.16/04/201972
Termos Aditivos - 16 - 2019Termo Aditivo n° 16/19 - Contrato n° 14/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E TRX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA — ME - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo até 31 dezembro de 2019, em conformidade com o previsto na cláusula sétima do contrato n° 14/2018 e de valor, conforme justificativa da SEMINFRA nas fls. 528, autorização do Senhor Prefeito, os quais integram o processo administrativo.12/04/201962
Termos Aditivos - 15 - 2019Termo Aditivo n° 15/19 - Contrato n° 55/17PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AMAZON TERRA AMBIENTAL LTDA. - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 55/2017, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 2017, DEVIDAMENTE APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.04/04/201966
Termos Aditivos - 13 - 2019Termo Aditivo n° 13/19 - Contrato n° 13/18CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CONTRATADA: COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de serviços/materiais-valores, em relação ao objeto constante na Cláusula Primeira do contrato n° 13/2018, celebrado em 11 de abril de 2018, no processo n. 3708/2017, Vol.01,02, Contrato e justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, no valor de R$ 18.937,54 (dezoito mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) devidamente aprovada pela Justificativa Técnica de fls.798/803, e disposto nas Planilhas Orçamentária Sintética - ADITIVO de fls. 786/787.29/03/201970
Termos Aditivos - 12 - 2019Termo Aditivo n° 12/19 - Contrato n° 44/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E HELIO TSUNEO IKINO EPP. - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 44/2018, CELEBRADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2018, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELA SEMINFRA E APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.29/03/201970
Termos Aditivos - 11 - 2019Termo Aditivo n° 11/19 - Contrato n° 10/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA, CNPJ (MF) n.:05.884.660/0001-04 - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N. 10/2018, CELEBRADO EM 26 DE MARÇO DE 2018, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, E AUTORIZAÇÃO DO PREF EITO. DO VALOR: PERMANECERÁ O MESMO DO CONTRATO DE N.10/2018, DE R$ 1.689.799,71 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVO), INCLUINDO A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA QUE É DE 0,01% (ZERO VÍRGULA ZERO UM POR CENTO), CALCULADA SOBRE O VALOR DAS PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS EFETIVAMENTE FORNECIDO EM REDE DE EMPRESAS CREDENCIADAS. OS VALORES CONTRATADOS SERÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS PELO PERÍODO DE UM ANO, NA FORMA DA LEI N.° 10.192/2001.25/03/201970
Termos Aditivos - 14 - 2019Termo Aditivo n° 14/19 - Contrato n° 12/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A MMC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI-ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS/MATERIAIS, EM RELAÇÃO AO OBJETO CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 12/2018, CELEBRADO EM 06 DE ABRIL DE 2018, COM ACRÉSCIMO DE VALORES. CONSTA NO PROCESSO N. 3813/2017, VOL.02,03, O CONTRATO, A JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO.19/03/201963
Termos Aditivos - 10 - 2019Termo Aditivo n° 10/19 - Contrato n° 54/18PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OMEGA NET LTDA ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N.54/2018, PARA SUBSTITUIR A PALAVRA VALOR MENSAL PARA VALOR GLOBAL CONFORME FLS.217 DOS AUTOS, A SUBSTITUIÇÃO DA PALAVRA MENSAL POR GLOBAL SE DAR PELA INVERSÃO, UMA VEZ QUE ONDE CONSTOU O VALOR DE R$20.989,92(VINTE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENA E DOIS CENTAVOS) IRREAJUSTÁVEL É O VALOR GLOBAL CONTRATADO, E O VALOR MENSAL É DE R$ 1.439,16 (MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). CONFORME CONSTA NA NOTA DE EMPENHO N° 2361/2018 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. PReval_ECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE NÃO CONFUTEM COM O PRESENTE TERMO.18/03/201971
Termos Aditivos - 09 - 2019Termo Aditivo n° 09/19 - Contrato n° 38/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MARA COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 38/2018, CELEBRADO EM 29 DE AGOSTO DE 2018, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELA SEMINFRA, E APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRA FLS. 74, E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.07/03/201969
Termos Aditivos - 08 - 2019Termo Aditivo n° 08/19 - Contrato n° 02/15PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DERLY GARCIA DE SOUZA. - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, OBJETO DO CONTRATO N° 02/2015, CELEBRADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2015, DE CONFORMIDADE COM AS JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA AS FLS.849, CÁLCULO DE FLS. 491, AS QUAIS INTEGRAM O PROCESSO N.° 89/2015.22/02/201967
Termos Aditivos - 07 - 2019Termo aditivo n° 07/19 - Contrato n° 27/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUTORA OK EIRELI - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo previsto na cláusula sétima do Contrato n° 27/2018, celebrado em 14 de junho de 2018, devidamente aprovada pela Justificativa técnica da comissão de acompanhamento, fiscalização e recebimento de serviço e Autorização do Prefeito.19/02/201971
Termos Aditivos - 06 - 2019Termo Aditivo n° 06/19 - Contrato n° 22/16PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E GEOMETRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI — EPP - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de serviços/materiais, em relação ao objeto constante da Cláusula Primeira, referente ao Contrato n° 22/2016, com acréscimo de valores. Consta do presente processo n° 1067/2016, a Justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras e Serviços, às fls. 919/924 autorizações do Prefeito e especificações que integram o processo supra.15/02/201964
Termos Aditivos - 05 - 2019Termo Aditivo n° 05/19 - Contrato n° 57/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AUTO POSTO AVENIDA OURO PRETO DO OESTE -RO - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo na quantidade e valores ao Contrato Administrativo n° 57/2018, que equivale o percentual de 18,69% (dezoito vírgulas sessenta e nove por cento) do quantitativo do item ÓLEO DIESEL S-10, conforme justificativa nas fls. 368 a 371, constante na Cláusula Quinta do referido Contrato.04/02/201976
Termos Aditivos - 04 - 2019Termo Aditivo n° 04/19 - Contrato n° 55/17PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AMAZON TERRA AMBIENTAL LTDA. - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 55/2017, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 2017, DEVIDAMENTE APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.04/02/201972
Termos Aditivos - 03 - 2019Termo Aditivo n° 03/19 - Contrato n° 46/17PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA O M CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na Cláusula Sétima do contrato n° 46/2017, celebrado em 20 de julho de 2017, por mais 6 (seis) meses. Consta no processo n. 711/2017, o contrato n° 46/2017, justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, autorização do prefeito e especificações que integram o processo.30/01/201966
Termos Aditivos - 02 - 2019Termo Aditivo n° 02/19 - Contrato n° 39/18PARTES: ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MMC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO DE N.39/2018 NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA, POR 90 (NOVENTA) DIAS, PReval_ECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE NÃO CONFUTEM COM O PRESENTE TERMO.21/01/201966
Termos Aditivos - 01 - 2019Termo Aditivo n° 01/19 - Convênio n° 01/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA E DIGNIDADE DO ANCIÃO-PROMOVIDA. - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONVÊNIO N° 01, CELEBRADO EM 12 DE JANEIRO DE 2018, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 57/2018.10/01/201966
Termos Aditivos - 54 - 2018Termo Aditivo n° 54/18 - Contrato n° 63/18PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E S INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 63/2018, CELEBRADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MAIS 40 (QUARENTA) DIAS, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 4227/2018.27/12/201877
Termos Aditivos - 51 - 2018Termo Aditivo n° 51/18 - Contrato n° 29/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e a EMPRESA MMC CONSTRUÇÕES EIRELI ME. - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do último vencimento, para execução do objeto do Contrato n° 29, celebrado em 03 de julho de 2018, em conformidade com as Justificativas da SEMSAU, através da Comissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, Autorização do Prefeito e demais documentos que integram o Processo n° 1829/2017.14/12/201864
Termos Aditivos - 50 - 2018Termo aditivo n° 50/18 - Contrato n° 39/1814/12/201872
Termos Aditivos - 49 - 2018Termo Aditivo n° 49/18 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AMAZON TERRA AMBIENTAL LTDA. - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 55/2017, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 2017, DEVIDAMENTE APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.07/12/201870
Termos Aditivos - 48 - 2018Termo Aditivo n° 48/18 - Contrato n° 49/15PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DEVAY DA SILVA MULLER - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula terceira do contrato n° 49/2015, celebrado em 30 de novembro de 2015, por mais 12 (doze) meses, nos termos da justificativa da Secretaria, autorização do Prefeito e demais documentos que integram o processo n° 2905/2015.29/11/201866
Termos Aditivos - 47 - 2018Termo Aditivo n° 47 - Contrato n° 17/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do contrato n° 17/2018, celebrado em 24 de maio de 2018, por mais 120 (cento e vinte) dias. Consta no processo n. 868/2018, justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, e especificações que integram o processo.21/11/201866
Termos Aditivos - 46 - 2018Termo Aditivo n° 46/18 - Contrato n° 48/18PARTES: ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E P. BELIZARIO. - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sexta e sétima do Contrato n° 48/2018, no que se refere o valor, conforme consta no despacho de fls. , do Processo administrativo n° 3776/2018.12/11/201869
Termos Aditivos - 45 - 2018Termo Aditivo n° 45/18 - Contrato n° 47/18PARTES: ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATORIO MATER DEI LTDA. - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sexta e sétima do Contrato n° 47/2018, no que se refere o valor, conforme consta no despacho de fls. , do Processo administrativo n° 3775/2018.12/11/201871
Termos Aditivos - 44 - 2018Termo Aditivo n° 44/18 - Contrato n° 56/17PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MARINEZ MOISES LOPES DE LIMA. - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do Contrato n° 56/2017, no que se refere o valor, conforme consta no despacho de fls. 268, e cláusula quarta do contrato n° 56/2017, devido ao erro material do número do processo, às fls. 241, do Processo administrativo n° 2608/2017.05/11/201870
Termos Aditivos - 43 - 2018Termo Aditivo n° 43/18 - Contrato n° 44/16PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA — ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO COM ATUALIZAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N.° 44/2016, CELEBRADO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2016, COM ORDEM DE SERVIÇO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N.° 3600/2016.29/10/201869
Termos Aditivos - 42 - 2018Termo aditivo n° 42/18 - Contrato n° 48/15PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA — ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 48/2015, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2015, CONFORME MENCIONADO NA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2397/2015. FICA PRORROGADO O PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ALTERADO O VALOR DO OBJETO DO CONTRATO N° 48/2015, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2015, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N.° 2397/2015.19/10/201868
Termos Aditivos - 41 - 2018Termo aditivo n° 41/2018 - Contrato n° 46/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA EPP CNPJ 07.640.244/0001-88 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 46/2015, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES , NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 2465/2015.17/10/201882
Termos Aditivos - 40/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 40/2018 CONTRATO N° 55/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AMAZON TERRA AMBIENTAL LTDA. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 55/2017, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 2017, DEVIDAMENTE APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.10/10/2018205
Termos Aditivos - 39/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 39/2018 CONTRATO N° 90/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. CONTRATADA: COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 90/2018, CELEBRADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017, POR MAIS 10(DEZ) MESES. CONSTA NO PROCESSO N. 2504/2017, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO. 09/10/2018271
Termos Aditivos - 38/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 38/2018 CONTRATO N° 31/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA EPP - CNPJ 07.640.244/0001-88. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula quinta do contrato n° 31/2015, celebrado em 31 de agosto de 2015, por mais 12 (doze) meses, nos termos da justificativa da Secretaria, autorização do Prefeito e demais documentos que integram o processo n° 1823/2015. INTERVENIENTE: SEMAD27/08/201867
Termos Aditivos - 37/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 37/2018 CONTRATO N° 33/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO N° 33/2016, CELEBRADO EM 24 DE AGOSTO DE 2016, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 1317/2016.23/08/201861
Termos Aditivos - 36/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 36/2018 CONTRATO N° 56/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MARINEZ MOISES LOPES DE LIMA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar do vencimento, com acréscimo mensal de R$54,16, constante da justificativa de fls. 235, que integra o Processo n.° 2608/2017, bem como autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito.21/08/201864
Termos Aditivos - 35/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 35/2018 CONTRATO N° 13/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 13/2018, CELEBRADO EM 11 DE ABRIL DE 2018, POR MAIS 120(CENTO E VINTE) DIAS. CONSTA NO PROCESSO N. 3708/2017, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO.15/08/201866
Termos Aditivos - 34/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 34/2018 CONTRATO N° 12/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A MMC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI-ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 12/2018, CELEBRADO EM 06 DE ABRIL DE 2018, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. CONSTA NO PROCESSO N. 3813/2017, VOL.02,03, A JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, O CONTRATO, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO.15/08/201867
Termos Aditivos - 33/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 33/2018 CONTRATO N° 55/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AMAZON TERRA AMBIENTAL LTDA. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 55/2017, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 2017, DEVIDAMENTE APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.14/08/201869
Termos Aditivos - 32/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 32/2018 CONTRATO N° 28/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA S. A. SUPER MERCADORIAS VIAGENS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REORDENAMENTO DAS ROTAS, COM ALTERAÇÃO DE ROTEIROS E QUILÔMETROS RODADOS POR DIA, CONFORME ESPECIFICADO POR LOTES, ABAIXO A PARTIR DESTA DATA.08/08/201871
Termos Aditivos - 31/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 31/2018 CONTRATO N° 50/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ADÃO DELFINO LOPES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato n° 50/2017, celebrado em 07 de agosto de 2017, por mais 12 (doze) meses. Consta no processo n°. 1828/2017, o contrato n° 50/2017, justificativa da SEMAS, autorização do prefeito e especificações que integram o processo.07/08/201869
Termos Aditivos - 30/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 30/2018 CONTRATO N° 46/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA O M CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do contrato n°46/2017, celebrado em 20 de julho de 2017, por mais 06 (seis) meses. Consta no processo n. 711/2017, o contrato n° 46/2017, justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, autorização do prefeito e especificações que integram o processo.30/07/201868
Termos Aditivos - 29/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 29/2018 CONTRATO N° 34/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE SILVEIRA & GONÇALVES, COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO N° 32/2016, CELEBRADO EM 01 DE AGOSTO DE 2016, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 2363/2016.30/07/201867
Termos Aditivos - 28/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 28/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2561/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo do valor constante da Cláusula Terceira, referente ao Contrato n.° 22/2016, celebrado em 07 de junho de 2018, correspondente a necessidade de 10.000(dez) mil litros de Diesel S-10 conforme a justificativa das fls.,668, devidamente aprovada pelo SCI as fls.670, e os documentos que o instruem.26/07/2018199
Termos Aditivos - 27/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 27/2018 CONTRATO N° 10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO P. BELIZÁRIO INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, NO VALOR MENSAL DE R$ 9.375,00 (NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), COM VALOR TOTAL PARA O TRIMESTRE DE R$ 56.250,00 (CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N° 10, CELEBRADO EM 01 DE ABRIL DE 2015.29/06/2018180
Termos Aditivos - 26/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 26/2018 CONTRATO N° 11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO MATER DEI LTDA - ME (CNPJ sob o n° 04.356.177/0001-86). OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DO VENCIMENTO DO PRAZO PREVISTO NO ÚLTIMO TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N° 11, CELEBRADO EM 01 DE ABRIL DE 2015.29/06/201867
Termos Aditivos - 25/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 25/2018 CONTRATO N° 55/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AMAZON TERRA AMBIENTAL LTDA. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 55/2017, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 2017, DEVIDAMENTE APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.19/06/201866
Termos Aditivos - 24/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 24/2018 CONTRATO N° 18/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N. 18/2016, CELEBRADO EM 15 DE JUNHO DE 2016, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 1252/2016.15/06/201867
Termos Aditivos - 23/18 - 2018Termo Aditivo n° 23/2018 Contrato n° 31/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDGAR GOMES RIBEIRO. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO N° 31/2014, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE 2014, A SER CONTADO DO ÚLTIMO VENCIMENTO DO CONTRATO CITADO, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA FLS. 871 QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2043/2014.29/05/201867
Termos Aditivos - 22/18 - 2018Termo Aditivo n° 22/2018 Contrato 11/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, PARA INSERIR NOVAMENTE O POSTO DE SAÚDE JARDIM BANDEIRANTES NO OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO CONTRATO, TENDO EM VISTA SUA REINAUGURAÇÃO NO DIA 22 DE MAIO DE 2018, CONFORME JUSTIFICATIVA DE FLS. 1264 DOS AUTOS DE PROCESSO, COM AUTORIZAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SENDO QUE NA MESMA JUSTIFICATIVA FOI ALTERADO O NOME E ENDEREÇO DO POSTO PARA CENTRO DE SAÚDE BELA FLORESTA, LOCALIZADO NA RUA PADRE ADOLFO ROHL, LATERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, ALTERANDO-SE ASSIM, O CAPUT DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N.° 11/2016.24/05/201866
Termos Aditivos - 18/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 18/2018 CONTRATO N° 11/2016PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N° 11/2016, CELEBRADO EM 16 DE MAIO DE 2016, BEM COMO ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, RETIRANDO DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A UNIDADE POSTO DE SAÚDE JARDIM BANDEIRANTES, A QUAL FOI RETIRADA DO OBJETO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA CONTRATADA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REFORMA NO MESMO, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA DE FLS. 1.194, QUE INTEGRA O PROCESSO N° 66/2016, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO.15/05/2018110
Termos Aditivos - 17/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 17/2018 CONTRATO N° 35/2017PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E TELEFÔNICA BRASIL S/A OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do prazo previsto na cláusula segunda do contrato n° 35/2017 e de valor, conforme justificativa da SEMAD nas fls.. 1109, autorização do Senhor Prefeito, os quais integram o processo administrativo. 11/05/201867
Termos Aditivos - 16/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 16/2018 CONTRATO N° 55/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AMAZON TERRA AMBIENTAL LTDA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias ,do prazo previsto na cláusula sétima do Contrato n° 55/2017, celebrado em 21 de agosto de 2017, prorrogado pelo 2° Termo Aditivo n° 06/2018, devidamente justificado pela SEMINFRA e aprovada pela Justificativa técnica da comissão de acompanhamento, fiscalização e recebimento de serviço e Autorização do Prefeito.20/04/201871
Termos Aditivos - 15/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 15/2018 CONTRATO N° 44/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA EPP OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 44/2016, PARA EXCLUSÃO DO ITEM 13, CONFORME JUSTIFICATIVA NAS FLS - 574, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3600/2016.17/04/201875
Termos Aditivos - 14/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 14/2018 CONTRATO N° 12/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N° 12/2015, CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 2015, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 429/2015.16/04/201880
Termos Aditivos - 13/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 13/2018 CONTRATO N° 55/2017PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AMAZON TERRA AMBIENTAL LTDA. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRÉSCIMO DE VALOR AO OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR NO IMPORTE DE R$ 5.067,50 (CINCO MIL E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE A ACRÉSCIMO DE SERVIÇO DESCRITO NO PEDIDO DA EMPRESA DE FLS. 344/345, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERViÇO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO ÀS FLS. 346/347.05/04/201885
Termos Aditivos - 12/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 11/2018 CONTRATO N° 01/2013PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA PÚBLICA SERVIÇOS LTDA-EPP OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO PREVISTO NO INCISO I, DA ·CLÁUSULA QUARTA, DO CONTRATO N. 01/2013, CELEBRADO EM 11 DE JANEIRO DE 2013, CONFORME §4º DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, CONFORME JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA, PESQUISA DE PREÇOS, PARECER JURíDICO, PARECER DO CONTROLE INTERNO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3391/2012.05/04/201866
Termos Aditivos - 11/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 11/2018 CONTRATO N° 17/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E RUFINO & AMARAL LTDA. - ME - CNPJ 05.246.743/0001-60 OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 04 (QUATRO) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 17/2017, DEVIDAMENTE APROVADA PELA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.23/03/2018106
Termos Aditivos - 10/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 10/2018 CONTRATO N° 38/2017CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: SAGA COMÉRCIO SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: O presente termo tem por objeto o acréscimo da quantidade de combustível e do valor estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 38/2017, conforme prevê o art. 65, §1° da Lei n. 8.666/93, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme consta no Processo n. 760/2017.08/03/2018243
Termos Aditivos - 09/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 09/2018 CONTRATO N° 22/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E GEOMETRIA ENGENHARIA E CONSRTUÇÕES EIRELI- EPP OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 06 (SEIS) MESES DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 22/2016, CELEBRADO EM VINTE E NOVE DE JUNHO DE 2016, A CONTAR DO ÚLTIMO VENCIMENTO, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA FLS. 668 DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.08/03/2018122
Termos Aditivos - 08/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 08/2018 CONTRATO N° 02/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DERLY GARClA DE SOUZA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2015, CELEBRADO EM VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE 2015, DE CONFORMIDADE COM AS JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA,CÁLCULO DE FLS.491, AS QUAIS INTEGRAM O PROCESSON.º 89/2015.26/02/201877
Termos Aditivos - 07/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 07/2018 CONTRATO N° 17/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA RUFINO & AMARAL LTDA: - ME OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de prazo previsto na cláusula sétima, do contrato n° 17/2017, conforme § 4° do artigo 57 da Lei 8.666/93, sem alteração do valor mensal, por mais 30 dias, conforme justificativas da secretaria, pesquisa de preços, parecer jurídico, parecer do controle interno e demais especificações e documentos que integram o processo administrativo n° 4605/2016.23/02/201879
Termos Aditivos - 06/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 06/2018 CONTRATO N° 55/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AMAZON TERRA AMBIENTAL LTDA. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 55/2017, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 2017, DEVIDAMENTE APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.23/02/2018762
Termos Aditivos - 05/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 05/2018 CONTRATO N° 86/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 86/2017, PARA ACRESCENTAR AOS VEíCULOS OBJETOS DO SEGURO CONTRATADO O SEGUINTE BEM VEÍCULO MERCEDES BENZ /OF 1519 R. ORE, COR AMARELA, ANO 2017, MODELO 2017, PLACA NEF 4283, CHASSI 9BM384069HB070698 E RENAVAM 113099199422/02/2018329
Termos Aditivos - 04/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 04/2018 CONTRATO N° 34/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE ,SILVEIRA & GONÇALVES, COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME OBJETO: : O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços do objeto original, acrescentando assim valores ao contrato n° 32/2016, em conformidade com a justificativa de fls. 437 da SEMECE, bem como autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, todas as peças integram o Processo n° 2363/201622/02/2018108
Termos Aditivos - 03/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 03/2018 CONTRATO N° 80/2017PARTES:MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA ÁGUA BELA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - EPP OBJETO: PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DO ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N°. 80/2017.06/02/201886
Termos Aditivos - 02/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 02/2018 CONTRATO N° 46/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA O M CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do contrato n° 46/2017, celebrado em 20 de julho de 2017, por mais 06 (seis) meses. Consta no processo n. 711/2017, o contrato n° 46/2017, justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, autorização do prefeito e especificações que integram o processo.29/01/2018109
Termos Aditivos - 01/18 - 2018TERMO ADITIVO N° 01/2018 CONTRATO N° 59/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA O M CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do contrato n° 59/2017, celebrado em 26 de setembro de 2017, por mais 30 (trinta) dias. Consta no processo n. 2703/2017, o contrato n° 59/2017, justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento. Fiscalização e Recebimento de Obras, autorização do prefeito e especificações que integram o processo.26/01/201870
Termos Aditivos - 66/17 - 2017TERMO ADITIVO N° 66 CONTRATO N° 78/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA G.M. CALDEIRA & CIA LTDA. - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Contrato n° 78/2017, celebrado em 29 de setembro de 2017, com acréscimo de valor, vez que na Ata de Registro de Preços n° 016/2016 (Processo n° 4172/SRP/2016), foi efetivado o realinhamento do preço unitário do gás de cozinha botija 13 Kg de R$ 64,00(sessenta e quatro reais) para o valor unitário de R$ 78,31 (setenta e oito reais e trinta e um centavos).29/12/201769
