MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE

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Dados Obtidos em: 18/09/2024 17:30:30

Comissões Permanentes

Nome da Comissão	Finalidade	Data Criação
Com. p/ Controle dos Laboratórios Terceirizados	Comissão Técnica Para Fiscalização, Controle e Avaliação da Participação Complementar dos Serviços Laboratoriais Privados	27/03/2019
GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO	COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO – Criado através da Lei nº1503-05/11/2009 – Alterada pela Lei nº1972 – 06/09/2013 – INSTITUIO A COMISSÃO	29/05/2019
Comissão de Inventário	Comissão para proceder o inventario físico financeiros de materias em estoques no almoxarifado, bens moveis e imóveis, reavaliação, depreciação, redução ao valor recuperável de aditivos, depreciação e exaustão dos bens da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO	06/12/2018
Comissão de Recebimento	Comissão permanente para fiscailzação e recebimentos de obras, serviços ou compras, adquiridos e/ou contratados pela Câmara Municipal.	21/02/2019
Comissão Permanente de Licitação	Receber, examinar e julgar os documentos e os procedimentos relativos às licitações públicas.	23/05/2018
Comissão de Gest. Plano de Carreira do Magistéio	Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério	06/06/2019
Comissão Permanente de Licitação	Alteração da Comissão Permanente de Licitação, designada através do Decreto n° 10.866, de 09 de Agosto de 2017.	12/06/2019
Com. Esp. Perman. receb. mat. pedagógico	Comissão especial permanente para recebimento de materiais pedagógicos	31/07/2019
Com. Permanente de Proc. Adm. Disciplinar	Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar	26/07/2019
Com. Perm. Fisc. Receb. Materiais e Equip.	Altera a Portaria N°11.754 de 04 de Maio de 2017,que Nomeou a Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Materiais e Equipamentos, Que Foi Alterada Pela Portaria N°12021 de 20 de Outubro de 2017.	26/08/2019
Com. Esp. Controle Infecção Hospitalar	Comissão Especial de Controle de Infecção Hospitalar, no âmbito do Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga, em conformidade com a Portaria do Ministério da Saúde N° 2616 de 12/05/1998	27/09/2019
Comissão Permanente de Sindicância	Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, sindicâncias em face de seus servidores.	07/10/2019
Com. Perm. Orça. Cons. Munic. Assist. Social	Comissão Permanente de Orçamento do Conselho Municipal de Assistência Social	21/11/2019
Com. Cons. Mun. Turism. Cult. Esporte	Comissão da Composição do Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte — COMTUCE-OPO, conforme estabelece a lei municipal n° 2.672 de 16 de julho de 2019.	09/03/2020
Comissão Municipal da Defesa Civil — COMDEC	Comissão Municipal da Defesa Civil — COMDEC, subordinada diretamente ao Gabinete do Executivo Municipal.	14/04/2020
Comissão Permanente de Sindicância	Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, sindicâncias em face de seus servidores.	01/06/2020
Comissão Permanente de Sindicância	Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, sindicâncias em face de seus servidores.	10/06/2020
Com. Perm. Receb. Serv. Proc.1.200/2020	Comissão Permanente de recebimento de serviços de coleta de pneumáticos inservíveis, a presente comissão será responsável pela elaboração de relatórios, fiscalização e recebimento dos serviços de coleta de pneumáticos inservíveis, conforme processo administrativo de n° 1200/2020.	29/06/2020
Com. Perm. Acomp. Fisc. Serv. Contr. 112/2020	Comissão Permanente de acompanhamento e fiscalização dos serviços objeto do contrato de n° 112/2020.	26/10/2020
Comissão Permanente de Licitação	CPL - Revogado o Decreto n° 10.866, de 09 de agosto de 2017 e suas posteriores alterações.	14/01/2020
Comissão Permanente de Licitação	CPL - Revogado o Decreto n° 13.068, de 11 de agosto de 2020 e suas posteriores alterações. Decreto 13.893 revogado pelo Decreto 14.126/2021.	29/10/2020
Comissão Permanente de Licitação	Comissão Permanente de Licitação. Revogado pelo Decreto 14.516 de 2021.	15/01/2021
Com. Perm. Acom. Fisc. Receb. Obras	Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, com Abono Salarial conforme Lei 3.063 de 2022 de R$ 1.500,00.	18/03/2021
Com. Perm. Fisc. Receb. Serviços	Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Serviços.	31/03/2021
Com. Perm. Monitor. alimen. SI-PNI	Comissão Permanente de Monitoramento dos Dados referente à alimentação do Sistema de Informação do Programa de Vacinação contra COVID-19	05/07/2021
Com. Perm. Aval. Desemp. Serv. Estág. Prob.	Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores Públicos do Município que encontram-se em Estágio Probatório do Poder Executivo Municipal	30/11/2021
Comissão Permanente de Licitação CPL	Comissão Permanente de Licitação CPL. Revogado Decreto 14.281 de 22 de Fevereiro de 2021.	12/01/2022
Com. Gest. Plano Carreira Magistério	Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério. Revogados Decretos 10.706/2017, 11.540/2018, 11.768/2018, 12.217/2019, 12.487/2018, 13.471/2020.	28/01/2022
Com. Perm. Sindicância	Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Prefeitura Municipal vinculada a Secretaria Municipal de Administração. Revogado pelo Decreto 15.457 de 30/03/2022.	10/03/2022
Com. Junta Adm. Rec. Infrações JARI	Comissão da Junta Administra de Recursos de Infrações - JARI	21/03/2022
Com. Permanente de Proc. Adm. Disciplinar	Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar . Revogado pelo Decreto 15.706 de 2022.	30/03/2022
Com. Permanente de Processo Administrativo Discipl	Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar	06/08/2022