Termos Aditivos - 64/17 - 2017Termo AditivoPROCESSO N° 1042/2015 CONTRATO N° 11/2015 CELEBRAÇÃO: 28/12/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO MATER DEI LTDA - ME (CNPJ sob o n° 04.356.177/0001-86) OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, NO VALOR MENSAL DE R$ 9.375,00 (NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), COM VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE R$ 56.250,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N° N° 11, CELEBRADO EM 01 DE ABRIL DE 2015.28/12/201768
Termos Aditivos - 63/17 - 2017TERMO ADITIVO N° 63/17 CONTRATO N° 81/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA G. M. CALDEIRA & CIA LTDA - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Contrato n° 81/2017, celebrado em 19 de outubro de 2017, com acréscimo de valor, vez que na Ata de Registro de Preços n° 016/2016 ( Processo n° 4172/SRP/2016), foi efetivado o realinhamento do preço unitário do gás de cozinha botija 13 KG de R$ 64, 00 ( sessenta e quatro reais) para o valor unitário de R$ 78,31 ( setenta e oito reais e trinta e um centavos).27/12/2017122
Termos Aditivos - 62/17 - 2017Termo AditivoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 81/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA G.M. CALDEIRA & CIA LTDA. - EPP.27/12/201768
Termos Aditivos - 61/17 - 2017Termo AditivoPROCESSO N° .1043/2015 CONTRATO N° 10/2015 CELEBRAÇÃO: 27/12/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO P. BELIZÁRIO INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, NO VALOR MENSAL DE R$ 9.375,00 (NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), COM VALOR TOTAL PARA O TRIMESTRE DE R$ 56.250,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS) NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N° 10, CELEBRADO EM 01 DE ABRIL DE 2015.27/12/201768
Termos Aditivos - 60/17 - 2017TERMO ADITIVO N° 20/17 CONTRATO N° 28/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA S. A. SUPER MERCADORIAS VIAGENS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA- ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PELO PRAZO DE MAIS 12 (DOZE) MESES OU 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2018, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES, CONFORME JUSTIFICATIVA DE FLS. 4043.27/12/201784
Termos Aditivos - 59/17 - 2017TERMO ADITIVO N° 59/17 CONTRATO N° 34/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDGAR GOMES RIBEIRO - CPF 152.125.482-68 OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO N° 34/2014, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2014, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 2140/2014.20/12/201775
Termos Aditivos - 58/17 - 2017TERMO ADITIVO N° 58/17 CONTRATO N° 49/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DEVAY DA SILVA MULLER OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N° 49/2016 CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 4137/2016.20/12/201777
Termos Aditivos - 57/17 - 2017TERMO ADITIVO N° 57/17 CONTRATO N° 49/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DEVAY DA SILVA MULLER OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N° 49/2015, CELEBRADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 2905/2015.29/11/201767
Termos Aditivos - 56/17 - 2017TERMO ADITIVO N° 56/17 CONTRATO N° 55/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA AMAZON TERRA AMBIENTAL LTDA. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 55/2017,CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 2017, DEVIDAMENTE APROVADA PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.23/11/2017172
Termos Aditivos - 55/17 - 2017Termo AditivoPARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CABANAS CONSTRUTORA LTDA-EPP OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, CONFORME JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA (FLS. 730) ACRESCENTANDO NOVA PROGRAMAÇÃO PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEMSAU; PROGRAMAÇÃO: 10.301.0031.2040; ELEMENTO: 4.4.90.51; FICHA: 632 ; FONTE DE RECURSO: TESOURO. 21/11/201770
Termos Aditivos - 54/17 - 2017TERMO ADITIVO N° 54/17 CONTRATO N° 44/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N° 44/2016, CELEBRADO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2016, COM ORDEM DE SERVIÇO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 3600/2016.10/11/201769
Termos Aditivos - 53/17 - 2017TERMO ADITIVO 53/17 CONTRATO N° 47/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA G.PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA ME. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 47/2017, FIRMADO EM 24 DE JULHO DE 2017.27/10/201770
Termos Aditivos - 52/17 - 2017TERMO ADITIVO N° 52/17 CONTRATO N° 48/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO OBJETO DO CONTRATO N° 48/2015, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2015, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2397/2015.19/10/201772
Termos Aditivos - 50/17 - 2017TERMO ADITIVO 50/17 CONTRATO N° 46/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA EPP CNPJ: 07.640.244/0001-88. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 46/2015, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES , NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS , QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 2465/2015. 18/10/2017146
Termos Aditivos - 49/17 - 2017Termo AditivoPROCESSO N°.1042/2015 CONTRATO N° 11/2015 CELEBRAÇÃO: 29/09/ 2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO MATER DEI LTDA- ME (CNPJ sob o n° 04.356.177/0001-86) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato por mais 03 (três) meses, no valor mensal de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), com valor total para o segundo trimestre de R$ 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais), conforme Nota de Empenho n° 1551/17, nos termos da Cláusula Décima Quinta do Contrato n.° 11, celebrado em 01 de abril de 2015. 29/09/201770
Termos Aditivos - 48/17 - 2017Termo Aditivo 48/2017PROCESSO N° 1043/2015 CONTRATO N° 10/2015 CELEBRAÇÃO: 29/09/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO P. BELIZÁRIO INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, NO VALOR MENSAL DE R$9.375,00 (NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) , COM VALOR TOTAL PARA O TRIMESTRE DE R$ 28.125,00 ( VINTE E OITO MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS) NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N° 10, CELEBRADO EM 1° DE ABRIL DE 2015.29/09/201768
Termos Aditivos - 47/17 - 2017Termo Aditivo 47/17 CONTRATO N° 41/2015CELEBRAÇÃO: 28/09/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDIVALDO JOSÉ DE SOUZA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO N° 41/2015, CELEBRADO EM 02 DE OUTUBRO DE 2015, A SER CONTADO DO ÚLTIMO VENCIMENTO DO CONTRATO CITADO, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA DE FLS. 409, QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2597/2015.28/09/201773
Termos Aditivos - 44/17 44/2016 - 2017TERMO ADITIVO N° 44/17 CONTRATO N° 44/2016CELEBRAÇÃO: 24/08/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA EPP. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 44/2016, PARA SUBSTITUIÇÃO DO LOCAL DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM RAZÃO DO FECHAMENTO LOCAL DESIGNADO NO ITEM 13 - DEPÓSITO DA SEMECE NA AV. CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS, S/N, BAIRRO DO INCRA, EM RAZÃO QUE A NOVA SEDE DA SEMECE ACOMODARÁ O DEPÓSITO DA SECRETARIA, E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A SEDE ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SEMECE, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, 593, BAIRRO ALVORADA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 44/2016.25/09/2017293
Termos Aditivos - 43/17 33/2016 - 2017TERMO ADITIVO N° 43/17 CONTRATO N° 33/2016CELEBRAÇÃO: 24/08/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO N° 33/2016, CELEBRADO EM 24 DE AGOSTO 2016 CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 1317/2016.25/09/2017113
Termos Aditivos - 42/17 08 - 2017TERMO ADITIVO N° 42/17 CONTRATO N° 08/2017CELEBRAÇÃO: 21/08/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPALNAGENS LTDA - EPP - CNPJ: 18.098.506/0001-40. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO OBJETO ORIGINAL, ACRESCENTANDO ASSIM VALORES AO CONTRATO N° 08/2017, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS DE FLS. 510/513, JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS ÀS FLS. 514 E JUSTIFICATIVA DA SEMECE FLS. 529, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, TODAS AS PEÇAS INTEGRAM O PROCESSO N° 4324/2016.25/09/2017110
Termos Aditivos - 41/17 20/2016 - 2017TERMO ADITIVO N° 41/17 CONTRATO N° 20/2016CELEBRAÇÃO: 21/08/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA CABANAS CONSTRUTORA LTDA- EPP. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA EM RAZÃO DA TRASNFORMAÇÃO DA MESMA, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 638/648, REFERENTE AO CONTRATO N° 20/2016, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 2016, PASSANDO A QUALIFICAR-SE COMO F. SCALZER NETO LTDA - EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INCRITA NO CNPJ SOB O N° 12.772.789/0001-88, ESTABELECIDA NA RUA OLAVO PIRES, N° 2005, URUPÁ - RO, DENOMINADA CONTRATADA.25/09/2017121
Termos Aditivos - 40 36/2013 - 2017TERMO ADITIVO N° 40/2017 CONTRATO N° 36/2013CELEBRAÇÃO: 21/08/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ZENILDA DE FÁTIMA RODRIGUES - CPF: 643.156.572-04. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 36/2013, POR 12 (DOZE) MESES.25/09/2017179
Termos Aditivos - 39/17 39/2016 - 2017TERMO ADITIVO N° 39/17 CONTRATO N° 39/2016CELEBRAÇÃO: 03/08/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA J. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 39/2016, CELEBRADO EM 05 DE OUTUBRO DE 2016, BEM COMO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO.25/09/2017112
Termos Aditivos - 38/17 34/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 38/17 CONTRATO N° 34/2014CELEBRAÇÃO: 28/07/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES, COMÉRCIO DE MARTERIAS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO N° 32/2016, CELEBRADO EM 01 DE AGOSTO DE 2016, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 2363/2016.25/09/2017113
Termos Aditivos - 37/17 28/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 37/17 CONTRATO N° 28/2015CELEBRAÇÃO: 26/07/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA S. A. SUPERMERCADORIAS VIAGENS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA - ME.25/09/20174368
Termos Aditivos - 36/17 23 - 2017TERMO ADITIVO N° 36/17 CONTRATO N° 23/2017CELEBRAÇÃO: 24/07/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA E.G. LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DO ÚLTIMO VENCIMENTO, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 23/2017, CELEBRADO EM 30 DE MARÇO DE 2017, EM CONFORMIDADE COM AS JUSTIFICATIVAS DA SEMSAU, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 4233/2016.25/09/2017160
Termos Aditivos - 35/17 31/2016 - 2017TERMO ADITIVO N° 35/17 CONTRATO N° 31/2016CELEBRAÇÃO: 18/07/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, DO OBJETO DO CONTRATO N° 31/2016, CELEBRADO EM 19 DE JULHO DE 2016, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DO VENCIMENTO, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2407/2016.25/09/2017106
Termos Aditivos - 34/17 11/2016 - 2017TERMO ADITIVO N° 34/17 CONTRATO N° 11/2016CELEBRAÇÃO: 14/07/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Primeira do Contrato Original, reinserindo no objeto da prestação dos serviços, a Unidade Posto de Saúde Carlos Chagas, a qual foi retirada do objeto de prestação dos serviços pela contratada, em razão da necessidade de reforma no mesmo, alterando-se assim, o Caput da Cláusula primeira do Contrato n° 11/2016.25/09/2017110
Termos Aditivos - 33 30/06 - 2017TERMO ADITIVO N° 33/2017 CELEBRAÇÃO: 30/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E GEOMETRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 06 (SEIS) MESES DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 22/2016, CELEBRADO EM 29 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO A ALTERAÇÃO DO OBJETO, COM REDUÇÃO DO VALOR CONTRATADO, RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO TIPO DE TELHA PARA COBERTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E PLANILHAS DE FLS. 377/394, APROVAÇÃO DA CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, CONFORME OFÍCIO 640/2017, FLS 488, JUSTIFICATICA TÉCNICA FLS. 490 DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.25/09/2017175
Termos Aditivos - 32/17 11/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 32/17 CONTRATO N° 11/2015CELEBRAÇÃO: 30/06/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO MATER DEI LTDA - ME (CNPJ SOB O N° 04.356.177/0001-86) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato por mais 03 (três) meses, no valor mensal de R$ 9.375, 00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais) com o valor total para o segundo trimestre de R$ 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais) , conforme Nota de Empenho n° 944, nos termos da Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 11, celebrado em 01 de abril de 2015.25/09/2017154
Termos Aditivos - 31/17 10/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 31/17 CONTRATO N° 10/2015CELEBRAÇÃO: 30/06/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO P. BELIZÁRIO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato por mais 03 (três) meses, valor mensal de R$ 9.375,00 ( nove mil trezentos e setenta e cinco reais), com o valor total para o segundo trimestre de R$ 28.125,00 ( vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais), conforme Nota de Empenho n° 945, nos termos da Cláusula Décimo Quinta do Contrato n° 10, celebrado em 01 de abril de 2015.25/09/2017134
Termos Aditivos - 46 - 2017Termo Aditivo 46/17PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ALMEIDA & NERY COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 12/2016, CELEBRADO EM 18 DE MAIO DE 2016, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO . 21/09/201777
Termos Aditivos - 30/17 34/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 30/17 CONTRATO N° 34/2014CELEBRAÇÃO: 23/06/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDGAR GOMES RIBEIRO - CPF: 152.125.482-68. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 34/2014, POR 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS.21/09/201784
Termos Aditivos - 29/17 18/2016 - 2017TERMO ADITIVO N° 29/17 CONTRATO N° 18/2016CELEBRAÇÃO: 14/06/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA- ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO, N° 18/2016, CELEBRADO EM 15 DE JUNHO DE 2016, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 1252/2016.21/09/201786
Termos Aditivos - 28/17 31/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 28/17 CONTRATO N° 31/2014CELEBRAÇÃO: 09/06/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDGAR GOMES RIBEIRO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PROAZO E VALOR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO N° 31/2014, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE 2014, A SER CONTADO DO ÚLTIMO VENCIMENTO DO CONTRATO CITADO, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA FLS. 655 QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2043/2014.21/09/2017162
Termos Aditivos - 27/17 01/2016 - 2017TERMO ADITIVO N° 27/17 CONTRATO N° 01/2016CELEBRAÇÃO: 02/06/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ARCENIL VIEIRA ROCHA & CIA LTDA ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS,A CONTAR DO ÚLTIMO VENCIMENTO, PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 01/2016, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2016, EM CONFORMIDADE COM AS JUSTIFICATICA DA SEMSAU, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 3165/2015.21/09/2017937
Termos Aditivos - 26/17 2 01/2016 - 2017TERMO ADITIVO N° 26/17 (2) CONTRATO N° 01/2016CELEBRAÇÃO: 24/05/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA ARCENIL VIEIRA ROCHA & CIA LTDA ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 01/2016, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2016, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO, CONFORME REQUERIMENTO DA EMPRESA CONTRATADA ÀS FLS. 733/734.21/09/2017114
Termos Aditivos - 26/17 08 - 2017TERMO ADITIVO N° 26/17 CONTRATO N° 08/2017CELEBRAÇÃO: 17/05/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP - CNPJ 18.098.506/0001-40. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 08/2016, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS.21/09/201783
Termos Aditivos - 25/17 11/2016 - 2017TERMO ADITIVO N° 25/17 CONTRATO N° 11/2016CELEBRAÇÃO: 12/05/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DE CONTRATO N° 11/2016, CELEBRADO EM 16 DE MAIO DE 2016, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 66/2016.21/09/2017115
Termos Aditivos - 24 04/05 - 2017TERMO ADITIVO N° 24/2017 CELEBRAÇÃO: 04/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CABANAS CONSTRUTORA LTDA- EPP. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 20/2016, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 2016, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA DE FLS. 483 E AUTORIZAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO.21/09/201786
Termos Aditivos - 23/17 31/2016 - 2017TERMO ADITIVO N° 23/17 CONTRATO N° 31/2016CELEBRAÇÃO: 18/04/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, DO OBJETO DO CONTRATO N° 31/2016, CELEBRADO EM 19 DE JULHO DE 2016, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DO VENCIMENTO, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2407/2016, SENDO QUE DO VALOR ORIGINAL CONTRATADO EXISTE UM SALDO DE 179.706,93 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO.21/09/201782
Termos Aditivos - 22/17 12/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 22/17 CONTRATO N° 12/2015CELEBRAÇÃO: 18/04/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTODE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N° 12/2015, CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 2015, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 429/2015.21/09/2017113
Termos Aditivos - 21/17 04 - 2017TERMO ADITIVO N° 21/17 CONTRATO N° 04/2017CELEBRAÇÃO: 11/04/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, BEM COMO ALTERAR O VALOR DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, CONFORME JUSTIFICATICA DE FLS. 769, ALTERANDO, CONSEQUENTEMENTE, A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA.21/09/2017117
Termos Aditivos - 20/17 06 - 2017TERMO ADITIVO N° 20/17 CONTRATO N° 06/2017CELEBRAÇÃO: 11/04/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OSTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS, BEM COMO ALTERAR O VALOR DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, CONFORME JUSTIFICATIVA DE FLS. 165, ALTERANDO, CONSEQUENTEMENTE, A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA.21/09/2017189
Termos Aditivos - 19/17 05 - 2017TERMO ADITIVO N° 19/17 CONTRATO N° 05/2017CELEBRAÇÃO: 11/04/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, BEM COMO ALTERAR O VALOR DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, CONFORME JUSTIFICATICA DE FLS. 1042/1044, ALTERANDO, CONSEQUENTEMENTE, A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA.21/09/201794
Termos Aditivos - 9 20/02 - 2017TERMO ADITIVO N° 09/2017 CELEBRAÇÃO: 20/02/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA & CIA LTDA - ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto corrigir erros materiais no primeiro e segundo termos aditivos firmados no Contrato n° 21/2016, entre as partes, referente processo 542/2016, conforme solicitação do referido processo.20/09/2017106
Termos Aditivos - 18/17 03 - 2017TERMO ADITIVO N° 18/17 CONTRATO N° 03/2017CELEBRAÇÃO: 11/04/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, BEM COMO ALTERAR O VALOR DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, CONFORME JUSTIFICATIVA DE FLS. 165, ALTERANDO, CONSEQUENTEMENTE, A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA.20/09/2017140
Termos Aditivos - 17 02 - 2017TERMO ADITIVO N° 17/2017 CONTRATO N° 02/2017CELEBRAÇÃO: 1104/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, BEM COMO ALTERAR O VALOR DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, CONFORME JUSTIFICATIVA DE FLS. 441, ALTERANDO, CONSEQUENTEMENTE, A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA.20/09/2017101
Termos Aditivos - 16 01 - 2017TERMO ADITIVO N° 16/2017 CONTRATO N° 01/2017CELEBRAÇÃO: 11/04/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, BEM COMO ALTERAR O VALOR DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, CONFORME JUSTIFICATIVA DE FLS. 375, ALTERANDO CONSEQUENTEMENTE, A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA.20/09/201775
Termos Aditivos - 15 10/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 15/2017 CONTRATO N° 10/2015PROCESSO: 1043/2015 CELEBRAÇÃO: 30/03/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÁRIO P. BELIZÁRIO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato por mais 03 (três) meses, a contar do vencimento do prazo previsto no último Termo Aditivo, nos termos da Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 10, celebrado em 01 de abril de 2015.20/09/2017122
Termos Aditivos - 14 11/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 14/2017 CONTRATO N° 11/2015CELEBRAÇÃO: 20/03/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO MATER DEI LTDA - ME. (CNPJ SOB O N° 04.356.177/0001-86). OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DO VENCIMENTO DO PRAZO PREVISTO NO ULTIMO TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N° 11, CELEBRADO EM 01 DE ABRIL DE 2015.20/09/2017117
Termos Aditivos - 13 09 - 2017TERMO ADITIVO N° 13/2017 CONTRATO N° 09/2017PROCESSO: 3872/2013 CELEBRAÇÃO: 16/03/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASTRO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 09/2014, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO. CONSTA DO PRESENTE PROCESSO N° 3872/2013, A JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AS FLS. 772 AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO SUPRA.20/09/2017221
Termos Aditivos - 12 07 - 2017TERMO ADITIVO N° 12/2017 CONTRATO N° 07/2017PROCESSO: 113/2017 CELEBRAÇÃO: 14/03/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA ÁGUA BELA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDAS - EPP. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, NO ITEM 1.1 DO QUADRO DETALHADO, A CLÁUSULA QUINTA, REFERENTE AO CONTRATO N° 07/2017 DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.20/09/201787
Termos Aditivos - 10 21/02 - 2017TERMO ADITIVO N° 10/2017 CELEBRAÇÃO: 21/02/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A. L. DE ANDRADE & CIA LTDA - EPP. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO N° 45/2016. CONSTA NO PRESENTE PROCESSO N° 4059/2016, O CONTRATO N° 45/2016, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.20/09/201785
Termos Aditivos - 10 2 02/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 10 (2)/2017 CONTRATO N° 02/2015CELEBRAÇÃO: 24/02/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DERLY GARCIA DE SOUZA OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, OBJETO DO CONTRATO N° 02/2015, CELEBRADO EM VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE 2015, DE CONFORMIDADE COM AS JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA, CÁLCULO DE FLS. 491, AS QUAIS INTEGRAM O PROCESSO N° 89/2015.20/09/201785
Termos Aditivos - 8 13/02 - 2017TERMO ADITIVO N° 08/2017 CELEBRAÇÃO: 13/02/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: EMPRESA ARCENIL VIEIRA ROCHA & CIA LTDA - ME OBJETO: O SEGUNDO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PREVISTA NA CLÁUSULA OITAVA, OBJETO DO CONTRATO N° 01/2016, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2016, EM CONFORMIDADE COM AS JUSTIFICATIVAS DA SEMSAU, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, E AUTORIZAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AS FLS 607, E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 3165/2015.19/09/201781
Termos Aditivos - 45 - 2017Termo AditivoCONTRATO N° 31/2017 CELEBRAÇÃO: 15/09/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DO VENCIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO N° 12/2015, CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 2015, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 1823/2015, SENDO QUE O VALOR PERMANECE INALTERADO, CONFORME DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO E ANUÊNCIA DA EMPRESA CONTRATADA. 15/09/201776
Termos Aditivos - 7 20/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 07/2017 CONTRATO N° 20/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA S. A. SUPERMERCADORIAS VIAGENS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAÇÃO DAS ROTAS ABAIXO DESCRITAS, IDENTIFICADAS COM OS RESPECTIVOS LOTES, COM ACRÉSCIMO E REDUÇÃO DE ACORDO COM PLANILHA .20/04/2017129
Termos Aditivos - 6 - 2017TERMO ADITIVO N° 06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA & CIA LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA QUARTA: AS DESPESAS RECORRENTE DO PRESENTE CONTRATOCORRERÃO À CONTA DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMINFRA;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99;FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; PROGRAMAÇÃO: 18.541.0028.2070.0000, NOS TERMOS DA NOTA DE EMPENHO N° 3063/2016 E 3094/2016, QUE INTEGRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3451/2016."20/04/2017124
Termos Aditivos - 4/17 31/2016 - 2017TERMO ADITIVO N° 04/17 CONTRATO N° 31/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE & BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TER POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, DO OBJETO DO CONTRATO N° 31/2016, CELEBRADO EM 19 DE JULHO DE 2016, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DO VENCIMENTO, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2407/2016, SENDO QUE DO VALOR ORIGINAL CONTRATADO EXISTE UM SALDO DE 335.830,84 ( TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO.20/04/2017129
Termos Aditivos - 3/17 - 2017TERMO ADITIVO N° 03/17PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CABANAS CONSTRUTORA LTDA - EPP OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 20/2016, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 2016, CONFORME JUSTIFICATICA TÉCNICAS DE FLS. 483 E AUTORIZAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO.20/04/2017116
Termos Aditivos - 2/17 08/2016 - 2017TERMO ADITIVO N° 02/17 CONTRATO N° 08/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ 84.597.335/0001-29 OBJETO: Acréscimo ao valor do Contrato n°08/2016, celebrado em 14 de abril de 2016, nos Termos e Justificativas Técnica da Comissão Permanente para Acompanhamento de fls. 429 e 430, planilha aditivo de fls. 427/428, Autorização do Prefeito fls. 425, e demais documentos que acompanham os Vols. 1 e 2 do processo n° 413/2016.20/04/2017119
Termos Aditivos - 1 01/2013 - 2017TERMO ADITIVO N° 01/2017 CONTRATO N° 01/2013PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA PÚBLICA SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NO INCISO I, DA CLÁUSULA QUARTA, DO CONTRATO N° 01/2013, CELEBRADO EM 11 DE JANEIRO DE 2013, POR MAIS 12 MESES, CONFORME JUSTIFICATIVA, PESQUISA DE PREÇOS, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3391/2012.19/04/2017119
Termos Aditivos - 126 - 2017TERMO ADITIVO N° 126/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO SO SILVA E CIA LTDA - ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 21/2016, CELEBRADO EM 27 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO.12/04/2017145
Termos Aditivos - 125 - 2017TERMO ADITIVO N° 125/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA E CIA LTDA - ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 37/2016, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2016, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUENCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO.12/04/2017148
Termos Aditivos - 124 - 2017TERMO ADITIVO N° 124/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E GEOMETRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLAUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 22/2016, CELEBRADO EM 29 DE JUNHO DE 2016. CONSTA DO PRESENTE PROCESSO N° 1067/2016, O CONTRATO N° 22/2016, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.12/04/2017147
Termos Aditivos - 123 11/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 123/2016 CONTRATO N° 11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABARATÓRIO MATER DEI LTDA - ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DO VENCIMENTO DO PRAZO PREVISTO DO ÚLTIMO TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N° 11, CELEBRADO EM 01 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO ALTERAR O VALOR MENSAL CONTRATADO CONFORME ESTABELECIDO ADIANTE.12/04/2017142
Termos Aditivos - 122/16 10/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 122/16 CONTRATO N° 10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO P. BELIZÁRIO OBJETO: CONFORME JUSTIFICATIVA NO PROCESSO, FICA ALTERADO O VALOR MENSAL, COM ACRÉSCIMO DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) , NO VALOR TOTAL DO ADITIVO DE R$ 28.125,OO (VINTE E OITO MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 9.375,00 ( NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), QUE SERÁ EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2017.12/04/2017146
Termos Aditivos - 120/16 16 - 2017TERMO ADITIVO N° 120/16 CONTRATO N° 16/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E RUFINO & AMARAL LTDA - ME OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, referente ao Contrato n° 16, celebrado em 13 de junho de 2016, conforme justificativa e o acordo da SEMINFRA, constante no Processo n° 1050/2016.12/04/2017143
Termos Aditivos - 119/16 34/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 119/16 CONTRATO N° 34/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDGAR GOMES RIBEIRO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO N° 34/2014, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2014, A SER CONTADO DO ÚLTIMO VENCIMENTO DO CONTRATO CITADO, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA DE FLS. 411 QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2140/2014.11/04/2017140
Termos Aditivos - 118/16 58/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 118/16 CONTRATO N° 58/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E KRISLAINE DOS SANTOS REIS E KLEICIELLY DOS SANTOS REIS. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO N° 58/2014, CELEBRADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2014, A SER CONTADO DO ÚLTIMO VENCIMENTO DO CONTRATO CITADO, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA DE FLS. 173, QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3355/2014.11/04/2017149
Termos Aditivos - 117/16 30 - 2017TERMO ADITIVO N° 117/16 CONTRATO N° 30/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR O VALOR DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, CONFORME JUSTIFICATIVA DE FLS. 350, ALTERANDO, CONSEQUENTEMENTE, A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETRIA, QUE É REDUZIDA NESSE MOMENTO A SER EMPENHADO NO ANO DE 2016, REFERENTE AO CONTRATO N° 30/2016, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016.11/04/2017143
Termos Aditivos - 116/16 26 - 2017TERMO ADITIVO N° 116/16 CONTRATO N° 26/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR O VALOR DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, CONFORME JUSTIFICATIVA DE FLS. 1741, ALTERANDO, CONSEQUENTEMENTE, A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, QUE É REDUZIDA NESSE MOMENTO, REFERENTE AO CONTRATO N° 26/2016, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016.11/04/2017139
Termos Aditivos - 115/16 27 - 2017TERMO ADITIVO N° 115/16 CONTRATO N° 27/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR O VALOR DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, CONFORME JUSTIFICATICA DE FLS. 568/569, ALTERANDO, CONSEQUENTEMENTE, A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, QUE É REDUZIDA NESSE MOMENTO PARA EMPENHO NO ANO DE 2016, REFERENTE AO CONTRATO N° 29/2016, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016.11/04/2017141
Termos Aditivos - 114/16 28 - 2017TERMO ADITIVO N° 114/16 CONTRATO N° 28/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR O VALOR DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, CONFORME JUSTIFICATIVA DE FLS. 276, ALTERANDO, CONSEQUENTEMENTE, A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, QUE É REDUZIDA NESSE MOMENTO PARA EMPENHO NO ANO DE 2016, REFERENTE AO CONTRARO N° 29/2016, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016.11/04/2017140
Termos Aditivos - 113/16 29 - 2017TERMO ADITIVO N° 113/16 CONTRATO N° 29/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR O VALOR DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, CONFORME JUSTIFICATIVAS DE FLS. 1427, ALTERANDO, CONSEQUENTEMENTE, A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA SECRETARIA, QUE É REDUZIDA NESSE MOMENTO PARA EMPENHO NO ANO DE 2016, REFERENTE AO CONTRATO N° 29/2016, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016.11/04/2017102
Termos Aditivos - 112/16 25 - 2017TERMO ADITIVO N° 112/16 CONTRATO N° 25/2016PARTES: MIUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar o valor do combustível adquirido pela secretaria, conforme justificativa de fls. 2158/2159, alterando consequentemente, a quantidade de combustível adquirido pela secretaria para empenho no ano de 2016, que é reduzida nesse momento, referente ao contrato n° 29/2016, celebrado em 15 de julho de 2016.11/04/2017112
Termos Aditivos - 111 07 - 2017TERMO ADITIVO N° 111/2016 CONTRATO 07/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVÍL - EPP. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSMIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFEREMTE AO CONTRARO N° 07/2016, CELEBRADO EM 12 DE ABRIL DE 2016, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUENCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO.10/04/201798
Termos Aditivos - 110 09/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 110/2016 CONTRATO N° 09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASTRO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 09/2014, CELEBRADO EM 07 DE MARÇO DE 2014, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGADO PELO 6° TERMO ADITIVO N° 80 DE 2016. CONSTA DO PRESENTE PROCESSO N° 3872/2013, O CONTRATO N° 09/2014, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 3872/2013.10/04/2017106
Termos Aditivos - 109 56/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 109/2016 CONTRATO N° 56/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ESTENELAU GASPAROTO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e valor por mais 12 (doze) meses, objeto do contrato n° 56/2014, celebrado em 1°de dezembro de 2014, tendo sido prorrogado pelo 1° termo aditivo n° 38/2015, de 30 de novembro de 2015, de conformidade com as justificativas nas fls. 421 e parecer contábil nas fls. 414/415, as quais integram o processo n° 3371/2014.10/04/2017101
Termos Aditivos - 108/16 25 - 2017TERMO ADITIVO N° 108/16 CONTRATO N° 25/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 25/2016, CELEBRADO EM15 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO E A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONFORME JUSTIFICATIVA, QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2492/2016.10/04/2017103
Termos Aditivos - 107/16 26 - 2017TERMO ADITIVO N° 107/16 CONTRATO N° 26/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 26/2016, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO E A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONFORME JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2493/2016.07/04/2017108
Termos Aditivos - 106 27 - 2017TERMO ADITIVO N° 106/2016 CONTRATO N° 27/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 27/2016, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO E A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONFORME JUSTIFICATICA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2494/2016.07/04/201797
Termos Aditivos - 105 30 - 2017TERMO ADITIVO N° 105/2016 CONTRATO N° 30/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 30/2016, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUENCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO E A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONFORME JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2497/2016.07/04/2017106
Termos Aditivos - 104/16 29 - 2017TERMO ADITIVO N° 104/16 CONTRATO N° 29/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OSTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 29/2016, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO E A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONFORME JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2496/2016.07/04/2017101
Termos Aditivos - 99 - 2017TERMO ADITIVO N° 99/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA & CIA LTDA - ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 20 (VITE) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 37/2016, CELEBRADO EM VINTE DE SETEMBRO DE 2016, ALTERADO PELO TERMO ADITIVO N° 97/2016. CONSTA DO PRESENTE PROCESSO N° 3451/2016, O CONTRATO N° 37/2016, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO , FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.06/04/2017107
Termos Aditivos - 103/16 28 - 2017TERMO ADITIVO N° 103/16 CONTRATO N° 28/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 28/2016, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO E A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONFORME JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2494/2016.06/04/2017117
Termos Aditivos - 102 49/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 102/2016 CONTRATO N° 49/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E E DEVAY DA SILVA MULLER - CPF 115. 186. 182-00. OBJETO: Prorrogação do prazo previsto na cláusula terceira da contrato n° 49/2015, celebrado em 30 de novembro de 2015, por mais 12 (doze) meses , nos termos da justificativa da Secretaria, autorização do Prefeito e demais documentos que integram o processo n° 2905/2015.06/04/2017116
Termos Aditivos - 101 - 2017TERMO ADITIVO N° 101/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA & CIA LTDA - ME. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 42/2016.06/04/2017101
Termos Aditivos - 100 - 2017TERMO ADITIVO N° 100/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ALMEIDA & NERY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 12/2016, CELEBRADO EM DEZOITO DE MAIO DE 2016, CONSTA DO PRESENTE PROCESSO N° 680/2016, CONTRATO N° 12/2016, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMENENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.06/04/2017101
Termos Aditivos - 98/16 15 - 2017TERMO ADITIVO N° 98/16 CONTRATO N° 15/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CABANAS CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 635.237.792-00 OBJETO: Acréscimo ao valor do contrato n° 15/2016, celebrado em 31 de maio de 2016, nos termos da justificativa técnica de fls. 487 da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, planilhas de fls. 485 e 486, autorização do Prefeito e demais documentos que integram o processo n° 718/2016.05/04/2017107
Termos Aditivos - 97 - 2017TERMO ADITIVO N° 97/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFINO DA SILVA & CIA LTDA - ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS DO PRAZO PREVISTO DA CLÁUSULA SÉTIMA DA CONTRATO N° 37/2016, CELEBRADO EM VINTE DE SETEMBRO DE 2016. CONSTA DO PRESENTE PROCESSO N° 3451/2016, O CONTRATO N° 37/2016, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.05/04/2017102
Termos Aditivos - 96/16 06 - 2017TERMO ADITIVO N° 96/16 CONTRATO N° 06/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA MANOEL RUFINO DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 06/2016, CELEBRADO EM 12 DE ABRIL DE 2016, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO.05/04/2017106
Termos Aditivos - 95/16 62/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 95/16 CONTRATO N° 62/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA MANOEL RUFINO DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLÁUSUDA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 62/2015, CELEBRADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2015, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO.05/04/2017119
Termos Aditivos - 94/16 46/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 94/16 CONTRATO N° 46/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA EPP - CNPJ: 07.640.244/0001-88 OBJETO: Prorrogação do prazo previsto na cláusula quinta do contrato n° 46/2015, celebrado em 20 de outubro de 2015, por mais 12 (doze) meses, nos termos da justificativa da Secretaria, autorização do Prefeito e demais documentos que integram o Proceso n° 2465/2015.05/04/2017116
Termos Aditivos - 93/16 31 - 2017TERMO ADITIVO N° 93/16 CONTRATO N° 31/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo, do objeto do Contrato n° 31/2016. celebrado em 19 de julho de 2016, por mais 03 (três) meses a contar do vencimento, constante da justificativa que integra o Processo n° 2407/2016.04/04/2017109
Termos Aditivos - 92/16 48/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 92/16 CONTRATO N° 48/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO OBJETO DO CONTRATO N° 48/2015, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2015, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2397/2015.04/04/2017108
Termos Aditivos - 91/16 30 - 2017TERMO ADITIVO N° 91/16 CONTRATO N° 30/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO SEM ALTERAÇÃO DO VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N° 30/2016, PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016, CONFORME JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2497/2016.30/03/2017105
Termos Aditivos - 90/16 29 - 2017TERMO ADITIVO N° 90/16 CONTRATO N° 29/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO COM ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N° 29/2016, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2496/2016.30/03/2017111
Termos Aditivos - 89/16 28 - 2017TERMO ADITIVO N° 89/16 CONTRATO N° 28/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por 45 (quarente e cinco) dias, referente ao Contrato n° 28, celebrado em 15 de julho de 2016, conforme justificativa do Gabinete, constante no Processo n° 2495/2016.30/03/2017113
Termos Aditivos - 88/16 27 - 2017TERMO ADITIVO N° 88/16 CONTRATO N° 27/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO COM ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N° 22/2016, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2494/2016.30/03/2017107
Termos Aditivos - 87/16 26 - 2017TERMO ADITIVO N° 87/16 CONTRATO N° 26/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO SEM ALTERAÇÃO DO VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N° 26/2016, PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016, CONFORME JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2493/2016.30/03/2017113
Termos Aditivos - 86/16 25 - 2017TERMO ADITIVO N° 86/16 CONTRATO N° 25/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO COM ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N° 25/2016, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 2492/2016.30/03/2017109
Termos Aditivos - 85/16 - 2017TERMO ADITIVO N° 85/16PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INDUSTRIA E COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DA AMAZÔNIA LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NA QUANTIDADE ADQUIRIDA PREVIAMENTE DE GÁS OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA USO HOSPITALAR FORNECIDOS EM CILINDROS (M3), NA FORMA DO § 1° DO ARTIGO 65 DA LEI 8666/93, CONFORME PREGÃO N° 179/2015, PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM INTENÇÃO DE EVENTUAIS AQUISIÇÕES, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2492/SRP/2015.29/03/2017111
Termos Aditivos - 84 28/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 84/2016 CONTRATO 28/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA S.A. SUPER MERCADORIAS VIAGENS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA- ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DE QUILOMETRAGEM A SER RODADA POR DIA EM ALGUMAS ROTAS E ADEQUAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE DUAS ROTAS A SEREM IMPLEMENTADAS.29/03/2017105
Termos Aditivos - 83 - 2017TERMO ADITIVO N° 83/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA & CIA LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 21/2016, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 2016. CONSTA NO PRESENTE PROCESSO N° 542/2016, O CONTRATO N° 21/2016, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.23/03/2017106
Termos Aditivos - 82 41/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 82/2016 CONTRATO N° 41/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDIVALDO JOSÉ DE SOUZA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR, POR MAIS 12( DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO N° 41/2015, CELEBRADO EM 02 DE OUTUBRO DE 2015, A SER CONTADO DO ÚLTIMO VENCIMENTO DO CONTRATO CITADO, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA DE FLS. 173, QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2597/2015.23/03/2017103
Termos Aditivos - 81/16 15 - 2017TERMO ADITIVO N° 81/16 CONTRATO N° 15/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CABANAS CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo previsto na cláusula sétima do contrato n° 15/2016, celebrado em 31 de maio de 2016, por mais 90 (noventa) dias, nos termos da justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, autorização do Prefeito e demais documentos que integram o Processo n° 718/2016.23/03/2017111
Termos Aditivos - 80 09/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 80/2016 CONTRATO N° 09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASTRO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 09/2014, CELEBRADO EM 07 DE MARÇO DE 2014, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGADO PELO 5° TERMO ADITIVO N° 61/2016. CONSTA DO PRESENTE PROCESSO N° 3872/2013, O CONTRATO N° 09/2014, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESO N° 3872/2013.22/03/2017104
Termos Aditivos - 79 - 2017TERMO ADITIVO N° 79/2016PARTES; MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MV PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO 38/2015, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, CONFORMA SOLICITAÇÃO DE FLS. 557/563 E DESPACHO DE FLS. 573, PARA ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA W. DUTRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, PARA MV PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.22/03/2017111
Termos Aditivos - 78 31/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 78/2016 CONTRATO N° 31/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - EPP. OBJETO: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e valor, objeto do contrato n° 31, celebrado em 31 de agosto de 2015, pelo período de 12 (doze) meses, de conformidade com as justificativas, as quais integram o Processo n° 1823/2015.22/03/2017104
Termos Aditivos - 77 36/2013 - 2017TERMO ADITIVO N° 77/2016 CONTRATO N° 36/2013PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ZENILDA DE FÁTIMA RODRIGUES. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e valor por mais 12 (doze) meses objeto do contrato n° 36/2013, celebrado em 22 de agosto de 2013, prorrogado pelo 2° Termo Aditivo n° 28/2015, de conformidade com as justificativas nas fls 553 e parecer contábil nas fls 543/544, as quais integram o Processo n° 2247/2013.22/03/2017111
Termos Aditivos - 76 22 - 2017TERMO ADITIVO N° 76/2016 CONTRATO N° 22/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E INCIOLAVEL MONITORAMENTO DE SITEMA DE SEGURANÇA LTDA - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas Primeira e Terceira, do contrato n° 11, celebrado em 16 de maio de 2016.22/03/2017109
Termos Aditivos - 75/16 08 - 2017TERMO ADITIVO N° 75/16 CONTRATO N° 08/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 84.597.335/0001-29. OBJETO: Prorrogação do prazo previsto na cláusula sétima do contrato n° 08/2016, celebrado em 14 de abril de 2016,por mais 90 (noventa) dias, nos termos da justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, aurorização de Prefeito e demais documentos que integram o Proceso n° 413/2016.22/03/2017104
Termos Aditivos - 74 28/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 74/2016 CONTRATO N° 28/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA S.A. TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e de valor para 200 dias letívos no ano de 2015/2016, conforme estabelece a Cláusula Segunda do Contrato n°28/2015. E, acrescentar 01 (rota), ao Lote 03, denominada Rota 27 e Reduzir 08 Km/dia da Rota 17 do Lote 02, constante no Processo n° 3766/2014.22/03/2017104
Termos Aditivos - 73 22 - 2017TERMO ADITIVO N° 73/2016 CONTRATO N° 22/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E GEOMETRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. OBJETO: O presente termo adtivo tem por objeto a alteração das cláusulas tercerira e quarta, do contrato n° 22, celebrado em 09 de junho de 2016.22/03/2017107
Termos Aditivos - 72/16 07 - 2017TERMO ADITIVO N° 72/16 CONTRATO N° 07/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, referente ao Contrato n° 07, celebrado em 12 de abril de 2016, conforme justificativa e o de acordo da SEMECE, constante no Processo n° 2725/2016.21/03/2017113
Termos Aditivos - 71/16 06 - 2017TERMO ADITIVO N° 71/16 CONTRATO N° 06/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA LTDA - ME CNPJ: 84.597.335/0001-29. OBJETO: Prorrogação dp prazo previsto na cláusula sétima do contrato n° 06/2016, celebrado em 12 de abril de 2016, por mais 03 (três) meses, nos termos da justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, autorizada pelo Prefeito e demais documentos que integram o proceso n° 2286/2015.21/03/2017105
Termos Aditivos - 70/16 30/2013 - 2017TERMO ADITIVO N° 70/16 CONTRATO N° 30/2013PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUTORA & INCORPORADORA ABC LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 30/13, CELEBRADO EM 05 DE JULHO DE 2013 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONSTA DO PRESENTE PROCESSO O CONTRATO N° 30/13, REQUERIMENTO DA EMPRESA CONTRATADA, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO E OBRAS, AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.21/03/2017104
Termos Aditivos - 69/16 34/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 69/16 CONTRATO N° 34/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDGAR GOMES RIBEIRO. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO N° 34/2014, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2014, A SER CONTADO DO ÚLTIMO VENCIMENTO DO CONTRATO CITADO, CONSTANTE DA JUSTIFICATICA FLS. 249 QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2140/2014.21/03/2017102
Termos Aditivos - 68/16 63/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 68/16 CONTRATO N° 63/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA MANOEL RUFFINO DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 63/2015, CELEBRADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2015, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO.21/03/2017107
Termos Aditivos - 67/16 61/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 67/16 CONTRATO N° 61/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA MANOEL RUFFINO DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONSTANTE DA CLAUSULA PRIMEIRA, REFERENTE AO CONTRATO N° 61/2015, CELEBRADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2015, ACRESCENTANDO VIA DE CONSEQUÊNCIA VALORES AO CONTRATO FIRMADO.21/03/2017104
Termos Aditivos - 66 08/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 66/2016 CONTRATO N° 08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO VICENTE E VICENTE LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato à vigencia do crédito orçamentário de 2016, por mais 06 (seis) meses, nos termos da cláusula décima quinta do contrato n° 08, celebrado em 01 de abril de 2015.16/03/2017100
Termos Aditivos - 65/16 10/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 65/16 CONTRATO N° 10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRI P. BELIZÁRIO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato à vigencia do crédito orçamentário de 2016, por mais 06 (seis) meses, nos termos da cláusula décima quinta do contrato n° 10, celebrado em 01 de abril de 2015.16/03/2017107
Termos Aditivos - 64 - 2017TERMO ADITIVO N° 64/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA E CIA LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DO PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DA CONTRATO N° 62/2015, CELEBRADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PRORROGADO PELO TERMO ADITIVO N° 54/2016. CONSTA NO PRESENTE PROCESSO N° 2621/2015, O CANTRATO N° 62/2015, TERMO ADITIVO N° 54/2016, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO PREFEITO E ESPECIFICAÇÕES QUE INTERGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.16/03/2017104
Termos Aditivos - 63/16 01 - 2017TERMO ADITIVO N° 63/16 CONTRATO N° 01/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ARCENIL VIEIRA ROCHA & CIA LTDA - ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula oitava do contrato n° 01/2016, celebrado em 15 de março de 2016, por mais 90 (noventa) dias, nos termos da justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, autorização do Prefeito e demais documentos que integram o Processo n° 3165/2015.16/03/2017101
Termos Aditivos - 62/16 11/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 62/16 CONTRATO N° 11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO MATER DEI LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DO VENCIMENTO DO PRAZO PREVISTO NO ULTIMO TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N° 11, CELEBRADO EM 01 DE ABRIL DE 2015.16/03/2017106
Termos Aditivos - 61/16 09/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 61/16 CONTRATO N° 09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASTRO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 09/2014, CELEBRADO EM 07 DE MARÇO DE 2014, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGADO PELO 2° TERMO ADITIVO N° 08/2015. CONSTA NO PRESENTE PROCESSO N° 3872/2013, O CONTRATO N° 09/2014, JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA E ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO N° 3872/2013.16/03/2017105
Termos Aditivos - 60 14 - 2017TERMO ADITIVO N° 60/2016 CONTRATO N° 14/2016PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E IDS PAPELARIA EIRELI - ME. OBJETO: FICA ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 14/2016, FIRMADO EM 31 DE MAIO DE 2016, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA NO PROCESSO 1199/2016.16/03/2017109
Termos Aditivos - 59/16 31/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 59/16 CONTRATO N° 31/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDGAR GOMES RIBEIRO. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO N° 31/2014, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE 2014, A SER CONTADO DO ÚLTIMO VENCIMENTO DO CONTRATO CITADO, CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA FLS 447 QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2043/2014.16/03/201799
Termos Aditivos - 57/16 12/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 57/16 CONTRATO N° 12/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A IMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR, DO OBJETO DO CONTRATO N° 12/2015, CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 2015 CONSTANTE DA JUSTIFICATIVA QUE INTEGRA O PROCESSO N° 429/2015.16/03/2017100
Termos Aditivos - 56 10/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 56 CONTRATO N° 10/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA J M LIMA & CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do Contrato n° 10/2014, celebrado em 07 de março de 2014, prorrogado pelo 8° Termo Aditivo n° 41/2014, por mais 90 (noventa) dias. Consta do presente processo n° 3871/2013, o contrato n° 10/2014, justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, fiscalização e Recebimento de Obras, autorização do Prefeito e especificações que integram o Processo n° 3871/2013.07/07/2016147
Termos Aditivos - 55 16 - 2017TERMO ADITIVO N° 55 CONTRATO N° 16PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA S.A. EMPRESA TRANSPORTE E LOGISTICOS LTDA- ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do preâmbulo do Contrato n° 28, celebrado em 24 de julho de 2015, que passará a ter redação constante na cláusula primeira.07/07/2016150
Termos Aditivos - 54 - 2017TERMO ADITIVO N° 54PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA & CIA LTDA- ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo previsto na cláusula sétima do Contrato n° 62/2015, celebrado em 30 de dezembro de 2015. Consta do presente proceso n° 2621/2015, o Contrato n° 62/2015, justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, autorização do Prefeito e especificações que integram o processo administrativo.07/07/2016156
Termos Aditivos - 53 63/15 - 2017TERMO ADITIVO N° 53 CONTRATO N° 63/15PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA-ME . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula sexta do Contrato n° 63/2015, celebrado em 30 de dezembro de 2015, por mais 90 (noventa) dias, nos termos da justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, autorização do Prefeito e demais documentos que integram o processo n° 2599/2015.06/07/2016141
Termos Aditivos - 52 61/15 - 2017TERMO ADITIVO N° 52 CONTRATO N° 61/15PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MANOEL RUFFINO DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA- ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula sétima do Contrato n° 61/2015, celebrado em 30 de dezembro de 2015, por mais 90 (noventa) dias, nos termos da justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, autorização do Prefeito e demais documentos que integram o Processo n° 2723/2015.06/07/2016141
Termos Aditivos - 51 02/2015 - 2017TERMO ADITIVO N° 51 CONTRATO N° 02/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DERLY GARCIA DE SOUZA E LEIDIANE GARCIA DE SOUZA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem po objeto a prorrogação de prazo e reajuste de valor, objeto de contrato n° 02/2015, celebrado em vinte e seis de fevereiro de 2015, de conformidade com as justificativas da secretaria, calculo de fls. 282, as quais integram o Processo n° 89/2015.06/07/2016155
Termos Aditivos - 50 - 2017TERMO ADITIVO N° 50PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA S.A. SUPER MERCADORIAS VIAGENS TRANPORTES E LOGÍSTICAS LTDA- ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da cláusula segunda do Contrato n°28/2015, constante na justificativa nas fls. 1408 que integra o processo n° 3766/2014.05/07/2016148
Termos Aditivos - 49 52/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 49 CONTRATO N° 52/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ARCENIL VIEIRA ROCHA & CIA LTDA.. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do Contrato n° 52/2014, celebrado em 01 de outubro de 2014, por mais 60 (sessenta) dias. Consta do presente processo n° 366/2004, o Contrato n° 52/2014, Justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, autorização da Prefeitura e especificações que integram o processo n° 366/2014.05/07/2016141
Termos Aditivos - 48 40/2011 - 2017TERMO ADITIVO N° 48 CONTRATO N° 40/2011PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA INVIOLÁVEL MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA -ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos locais de execução dos serviços e prorrogação do prazo, objeto do Contrato n° 40/11, celebrado em 06 de outubro de 2011, constante da justificativa que integra o Processo n° 1723/2011.05/07/2016155
Termos Aditivos - 47 2016 02/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 47 2016 CONTRATO N° 02/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AUGUSTO & SANTOS LTDA ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e valor, objeto do Contrato n° 02, celebrado em 03 de fevereiro de 2014, de conformidade com as justificativas da SEMECE, cálculo da contabilidade nas fls 371/372, as quais integram o processo n° 354/2014.05/07/2016141
Termos Aditivos - 46 40/15 - 2017TERMO ADITIVO N° 46 CONTRATO N° 40/15PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E TAVARES & ALMEIDA COMÉRCIO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS LTDA- ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula Décima Quarta do Contrato n° 40, celebrado em 01 de outubro de 2015, que passa vigorar com a seguinte redação.04/07/2016148
Termos Aditivos - 45 01/2013 - 2017TERMO ADITIVO N° 45 CONTRATO N° 01/2013PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA PÚBLICA SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e valor, objeto do contrato n° 01, celebrado em 11 de janeiro de 2013, de conformidade com as justificativas, da SEMAD, cálculo da Contabilidade nas fls. 2047/2048, as quais integram o Processo n° 3991/2012. O presente Termo Aditivo também tem por objeto a alteração da cláusula terceira do Contrato n° 01, celebrado em 11 de janeiro de 2013.04/07/2016150
Termos Aditivos - 44 08 - 2017TERMO ADITIVO N° 44 CONTRATO N° 08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO VICENTE E VICENTE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato à vigência do crédito orçamentário de 2016, por mais 06 (seis) meses, nos termos da cláusula décima quinta do contrato n° 08, celebrado em 01 de abril de 2015.04/07/2016195
Termos Aditivos - 43 10 - 2017TERMO ADITIVO N° 43 CONTRATO N° 10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO P. BELIZÁRIO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato à vigência de crédito orçamentário de 2016, por mais 06 (seis) meses, nos termos da cláusula décima quinta do Contrato n° 10, celebrado em 01 de abril de 2015.04/07/2016196
Termos Aditivos - 42 11 - 2017TERMO ADITIVO N° 42 CONTRATO N° 11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LABORATÓRIO MATER DEI LTDA- ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato à vigência do crédito orçamentário de 2016, por mais 06 (seis) meses, nos termos da cláusula décima quinta do Contrato n° 11, celebrado em 01 de abril de 2015.04/07/2016193
Termos Aditivos - 41 10/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 41 CONTRATO N° 10/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA J M LIMA & CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do contrato n° 10/2014, celebrado em 07 de março de 2014 prorrogado pelo 6° Termo Aditivo n° 10/2015, por mais 90 ( noventa) dias. Consta do presente processo n° 387/2013, o contrato n° 10/2014, Justificativa da Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalixação e Recebimento de Obras, autorização do prefeito e especificações que integram o processo n° 3871/2013.04/07/2016188
Termos Aditivos - 40 01/15 - 2017TERMO ADITIVO N° 40 Convênio n° 01/15PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA E DIGNIDADE DO ANCIÃO- PROMOVIDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as cláusulas abaixo mencionadas, referente ao convênio n° 01/2015, que passarão a vigorar da seguinte forma.04/07/2016191
Termos Aditivos - 39 34/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 39 CONTRATO N° 34/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDGAR GOMES RIBEIRO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e valor, por mais 180 ( cento e oitenta) dias, conforme previsto no Contrato n° 34/2014, celebrado em 30 de junho de 2014, a ser contado do último vencimento do Contrado Citado, constante da justificativa fls. 249 que consta no Processo Administrativo n° 2140/2014.04/07/2016193
Termos Aditivos - 38 56/2014 - 2017TERMO ADITIVO N° 38 CONTRATO N° 56/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ESTENELAU GASPAROTO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e valor por mais 12 (doze) meses, objeto do contrato n° 56, celebrado em 01 de dezembro de 2014, de conformidade com as justificativas nas fls. 214 e parecer contábil nas fls 213, as quais integram o Processo n° 3371/2014.04/07/2016184
Termos Aditivos - 37 28/15 - 2017TERMO ADITIVO N° 37 CONTRATO N° 28/15PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA S. A. SUPER MERCADORIAS VIAGENS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA-ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas segunda e quinta do Contrato 28/15, firmado em 24 de julho de 2015, constante na justificativa (fls 1156) que integra o Processo N° 3766/2014.04/07/2016201
Termos Aditivos - 36-15-41-2011 - 2017Termo aditivo nº 36.15 - Contrato nº 41.2011Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias Objeto: Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias29/10/2015312
Termos Aditivos - 35-15-40-2011 - 2017Termo aditivo nº 35.15 - Contrato nº 40.2011Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Inviolável Monitoramento de Sistemas de Segurança Ltda - ME Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses29/10/2015300
Termos Aditivos - 34-15-41-2013 - 2017Termo aditivo nº 34.15 - Contrato nº 41.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Substituição de material e serviço, resultando na diminuição de valores.29/10/2015303
Termos Aditivos - 33-15-51-2014 - 2017Termo aditivo nº 33.15 - Contrato nº 51.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Athayde de Oliveira Fritz Objeto: Prorrogação de prazo por mais 06 meses29/10/2015293
Termos Aditivos - 32-15-10-2014 - 2017Termo aditivo nº 32.15 - Contrato nº 10.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e J M Lima & Construções Ltda Objeto: Prorrogação de prazo29/10/2015227
Termos Aditivos - 31-15-28 - 2017Termo aditivo nº 31.15 - Contrato nº 28.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e S. A. Super Mercadorias Viagens Transportes e Logísticas Ltda - ME Objeto: Alteração das cláusulas do contrato nº 28/201529/10/2015228
Termos Aditivos - 30-15-44-2014 - 2017Termo aditivo nº 30.15 - Contrato nº 44.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Castilho Infoservices Ltda - ME Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses29/10/2015231
Termos Aditivos - 29-15-18 - 2017Termo aditivo nº 29.15 - Contrato nº 18.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Atibaia Representações Comércio e Importação e Exportação Ltda - ME Objeto: Acréscimo de valor29/10/2015227
Termos Aditivos - 28-15-28-2014 - 2017Termo aditivo nº 28.15 - Contrato nº 28.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Zenilda de Fatima Rodrigues Objeto: Prorrogação de prazo e valor por mais 12 (doze) meses29/10/2015228
Termos Aditivos - 27-15-28-2014 - 2017Termo aditivo nº 27.15 - Contrato nº 28.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Anário Dias de Carvalho Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor29/10/2015241
Termos Aditivos - 26-15-28-2014 - 2017Termo aditivo nº 26.15 - Contrato nº 28.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e M. Z. Luz Instaladora e Construtora Ltda - ME Objeto: Prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias29/10/2015226
Termos Aditivos - 24-15-30-2013 - 2017Termo aditivo nº 24.15 - Contrato nº 30.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora & Incorporadora ABC LTDA ME Objeto: Prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do contrato21/07/2015250
Termos Aditivos - 23-15-07 - 2017Termo aditivo nº 23.15 - Contrato nº 07.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e B M Prestação de Serviços Eireli EPP Objeto: Exclusão do parágrafo segundo da Cláusula Sexta e a exclusão da alínea ‘e’ da cláusula nona, ambos do contrato nº 007/201521/07/2015178
Termos Aditivos - 22-15-10-2014 - 2017Termo aditivo nº 22.15 - Contrato nº 10.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e a Empresa J M & Construções Ltda Objeto: Prorrogação de prazo por mais 90 dias21/07/2015187
Termos Aditivos - 21-15-33-2013 - 2017Termo aditivo nº 21.15 - Contrato nº 33.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Edgar Gomes Ribeiro Objeto: Prorrogação de prazo e valor21/07/2015190
Termos Aditivos - 20-15-33-2013 - 2017Termo aditivo nº 20.15 - Contrato nº 33.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Silveira & Gonçalves Comercio de Materiais de Informática LTDA Objeto: Prorrogação de prazo por 02 meses21/07/2015191
Termos Aditivos - 19-15-41-2013 - 2017Termo aditivo nº 19.15 - Contrato nº 41.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Prorrogação de prazo21/07/2015164
Termos Aditivos - 18-15-09-2014 - 2017Termo aditivo nº 18.15 - Contrato nº 09.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Prorrogação de prazo21/07/2015171
Termos Aditivos - 17-15-32-2014 - 2017Termo aditivo nº 17.15 - Contrato nº 32.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Edgar Gomes Ribeiro Objeto: Prorrogação de prazo e valor21/07/2015169
Termos Aditivos - 16-15-32-2014 - 2017Termo aditivo nº 16.15 - Contrato nº 32.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa Inviolável Monitoramento de Sistemas Ltda - ME Objeto: Prorrogação de prazo por 03 meses20/07/2015164
Termos Aditivos - 15-15-21-2013 - 2017Termo aditivo nº 15.15 - Contrato nº 21.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora & Incorporadora ABC LTDA ME Objeto: Prorrogação de prazo por 120 dias20/07/2015162
Termos Aditivos - 14-15-31-2010 - 2017Termo aditivo nº 14.15 - Contrato nº 31.2010Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor20/07/2015166
Termos Aditivos - 13-15-19-2012 - 2017Termo aditivo nº 13.15 - Contrato nº 19.2012Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa Inviolável Monitoramento de Sistemas Ltda - ME Objeto: Prorrogação de prazo por 3 meses20/07/2015158
Termos Aditivos - 12-15-02 - 2017Termo aditivo nº 12.15 - Contrato nº 02.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Derly Garcia de Souza e Leidiane Garcia de Souza Objeto: Alteração das cláusulas terceira e quarta do contrato nº 02/201520/07/2015170
Termos Aditivos - 9-15-51-2014 - 2017Termo aditivo nº 09.15 - Contrato nº 51.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Athayde de Oliveira Fritz Objeto: Prorrogação de prazo e valor08/05/2015156
Termos Aditivos - 8-15-24-2013 - 2017Termo aditivo nº 08.15 - Contrato nº 24.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do contrato nº 09/201408/05/2015155
Termos Aditivos - 70-14-10 - 2017Termo aditivo nº 70.14 - Contrato nº 10.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa J. M. Lima & Construções Ltda EPP Objeto: Prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do contrato nº 10/201408/05/2015321
Termos Aditivos - 7-15-58-2014 - 2017Termo aditivo nº 07.15 - Contrato nº 58.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste, Krislaine dos Santos Reis e Kleicielly dos Santos Reis Objeto: Alteração da cláusula décima quarta, referente ao Contrato nº 58/201408/05/2015142
Termos Aditivos - 69-14-08 - 2017Termo aditivo nº 69.14 - Contrato nº 08.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Rodrigues & Lima Ltda ME Objeto: Prorrogação de prazo08/05/2015314
Termos Aditivos - 68-14-30-2013 - 2017Termo aditivo nº 68.14 - Contrato nº 30.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora & Incorporadora ABC LTDA ME Objeto: Prorrogação de prazo por mais 06 meses08/05/2015324
Termos Aditivos - 66-14-11-2009 - 2017Termo aditivo nº 66.14 - Contrato nº 11.2009Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Laboratório Mater Dei Ltda Objeto: Prorrogação do prazo do contrato à vigência do crédito orçamentário08/05/2015317
Termos Aditivos - 65-14-10-2009 - 2017Termo aditivo nº 65.14 - Contrato nº 10.2009Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Laboratório Vicente e Vicente Ltda Objeto: Prorrogação do prazo do contrato08/05/2015305
Termos Aditivos - 64-14-12-2009 - 2017Termo aditivo nº 64.14 - Contrato nº 12.2009Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Laboratório Vicente e Vicente Ltda Objeto: Prorrogação do prazo do contrato08/05/2015319
Termos Aditivos - 63-14-13-2009 - 2017Termo aditivo nº 63.14 - Contrato nº 13.2009Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Laboratório Santa Clara Ltda Objeto: Prorrogação do prazo do contrato08/05/2015327
Termos Aditivos - 62-14-12 - 2017Termo aditivo nº 62.14 - Contrato nº 12.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, referente ao Contrato nº 12/201408/05/2015308
Termos Aditivos - 61-14-28 - 2017Termo aditivo nº 61.14 - Contrato nº 28.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e M. Z. Luz Instaladora e Construtora Ltda - ME Objeto: Prorrogação de prazo08/05/2015311
Termos Aditivos - 60-14-12-2012 - 2017Termo aditivo nº 60.14 - Contrato nº 12.2012Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora Rondonorte LTDA – ME Objeto: Acréscimo de valor08/05/2015327
Termos Aditivos - 6-15-12 - 2017Termo aditivo nº 06.15 - Contrato nº 12.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda ME Objeto: Prorrogação de prazo por 90 dias08/05/2015157
Termos Aditivos - 59-14-18 - 2017Termo aditivo nº 59.14 - Contrato nº 18.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Buriti Caminhões Ltda Objeto: Acréscimo de peças e serviços08/05/2015296
Termos Aditivos - 5-15-41-2013 - 2017Termo aditivo nº 05.15 - Contrato nº 41.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviço Objeto: Prorrogação de prazo por 120 dias08/05/2015144
Termos Aditivos - 4-15-21-2013 - 2017Termo aditivo nº 04.15 - Contrato nº 21.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora & Incorporadora ABC LTDA ME Objeto: Prorrogação de prazo previsto no contrato nº 21/201308/05/2015155
Termos Aditivos - 3-15-02-2014 - 2017Termo aditivo nº 03.15 - Contrato nº 02.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Augusto & Santos Ltda ME Objeto: Prorrogação de prazo e valor08/05/2015152
Termos Aditivos - 2-15-05-2013 - 2017Termo aditivo nº 02.15 - Contrato nº 05.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Educandário Curumim S/C Ltda Objeto: Prorrogação de prazo e valor08/05/2015169
Termos Aditivos - 11-15-58-2014 - 2017Segundo termo aditivo nº 11.15 - Contrato nº 58.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste, Krislaine dos Santos Reis e Kleicielly dos Santos Reis Objeto: Alteração da cláusula décima quarta, referente ao Contrato nº 58/201408/05/2015137
Termos Aditivos - 10-15-10-2014 - 2017Termo aditivo nº 10.15 - Contrato nº 10.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa J M Lima & Construções Ltda Objeto: Prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima do contrato nº 10/201408/05/2015175
Termos Aditivos - 1-15-01-2014 - 2017Termo aditivo nº 01.15 - Contrato nº 01.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Tavares & Almeida Comercio de Computadores e Perifericos Ltda Objeto: Prorrogação de prazo e valor08/05/2015171
Termos Aditivos - 1-15-01-2013 - 2017Segundo termo aditivo nº 01.15 - Contrato nº 01.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Pública Serviços Ltda - EPP Objeto: Prorrogação de prazo08/05/2015157
Termos Aditivos - 58-14-67-2010 - 2017Termo aditivo nº 58.14 - Contrato nº 67.2010Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Adilio Vieira do Amaral Objeto: Prorrogação de prazo07/05/2015306
Termos Aditivos - 57-14-68-2010 - 2017Termo aditivo nº 57.14 - Contrato nº 68.2010Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Ivane Carvalho Maia Cunha Objeto: Prorrogação de prazo07/05/2015181
Termos Aditivos - 56-14-32 - 2017Termo aditivo nº 56.14 - Contrato nº 32.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa Inviolável Monitoramento de Sistemas Ltda - EPP Objeto: Alteração/correção da cláusula terceira do contrato nº 32/201407/05/2015165
Termos Aditivos - 55-14-38-2009 - 2017Termo aditivo nº 55.14 - Contrato nº 38.2009Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e a Empresa Vivo S/A – Telefônica Brasil S.A Objeto: Prorrogação de prazo07/05/2015159
Termos Aditivos - 54-14-65-2010 - 2017Termo aditivo nº 54.14 - Contrato nº 65.2010Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e a Empresa Oi S/A Objeto: Prorrogação de prazo07/05/2015159
Termos Aditivos - 53-14-41-2013 - 2017Termo aditivo nº 53.14 - Contrato nº 41.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora e Incorporadora ABC LTDA ME Objeto: Prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias07/05/2015178
Termos Aditivos - 52-14-21-2013 - 2017Termo aditivo nº 52.14 - Contrato nº 21.2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora e Incorporadora ABC LTDA ME Objeto: Prorrogação de prazo por mais 120 dias07/05/2015176
Termos Aditivos - 50-14-36 - 2017Termo aditivo nº 50.14 - Contrato nº 36.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e J R Terraplenagem Ltda Objeto: Alteração das cláusulas primeira, terceira e sétima, todas do Contrato nº 36/201407/05/2015170
Termos Aditivos - 47-14-08 - 2017Termo aditivo nº 47.14 - Contrato nº 08.2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Rodrigues & Lima Ltda - ME Objeto: Prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias07/05/2015171
Termos Aditivos - 46/14 10 - 2017Termo aditivo nº 46/14 – Contrato nº 10/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa AG da Silva & Lima Ltda Objeto: Prorrogação de prazo19/01/2015201
Termos Aditivos - 45/14 40/2011 - 2017Termo aditivo nº 45/14 – Contrato nº 40/2011Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Inviolável Monitoramento de Sistemas de Segurança Ltda - ME Objeto: Prorrogação de prazo19/01/2015233
Termos Aditivos - 43/14 22/2013 - 2017Termo aditivo nº 43/14 – Contrato nº 22/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Rodrigues & Lima Ltda Objeto: Acréscimo da obra e valor19/01/2015217
Termos Aditivos - 42/14 11 - 2017Termo aditivo nº 42/14 – Contrato nº 11 /2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Prorrogação de prazo19/01/2015211
Termos Aditivos - 41/14 - 2017Termo aditivo nº 41/14Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Brasil Telecom S/A Objeto: Prorrogação de prazo e valor16/01/2015230
Termos Aditivos - 9/14 40/2011 - 2017Termo aditivo nº 09/14 – Contrato nº 40/2011Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Inviolável Monitoramento de Sistemas de Segurança Ltda - ME Objeto: Acréscimo de serviço e valor19/12/2014200
Termos Aditivos - 8/14 22/2012 - 2017Termo aditivo nº 08/14 – Contrato nº 22/2012Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Antonio Justino dos Santos Objeto: Prorrogação de prazo19/12/2014199
Termos Aditivos - 7/14 25/2012 - 2017Termo aditivo nº 07/14 – Contrato nº 25/2012Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Rosa Evangelista de Almeida Barbosa Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato 25/201219/12/2014197
Termos Aditivos - 62/13-32/13 - 2017Termo Aditivo Nº 62/13 - Contrato Nº 32/13Partes: Município de Ouro Preto do Oeste E Briga & Machado LTDA EPP” Objeto: Alteração da clausula sétima do contrato nº 32/2013 celebrado em 30 de julho de 201319/12/2014391
Termos Aditivos - 61/13-17/2012 - 2017Termo Aditivo Nº 61/13 - Contrato Nº 17/2012Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Rodrigues & Lima Ltda Objeto: Acréscimo da obra e valor19/12/2014365
Termos Aditivos - 60/13-45/13 - 2017Termo Aditivo Nº 60/13 - Contrato Nº 45/13Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Gonçalves e Rodrigo Ltda Objeto: Alteração do Parágrafo Único da Clausula Primeira, do contrato nº 45/201319/12/2014368
Termos Aditivos - 6/14 21/2013 - 2017Termo aditivo nº 06/14 – Contrato nº 21/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora e Incorporadora ABC LTDA ME Objeto: Prorrogação do prazo19/12/2014202
Termos Aditivos - 59/13-28/13 - 2017Termo Aditiivo Nº 59/13 - Contrato Nº 28/13Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa Japonesa Comercio de Combustível LTDA Objeto: Prorrogação de prazo e valor19/12/2014355
Termos Aditivos - 58/13-10/2009 - 2017Termo Aditivo nº 58/13 - Contrato Nº 10/2009Partes: Município de Ouro Preto do Oeste E Laboratório P. Belizário Objeto: Prorrogação do prazo do contrato até dia 31 de dezembro de 201419/12/2014369
Termos Aditivos - 57/13-12/09 - 2017Termo Aditivo Nº 57/13 - Contrato Nº 12/09Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Laboratório Vicente e Vicente LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de contrato até dia 31 de dezembro de 201419/12/2014374
Termos Aditivos - 56/13-12/09 - 2017Termo Aditivo Nº 56/13 - Contrato Nº 12/09Partes : Município Ouro Preto Do Oeste e Laboratório Santa Clara LTDA Objeto : Prorrogação do prazo do contrato até 31 de dezembro de 201419/12/2014365
Termos Aditivos - 55/13-13 - 2017Termo Aditivo nº 55/13 - Contrato Nº 13/2013Partes : Município Ouro Preto do Oeste e Empresa P& Souza LDTA ME Objeto : Prorrogação de prazo e de valor para 200 dias letivo no ano de 201419/12/2014363
Termos Aditivos - 54/13 11/2009 - 2017Termo Aditivo nº 54/13 Contrato Nº 11/2009Partes : Município de Ouro Preto do Oeste E Laboratório Mater Dei LTDA Objeto : Prorrogação de Prazo19/12/2014363
Termos Aditivos - 53/13-22/13 - 2017Termo Aditivo Nº 53/13 - Contrato nº 22/13Partes : Município de Ouro Preto Do Oeste e Rodrigues & Lima LTDA ME Objeto : Prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias.19/12/2014353
Termos Aditivos - 52/13 - 2017Termo Aditivo Nº 52/13Partes : Município de Ouro Preto do Oeste e Brasil Telecom S/A”. Objeto : Prorrogação do prazo e valor por mais de 09 (nove) meses.19/12/2014370
Termos Aditivos - 51/13-41/2009 - 2017Termo Aditivo Nº 51/13 - Contrato Nº 41/2009Partes : Município de Ouro Preto do Oeste e Derly Garcia Souza Objeto : Prorrogação de prazo e valor por mais de 12 (doze) meses19/12/2014408
Termos Aditivos - 50/13-34/2012 - 2017Termo Aditivo nº 50/13 - Contrato nº 34/2012Partes : Município de Ouro Preto do Oeste e Construlimpa Construções e Limpeza LTDA Objeto : Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias.19/12/2014225
Termos Aditivos - 5/14 05/2013 - 2017Termo aditivo nº 05/14 – Contrato nº 05/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Educandário Curumim S/C LTDA Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor19/12/2014200
Termos Aditivos - 49/13-16/2012 - 2017Termo Aditivo nº49/13 - Contrato Nº 16/2012Partes : Município de Ouro Preto do Oeste E A Empresa Astro Comércio E Serviço LTDA Objeto : Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias19/12/2014242
Termos Aditivos - 48 -17/12 - 2017Termo Aditivo nº 48 /2013 - Contrato Nº 17/12Partes : Município de Ouro Preto Do Oeste e Rodrigues & Lima LTDA Objeto: Prorrogação de prazo19/12/2014205
Termos Aditivos - 47-10/2011 - 2017Termo Aditivo 47/2013 - Contrato Nº 10/2011Partes : Município de Ouro Preto do Oeste e Paula Claudia Oliveira Santo, Jose Ivonildo Alves Vasconcelos Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor19/12/2014230
Termos Aditivos - 46-67/2010 - 2017Termo Adtivo nº 46/2013 - Contrato Nº 67/2010Partes : Município de Ouro Preto do Oeste, e Adilio Vieira Do Amaral Objeto : Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, bem como de valor.19/12/2014230
Termos Aditivos - 4/14 16/2012 - 2017Termo aditivo nº 04/14 – Contrato nº 16/2012Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Acréscimo da obra e valor19/12/2014198
Termos Aditivos - 32/14 31/2013 - 2017Termo aditivo nº 32/14 – Contrato nº 31/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e a empresa Audatex Brasil Serviços Ltda Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor19/12/2014251
Termos Aditivos - 31/14 09 - 2017Termo aditivo nº 31/14 – Contrato nº 09/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias19/12/2014221
Termos Aditivos - 30/14 10 - 2017Termo aditivo nº 30/14 – Contrato nº 10/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e a empresa AG da Silva & Lima Ltda Objeto: Prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias19/12/2014200
Termos Aditivos - 3/14 02/2013 - 2017Termo aditivo nº 03/14 – Contrato nº 02/2013Objeto: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa ASM & Associados – Assessoria e Treinamentos Ltda19/12/2014221
Termos Aditivos - 29/14 10 - 2017Termo aditivo nº 29/14 – Contrato nº 10/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e a empresa AG da Silva & Lima Ltda Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, referente ao Contrato nº 10/201419/12/2014237
Termos Aditivos - 28/14 08 - 2017Termo aditivo nº 28/14 – Contrato nº 08/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Rodrigues & Lima Ltda ME Objeto: Prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias19/12/2014235
Termos Aditivos - 27/14 16 - 2017Termo aditivo nº 27/14 – Contrato nº 16/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Tomazi & Cia Ltda Objeto: Acréscimo de 25% do valor dos alimentos e prorrogação de prazo por mais 30 dias19/12/2014256
Termos Aditivos - 26/14 17 - 2017Termo aditivo nº 26/14 – Contrato nº 17/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e W Dutra de Oliveira ME Objeto: Acréscimo de 25% do valor dos alimentos e prorrogação de prazo por mais 30 dias19/12/2014256
Termos Aditivos - 25/14 41/2013 - 2017Termo aditivo nº 25/14 – Contrato nº 41/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias19/12/2014217
Termos Aditivos - 24/14 09 - 2017Termo aditivo nº 24/14 – Contrato nº 09/2014Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, referente ao Contrato nº 09/201419/12/2014230
Termos Aditivos - 23/14 28/2013 - 2017Termo aditivo nº 23/14 – Contrato nº 28/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comercio e Serviços Ltda Objeto: Acréscimo de valor da obra19/12/2014266
Termos Aditivos - 22/14 12/2012 - 2017Termo aditivo nº 22/14 – Contrato nº 12/2012Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora Rondonorte LTDA – ME Objeto: Prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias19/12/2014256
Termos Aditivos - 21/14 21/2013 - 2017Termo aditivo nº 21/14 – Contrato nº 21/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora e Incorporadora ABC LTDA ME Objeto: Prorrogação de prazo19/12/2014222
Termos Aditivos - 20/14 25/2012 - 2017Termo aditivo nº 20/14 – Contrato nº 25/2012Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Rosa Evangelista de Almeida Barbosa Objeto: Prorrogação do prazo previsto na Cláusula Terceira, referente ao Contrato nº 25/201219/12/2014217
Termos Aditivos - 2/14 30/2013 - 2017Termo aditivo nº 02/14 – Contrato nº 30/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora & Incorporadora ABC LTDA ME Objeto: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses19/12/2014203
Termos Aditivos - 11/14 22/2012 - 2017Termo aditivo nº 11/14 – Contrato nº 22/2012Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Antonio Justino dos Santos Objeto: Prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses19/12/2014205
Termos Aditivos - 10/14 12/2012 - 2017Termo aditivo nº 10/14 – Contrato nº 12/2012Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora Rondonorte LTDA –ME Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias19/12/2014206
Termos Aditivos - 1/14 01/2013 - 2017Termo aditivo nº 01/14 – Contrato nº 01/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa Pública Serviços Ltda EPP Objeto: Prorrogação do prazo e valor por mais 12 (doze) meses19/12/2014202
Termos Aditivos - 45/13 12/12 - 2017Termo aditivo nº 45/13 – Contrato nº 12/12Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora Rondonorte LTDA -ME Objeto: Prorrogação de prazo por 90 dias17/11/2014237
Termos Aditivos - 43/13 38/2009 - 2017Termo aditivo nº 43/13 – Contrato nº 38/2009Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e VIVO S/A Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor17/11/2014231
Termos Aditivos - 42/13 33/2010 - 2017Termo aditivo nº 42/13 – Contrato nº 33/2010Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Ourocomp Comércio e Serviços de Informática LTDA Objeto: Acréscimo do serviço constante da Cláusula Primeira, referente ao Contrato nº33/201017/11/2014233
Termos Aditivos - 41/13 68/2010 - 2017Termo aditivo nº 41/13 – Contrato nº 68/2010Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Ivane Carvalho Maia Cunha Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor17/11/2014234
Termos Aditivos - 40/13 28 - 2017Termo aditivo nº 40/13 – Contrato nº 28/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Astro Comercio e Serviço Ltda Objeto: Prorrogação de prazo por mais 120 dias17/11/2014222
Termos Aditivos - 39/13 21 - 2017Termo aditivo nº 39/13 – Contrato nº 21/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Construtora e Incorporadora LTDA Objeto: Prorrogação de prazo por mais 120 dias12/11/2014229
Termos Aditivos - 38/13 28 - 2017Termo aditivo nº 38/13 – Contrato nº 28/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comércio e Serviço LTDA Objeto: Alteração da cláusula quinta12/11/2014220
Termos Aditivos - 37/13 13/2012 - 2017Termo aditivo nº 37/13 – Contrato nº 13/2012Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e P & Souza LTDA Objeto: Acréscimo de serviços de 45 dias letivos e de valor12/11/2014230
Termos Aditivos - 36/13 71/2012 - 2017Termo aditivo nº 36/13 – Contrato nº 71/2012Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Inviolável Monitoramento de Sistemas de Segurança LTDA - ME Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor12/11/2014241
Termos Aditivos - 35/13 58/2010 - 2017Termo aditivo nº 35/13 – Contrato nº 58/2010Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e OI S/A Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor12/11/2014244
Termos Aditivos - 34/13 40/2011 - 2017Termo aditivo nº 34/13 – Contrato nº 40/2011Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Inviolável Monitoramento de Sistemas de Segurança LTDA - ME Objeto: Acréscimo do objeto constante da cláusula primeira, bem como valor.12/11/2014239
Termos Aditivos - 33/13 12 - 2017Termo aditivo nº 33/13 – Contrato nº 12/2013Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Astro Comércio e Serviço LTDA Objeto: Acréscimo do objeto constante da cláusula primeira, bem como valor.12/11/2014249
Termos Aditivos - 18/13-33/2010 - 2017Termo aditivo nº 18/13 - Contrato nº 33/2010Partes: Municipio de Ouro Preto do Oeste e Oliveira e Bernardini Ltda Objeto: Prorrogação de prazo e acrescimo de valor05/06/2013565
Termos Aditivos - 17/13-31/2010 - 2017Termo aditivo nº 17/13. Contrato nº 31/2010Partes: Municipio de Ouro Preto do Oeste e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Objeto: Prorrogação de prazo de acréscimo de valor05/06/2013585
Termos Aditivos - 16/13 19/12 - 2017Termo aditivo nº 16/13 – Contrato nº 19/12Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Inviolável Monitoramento de Sistemas de Segurança Ltda ME Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor05/06/2013222
Termos Aditivos - 15/13 19/12 - 2017Termo aditivo nº 15/13 – Contrato nº 19/12Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa Inviolável Monitoramento de Sistemas de Segurança Ltda ME Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, referente ao Contrato nº 19/2012, celebrado em 28 de maio de 2012.05/06/2013212
Termos Aditivos - 14/13-10/2011 - 2017Termo aditivo nº 14/13 - Contrato nº 10/2011Partes: Municipio de Ouro Preto do Oeste e Paula Claudia Oliveira Santos e Jose Ivonildo Alves Vasconcelos Objeto: Prorrogação de prazo e acrescimo de valor05/06/2013592
Termos Aditivos - 13/13-08/2011 - 2017Termo aditivo nº 13/13 - Contrato nº 08/2011Partes: Municipio de Ouro Preto do Oeste e empresa Silveira & Gonçalves Comércio de Materiais de Informática Ltda Objeto: Prorrogação do prazo e acrescimo de valor05/06/2013600
Termos Aditivos - 12/13-12/12 - 2017Termo aditivo nº 12/13 - Contrato nº 12/12Partes: Municipio de Ouro Preto do Oeste e Construtora Rondonorte Ltda - ME Objeto: Alteração da cláusula terceira do contrato nº 12/2012, celebrado em 03 de maio de 201205/06/2013567
Termos Aditivos - 11/13-13/2012 - 2017Termo aditivo nº 11/13 - Contrato nº 13/2012Informações do 3º termo aditivo do contrato nº 11 de 2013. Partes: Municipio de Ouro Preto do Oeste e a empresa P&Souza Ltda Me07/04/2013938
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Termo de Parcela - 01/2023 - 2023TERMO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE AOSTILAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 ORIGUNADA DO PRAGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022, CELEBRADO ENTRE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO , SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICALTDA.21/06/202338
Termo de Parcela - 02/2022 - 2022TERMO DE PAECERIA “TERMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO DA POLICIA MILITAR MIRIM DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 04/07/202220
Termo de Parcela - 03 - 2022TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2022TERMO DE COOPERAÇÃO QUE FIRMAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A AASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE -RO 05/04/202228
Termo de Parcela - 01 - 2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONSELHO ESCOLAR MARACATIARA 28/03/202217
Termo de Parcela - 02/2022 - 2022TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2022TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO , E A ASPROBOVI ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BOA VIDA 17/03/202245
Termo de Parcela - 01/2021 - 2021TERMO DE PARCERIA Nº 01/2021TERMO DE PARCERIA QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE REFERENCIA AGROSILVOPASTORIL DE OURO PRETO DO OESTE 25/11/202156
Termo de Parcela - 1 - 2017TERMO DE PARCERIA N° 01TERMO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E O 2° SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/04/2017154
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Termo de Rescisão Unilateral - 12 - 2024TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 12/2024TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e JB ENGENHARIA, PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.644.626/0001-3111/11/20245
Termo de Rescisão Unilateral - 11 - 2024TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 11/2024TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAS DE INFORMÁTICA LTDA27/03/20244
Termo de Rescisão Unilateral - 09/2024 - 2024EXTRATO CONTRATO Nº 09/2024"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAS DE INFORMÁTICA LTDA”.21/02/202412
Termo de Rescisão Unilateral - 008/2024 - 2024TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 08/2024"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL QUE CELEBRAM QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA".21/02/202416
Termo de Rescisão Unilateral - 06/2024 - 2024extrato do termo de rescisão contratual unilateral nº 06/2024"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAS DE INFORMÁTICA LTDA”.”19/02/202412
Termo de Rescisão Unilateral - 007/2024 - 2024TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 07/2024."TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICALTDA".19/02/202418
Termo de Rescisão Unilateral - 05/2024 - 2024termo de rescisão unilateral 05/2024"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAS DE INFORMÁTICA LTDA”.16/02/202415
Termo de Rescisão Unilateral - 03/2024 - 2024TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 03/2024TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 03/202416/02/202416
Termo de Rescisão Unilateral - 04/2024 - 2024extraro do termo de rescisão unilateral nº 04/2024"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIODE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAS DEINFORMÁTICA LTDA”. 15/02/20247
Termo de Rescisão Unilateral - 02/2024 - 2024TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 02/2024"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DEOURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA".05/02/202420
Termo de Rescisão Unilateral - 001/2024 - 2024TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 01/2024"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL QUE CELEBRAM A ESTÂNCIA TRURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA".24/01/202423
Termo de Rescisão Unilateral - 04/2023 - 2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL Nº 4/2023"TERMO DE RESCISÃO CNTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE ENEMPRESA FIRMED SERVIÇOS MEDICOS RIO PRETO LTDA27/04/202320
Termo de Rescisão Unilateral - 107/2022 - 2022EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 107/2022“NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DEOURO PRETO DO OESTE E CRIATTO PUBLICIDADE LTDA -ME.” 06/10/202218
Termo de Rescisão Unilateral - 15/2022 - 2022TERMO DE RESCISÃO Nº 15/2022“NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CRIATTO PUBLICIDADE LTDA -ME.30/09/202220
Termo de Rescisão Unilateral - 14 - 2022TERMO DE RESCISÃO Nº 14/2022"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E L F DOS SANTOS” 29/09/202215
Termo de Rescisão Unilateral - 89/2022 - 2022termo aditivo nº 89/2022CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE. CONTRATADA: EMPRESA OURO PRETO DO OESTE MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI.16/08/202232
Termo de Rescisão Unilateral - 06 - 2021Termo de Rescisão Contratual Unilateral amigável n° 06/2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E KELMI CRISTINA SARACINI 06/05/2021133
Termo de Rescisão Unilateral - 15 - 2020Termo de Rescisão Contratual Unilateral amigável n° 015/2020TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E VANDRESSA PRISCILA BIAL DA SILVA.16/12/202069
Termo de Rescisão Unilateral - 14 - 2020Termo de Rescisão Contratual Unilateral amigável n° 014/2020TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ODIONE REZENDE VIEIRA.10/12/202070
Termo de Rescisão Unilateral - 13 - 2020Termo de Rescisão Contratual Unilateral n° 013/2020TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL QUE CELEBRAM A ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E ENGESERVICE SERVIÇOS E REFORMAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.26/10/202068
Termo de Rescisão Unilateral - 11 - 2020Termo de Rescisão Contratual Unilateral n° 011/2020TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E VALDIMAR DOS REIS COELHO.26/10/202063
Termo de Rescisão Unilateral - 12 - 2020Termo de Rescisão Contratual Unilateral amigável n° 012/2020TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LIMA E SILVA LTDA-ME16/10/202071
Termo de Rescisão Unilateral - 10 - 2020Termo de Rescisão Contratual Unilateral amigável n° 010/2020TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E HARADYANE CORNACCHIA01/09/202066
Termo de Rescisão Unilateral - 09 - 2020Termo de Rescisão Contratual Unilateral amigável n° 09/2020TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA GERALDO CARVALHO DE ALENCAR.01/09/202069
Termo de Rescisão Unilateral - 08 - 2020Termo de Rescisão Contratual Unilateral n° 08/2020TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E REGIANE BATISTA .21/08/202071
Termo de Rescisão Unilateral - 07 - 2020Termo de Rescisão Contratual Unilateral n° 07/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A.M.P SERVIÇOS MÉDICOS OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n° 28/2020, que tinha como objeto a contratação da A.M.P SERVIÇOS MÉDICOS, para realização da prestação de serviços médicos Clinico Geral no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde.15/07/202069
Termo de Rescisão Unilateral - 06 - 2020Termo de Rescisão Contratual Amigável n° 06/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA ANNA PAULA MARTINS MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS. - OBJETO: O presente Termo de rescisão amigável do Contrato Administrativo n° 30/2020, que tem como objeto contratação da EMPRESA ANNA PAULA MARTINS MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS, para realização da prestação de serviços médicos Clinico Geral no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais da semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, nos devidos termo do processo administrativo n° 798/2020 - Chamamento Público de N° 005/CPL/2019. Fica rescindindo o presente contrato de forma amigável a partir de 01 de junho de 2020, conforme requerimento de fls.156 e anuência do Assessor Especial da SEMSAU, fls.159.03/07/202080
Termo de Rescisão Unilateral - 05 - 2020Termo de Rescisão Contratual Amigável n° 05/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ZENILDA DE FÁTIMA RODRIGUES. - OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo n° 37/2018, que tinha como objeto contratação para locação de um imóvel urbano em alvenaria para funcionamento do PSF (Programa Saúde Familiar) com 05 cômodos construídos contendo: 05 (cinco) salas, 02 (dois) banheiros, com rua asfaltada, localizado à Rua Rui Barbosa, n° 292, Bairro Industrial, que atendia as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.30/06/202068
Termo de Rescisão Unilateral - 04 - 2020Termo de Rescisão Contratual Amigável n° 06/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E RIBEIRO MOREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo n° 06/2020, que tinha como objeto contratação da Empresa Ribeiro Moreira Serviços Médicos LTDA, para atender no período diurno e noturno nos dias uteis da semana, finais da semana, finais de semana e feriados, a serem prestados no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, nos devidos termo do processo administrativo n° 05/2020 - referente ao Chamamento Público 005/19.16/04/202071
Termo de Rescisão Unilateral - 03 - 2020Termo de Rescisão Unilateral n° 03/2020CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA E A EMPRESA M. DE FREITAS - EPP.23/03/202070
Termo de Rescisão Unilateral - 02 - 2020Termo de Rescisão Contratual Amigável n° 02/2020PART S: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA M DE FREITAS. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo n° 04/2020, que tinha como objeto a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, conforme Dispensa de Licitação n° 37/CEL/OG/OUROPRETO/R0/2020. Para que seja efetuada a contratação, conforme especificados na NAD n° 136/2020, PNAEF- ENSINO FUNDAMENTAL, NAD n°147/2020, PNAP —PRE ESCOLA, NAD n° 148/2020, PNAC-CRECHE, nos devidos termo do processo administrativo n° 336/SEMECE/2020.20/03/202069
Termo de Rescisão Unilateral - 01 - 2020Termo de Rescisão Unilateral n° 01/2020CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA MARTENDAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.29/01/202072
Termo de Rescisão Unilateral - 09 - 2018Termo de Rescisão Contratual Amigável n° 09/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SILVEIRA & GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA-ME. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo n° 49/2016, que tinha como objetivo contratação de Serviços de Empresa Especializada em Transmissão de Dados Via Rádio, com transmissão mínima de 5.8 GHZ, mais especificações contidas na Cláusula Segundo do referido Contrato, a contar da presente data, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.29/11/201890
Termo de Rescisão Unilateral - 07 - 2018Termo de Rescisão Contratual n° 07/18PARTES: INSTÂNCIA TURISTICA DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-- RO E EDIVALDO JOSÉ DE SOUZA - OBJETO: — O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 41/2015, A CONTAR DA PRESENTE DATA, CONFORME DISPÕE O ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93.14/09/201867
Termo de Rescisão Unilateral - 05 - 2018Termo de Rescisão Contratual Amigável n° 05/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PÚBLICA SERVIÇOS LTDA - EPP. - OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2013, A CONTAR DA PRESENTE DATA, CONFORME DISPÕE O ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93.11/06/201875
Termo de Rescisão Unilateral - 03/18 - 2018TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 03/2018 CELEBRAÇÃO: 10/05/2018TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 12/2016 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ALMEIDA & NERY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 12/2016, A CONTAR DA PRESENTE DATA, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 78, I E V COMBINADO COM O ARTIGO 79, I AMBOS DA LEI 8.666/93, COMBINADO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO MENCIONADO CONTRATO.10/05/201874
Termo de Rescisão Unilateral - 02 - 2018Termo de Rescisão Unilateral n° 02/18TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 36/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E E DE FREITAS - ME. - OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 11/2018, A CONTAR DA PRESENTE DATA, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 78, 1 E V COMBINADO COM O ARTIGO 79, I AMBOS DA LEI 8.666/93, COMBINADO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO MENCIONADO CONTRATO.09/04/201867
Termo de Rescisão Unilateral - 01/17 - 2017TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 01/17 CELEBRAÇÃO: 07/06/2017REF: O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E O CEET - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONVÊNIO N° 05/2016, A CONTAR DA PRESENTE DATA, CONFORME DISPÕE O ART. 78, XII E ART. 79, I, AMBOS DA LEI 8.666/93 C/C A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA NO INCISO III, DO MENCIONADO CONVÊNIO.07/06/201781
Termo de Rescisão Unilateral - 8 - 2017TERMO DE RESCISÃO N° 08PARTES MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E M Z LUZ INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo n° 28/2014, a contar da presente data, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Vigésima Primeira, letra "a" do mencionado contrato.12/04/2017153
Termo de Rescisão Unilateral - 7 - 2017TERMO DE RESCISÃO N° 07TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA DELC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.12/04/2017148
Termo de Rescisão Unilateral - 6 32/2015 - 2017TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 06 CONTRATO N° 32/2015PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E J.M. COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME CNPJ- 10.339.031/0001-10. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato Administrativo n° 32/2015, a contar da presente data, conforme dispõe o art. 79 inciso II da Lei 8.666/93.12/04/2017146
Termo de Rescisão Unilateral - 5 - 2017TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 05TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 36/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E GOLDICARD ADMINISTRAÇÃO LTDA.12/04/2017148
Termo de Rescisão Unilateral - 4 45/2014 - 2017TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 04 CONTRATO N° 45/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ANARIO DIAS DE CARVALHO. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 45/2014, A CONTAR DA DATA DE 15/03/2016, CONFORME DISPÕE O ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 15 DE MARÇO DE 2016.12/04/2017148
Termo de Rescisão Unilateral - 3 29/2015 - 2017TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 03 CONTRATO N° 29/2015TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E NEUZA DE JESUS SANTOS.12/04/2017155
Termo de Rescisão Unilateral - 2 - 2017TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 02TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 54/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DRM TELEC INFORMÁTICA COM E SERV LTDA EPP12/04/2017147
Termo de Rescisão Unilateral - 1 51/2014 - 2017TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 01 CONTRATO N° 51/2014PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ATHAYDE DE OLIVEIRA FRITZ OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato administrativo n° 51/2014, a contar da presente data, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.12/04/2017151
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Termo de Doação - 01/2023 - 2023TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 ORIGINADA DO PRGÃO ELETRÔNICO Nº 28 /2022, CELEBRADO ENTRE A OURO PRETO DO OESTE /RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA.11/04/202338
Termo de Doação - 001/2023 - 2023TERMO DE ACORDO TERMO DE ACORDO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A SENHOR RODRIGO VENANCIO SANTANA.11/04/202325
Termo de Doação - 03/2023 - 2023TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2023TERMO DE COOPERAÇÃOM QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A FACUDADE ESTACIO UNIJIPA.15/03/202316
Termo de Doação - 02 - 2023TERMO COLABORAÇÃO Nº 02TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO .09/03/202323
Termo de Doação - 05/2022 - 2022TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2022TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AFACULDADE ESTÁCIO UNIJIPA. 18/11/202237
Termo de Doação - 01 - 2022TERMO DE ACORDO INDENIZATÓRIO ACORDO INDENIZATÓRIO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A ESTÃNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO E, DO OUTRO ADÃO DELFINO LOPES .24/05/202223
Termo de Doação - 01 - 2022TERMO DE ACORDO INDENIZATÓRIO ACORDO INDENIZATÓRIO QUE ENTRE SI FAZEM , DE UM LADO A ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE -RO E, DO OUTRO ADÃO DELFINO LOPES.24/05/202211
Termo de Doação - 04/2022 - 2022TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE -RO10/05/202214
Termo de Doação - 01/2021 - 2022TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2021 TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE REFERENCIA AGROSILVOPASTORIL DE OURO PRETO DO OESTE 11/01/202251
Termo de Doação - 02 - 2021TERMO DE CESSÃO DE USO N°02/2021TERMO DE CESSÃO DE USO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E O MUNICÍPIO DE URUPÁ 02/02/2021129
Termo de Doação - 01 - 2021TERMO DE CESSÃO DE USO DE N°01/2021TREMO DE CESSÃO SE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA INSTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE /RO E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 22 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO ESTE-ASPROR.01/02/2021111
Termo de Doação - 08 - 2020TERMO DE DOAÇÃO 08/2020TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E A SENHORA IGRID MELISSA DA SILVA OLIVEIRA .10/08/202069
Termo de Doação - 07 - 2020TERMO DE DOAÇÃO 07/2020TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO ,E A SENHORA ANA PAULA BATISTA DA SILVA.10/08/202066
Termo de Doação - 06 - 2020TERMO DE DOAÇÃO 06/2020TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE , E O SENHOR MARCOS GERALDO DENTE DA SILVA 27/07/202068
Termo de Doação - 01 - 2019Termo de Doação n° 01/19 - Processo n° 2174/2019PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA REALEZA LTDA LTDA. - OBJETO: O PRESENTE TEM POR OBJETO A DOAÇÃO DE 25 METROS DE AREIA, PARA A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE AREAIS DO BOSQUE MUNICIPAL E PRAÇA DA LIBERDADE. A AREIA DEVERÁ SER LAVADA E LIVRE DE PEDRAS E ARGILA. AS PARTÍCULAS DEVEM TER FORMA SUB-ANGULAR E RESISTENTE A COMPACTAÇÃO.29/07/201975
Termo de Doação - 02 - 2019Termo de Comodato n° 02/2019PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de bem imóvel, referente a uma área pública do Cemitério Campo Santo, que é de propriedade do Município de Ouro Preto do Oeste —RO, localizado na Rua 16, Bairro Jardim Aeroporto, na extensão de 168, 60m², conforme especificado no croqui de fls. 11. O bem imóvel, objeto do presente termo será usado pela COMODATÁRIO, conforme especificado no croqui de fls.11.24/05/201977
Termo de Doação - 01 - 2019TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PUBLICO N°01 /2019PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO - PROMOVIDA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Cessão de Uso de bem imóvel, referente a uma área pública do Cemitério Campo Santo, que é de propriedade do Município de Ouro Preto do Oeste —RO, na extensão de 4,00m x 4,00m, aproximadamente uma área de 16m², conforme croqui em anexo. A presente cessão será destinada a construção de uma base, com instalação de gavetas para sepultamento dos idosos que estão sob os cuidados da CESSIONÁRIA, e construção de um ossário, para remoção dos restos mortais dos idosos os quais encontram-se naquele local, através de recursos oriundos da mesma.15/05/201972
Termo de Doação - 01 - 2019Termo de Comodato n° 01/19TERMO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E O SR. AURINDO VIEIRA COELHO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.03/05/201973
Termo de Doação - 04 - 2019Termo de Colaboração n° 04/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ACADÊMICA DE OURO PRETO DO OESTE-ACAOP OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) veículo tipo ônibus rodoviário Mascarello M2, ano 2018/2019, Placa OTJ 6480, Chassis 9532E82W8KR918356, Tombamento 45.540, capacidade para 40 (quarenta) passageiros, equipado com ar condicionado e poltronas recicláveis, acessível, nos termos do Processo n° 920/2019.26/04/201986
Termo de Doação - 03 - 2019Termo de Colaboração n° 03/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ACADÊMICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO -ACAOP OBJETO: O presente Termo tem por objeto o repasse financeiro à entidade credenciada a prestar Assistência Educacional aos Estudantes Universitários no Transporte Escolar, nos termos das Leis que regem a Educação no pais.24/04/201979
Termo de Doação - 08 - 2019Termo de Parceria n° 08/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE OURO PRETO DO OESTE ASPDOP. - OBJETO: O PRESENTE TERMO VISA FORMALIZAR PARCERIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 22 (VINTE DUAS) PESSOAS, OBJETIVANDO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA ATENDER A PARCEIRA/OUTORGADA NO OBJETO DO CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DA NOTA DE EMPENHO N° 2018NE00720.18/04/201971
Termo de Doação - 08 - 2019Termo de Parceria n° 08/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE OURO PRETO DO OESTE - ASPDOP. - OBJETO: O PRESENTE TERMO VISA FORMALIZAR PARCERIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 22 (VINTE DUAS) PESSOAS, OBJETIVANDO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA ATENDER A PARCEIRA/OUTORGADA NO OBJETO DO CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DA NOTA DE EMPENHO N° 2018NE00720.18/04/201970
Termo de Doação - 07 - 2019Termo de Parceria n° 07/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE e ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE OURO PRETO DO OESTE, E DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE- ASPDOP - OBJETO: OBJETO DO PRESENTE TERMO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASPDOP (ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE OURO PRETO DO OESTE), EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DE TRANSPORTE ADAPTADO PARA DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI N°8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990, LEI N° 8.742 DE DEZEMBRO DE 1993 E, LEI MUNICIPAL N.989 DE 04 DE JANEIRO DE 2004 E LEI N.1875 DE 04 DE JANEIRO DE 2012, E DEMAIS QUE REGULAM O ASSUNTO.10/04/201973
Termo de Doação - 02 - 2019TERMO DE RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL N° 02/2019A Prefeitura da Estancia Turística de Ouro Preto do Oeste, através do Sr. Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, vem através deste, e em consonância com a Lei n. 2.450 de 14 de março de 2018, Art. 2°, efetuar a devolução total de área com o imóvel da extinta escola LUIZ DE CAMÕES, ao proprietário o Sr Vitalino Cavalcanti, brasileiro, solteiro, CPF n. 386.579.532-34, e RG n. 100.628- SSP/RO sendo a extinta escola, dentro de sua propriedade que é na LINHA 62, LOTE 19, GLEBA 21-A, KM 08, zona rural de Ouro Preto do Oeste.08/04/201975
Termo de Doação - 02 - 2019TERMO DE COLABORAÇÃO N°02 / 2019PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO OBJETO: O presente objeto trata-se de chamamento público para credenciamento de entidades (Associações/OSC/OSCIP) que tem finalidade de Assistência Educacional Especializada à pessoa Portadora de Necessidades Especiais (DM, Síndrome de Down), nos termos das Leis Federais 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei n° 13.204/2015 e Decreto Municipal 11.874 de 20 de setembro de 2018, considerando que no Município existe somente uma Associação: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO, filantrópica com finalidade de Assistência a Pessoa Portadora de Necessidade Especial para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, poderá em conformidade com o art. 17 § 3° do Decreto n° 11.874 de 20 de setembro declarar inexigível o chamamento público.05/04/201975
Termo de Doação - 01 - 2019TERMO DE COLABORAÇÃO N°01 / 2019PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PROMOVIDA - ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO - OBJETO: O presente objeto trata-se de chamamento público para credenciamento de entidades (Associações/OSC/OSCIP) que tem finalidade de Assistência à Pessoa Idosa, nos termos das Leis Federais 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei n° 13.204/2015 e Decreto Municipal 11.874 de 20 de setembro de 2018, considerando que no Município existe somente uma Associação: ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO, filantrópica com finalidade de Assistência a Pessoa Idosa para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, poderá em conformidade com o art.17 § 3° do Decreto n° 11.874 de 20 de setembro declarar inexigível o chamamento público.14/03/201966
Termo de Doação - 01 - 2018TERMO DE RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL N° 01 /2018A Prefeitura da Estancia Turística de Ouro Preto do Oeste, através da Secretaria Municipal de Educação, vem através deste, e em consonância com a Lei n. 2.450 de 14 de março de 2018, Art. 2°, efetuar a devolução total de área com o imóvel da extinta escola Brasília, a Senhora requerente, Maria Luciene Teixeira, CPF n. 192.496.738-33, sendo a extinta escola, dentro de sua propriedade que é LOTE 142, GLEBA 28, KM 60, zona rural de Ouro Preto do Oeste.11/10/201863
Termo de Doação - 03 - 2018Termo de Parceria n° 03/18PARTES: O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANÇIÃO — PROMO-VIDA OBJETO: O PRESENTE TERMO VISA FORMALIZAR PARCERIA TÉCNICA PARA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA ATENDER A PARCEIRA/OUTORGADA NO OBJETO DO CONVÊNIO N.° 113/17/PJ/DER-RO AS FLS. 11 DOS AUTOS, QUE TEM COMO FINALIDADE A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ASSOCIAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COMPOSIÇÃO DO BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, CROQUIS, E OUTROS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 3688/2018.17/09/201867
Termo de Doação - 01 - 2018Termo de Comodato n° 01/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DE RONDÔNIA - AAR - OBJETO: O Comodante é proprietária do imóvel, localizada na BR 364, KM 05, Lote 15B, Gleba 19, Ouro Preto do Oeste-RO, e através deste ato autoriza o uso do mencionado imóvel pelo Comodatário mediante as cláusulas e condições previstas neste termo.10/08/201874
Termo de Doação - 02 - 2018Termo de Doação n° 02/18TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO ENTRE A ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E IDILLA SOARES MOREIRA.24/07/201869
Termo de Doação - 01/18 - 2018TERMO DE DOAÇÃO N° 01/2018 CELEBRAÇÃO: 06/04/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA RUFINO & AMARAL LTDA-ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A DOAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE POR UM PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2018 A 12 DE ABRIL DE 2018.06/04/201875
Termo de Doação - 01 - 2018Termo de Doação n° 01/18PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA RUFINO & AMARAL LTDA - ME - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A DOAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE POR UM PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2018 A 12 DE ABRIL DE 2018.06/04/201869
Termo de Doação - 06/17 - 2017TERMO DE DOAÇÃO N° 06/17 CELEBRAÇÃO: 27/12/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA S. A. SUPER MERCADORIAS VIAGENS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TEM POR OBJETO A DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE 16 (DEZESSEIS) MONITORES PARA ATENDER AOS ALUNOS COM IDADE INFERIOR A 07 ANOS DE IDADE, NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM CONSIDERAÇÃO AO ACORDO FIRMADO ANTERIORMENTE COM O MINISTÉRIO PÚBLICO NA ATA DE REUNIÃO DE 03/06/2016, DE FLS. 4043, E TAMBÉM EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO NO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL N° 1402/2009.27/12/201788
Termo de Doação - 1 - 2017TERMO DE COMPROMISSO N° 01TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ARCENIL VIEIRA ROCHA & CIA LTDA - ME.13/04/2017145
Termo de Doação - 1 - 2017TERMO DE DOAÇÃO N° 01PARTES:MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E S.A. TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA - ME OBJETO: O presente termo tem por objeto a doação de serviços de 16 (dezesseis) monitores para atender aos alunos com idade inferior a 07 anos, no transporte escolar da rede pública municipal, até 31/12/2016, em consideração ao acordo firmado com o Ministério Público na Ata da Reunião de 03/06/2016 de fls. 1951, e também em consonância com o previsto no artigo 2° de Lei Municipal n° 1402/2019.13/04/2017146
Termo de Doação - 1 - 2017TERMO DE DOAÇÃO N° 01- 2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA S.A. SUPER MERCADORIAS VIAGENS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA - ME. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE 16 ( DEZESSEIS) MONITORES PARA ATENDER AOS ALUNOS COM IDADE INFERIOR A 07 ANOS DE IDADE, NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATÉ A DATA DE 24 DE JULHO DE 2017, EM CONSIDERAÇÃO AO ACORDO FIRMADO ANTERIORMENTE COM O MINISTÉRIO PÚBLICO NA ATA DE REUNIÃO DE 23/06/2016, DE FLS. 1951, E TAMBÉM EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1402/2019.13/04/2017152
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Rescisão Amigável - 10 - 2024TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 10/2024TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA11/03/20242
Rescisão Amigável - 12 - 2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 12/2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA VAZ MED LTDA13/12/20232
Rescisão Amigável - 11 - 2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 11/2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E M SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA07/11/20235
Rescisão Amigável - 10 - 2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 10 /2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS24/10/20232
Rescisão Amigável - 09 - 2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 09 /2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ALBERTINA DE OLIVEIRA AGUIAR, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM13/10/20232
Rescisão Amigável - 08 - 2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 08/2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CAXIAS & COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA06/10/20234
Rescisão Amigável - 07 - 2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 07/2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ATM SAUDE ESPECIALIZADA LTDA.29/08/20234
Rescisão Amigável - 06 - 2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 06/2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E LAPED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA11/08/20235
Rescisão Amigável - 01/2023 - 2023TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2023"TERMO DE CESSSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TRUÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS , RODAGENS, INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS OUBLICOS-DER".26/07/202321
Rescisão Amigável - 05 - 2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 05/2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E B E P SALAZAR13/07/20232
Rescisão Amigável - 03/2023 - 2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL Nº 03/2023"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E F.N. STORQUE".13/04/202348
Rescisão Amigável - 02/2023 - 2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 02/2023"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E HAUFES E SANTOS CONS EMPRES E EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA".14/03/202330
Rescisão Amigável - 01/2023 - 2023TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL Nº 01/2023"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA".03/01/202317
Rescisão Amigável - 19 - 2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 19/2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA30/12/20223
Rescisão Amigável - 18/2022 - 2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL Nº 18/2023"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OUOR PRETO DO OESTE E UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CNVÊNIOS LTDA".30/12/202216
Rescisão Amigável - 17 - 2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 17/2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA29/12/20224
Rescisão Amigável - 16 - 2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 16/2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E KLECIA TUANNY SANTOS CABRAL07/11/20222
Rescisão Amigável - 13 - 2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 13/2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUTORA OK EIRELI27/09/20223
Rescisão Amigável - 12 - 2022CONTRATOSRESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº24 DE 26/06/2019 21/09/202220
Rescisão Amigável - 11/2022 - 2022TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº11/2022CONTRATANTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO DOOESTE . CONTRATADA: PATRICIA LUCIO OZEKI.31/08/202230
Rescisão Amigável - 10/2022 - 2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 10/2022"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MATIAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA".22/08/202229
Rescisão Amigável - 09/2022 - 2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 09/2022"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DANIELLY NAYARA LOPES DA SILVEIRA".22/07/202221
Rescisão Amigável - 08/2022 - 2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E JOCIONE OLIVEIRA CASTRO NEVES .01/07/202226
Rescisão Amigável - 07/2022 - 2022Termo de Rescisão Contratual Amigável n° 07/2022"TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OMEGA NET LTDA"17/06/202218
Rescisão Amigável - 06/2022 - 2022CONTRATO06/2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRET DO OESTE E DORNELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.26/04/202225
Rescisão Amigável - 05/2022 - 2022Termo de Rescisão Contratual Amigável n° 05/2022TERMO DE RESCISÃOCONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP04/04/202216
Rescisão Amigável - 04 - 2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 04/2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA ESTER TEIXEIRA TON LTDA 30/03/202216
Rescisão Amigável - 03 - 2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 03/2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E GIZELLI PEZZIN SIMÕES10/03/20224
Rescisão Amigável - 02/2022 - 2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 02/2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E REGIANE BATISTA .04/02/202225
Rescisão Amigável - 01/2022 - 2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 01/2022TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DGW SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI26/01/202232
Rescisão Amigável - 22/2021 - 2021Termo de Rescisão Contratual Amigável n° 22/2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MARILENE NATAL MATHIAS19/11/202152
Rescisão Amigável - 129/2021 - 2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 129/2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ROSENEIDE CHAGAS CORREA DE SOUZA 19/11/202158
Rescisão Amigável - 21/2021 - 2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 21/2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E RAPHAELLI DA SILVA 12/11/202149
Rescisão Amigável - 001 - 2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 11/11/202149
Rescisão Amigável - 001 - 2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 27/10/202156
Rescisão Amigável - 001 - 2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 27/10/202146
Rescisão Amigável - 20/2021 - 2021Termo de Rescisão Contratual Amigável n° 20/2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E M A ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA05/10/202167
Rescisão Amigável - 19/2021 - 2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 19/2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MONICA SOUZA D FREITAS22/09/2021130
Rescisão Amigável - 12/2021 - 2021TERMO DE RESCIÇAO CONTRATUAL AMIGAVELTERMO DE RESCISAO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E GERALDO CARVALHO DE ALENCAR30/06/2021102
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Extrato do Contrato - 13 - 2025Extrato do Contrato 13CONTRATO Nº 13/2025“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E A EMPRESA F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – EPP. O objeto do presente Contrato é a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada em serviços de transporte escolar. o preço total do Contrato é de R$ 4.466.704,11 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil,Setecentos e Quatro Reais e Onze Centavos), considerando o prazo total da sua vigência . 14/03/202572
Extrato do Contrato - 12 - 2025Extrato do Contrato 12CONTRATO Nº12/2025 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E HS LOZADA ENGENHARIA LTDA.” Contratação de empresa especializada para efetuar a construção do centro de triagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM 20 TON/DIA DO LIXÃO MUNICIPAL NO END: LINHA 200 GLEBA 14 QUADRA 11,27, LOTE 11A, ZONA RURAL - OURO PRETO D14/03/20250
Extrato do Contrato - 08 - 2025Extrato do Contrato 08CONTRATO Nº 08/2025. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA FORRÓ CORE PRODUÇÕES LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAIMUNDOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET.O objeto do presente instrumento é a contratação da apresentação artística em show musical da banda “ RAIMUNDOS”, durante as festividades de comemorações do 44° Aniversário do município da Estânci11/03/20250
Extrato do Contrato - 06 - 2025Extrato do Contrato 06CONTRATO Nº 06/2025. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA TH SALVADOR E EVENTOS EIRELLI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA REINALDINHO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET.O objeto do presente instrumento é a contratação da apresentação artística em show musical do artista “REINALDINHO”.O preço total do Contrato é de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais10/03/20250
Extrato do Contrato - 09 - 2025Extrato do Contrato 09CONTRATO Nº 09/2025 “CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO DO TRABALHO QUE FAZ O UNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA D.R.P DA CUNHA GOMES CLINICA DE SAUDE HUMANA – CNPJ 35.520.288/0001-00.” O objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital nº 001/SEMSAU/SEMED/2024, a prestação de serviços na área da saúde e educação, na especialidade de MEDICO DO TRABALHO, em regime de credenciamento, a fim d07/03/20250
Extrato do Contrato - 07 - 2025Extrato do Contrato 07CONTRATO Nº 07/2025 “CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA QUE FAZ O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA M A A DA S MARTINS – CNPJ nº 58.651.580/0001-67.” O objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital nº 001/SEMSAU/SEMED/2024, a prestação de serviços na área da saúde e educação, na especialidade de ODONTOLOGIA, em regime de credenciamento, a fim de atender à população de Ouro Preto 07/03/20250
Extrato do Contrato - 03 - 2025Extrato do Contrato 03CONTRATO Nº 03/2025.“CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E ELITE MONITORAMENTO 24HS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA – ME”. O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de SEGURANÇA PATRIMONIAL, para atender ao Teatro Municipal, localizado na Avenida XV de Novembro no Bairro Jardim Tropical, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.O preço total do Contrato 31/01/20250
Extrato do Contrato - 04 - 2025Extrato do Contrato 04CONTRATO 04/2025.“CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA”. . O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de internet banda larga 100% fibra ótica. O preço total do Contrato é de R$ 1.589,16 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), considerando o prazo total de 12 meses da sua vigência, sendo empenhado o valor de R$ 1.589,30/01/20250
Extrato do Contrato - 02 - 2025Extrato do Contrato 02CONTRATO Nº 02 /2025 “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA PRESERVA SOLUÇÕES LTDA”. O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃ FINAL DE RESÍDUOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.O preço total do Contrato é de R$ 41.423,20 (quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e trêsreais e vinte centavos) 27/01/20251
Extrato do Contrato - 01 - 2025Extrato do Contrato 01CONTRATO Nº 01/2025 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE, QUE FAZEM ENTRE MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO E NOVA GESTÃO CONSULTORIA LTDA – EPP .”Contratação de empresa especializada em software. O preço total do Contrato é de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), referente a parcela mensal. 22/01/20254
Extrato do Contrato - 92 - 2024Extrato do Contrato 92CONTRATO Nº 92/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA NÃO ARMADA PARA A FESTIVIDADE DE RÉVEILLON COM INÍCIO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA, E A EMPRESA CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO.O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias. . O preço total do Contrato é de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil reais), considerando o prazo total da sua vigência27/12/20244
Extrato do Contrato - 91 - 2024Extrato do Contrato 91CONTRATO Nº 91 /2024. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA BAUMASTER IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.O objeto do presente instrumento é a aquisição de pá-carregadeira, articulada, nova, tração, potência mínima de 100 hp, transmissão automática (powershit) 04 marchas a frente 03 a ré, cabine fechada, com ar condicionado, caçamba (concha) capacidade mínima 1,90m³. obs: assistência técnica no Estado de Rondônia convênio nº 949922/2023 - transfere26/12/20244
Extrato do Contrato - 88 - 2024Extrato do Contrato 88CONTRATO Nº 88/2024,“CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A M J GALVAO” O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM) O preço total do Contrato é de r$ 2.596,00 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais), considerando o prazo total da sua vigência 23/12/20243
Extrato do Contrato - 90 - 2024Extrato do Contrato 90CONTRATO Nº 90/2024, “CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E MJ GALVÃO.” O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. O preço total do Contrato é de R$ 18.507,00 (dezoito mil quinhentos e sete reais), considerando o prazo total da sua vigência. O prazo de vigência do Contrato é de 2 meses. 20/12/20244
Extrato do Contrato - 89 - 2024Extrato do Contrato 89CONTRATO N.º 89/2024 “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARDIM & SOUZA CLINICAIS E LABORATORIOS LTDA” Trata-se de Credenciamento de serviços de laboratórios para atender ao indivíduo que deles necessite dos procedimentos que serão distribuídos por níveis de complexidades e de acordo com as normas do SUS.O CONTRATANTE pagará, mensalmente, ao CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de exames mensais realizados, de acordo 19/12/20243
Extrato do Contrato - 87 - 2024Extrato do Contrato 87CONTRATO Nº 87/2024 ,FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A M J GALVAO.O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de montagens e desmontagens e fornecimentos dos materiais estrutural para a realização das festividades de final de ano na praça ASSIS CANUTTO – Ouro Preto do Oeste - RO, revellion 2024.O preço total do Contrato é de R$ 3.160,00 (Três mil cento e sessenta reais),considerando o prazo total da sua vigência. 17/12/20243
Extrato do Contrato - 86 - 2024Extrato do Contrato 86CONTRATO Nº 86/2024 , CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E EMERSON GONÇALVES DA SILVA – ME. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa especializada em execução de serviços de shows pirotécnicos, para o réveillon 2025. O preço total do Contrato é de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil), considerando o prazo total da sua vigência. 17/12/20244
Extrato do Contrato - 85 - 2024Extrato do Contrato 85CONTRATO Nº 85/2024 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A LOCA-MAQUINAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA – ME. O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM). O preço total do Contrato é de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais),considerando o prazo total da sua vigência. 09/12/20245
Extrato do Contrato - 84 - 2024Extrato do Contrato 84CONTRATO Nº 84/2024 :CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A M J GALVAO OBJETO:O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM) DO VALOR:O preço total do Contrato é de R$ 1.477,00 (hum , considerando o prazo total da sua vigência. 09/12/20245
Extrato do Contrato - 83 - 2024Extrato do Contrato 83CONTRATO Nº 83/2024 ,CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A E & R COMERCIO E SERVICOS .O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM) DO VALOR O preço total do Contrato é de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência do Contrato é de 2 messes , contado a 09/12/20246
Extrato do Contrato - 82 - 2024Extrato do Contrato 82CONTRATO Nº 82/2024 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A LIFE SHOW PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS O preço total do Contrato é de R$ 8.450,00, considerando o prazo total da sua vigência 29/11/20246
Extrato do Contrato - 81 - 2024Extrato do Contrato 81CONTRATO Nº 81/2024 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA . O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, PALCOS, ARQUIBANCADAS e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM). O preço total do Contrato é de R$ 14.900,00, considerando o prazo total da sua vigência 29/11/20243
Extrato do Contrato - 80 - 2024Extrato do Contrato 80CONTRATO Nº 80/2024 CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A E & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM), O preço total do Contrato é de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), considerando o prazo total da sua vigência 29/11/20242
Extrato do Contrato - 79 - 2024Extrato do Contrato 79CONTRATO Nº 79/2024 “CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A M J GALVAO” O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM) O preço total do Contrato é de R$ 358,00 (Trezentos e cinquenta e oito reais),considerando o prazo total da sua vigência. 29/11/20243
Extrato do Contrato - 78 - 2024Extrato do Contrato 78CONTRATO Nº 78/2024: “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E ELITE MONITORAMENTO 24HS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA – ME. O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica, para atender à Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Aeroporto. O preço total do Contrato é de R$ 5.399,88 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), considerando o prazo total de 12 meses da sua vigência. 25/11/20244
Extrato do Contrato - 77 - 2024Extrato do Contrato 77CONTRATO Nº 77/2024 “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍ PIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA PAZ AMBIENTAL LTDA-. O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DO VALOR : O preço total do Contrato é de R$ 25.036,00 (vinte e cinco mil e trinta e seis reais), considerando o prazo total da sua vigência 12/11/20244
Extrato do Contrato - 74 - 2024Extrato do Contrato 74CONTRATO Nº 74/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A LIFE SHOW PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA. O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM),. DO VALOR :O preço total do Contrato é de R$ 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais), considerando o prazo total da sua08/11/20245
Extrato do Contrato - 73 - 2024Extrato do Contrato 73CONTRATO Nº 73/2024 ,CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIODE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A M J GALVAO. O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, , e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM O preço total do Contrato é de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), considerando o prazo total da sua vigência 08/11/20244
Extrato do Contrato - 72 - 2024Extrato do Contrato 72CONTRATO Nº 72/2024 , QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDONIA E A LOCA-MAQUINAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA – ME. OBJETO:O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM). DO VALOR:O preço total do Contrato é de R$ 12.068,08 (Doze Mil e Sessenta e Oito Reais e Oito Centavos), considerando o prazo to08/11/20243
Extrato do Contrato - 76 - 2024Extrato do Contrato 76EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024 PROCESSO Nº 3857/2024. CELEBRAÇÃO: 04/11/2024. CONTRATADA: M J GALVAO. O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS e outros, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM). 05/11/20242
Extrato do Contrato - 71 - 2024Extrato do Contrato 71EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024. PROCESSO Nº 3801/2024. CELEBRAÇÃO:01/11/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA:M2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação da apresentação artística em show musical da dupla MUNHOZ E MARIANO. DO VALOR:O preço total do Contrato é de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco reais) considerando o prazo total da sua vigência. 04/11/202413
Extrato do Contrato - 70 - 2024Extrato do Contrato 70EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2024 INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de internet banda larga 100% fibra ótica, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. O preço total do Contrato é de R$ 57.408,00. 01/11/20243
Extrato do Contrato - 68 - 2024Extrato do Contrato 68CONTRATO Nº 68/2024 EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de internet banda larga 100% fibra ótica com 1 GB de download e 500 MB de upload, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. Valor do Contrato é de R$ 2.939,40. 23/10/20246
Extrato do Contrato - 67 - 2024Extrato do Contrato 67CONTRATO Nº 67/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. CONTRATADA: M J GALVAO. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (LOCAÇÃO DE TENDAS INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM), visando atender aos eventos da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. 21/10/20248
Extrato do Contrato - 66 - 2024Extrato do Contrato 66CONTRATO Nº 66/2024 ,QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA”. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de internet banda larga 100% fibra ótica. VALOR :O preço total do Contrato é de R$ 25.536,00 (Vinte e Cinco Mil Reais Quinhentos e Trinta e Seis Centavos). 17/10/20245
Extrato do Contrato - 65 - 2024Extrato do Contrato 65CONTRATO N° 65/2024 “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA” . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA 100% FIBRA ÓTICA COM 1 GB DE DOWNLOAD E 500 MB DE UPLOAD. DO VALOR: preço total do Contrato é de R$ 8.818,20 (Oito mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos. DO PRAZO: prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da divulgaçã15/10/20244
Extrato do Contrato - 64 - 2024Extrato do Contrato 64EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024 PROCESSO Nº 2984/2024. CELEBRAÇÃO: 10/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. CONTRATADA: INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA 100% FIBRA ÓTICA PARA ATENDER A SEMCET O preço total do Contrato é de R$ 3.564,00 14/10/20247
Extrato do Contrato - 63 - 2024Extrato do Contrato 63Contratação de empresa especializada para efetuar a construção DE UM PONTO DE TÁXI., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste Contrato. 30/09/20245
Extrato do Contrato - 60 - 2024Extrato do Contrato 60O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de internet banda larga 100% fibra ótica - Valor total do Contrato é de R$ 17.918,04 (dezessete mil, novecentos e dezoito reais e quatro centavos) 23/09/202410
Extrato do Contrato - 59 - 2024Extrato do Contrato 59EXTRATO DO CONTRATO Nº59/2024. empresa especializada para prestação de serviços de Desinsetização, Desratização, Descupinização e controle de pragas das áreas internas e externas das escolas da Rede Municipal de Ensino e Centro do autista - O preço total do Contrato é de R$ 3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais) 12/09/202413
Extrato do Contrato - 58 - 2024Extrato do Contrato 58O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de internet banda larga 100% fibra ótica, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. O preço total do Contrato é de R$ 5.995,20 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) 02/09/202411
Extrato do Contrato - 57 - 2024Extrato do Contrato 57O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS O preço total do Contrato é de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) 13/08/202412
Extrato do Contrato - 56 - 2024Extrato do Contrato 56O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS O preço total do Contrato é de R$ Valor Total: 3.818,02 (três mil, oitocentos e dezoito reais e dois centavos) 13/08/202412
Extrato do Contrato - 55 - 2024Extrato do Contrato 55O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS . O preço total do Contrato é de R$ 17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais) 13/08/202415
Extrato do Contrato - 54 - 2024Extrato do Contrato 54O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos O preço total do Contrato é de R$ 52.726,00 (Cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais) 13/08/202411
Extrato do Contrato - 53 - 2024Extrato do Contrato 53EXTRATO DO CONTRATO Nº53/2024. Cessão de uso de software de orçamento de obras para o departamento de engenharia - O preço total do Contrato é de R$ 4.196,00 (quatro mil, cento e noventa e seis reais) 08/08/202413
Extrato do Contrato - 47 - 2024Extrato do Contrato 47O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de tendas climatizadas com divisórias e infraestrutura elétrica 110/220V para o evento AGRO+, que ocorrerá de 06 a 11 de agosto de 2024, na Expo Show Norte, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. O preço total do Contrato é de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais) 05/08/202418
Extrato do Contrato - 46 - 2024Extrato do Contrato 46O objeto do presente Contrato é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de internet banda larga 100% fibra ótica - O preço total do Contrato é de R$ 14.102,40 (Quatorze mil, cento e dois reais e quarenta centavos) 31/07/202417
Extrato do Contrato - 45 - 2024Extrato do Contrato 45O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA SOFTWARE - O preço total do Contrato é de R$ 66.540,00(Sessenta e seis mil seiscentos e quarenta reais) 26/07/202418
Extrato do Contrato - 44 - 2024Extrato do Contrato 44O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO, COM FOCO NA MODALIDADE CORRIDA DE RUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. O preço total do Contrato é de R$ 79.860,00 (Setenta e Nove Mil Oitocentos e Sessenta Mil Reais) 22/07/202421
Extrato do Contrato - 43 - 2024Extrato do Contrato 43O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de caixas d’água e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Centro do autista e as escolas da rede municipal, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato - contrato valor total de R$ 4.317,00 (quatro mil trezentos e dezessete reais)16/07/202417
Extrato do Contrato - 42 - 2024Extrato do Contrato 42O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de caixas d’água e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Centro do autista e as escolas da rede municipal, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato - Contrato no valor de R$ 11.777,78 (onze mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) 16/07/20248
Extrato do Contrato - 41 - 2024Extrato do Contrato 41O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de caixas d’água e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Centro do autista e as escolas da rede municipal, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. Contrato no valor total de R$ 12.685,20 (doze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) 16/07/202410
Extrato do Contrato - 39 - 2024Extrato do Contrato 39CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA JORNALISTICA C P DE RONDONIA LTDA ME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE DE JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS, ATENDENDO OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 5º e54, §1º, DA LEI 14.133/21. e Contrato o Valor Global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 09/07/20246
Extrato do Contrato - 39 - 2024Extrato do Contrato 39CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA JORNALISTICA C P DE RONDONIA LTDA ME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE DE JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS, ATENDENDO OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 5º e54, §1º, DA LEI 14.133/21. e Contrato o Valor Global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 09/07/20248
Extrato do Contrato - 38 - 2024Extrato do Contrato 38EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024. PROCESSO Nº 1242/2024. CELEBRAÇÃO: 03/07/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE / CONTRATADA: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - Contratação de Empresa Especializada para executar a reforma do Ginásio Poliesportivo Aguimar de Souza Gomes (PIAUZÃO). O preço total do Contrato é de R$: 791.000,28 (setecentos e noventa um mil e vinte e oito centavos).03/07/202415
Extrato do Contrato - 37 - 2024Extrato do Contrato 37EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024. PROCESSO Nº 2321/2024. CELEBRAÇÃO: 03 /07/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA. CONTRATADA: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas vias urbanas : O preço total do Contrato é de R$ 7.773,999,83 (sete milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) 03/07/202421
Extrato do Contrato - 35 - 2024Extrato do Contrato 35EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024 - PROCESSO Nº 1949/2024 - CELEBRAÇÃO: 25/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE / CONTRATADA: EMPRESA ADRIA GEOVANIA FERNANDES VIEIRA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO. O preço total do Contrato é de R$ 8.000,00 (oito mil reais),26/06/202412
Extrato do Contrato - 34 - 2024Extrato do Contrato 34EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RONDÔNIA. / CONTRATADA: ARF ANDRADE REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA LTDA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB. O valor total da contratação é de R$ 39.000,00 (trina e nove mil reais) 24/06/202421
Extrato do Contrato - 33 - 2024Extrato do Contrato 33EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024. PROCESSO Nº 902/2024. Contratação de empresa especializada para efetuar a construção parcial do muro da EMEI Leãozinho. O preço total do Contrato é de R$ 54.747,34 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). 14/06/202425
Extrato do Contrato - 32 - 2024Extrato do Contrato 32EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE / CONTRATADA: JVF CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA - Contratação de empresa especializada para executar a conclusão da obra de construção e revitalização do Campo do Incra, abrangendo todas as etapas e componentes remanescentes. O preço total do Contrato é de R$ 2.792.387,32 (Dois Milhões Setecentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos). 13/06/202422
Extrato do Contrato - 31 - 2024Extrato do Contrato 31EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024. PROCESSO Nº 1026/2024. CELEBRAÇÃO: 12/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA. CONTRATADA: JRP ENGENHARIA LTDA construção de praça municipal com esporte e lazer, Praça dos Migrantes - O preço total do Contrato é de R$ 3.933.612,23 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e doze reais e vinte e três centavos) 12/06/202419
Extrato do Contrato - 29 - 2024Extrato do Contrato 29“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA PAS – PROJETO ASSESORIA E SISTEMA LTDA.” O valor total do serviço é de R$ 51.691,64 (Cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos.) 12/06/202412
Extrato do Contrato - 30 - 2024Extrato do Contrato 30O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Ouro Preto do Oeste/RO O preço total do Contrato é de R$ 16.899.999,98 (dezesseis milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) 10/06/202416
Extrato do Contrato - 29 - 2024Extrato do Contrato 29“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA PAS – PROJETO ASSESORIA E SISTEMA LTDA.”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, POR UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA) O valor total do serviço é de R$ 51.691,64 28/05/20249
Extrato do Contrato - 28 - 2024Extrato do Contrato 28Contratação de empresa visando a Cessão de uso de licença de Software de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira e de Controle para o Município de Ouro Preto do Oeste/RO - O preço total do Contrato é de R$ 690.000,00 (Seiscentos e Noventa Mil Reais). 24/05/202418
Extrato do Contrato - 27 - 2024Extrato do Contrato 27EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, BANHEIROS, PALCOS, ARQUIBANCADAS) O valor estimado deste contrato é de R$ 51.378,00 (cinquenta e um mil e trezentos e setenta e oito reais). 21/05/202414
Extrato do Contrato - 22 - 2024Extrato do Contrato 22Credenciamento de serviços de laboratórios com teto de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais 16/05/202413
Extrato do Contrato - 21 - 2024Extrato do Contrato 21EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024. EMPRESA SINALES - SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização viária de trânsito, vertical e horizontal, compreendendo o fornecimento e implantação de materiais, para atendimento de novas sinalização e de manutenção de sinalização existente nas vias urbanas e vicinais - O valor desta contratação é de R$ 1.289.765,70 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) 16/05/202413
Extrato do Contrato - 20 - 2024Extrato do Contrato 20contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTOS DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES (JEOP) : O valor do contrato é de R$ 20.000,00 (vinte e um mil reais) 07/05/202426
Extrato do Contrato - 18 - 2024Extrato do Contrato 18EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024. Aquisição de Fresadora de asfalto. O valor global do presente contrato o valor do Contrato é de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). 29/04/202418
Extrato do Contrato - 17 - 2024Extrato do Contrato 17CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA MAQUIPECAS COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS EIRELI. AQUISIÇÃO DE FRESADORA DE ASFALTO. O valor global do presente contrato o é de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). 29/04/202414
Extrato do Contrato - 19 - 2024Extrato do Contrato 19EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, BANHEIROS, PALCOS, ARQUIBANCADAS). O valor estimado deste contrato é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). 26/04/202413
Extrato do Contrato - 16 - 2024Extrato do Contrato 16EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, BANHEIROS, PALCOS, ARQUIBANCADAS). O valor estimado deste contrato é de 17.893,00 (dezessete mil e oitocentos e noventa e três reais). 24/04/202411
Extrato do Contrato - 15 - 2024Extrato do Contrato 15O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra ou serviço de engenharia. Serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbanas. O Valor Global do presente contrato será de R$ 2.822.941,03 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e três centavos) 23/04/202412
Extrato do Contrato - 14 - 2024Extrato do Contrato 14O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra ou serviço de engenharia - Serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbanas. O Valor Global do presente contrato será de R$ 2.916.142,04 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, cento e quarenta e dois reais e quatro centavos) 23/04/202415
Extrato do Contrato - 13 - 2024Extrato do Contrato 13O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra ou serviço de engenharia Serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbanas. O Valor Global do presente contrato será de R$ 2.719.339,95 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) 23/04/202421
Extrato do Contrato - 12 - 2024Extrato do Contrato 12O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra ou serviço de engenharia. Serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbana. O Valor Global do presente contrato será de R$ 2.988.111,46 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e onze reais e quarenta e seis centavos). 23/04/202425
Extrato do Contrato - 11 - 2024Extrato do Contrato 11O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de engenharia - Serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbanas. O Valor Global do presente contrato será de R$ 3.848.065,76 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) 23/04/202419
Extrato do Contrato - do Contrato 10 - 2024Extrato do Contrato 10O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de contratação de plataforma online, denominada GOVPLAN. O preço total do Contrato é de R$ 46.534,16 (quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) 19/04/202415
Extrato do Contrato - 09 - 2024Extrato do Contrato 09O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de iluminação publica . O Valor Global do presente contrato será de R$ 4.129.458,22 (quatro milhoes, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). 12/04/202415
Extrato do Contrato - 08 - 2024Extrato do Contrato 08O objeto do presente Contrato é contratação em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de transmissão de dados em fibra óptica e serviços de internet, com todo o equipamento necessário para implantação. O preço total do Contrato é de R$ 4.498,20 (quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) 04/04/202417
Extrato do Contrato - 7 - 2024Extrato do Contrato 07EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024 contratação em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de transmissão de dados em fibra óptica e serviços de internet. O preço total do Contrato é de R$ 1.782,00 (um mil setecentos e oitenta e dois reais) 26/03/202413
Extrato do Contrato - 06 - 2024Extrato do Contrato 06Extrato 06 O objeto do presente Contrato é contratação em caráter emergencial e empresa especializada em serviços de transmissão de dados em fibra óptica e serviços de internet. O preço total do Contrato é de R$ 8.368,80 (Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Oito reais e Oitenta Centavos) 21/03/202416
Extrato do Contrato - 05 - 2024Extrato do Contrato 05O objeto do presente Contrato é contratação em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de transmissão de dados em fibra óptica e serviços de internet. O preço total do Contrato é de R$ 8.368,80 (Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Oito reais e Oitenta Centavos) 15/03/202412
Extrato do Contrato - 04 - 2024Extrato do Contrato 04"CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE , E A EMPRESA UNI TELECOM LTDA".Contratação em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de transmissão de dados em fibra óptica e serviços de internet. Preço Total do Contrato é de R$ 12.838,80 (doze mil, oitocentos e trinto e oito reais e oitenta centavos)23/02/20248
Extrato do Contrato - 03/2024 - 2024Extrato do Contrato 03CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA ELITE MONITORAMENTO 24HS E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. Custo estimado total da presente contratação é de R$ 132.999,6024/01/202411
Extrato do Contrato - 02 - 2024Extrato do Contrato 02"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAQM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE DO EOSTE E A EMPRESA J.L. DE SOUZA LTDA". Empresa habilitada e qualificada para prestar serviço de TRANSPORTE ESCOLAR. O valor global do contrato é de R$ 2.188.750,62 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos).23/01/202413
Extrato do Contrato - 01 - 2024Extrato do Contrato 01EXTRATO DO CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E W & W DIAGNOSTICO CLINICO LABORATORIAL LTDA". Credenciamento de serviços de laboratórios. Teto de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais)12/01/20247
Extrato do Contrato - Nº 62 - 2023Extrato do contrato“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/OG/SRP/2023, CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. - EPP” Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Estruturas para Eventos. Valor estimado deste contrato é de R$ 1.004,50 (um mil, quatro reais e cinquenta centavos)14/08/202340
Extrato do Contrato - 51 - 2023EXTRATO DO CONTRATO 51/2023CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DOMUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A. H.C. RECAPADORA EIRELI-ME. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Recapagem de pneus pré-moldada à frio e pré-moldado à quente, Vulcanização e Conserto de pneus, O valor global do presente contrato é de R$ 449.990,84 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais e Oitenta e Quatro Centavos).23/06/20237
Extrato do Contrato - 19 - 2023Extrato do Contrato 19/2023CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição de veículo novo 0KM, O valor global do presente contrato é de R$ 383.950,00 (trezentos e oitenta e tres mil e novecentos e cinquenta reais).20/03/20238
Extrato do Contrato - 18 - 2023Extrato do Contrato 18/2023CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E COMETA JI-PARANA MOTOS LTDA. Aquisição de 40 unidades de motocicletas, o valor global estimado de R$ 605.960,00 (seiscentos e cinco mil e novecentos e sessenta reais)16/03/20236
Extrato do Contrato - 16 - 2023Extrato do Contrato 16/2023CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E OPENBASE LTDA.Prestação de serviços para o sistema de suporte e manutenção para o sistema gerenciador de banco de dados relacional OPENSABE, o valor global do contrato é de R$ 17.964,00 (dezessete mil e novecentos e sessenta e quatro reais)07/03/20236
Extrato do Contrato - 15 - 2023Extrato do Contrato 15/2023CONTRTATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO EOSTE DO OESTE E OURO PRETO MONITORAMENTO R SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Contratação de Empresa especializada em prestar serviços de monitoramento e vigilância eletrônica, o custo estimado total da presente contratação é de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais)06/03/20235
Extrato do Contrato - 10 - 2023Extrato do Contrato 10/2023CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, DE UM LADO, DORAVANTE DENOMINADO DE CONTRATANTE E DO OUTRO, A EMPRESA CONSULT IN MEDICINA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para Prestação de serviços MENSAL, O valor desta contratação é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).07/02/20237
Extrato do Contrato - 09 - 2023Extrato do Contrato 9/2023CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA DIGIMAQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de veículos tipo: caminhão truck, caçamba basculant, O valor global do presente contrato é de R$ 2.576.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais).07/02/20237
Extrato do Contrato - 08 - 2023Extrato do Contrato 8/2023CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRA, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E A EMPRESA FERTISOLO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA, - O valor global do presente contrato é de R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais).01/02/20238
Extrato do Contrato - 07 - 2023Extrato do Contrato 7/2023CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº810843/2022 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES“ Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adminstração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletronico online, O valor estimado deste contrato é de R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais)21/01/20236
Extrato do Contrato - 6 - 2023Extrato do Contrato 6/2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE / CONTRATADA: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA- EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE CARTÕES POR REDE CREDENCIADA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO. valor estimado deste contrato é de R$ 50.831,43 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) 13/01/20238
Extrato do Contrato - 05 - 2023Extrato do Contrato 5/2023CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO,SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº810843/2022 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 EDEMAIS ALTERAÇÕES“ Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adminstração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletronico online, O valor estimado deste contrato é de R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais).11/01/20235
Extrato do Contrato - 04 - 2023Extrato do Contrato 04/2023CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 COM EMPRESA CENTROAMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA, Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adminstração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletronico online,O valor estimado deste contrato é de R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais)11/01/20238
Extrato do Contrato - 03 - 2023Extrato do Contrato 03/2023CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022, EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº810843/2022 E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de adminstração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de abastecimento utilizando sistema eletronico online. O valor estimado deste contrato é de R$ 591.780,00 (quinhentos e noventa e um mil, setessentos e oitenta reais)10/01/20236
Extrato do Contrato - 02 - 2023Extrato do Contrato 02/2023Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de Cartões de abastecimento utilizando sistema eletrônico online, O valor estimado deste contrato é de R$ 1.000.000,00(Um milhão de reais)10/01/202312
Extrato do Contrato - 01 - 2023Extrato do Contrato 01/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração em gerenciamento informatizado, operadora de sistema de Cartões de abastecimento utilizando sistema eletrónico online, O valor estimado deste contrato é de R$ 332.683,33 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais, e trinta e três centavos)10/01/20235
Extrato do Contrato - 37 - 2022EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2022“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSTRUTORA OK EIRELI” 27/09/20229
Extrato do Contrato - 07 - 2022EXTRATO DO CONTRATO 07/2022EXTRATO DO CONTRATO 07/2022 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : EMPRESA BURITI CAMINHÕES LTDA Aquisição de um veículo de carga, tipo melosa. O valor global do contrato é de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil)09/02/202234
Extrato do Contrato - 88 - 2021Extrato do Contrato 88Extrato do Contrato 88. Aquisição de um veículo novo com carroceria, valor total de R$ 222.750,00 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais) 20/12/202113
Extrato do Contrato - 88 - 2021EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2021EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2021 CONTRATANTE :MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA:BURITI CAMINHÕES LTDA16/12/202153
Extrato do Contrato - 82 - 2021extrato do contrato nº 82/2021EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2021 Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ composta por terraplanaem, pvimentação, Drenagem Pluvial, Meio Fio com Sarjeta, Passeio Público, Piso Tátil, sinalização horizontal e vertical, remoção e reposição de pavimento em blocos sextavados para execução de drenagem Valor global do contrato de R$ 10.594.706,87 (Dez milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e seis reais e sete centavos)26/10/202157
Extrato do Contrato - 81 - 2021Extrato do Contrato 81CONTRATO Nº 81/2021. Locação de um trator tipo esteira. Valor total de R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais) 01/10/20217
Extrato do Contrato - 77/2021 - 2021EXTRATO DE CONTRATO Nº 77PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EDSON DOS REIS ARAUJO -ME Credenciamento de Serviços de Laboratório. Teto mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais)06/09/202182
Extrato do Contrato - 76/2021 - 2021EXTRATO DE CONTRATO Nº 76EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2021 - Serviço de locação, em vigilância eletrônica - OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI - O valor do contrato é de R$ 13.056,00 (treze mil cinquenta e seis reais)30/08/202196
Extrato do Contrato - 66/2021 - 2021EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2021EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2021 - Contratada: Centro de Integração Empresa Escola CIE Objeto: Contratação de Agente de Integração Empresa Escola Valor Global R$ 60.621,96 (sessenta mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos)15/07/202177
Extrato do Contrato - 56/2021 - 2021REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO Contrato n° 56/2021REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 56/2021 - Aquisição de 3 motoniveladoras, O Valor global do presente contrato é de R$ 2.099.400,00 (dois milhoes e noventa enove mil e quatro centos reais)16/06/2021101
Extrato do Contrato - 40 - 2021Extrato do Contrato 40Extrato do Contrato 40 Nº 40/2021. Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Empresa E & J Serviços LTDA EPP. Contratação de empresa para construção do Centro de Atendimento ao Turista, o valor estimado deste contrato é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) 05/05/202112
Extrato do Contrato - 51 - 2020Extrato do Contrato n° 51/2020CONTRATANTE: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: H. C. RECAPADORA EIRELI - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Recapagem de pneus pré-moldada à frio e pré-moldado à quente, Vulcanização e Conserto de pneus, para atender a demanda dos Veículos e Equipamentos pertencentes a frota oficial da SEMINFRA. O valor é de R$ 119.840,88 (Cento e dezenove mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos)01/07/202080
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Extrato do Termo Aditivo - 41 - 2025Extrato de Termo Aditivo 41TERMO ADITIVO Nº 41/2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI – ME’’ 14/03/20252
Extrato do Termo Aditivo - 42 - 2025Extrato de Termo Aditivo 423º TERMO ADITIVO Nº 42/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.”Através do presente termo aditivo, ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 330 (trezentos e trinta) dias, o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução da obra. 13/03/20251
Extrato do Termo Aditivo - 40 - 2025Extrato de Termo Aditivo 402º TERMO ADITIVO Nº 40/2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.Através do presente termo aditivo, ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 330 (trezentos e trinta) dias, o 13/03/20250
Extrato do Termo Aditivo - 39 - 2025Extrato de Termo Aditivo 392º TERMO ADITIVO Nº 39/2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.” Através do presente termo aditivo, ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 330 (trezentos e trinta) dias, o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução da obra, constantes nos itens 8.1 e 8.2 da cláusula oitava do Contrato nº 14/2024, celebrado em 23 de abril de 2024, nos termos do Ofício de 13/03/20250
Extrato do Termo Aditivo - 38 - 2025Extrato de Termo Aditivo 382º TERMO ADITIVO Nº 38/2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME.Através do presente termo aditivo, ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 330 (trezentos e trinta) dias, o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução da obra, constantes nos itens 8.1 e 8.2 da cláusula oitava do Contrato nº 13/2024. 13/03/20250
Extrato do Termo Aditivo - 35 - 2025Extrato de Termo Aditivo 355º TERMO ADITIVO Nº 35/2025 “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA PAS – PROJETO ASSESORIA E SISTEMA LTDA.” O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula terceira do contrato sob nº 29/2024 11/03/20250
Extrato do Termo Aditivo - 37 - 2025Extrato de Termo Aditivo 37TERMO ADITIVO Nº 37/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA WS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA “ O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo previsto na cláusula decima segunda do contrato sob nº 18/2022, referente ao processo administrativo de nº 862/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento. 06/03/20250
Extrato do Termo Aditivo - 36 - 2025Extrato de Termo Aditivo 36TERMO ADITIVO Nº 36/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA M. B. DE J. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI” O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo previsto na clausula décima segunda do contrato sob nº 17/2022, referente ao processo administrativo de nº 858/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento. 06/03/20250
Extrato do Termo Aditivo - 34 - 2025Extrato de Termo Aditivo 343º TERMO ADITIVO Nº 34/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA”.O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da Clausula Terceira do Contrato nº 15/2023,– O valor deste aditivo é de R$ 58.188,00 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e oito reais), para 12 meses. 05/03/20250
Extrato do Termo Aditivo - 33 - 2025Extrato de Termo Aditivo 332º TERMO ADITIVO Nº 33/2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI -ME” 26/02/20250
Extrato do Termo Aditivo - 32 - 2025Extrato de Termo Aditivo 321º TERMO ADITIVO Nº 32/2025 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI -ME”: Através do presente termo aditivo, ficam prorrogados por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, o prazo de vigência da execução da obra,constantes nos itens 2.1, sub item 2.1.2 da cláusula segunda do Contrato nº 38/2024 20/02/20250
Extrato do Termo Aditivo - 31 - 2025Extrato de Termo Aditivo 313º TERMO ADITIVO Nº 30/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA DORNELES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.” Tem por objeto o presente termo aditivo, o acréscimo de 25% do valor do contrato.: Fica aditado o contrato de nº 84/2022, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme justificado no (ID 1126806), parecer da Coordenado18/02/20251
Extrato do Termo Aditivo - 30 - 2025Extrato de Termo Aditivo 303º TERMO ADITIVO Nº 30/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA DORNELES SERVIÇOS MÉDICOS Tem por objeto o presente termo aditivo, o Fica aditado o contrato de nº 84/2022, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) 18/02/20251
Extrato do Termo Aditivo - 29 - 2025Extrato de Termo Aditivo 293º TERMO ADITIVO Nº 29/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA HERMES DIAS GOMES SERVIÇOS MÉDICOS.” O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo previsto na cláusula décima segunda do contrato sob nº 11/2022, referente ao processo administrativo de nº 408/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento. 18/02/20252
Extrato do Termo Aditivo - 27 - 2025Extrato de Termo Aditivo 2710º TERMO ADITIVO Nº 27/2025. “DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A J I DANTAS DE LIMA EIRELI”O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula sétima do contrato nº 73/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do seu vencimento, nos termos da justificativa da SEMSAU (ID 1126537) constante do processo administrativo nº 1247/2021. 12/02/20250
Extrato do Termo Aditivo - 26 - 2025Extrato de Termo Aditivo 262º TERMO ADITIVO Nº 26/2025. “SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO – PROMOVIDA.” O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula oitava do termo de colaboração nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, contados do vencimento. O valor global é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), conforme nota de empenho nº 81412/02/20250
Extrato do Termo Aditivo - 25 - 2025Extrato de Termo Aditivo 252º TERMO ADITIVO Nº 25 /2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA A. F. BIANCO SERVIÇOS MÉDICOS.” : O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo previsto na cláusula décima segunda do contrato sob nº 13/2023, celebrado em 16 de fevereiro de 2023, nos termos da Justificativa da SEMSAU (ID 1122788), referente ao processo administrativo de nº 183/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de v12/02/20250
Extrato do Termo Aditivo - 24 - 2025Extrato de Termo Aditivo 243º TERMO ADITIVO Nº 24 /2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA D.R.P DA CUNHA GOMES CLINICA DE SAUDE HUMANA ”.: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo previsto na clausula decima segunda do contrato sob nº 09/2022, referente ao processo administrativo de nº 405/2022, por mais 12 (doze) meses 12/02/20250
Extrato do Termo Aditivo - 23 - 2025Extrato de Termo Aditivo 23TERMO ADITIVO Nº 23/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA ROUTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Tem por objeto o presente termo aditivo, o acréscimo do valor do contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de iluminação publica em trecho da rodovia BR 364. Fica aditado o contrato de nº 09/2024, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, no valor de R11/02/20250
Extrato do Termo Aditivo - 22 - 2025Extrato de Termo Aditivo 224º TERMO ADITIVO Nº 22/2025 “QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA J. M. S. S. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI”. O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo previsto na cláusula decima segunda do contrato sob nº 06 de 09 de fevereiro de 2022, referente ao processo administrativo de nº 421/2022. 07/02/20251
Extrato do Termo Aditivo - 21 - 2025Extrato de Termo Aditivo 212º TERMO ADITIVO Nº 21/2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA JHONNATHAN KUNZ DE SOUZA”. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo previsto na cláusula décima segunda do contrato sob nº 11/2022, celebrado em 08 de fevereiro de 2023, nos termos da Justificativa da SEMSAU (ID 1120885) e autorização do Prefeito id (1123870), referente ao processo administrativo de nº 356/2023, por ma06/02/20250
Extrato do Termo Aditivo - 19 - 2025Extrato de Termo Aditivo 19"2º TERMO ADITIVO Nº 19/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ROUTE CONSTRUCOES LTDA EPP." Através do presente termo aditivo, ficam prorrogados por mais 300 (trezentos) dias, o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução da obra, constantes nos itens 8.1 e 8.2 da cláusula oitava do Contrato nº 09/2024, celebrado em 10 de abril de 2024. 31/01/20255
Extrato do Termo Aditivo - 20 - 2025Extrato de Termo Aditivo 20TERMO ADITIVO Nº 20/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PMRO. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência prevista no item 7.1 da Cláusula Sétima do Convênio nº 01, celebrado em 30 de janeiro de 2023, por mais 12 (doze) meses.DO VALOR: valor deste contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme a Nota de Empenho 402/2025 (id 1116624) 30/01/20257
Extrato do Termo Aditivo - 18 - 2025Extrato de Termo Aditivo 181ºTERMO ADITIVO Nº 18/2025 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA ELITE MONITORAMENTO 24HS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA”.Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 03 (três) meses o prazo previsto na cláusula terceira do contrato nº 03/2024, celebrado em 23 de janeiro de 2024, O CONTRATANTE pagará, mensalmente, ao CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, com teto para 04 meses, no valor de R$ 33.2424/01/20254
Extrato do Termo Aditivo - 17 - 2025Extrato de Termo Aditivo 174º TERMO ADITIVO Nº 17/2025 “QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA PAS – PROJETO ASSESORIA E SISTEMA LTDA.” O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula terceira do contrato sob nº 29/2024, referente ao processo administrativo de nº 1591/2024, por mais 60 (sessenta) dias. 23/01/20252
Extrato do Termo Aditivo - 15 - 2025Extrato de Termo Aditivo 152º TERMO ADITIVO Nº 15/2025. “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSULT IN MEDICINA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, DORAVANTE DENOMINADA DE CONTRATADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula décima segunda, do contrato nº 10 de 08 de janeiro de 2023, por mais 12 (doze) meses .O valor global deste contrato é de 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mi22/01/20253
Extrato do Termo Aditivo - 16 - 2025Extrato de Termo Aditivo 16TERMO ADITIVO Nº 16/2025. “QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI”.O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula quarta do contrato nº 89, de 30 de dezembro de 2021, por mais 08 (oito) meses O valor global deste aditivo é de R$ 1.447.854,72 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois cent21/01/20254
Extrato do Termo Aditivo - 13 - 2025Extrato de Termo Aditivo 134º TERMO ADITIVO Nº 13/2025 “QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA S. REIS ALVES TEIXEIRA.O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo previsto na cláusula decima segunda do contrato sob nº 03/2022, referente ao processo administrativo de nº 186/2022, por mais 12 (doze) meses. 17/01/20254
Extrato do Termo Aditivo - 13 - 2025Extrato de Termo Aditivo 134º TERMO ADITIVO Nº 13/2025 “QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA S. REIS ALVES TEIXEIRA” OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo previsto na cláusula decima segunda do contrato sob nº 03/2022, referente ao processo administrativo de nº 186/2022, por mais 12 (doze) meses 17/01/20252
Extrato do Termo Aditivo - 11 - 2025Extrato de Termo Aditivo 111º TERMO ADITIVO Nº 11 /2025 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI -ME , Através do presente termo aditivo, ficam prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução da obra. 17/01/20253
Extrato do Termo Aditivo - 10 - 2025Extrato de Termo Aditivo 10EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 10/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA. OBJETO: Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo previsto na cláusula oitava do contrato nº 07/2023, celebrado em 12 de janeiro de 2023, nos termos da justificativa da SEMPLAF (ID.1100740). DO VALOR: O valor global é de R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais), conforme notas de 10/01/20256
Extrato do Termo Aditivo - 08 - 2025Extrato de Termo Aditivo 085º TERMO ADITIVO Nº 08/2025 “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA.Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, o prazo previsto na cláusula primeira do aditivo nº 02/2023. O valor global é de R$ 295.890,00 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa reais), conforme nota de empenho 156/2025, Id. 1100113 10/01/20256
Extrato do Termo Aditivo - 07 - 2025Extrato de Termo Aditivo 076ºTERMO ADITIVO Nº 07/2025 “SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA EDSON DOS REIS ARAÚJO – ME (CLÍNICA DOUTOR X 2)”.Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, o prazo previsto na cláusula décima quinta do contrato nº 44/2023, celebrado em 25 de maio de 2023 O CONTRATANTE pagará, mensalmente, ao CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de exames10/01/20257
Extrato do Termo Aditivo - 06 - 2025Extrato de Termo Aditivo 062ºTERMO ADITIVO Nº 06/2025 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO CLÍNICA FAMILIAR LTDA”. Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, o prazo previsto na cláusula décima quinta do contrato nº 22/2024, celebrado em 15 de maio de 2024 nos termos da justificativa da SEMSAU (id.1098478).O CONTRATANTE pagará, mensalmente, ao CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspo10/01/20253
Extrato do Termo Aditivo - 05 - 2025Extrato de Termo Aditivo 053º TERMO ADITIVO Nº 05/2025 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA “.Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo previsto na cláusula oitava do contrato nº 04, celebrado em 11 de janeiro de 2023.O valor global é de R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais). 10/01/20253
Extrato do Termo Aditivo - 09 - 2025Extrato de Termo Aditivo 09TERMO ADITIVO Nº 09/2025 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA JORNALISTICA C P DE RONDÔNIA LTDA ME “ O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do item 3.1 da Clausula Terceira do Contrato nº 39 de 09 de julho de 2024, por mais 03 (três) meses, nos termos da justificativa do Gabinete do Prefeito id., referente ao processo administrativo de nº 2592/2024.O valor deste aditivo é de R$ 75.000,00 (seten09/01/20255
Extrato do Termo Aditivo - 04 - 2025Extrato de Termo Aditivo 044º TERMO ADITIVO Nº 04/2025 “QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da Clausula Oitava do Contrato nº 05 de 11 de janeiro de 2023.O valor deste aditivo é de R$ 20.587,50 (Vinte mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). 09/01/20252
Extrato do Termo Aditivo - 03 - 2025Extrato de Termo Aditivo 039º TERMO ADITIVO Nº 03/2025 “NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da Clausula Oitava do Contrato nº 01/2023 por mais 3 (três) meses. O valor deste aditivo é de R$ 415.854,16 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), c 09/01/20254
Extrato do Termo Aditivo - 02 - 2025Extrato de Termo Aditivo 029º TERMO ADITIVO Nº 02/2025 “NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA” O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da Clausula Oitava do Contrato nº 06/2023 por mais 3 (três) meses. O valor deste aditivo é de R$ 50.831,43 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) 08/01/20254
Extrato do Termo Aditivo - 01 - 2025Extrato de Termo Aditivo 019º TERMO ADITIVO Nº 01/2025 “NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVICO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA “ O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da Clausula Oitava do Contrato nº 35/2023 por mais 3 (três) meses.: O valor deste aditivo é de R$1.100.412,48 (um milhão, cem mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e oito centavos) c 08/01/20254
Extrato do Termo Aditivo - 153 - 2024Extrato de Termo Aditivo 1535º TERMO ADITIVO Nº 153/2024 “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E P. BELIZÁRIO”. 30/12/20243
Extrato do Termo Aditivo - 152 - 2024Extrato de Termo Aditivo 152TERMO ADITIVO Nº 152/2024 “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA” Tem por objeto o presente termo aditivo, prorrogar por mais 180 (cento e oitenta ) dias o prazo de execução da obra, prevista na Clausula do Contrato nº 37/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a q27/12/20243
Extrato do Termo Aditivo - 151 - 2024Extrato de Termo Aditivo 151TERMO ADITIVO Nº 151/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO - SEMCET, E A EMPRESA M2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA SERTANEJA MUNHOZ E MARIANO. Através do presente termo aditivo, fica alterado a Clausula Sexta, alínea b, do item 6.4, do Contrato nº 71/2024, que passa a ter a seguinte redação: (.......................) 6.4 O pagamento será23/12/20247
Extrato do Termo Aditivo - 150 - 2024Extrato de Termo Aditivo 1501º TERMO ADITIVO Nº 150/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº06/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE OURO PRETO DO OESTE (ACIOP)”. Caberá ao Município: a contratação de: som, iluminação para os shows nacionais regionais, show de fogos de artifícios, energia elétrica, 10 banheiros químicos e 05 tendas 10x10m e 20 tendas 5x5m, 04 telões de led 3x2m, 01 camarim com ar condicionado 5x5m, além de nos ceder o espaço da Praça 20/12/20245
Extrato do Termo Aditivo - 149 - 2024Extrato de Termo Aditivo 149EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 149/2024. CELEBRAÇÃO: 19/12/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMERSON GONÇALVES DA SILVA ME. Através do presente termo aditivo, fica alterado a Cláusula Segunda do Contrato nº 86/2024, passando a vigorar, da seguinte forma: (.......................) CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.20/12/20244
Extrato do Termo Aditivo - 148 - 2024Extrato de Termo Aditivo 148TERMO ADITIVO Nº 148/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Tem por objeto o presente termo aditivo, o acréscimo do serviço/valor no contrato nº 37/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas vias urbanas da Estância Turística de Ouro Preto d17/12/20246
Extrato do Termo Aditivo - 147 - 2024Extrato de Termo Aditivo 147TERMO ADITIVO Nº 147/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E JVF CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de execução da obra previsto na cláusula segunda do Contrato nº 32, celebrado em 13 de junho de 2024 . 10/12/20244
Extrato do Termo Aditivo - 146 - 2024Extrato de Termo Aditivo 1462º TERMO ADITIVO Nº 146/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA” - O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo 32/2024, do Contrato nº 15, celebrado em 06 de março de 2023, que passa a ter a seguinte redação: [...] O valor global deste contrato é de R$ 82.881,68 (oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta10/12/20246
Extrato do Termo Aditivo - 146 - 2024Extrato de Termo Aditivo 1462º TERMO ADITIVO Nº 146/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA” - O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo 32/2024, do Contrato nº 15, celebrado em 06 de março de 2023, que passa a ter a seguinte redação: [...] O valor global deste contrato é de R$ 82.881,68 (oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta10/12/20247
Extrato do Termo Aditivo - 144 - 2024Extrato de Termo Aditivo 1441º TERMO ADITIVO Nº 144/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE JRP ENGENHARIA LTDA. 29/11/20243
Extrato do Termo Aditivo - 142 - 2024Extrato de Termo Aditivo 142TERMO ADITIVO Nº 142/2024 “SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA”. O presente termo aditivo, trata da alteração da cláusula terceira do contrato nº 105/2022, O valor global do presente contrato é de R$ 2.937.279,48, (Dois milhões, novecentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) 27/11/20245
Extrato do Termo Aditivo - 140 - 2024Extrato de Termo Aditivo 140TERMO ADITIVO Nº 140/2024 “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA PAS – PROJETO . objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula terceira do contrato sob nº 29/2024. 27/11/20244
Extrato do Termo Aditivo - 138 - 2024Extrato de Termo Aditivo 138TERMO ADITIVO Nº 138/2024 “SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. objeto do presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato nº 105/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias 27/11/20247
Extrato do Termo Aditivo - 141 - 2024Extrato de Termo Aditivo 141TERMO ADITIVO Nº 141/2024 “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E F. SCALZER NETO - EPP. Tem por objeto o presente termo aditivo, o acréscimo do valor do contrato. 25/11/20244
Extrato do Termo Aditivo - 139 - 2024Extrato de Termo Aditivo 139“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE ORIGINADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/CPL/2023, E A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE” 22/11/202411
Extrato do Termo Aditivo - 137 - 2024Extrato de Termo Aditivo 137 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula quarta do contrato sob nº 110/2023 13/11/20243
Extrato do Termo Aditivo - 130 - 2024Extrato de Termo Aditivo 130TERMO ADITIVO Nº 130/2024 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO:Tem por objeto o presente termo aditivo, o reajuste do valor contratual nas Cláusulas Primeira e Quinta do Contrato nº 58, celebrado em 26 de agosto de 2024. DO VALOR :. O valor do reajuste aplicado é de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos mensais) passando a ter o valor g08/11/20241
Extrato do Termo Aditivo - 133 - 2024Extrato de Termo Aditivo 133TERMO ADITIVO Nº 133/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME. OBJETO :Tem por objeto o presente termo aditivo, o acréscimo do serviço de obra/valor no contrato nº 11/2024 Fica acrescentado ao contrato de nº 11/2024 serviço de obra/valor, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 335.672,45 (Trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e07/11/202410
Extrato do Termo Aditivo - 135 - 2024Extrato de Termo Aditivo 135EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 135/2024. CELEBRAÇÃO: 5/11/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA M J GALVAO OBJETO: Através do presente termo aditivo, fica alterado a Clausula Primeira do Contrato, Inciso 1.2 do contrato administrativo nº 76/2024 05/11/20244
Extrato do Termo Aditivo - 132 - 2024Extrato de Termo Aditivo 132Através do presente termo aditivo, fica alterado a Clausula Primeira do Contrato, Inciso 1.2 do contrato administrativo nº 65/2024. 31/10/202410
Extrato do Termo Aditivo - 131 - 2024Extrato de Termo Aditivo 131EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 131/2024. “QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE EF. SCALZER NETO -EPP”. OBJETO :Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução dos serviços estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 97/2023, celebrado em 09 de novembro de 2023. 30/10/20246
Extrato do Termo Aditivo - 127 - 2024Extrato de Termo Aditivo 127TERMO ADITIVO Nº 127/2024 CELEBRAÇÃO :“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E A EMPRESA INFINITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA”. OBJETO: Através do presente termo aditivo, fica alterado a Clausula Primeira do Contrato, Inciso 1.2 do contrato administrativo nº 65/2024. 23/10/20247
Extrato do Termo Aditivo - 129 - 2024Extrato de Termo Aditivo 129TERMO ADITIVO Nº 129/2024 EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula sétima, do contrato nº 101 de 01 de novembro de 2023 por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa no id. 1027525. O valor deste aditivo é de R$ 286.630,00 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e trinta reais). 22/10/202411
Extrato do Termo Aditivo - 126 - 2024Extrato de Termo Aditivo 126TERMO ADITIVO Nº 126/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da Clausula Terceira do Contrato nº 102/2023 por mais 12 (doze) meses. DO VALOR:O valor total deste aditivo é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Sendo o valor mensal do contrato que de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), empenhado o valo21/10/20249
Extrato do Termo Aditivo - 128 - 2024Extrato de Termo Aditivo 128TERMO ADITIVO Nº 128 /2024. PARTES:MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI” OBJETO :O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste dos valores previstos na cláusula terceira e a prorrogação de prazo previsto na cláusula quinta do contrato nº 112. : Em decorrência da prorrogação, os valores previstos na cláusula terceira do contrato nº 112/2020, passando a ter o valor anual de R$ 18.819,21 (dezoito mil oitocentos e dezen18/10/202410
Extrato do Termo Aditivo - 124 - 2024Extrato de Termo Aditivo 124TERMO ADITIVO Nº 124/2024. “NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A J I DANTAS DE LIMA EIRELI”. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo, previsto na cláusula sétima do contrato nº 73/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias. 15/10/20246
Extrato do Termo Aditivo - 122 - 2024Extrato de Termo Aditivo 122EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 122/2024. CONTRATADA :EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA. PROCESSO: 113/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da Clausula Oitava do Contrato nº 06/2023 por mais 3 (três) meses. VALOR:O valor deste aditivo é de R$ 50.831,43 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). 09/10/202410
Extrato do Termo Aditivo - 121 - 2024Extrato de Termo Aditivo 121EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 121/2024 CELEBRAÇÃO: 08/10/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVICO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da Clausula Oitava do Contrato nº 35/2023 por mais 3 (três) meses. DO VALOR: O valor deste aditivo é de R$1.100.412,48 (um milhão, cem mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e oito centavos) . 09/10/20245
Extrato do Termo Aditivo - 120 - 2024Extrato de Termo Aditivo 120EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 120/2024 EMP. CONTRATADA: SINALES - SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA. Objeto o presente termo aditivo, o acréscimo do serviço/valor no contrato nº 21/2024 VALOR: no valor de R$ 316.270,45 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos) 04/10/20245
Extrato do Termo Aditivo - 119 - 2024Extrato de Termo Aditivo 119EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 119/2024 CELEBRAÇÃO: 17/09/2024 PARTES: “O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ADÃO DELFINO LOPES.” 30/09/20247
Extrato do Termo Aditivo - 118 - 2024Extrato de Termo Aditivo 118EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 118/2024 CELEBRAÇÃO: 27/09/2024 PARTES: Município de Ouro Preto do Oeste-RO e a Empresa Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. 27/09/20248
Extrato do Termo Aditivo - 116 - 2024Extrato de Termo Aditivo 116EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2414/2023 CELEBRAÇÃO: 23/09/2024 PARTES: Município de Ouro Preto do Oeste e a empresa Ouro Preto Monitoramento e Serviços de Sistemas de Segurança Ltda 25/09/20246
Extrato do Termo Aditivo - 117 - 2024Extrato de Termo Aditivo 117EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 117/2024 CELEBRAÇÃO: 24/09/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA LUIZ CARLOS ISSLER. 24/09/20247
Extrato do Termo Aditivo - 115 - 2024Extrato de Termo Aditivo 115EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 115 23/09/20249
Extrato do Termo Aditivo - 114 - 2024Extrato de Termo Aditivo 114Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, o prazo previsto na cláusula décima quinta do contrato nº 44/2023 20/09/20249
Extrato do Termo Aditivo - 112 - 2024Extrato de Termo Aditivo 112EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 112/2024 13/09/20247
Extrato do Termo Aditivo - 111 - 2024Extrato de Termo Aditivo 111“TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E EMPRESA JB ENGENHARIA, PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA CNPJ nº 46.644.626/0001-31 13/09/202410
Extrato do Termo Aditivo - 110 - 2024Extrato de Termo Aditivo 110QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E FOCUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 06/09/202411
Extrato do Termo Aditivo - 108 - 2024Extrato de Termo Aditivo 108EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 108/2024 04/09/202411
Extrato do Termo Aditivo - 107 - 2024Extrato de Termo Aditivo 107Tem por objeto o presente termo aditivo, o acréscimo do valor do contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de iluminação pública em trecho da rodovia BR 364, na Estancia Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, com área total de 6.060,00 metros, vinculados ao Edital de concorrência pública nº 002/2023. 02/09/202413
Extrato do Termo Aditivo - 106 - 2024Extrato de Termo Aditivo 106EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 106/2024 02/09/20249
Extrato do Termo Aditivo - 105 - 2024Extrato de Termo Aditivo 105SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.” 30/08/202410
Extrato do Termo Aditivo - 103 - 2024Extrato de Termo Aditivo 103O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula segunda, do contrato nº 04 de 23 de fevereiro de 2024. 23/08/20248
Extrato do Termo Aditivo - 102 - 2024Extrato de Termo Aditivo 102O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula décima segunda do contrato sob nº 83/2023, referente ao processo administrativo de nº 2290/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento 14/08/20248
Extrato do Termo Aditivo - 101 - 2024Extrato de Termo Aditivo 101Através do presente termo aditivo, fica alterado o preâmbulo do Contrato nº 53/2024, 13/08/20248
Extrato do Termo Aditivo - 96 - 2024Extrato de Termo Aditivo 96EXTRATO ADITIVO Nº 96/2024. 08/08/202411
Extrato do Termo Aditivo - 90 - 2024Extrato de Termo Aditivo 90Através do presente termo aditivo, fica alterado a Clausula Segunda, item 2.1, do Contrato nº 44/2024. 24/07/202417
Extrato do Termo Aditivo - 89 - 2024Extrato de Termo Aditivo 89Tem por objeto o presente termo aditivo o acréscimo de serviços/materiais no Contrato Administrativo nº 33/2024, que tem por objeto é a construção de muro na Escola EMEI Leãozinho. 22/07/202426
Extrato do Termo Aditivo - 88 - 2024Extrato de Termo Aditivo 88Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato nº 42, 22/07/202412
Extrato do Termo Aditivo - 86 - 2024Extrato de Termo Aditivo 86O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo previsto na cláusula terceira do Contrato nº 71. 22/07/202414
Extrato do Termo Aditivo - 87 - 2024Extrato de Termo Aditivo 87presente Termo Aditivo tem por objeto, supressão e acréscimo de serviços/materiais no Contrato Administrativo nº 118/2023, 28 de dezembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e ampliação da UBS do Distrito de Rondominas/RO. 18/07/202414
Extrato do Termo Aditivo - 85 - 2024Extrato de Termo Aditivo 85: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA PÚBLICA SERVIÇOS LTDA.” 18/07/202411
Extrato do Termo Aditivo - 83 - 2024Extrato de Termo Aditivo 83 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses a contar do vencimento do objeto do Contrato nº 66/2022 15/07/202418
Extrato do Termo Aditivo - 81 - 2024Extrato de Termo Aditivo 81O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula terceira do contrato sob nº 29/2024 15/07/202412
Extrato do Termo Aditivo - 84 - 2024Extrato de Termo Aditivo 84EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 84/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA.” 12/07/202413
Extrato do Termo Aditivo - 82 - 2024Extrato de Termo Aditivo 82 “O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA” 11/07/20248
Extrato do Termo Aditivo - 78 - 2024Extrato de Termo Aditivo 78EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 78/2024 CELEBRAÇÃO: 9/07/2024 PARTES: O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA W A DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA ME 10/07/20248
Extrato do Termo Aditivo - 39 - 2024Extrato de Termo Aditivo 39EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024 PROCESSO Nº 2592/2024 CELEBRAÇÃO: 09/07/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA: JORNALISTICA C P DE RONDONIA LTDA ME 09/07/20249
Extrato do Termo Aditivo - 68 - 2024Extrato de Termo Aditivo 68EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 68/2024 CELEBRAÇÃO: 18/06/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA 08/07/20246
Extrato do Termo Aditivo - 77 - 2024Extrato de Termo Aditivo 77O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula segunda do contrato sob nº 57/2023, referente ao processo administrativo de nº 1964/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento. 04/07/20248
Extrato do Termo Aditivo - 76 - 2024Extrato de Termo Aditivo 76EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 76/2024 CELEBRAÇÃO: 01/07/2024 PARTES: Município de Ouro Preto do Oeste-RO e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. 02/07/202410
Extrato do Termo Aditivo - 75 - 2024Extrato de Termo Aditivo 75O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na cláusula terceira do contrato nº 58/2023, celebrado em 05 de julho de 2023, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento. 01/07/202410
Extrato do Termo Aditivo - 73 - 2024Extrato de Termo Aditivo 73EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 73/2024 CELEBRAÇÃO: 25/06/2024 PARTES: O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA 27/06/20249
Extrato do Termo Aditivo - 72 - 2024Extrato de Termo Aditivo 72EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 72/2024 CELEBRAÇÃO: 25/06/2024 PARTES: O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA 27/06/20249
Extrato do Termo Aditivo - 71 - 2024Extrato de Termo Aditivo 71: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo previsto na cláusula sétima, alínea “b”, do contrato sob nº 118/2023, celebrado em 28 de dezembro de 2023, 25/06/202411
Extrato do Termo Aditivo - 69 - 2024Extrato de Termo Aditivo 69EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 69/2024 18/06/202413
Extrato do Termo Aditivo - 66 - 2024Extrato de Termo Aditivo 66Acréscimo do valor do contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção e instalações para executar a conclusão da reforma do Bosque Municipal, com reforma da pista de skate, construção de espaço truco, drenagem e grama sintético campo Society e acabamento do muro de arrimo, conforme Projeto Básico, no contrato administrativo 42/2023 13/06/202420
Extrato do Termo Aditivo - 65 - 2024Extrato de Termo Aditivo 65Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, o prazo previsto na cláusula primeira do aditivo nº 02/2023, 11/06/202410
Extrato do Termo Aditivo - 60 - 2024Extrato de Termo Aditivo 60Prorroga por mais 04 (quatro) meses, o prazo previsto na cláusula décima quinta do contrato nº 44/2023, 24/05/202410
Extrato do Termo Aditivo - 59 - 2024Extrato de Termo Aditivo 59O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo previsto na cláusula quinta do contrato nº 45, de 23 de maio de 2022, por mais 12 (doze) meses. 23/05/20249
Extrato do Termo Aditivo - 56 - 2024Extrato de Termo Aditivo 56O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na clausula quinta do contrato nº 41/2022, celebrado em 12 de maio de 2022, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento. 10/05/202413
Extrato do Termo Aditivo - 55 - 2024Extrato de Termo Aditivo 55O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na clausula quinta do contrato nº 40/2022, celebrado em 10 de maio de 2022, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento. 10/05/202410
Extrato do Termo Aditivo - 54 - 2024Extrato de Termo Aditivo 54“SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E ADÃO DELFINO LOPE 09/05/202418
Extrato do Termo Aditivo - 53 - 2024Extrato de Termo Aditivo 53Altera a Cláusula Segunda do 4º Termo Aditivo nº 51/2024. 07/05/202418
Extrato do Termo Aditivo - 52 - 2024Extrato de Termo Aditivo 52prorroga por mais 04 (quatro) meses, o prazo previsto na cláusula décima quinta do contrato nº 40/2023 03/05/202414
Extrato do Termo Aditivo - 51 - 2024Extrato de Termo Aditivo 51EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 51/2024 03/05/202410
Extrato do Termo Aditivo - 50 - 2024Extrato de Termo Aditivo 50fica alterado a Clausula Decima Primeira do Contrato nº 14/2024, acrescentado o item 11.2.31. 25/04/202412
Extrato do Termo Aditivo - 49 - 2024Extrato de Termo Aditivo 49Fica alterado a Clausula Decima Primeira do Contrato nº 13/2024, acrescentado o item 11.2.31 25/04/202414
Extrato do Termo Aditivo - 48 - 2024Extrato de Termo Aditivo 48fica alterado a Clausula Decima Primeira do Contrato nº 11/2024. 25/04/202411
Extrato do Termo Aditivo - 47 - 2024Extrato de Termo Aditivo 47Fica alterado a Clausula Decima Primeira do Contrato nº 12/2024. 25/04/202415
Extrato do Termo Aditivo - 46 - 2024Extrato de Termo Aditivo 46alterado a Clausula Decima Primeira do Contrato nº 15/2024, acrescentado o item 11.2.31 25/04/20248
Extrato do Termo Aditivo - 45 - 2024Extrato de Termo Aditivo 45EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 45/2024 12/04/20248
Extrato do Termo Aditivo - 43 - 2024Extrato de Termo Aditivo 43O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da Clausula Oitava do Contrato nº 01/2023 por mais 3 (três) meses 09/04/20249
Extrato do Termo Aditivo - 41 - 2024Extrato de Termo Aditivo 41TERMO ADITIVO Nº 41/2024-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA 08/04/20249
Extrato do Termo Aditivo - 40 - 2024Extrato de Termo Aditivo 40O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo previsto na cláusula quarta do Contrato nº 28. 04/04/202410
Extrato do Termo Aditivo - 39 - 2024Extrato de Termo Aditivo 39termo aditivo, o acréscimo de serviços/materiais ao objeto do contrato 04/04/202420
Extrato do Termo Aditivo - 36 - 2024Extrato de Termo Aditivo 36EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 36/2024 25/03/202411
Extrato do Termo Aditivo - 35 - 2024Extrato de Termo Aditivo 35O termo aditivo tem por objeto o reajustamento do valor global do Contrato nº 89. 15/03/202412
Extrato do Termo Aditivo - 19 - 2024Extrato de Termo Aditivo 19EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 19/2024 08/02/20249
Extrato do Termo Aditivo - 50 - 2023EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 50/2023 “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA MG COMERCIAL LTDA28/04/202321
Extrato do Termo Aditivo - 11/2021 - 2021EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO :Nº 110/2021CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CONTRATADA : MADEIRA SOLUÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA20/09/2021104
Extrato do Termo Aditivo - 84 - 2021EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 84/2021EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 84/202112/08/2021101
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