Comissões Temporárias

Nome da Comissão	Finalidade	Data Criação
PORTARIA Nº 12576 – DE 28/02/2019	COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONFERENCIA E AVALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2018	28/02/2019
COMISSÃO DE PROC. ADM DISC.- PAD PROC. 2938/17	APURAR FATOS CONSTANTES DO PROC. 2938/2017	17/05/2021
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PRODUTIVIDADE	COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER COM ANÁLISE, REGULARIDAE, PROCEDIMENTO E APURAÇÃO DE PERCENTUAL NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	18/05/2017
COMISSAO ESPECIAL PROCESSO ADM 217/19	Comissao especial de investigação de denúncia e pedidio de cassação do mandato do Ver. Josimar Rabelo Cavalcante.	15/07/2019
COMISSÃO ESPECIAL P/ POSSE E INSC. MESA 2021/2022	NOMEIA COMISSAÕ ESPECIAL PARA PROCEDER COM A POSSE E INCRIÇÕES DA CHAPA NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIENIO 2021/2022.	15/12/2020
Comissão Designada para Fiscalização	Comissão Designada para Fiscalização Recrutamento e Acompanhamento e Estagiários, e Dá Outras Providências	08/04/2019
Comissão de Equipe de Trabalho	Comissão de Equipe de Trabalho para Tratar das Modificações a Serem Implantadas Em Atendimento a Portaria do Stn N° 828/2011, e a Lei N° 2073, de 16 de Outubro de 2014, e Dá Outras Providências	10/04/2019
Comissão de Avaliação para Seleção dos Candidatos	Comissão de Avaliação para Seleção dos Candidatos a Serviços de Voluntários, nas Escolas Municipais, nos Termos da Lei 2588 de 13 de Março de 2019 e do Decreto N° 12.317 de 22 de Março de 2019	12/04/2019
Comissão para Estudo no Quadro de Servidores	Comissão para Estudo de Medidas Necessárias para Extinguir, Unificar ou Criar Cargos no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e Dá Outras Providências	23/04/2019
Comissão para Análise Técnica e Seleção	Comissão para Análise Técnica e Seleção avaliando e atribuindo pontuação das propostas apresentadas pelas Associações Rurais participantes do Chamamento Público, para destinação dos Equipamentos Agrícolas, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital de Chamada Pública n.002/2019	26/02/2019
Comissão especial p/ acompanhamento, fiscalização	Comissão especial para acompanhamento, fiscalização, conferência e avaliação da execução do objeto do contrato administrativo n.° 10/2018, junto a SEMECE.	28/02/2019
Comissão de Monitoramento e Avaliação	Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos Termos do Inciso Xi, Art. 2° da Lei N° 13.019, de 31 de Julho de 2014, Destinada a Monitorar e Avaliar a Parceria Celebrada Com a Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião	13/03/2019
Comissão de Tomada de Conta Especial	Comissão de Tomada de Conta Especial para Apuração dos Fatos Relacionados Ao Processo N° 2118/2018 que diz respeito ao pedido de reconhecimento de dívida da empresa MADEREIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA-EP.	13/03/2019
Comissão Especial para Avaliação dos Laboratórios	Comissão Especial para Avaliação dos Laboratórios Que Se Interessam no Credenciamento do Item 8.0 do Edital de Chamamento Público N° 01/cpl/2018	19/03/2019
Com. Téc. p/ Fisc. Serv. Labo. Prót. Dentária	Comissão Técnica para Fiscalização, Controle e Avaliação da Participação Complementar dos Serviços Laboratórios de Prótese Dentária Privados	27/03/2019
Comissão Técnica para fiscalização	Comissão Técnica para fiscalização, Controle e Avaliação da participação complementar dos serviços laboratoriais privados	27/03/2019
Comissão de Monitoramento e Avaliação	Comissão de Monitoramento e Avaliação, Destinada a Monitorar e Avaliar as Parcerias Celebradas Com as Organizações da Sociedade Civil: Associação Comunidade Acadêmica de Ouro Preto do Oeste-acaop e Associação Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste-ro	01/04/2019
Comissão para Elaboração do Regimento Interno HM	Comissão para Elaboração do Regimento Interno do Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga	26/04/2019
Instituir Comissão Especial para instauração de si	Instituir Comissão Especial para instauração de sindicância investigatória para reconhecimento de dívida referente aos autos n° 2118/2018	10/05/2019
Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebim	Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços com o objetivo de acompanhar os serviços constantes no Processo n° 961/2019	06/05/2019
Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebim	Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços com o objetivo de acompanhar os serviços constantes no Processo n° 641/2019	06/05/2019
Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebim	Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços com o objetivo de acompanhar os serviços constantes no Processo n° 1025/2019	06/05/2019
Comissão especial de seleção para chamamento púb.	Comissão especial de seleção, análise e julgamento das propostas, destinada à execução dos procedimentos de Chamamento Público n° 003/2019	13/05/2019
Comissão Especial para realizar processo seletivo	Comissão Especial para realizar processo seletivo simplificado objetivando a contratação de Técnico de Enfermagem - SEMSAU	13/05/2019
Comissão Especial para Instauração de Processo Adm	Comissão Especial para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria n° 12.462, de 23 de novembro de 2018.	30/05/2019
Comissão de Gest. Plano de Carreira do Magistéio	Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério	29/05/2019
Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância	Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência — Selo UNICEF Município Aprovado — Edição 2017/2020	29/05/2019
Comissão Especial para Instauração de Processo Adm	Comissão Especial para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria n° 12.462, de 23 de novembro de 2018	24/05/2019
Comissão Especial p/ credenciamentos ao TCE-RO	Comissão Especial para os fins de credenciamentos junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para nos termos da Instrução Normativa n.33/2012/1-CE-RO, operar o sistema SIGAP — Módulo Obras	10/06/2019
Comissão Especial CMDCA	Comissão Especial para elaboração e correção da prova do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ouro Preto do Oeste - RO, quadriênio 2020/2024	24/06/2019
Comissão da I Conferência Municipal da Juventude	Comissão da I Conferência Municipal da Juventude SEMECE	27/06/2019
Comissão p/ elaboração do Plano Municipal de Saúde	Comissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde	28/06/2019
Comissão Especial p/ Proc. Seletivo	Altera a Composição da Comissão Especial Designada para Realização do Processo Seletivo Simplificado Objetivando a Contratação de Profissionais na Área de Saúde e Prorroga o Prazo do Decreto 12.443, e Dá Outras Providências	02/07/2019
Comissão de Monitoramento e Avaliação	Comissão de Monitoramento e Avaliação, as Parcerias Celebradas Com as Instituições: Associação Comunidade Acadêmica e Associação Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste- Ro	02/07/2019
Comissão de Tomada de Conta Especial	Comissão de Tomada de Conta Especial para Apuração dos fatos relacionados no processo n° 976/2019, que diz respeito ao pedido de reconhecimento de dívida da Empresa Inviolável Monitoramento de Sistemas de Segurança LTDA-ME.	04/07/2019
Comissão de monitoramento p/ Assoc. Desp. Nyumon	Comissão de monitoramento e avaliação, nos termos do inciso XI, art. 2° da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON mediante termo de colaboração,	16/07/2019
Com. Eleit. p/ recomposição Cons. Mun. Saúde	Comissão Eleitoral para escolha de entidades para a recomposição do Conselho Municipal de Saúde	19/07/2019
Comissão especial p/ fiscalização contrato n°19/19	Comissão especial para fiscalização, contrato n°. 19/2019 SEMSAU	22/07/2019
Comissão da III Conferência Municipal de Cultura S	Comissão da III Conferência Municipal de Cultura SEMECE	31/07/2019
Com. Téc. p/ avaliação de área pública invadida	Comissão Técnica para avaliação de área pública invadida quanto a desafetação e alienação aos proprietários lindeiros, em conformidade com a Lei Municipal n° 1862/2012.	02/08/2019
Com. Esp. p/ receb. peças e serviços SEMSAU	Comissão especial para recebimento de peças e serviços, contrato n°. 10/2018 da Secretaria Municipal de Saúde	19/08/2019
Com. Esp. Fisc. Acomp. Receb. de Obra	Comissão especial para Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de Obra, Contrato n°. 53/2018, referente ao processo administrativo n° 3332/2018 da Seminfra	22/08/2019
Comissão Especial para Avaliação de Bens Públicos	Comissão Especial para Avaliação dos quiosques situados no Parque do Bosque Municipal, localizados na Avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias, neste Município, que visa conceder a título oneroso o uso do bem público mediante processo licitatório, Processo Administrativo n° 2512/2019.	02/09/2019
Com. Acomp. Receb. dos Servi. Desfile Cívico Set.	Comissão de acompanhamento e recebimento dos serviços do desfile Cívico do dia 07 de setembro de 2019, referente ao processo administrativo de n°2289/2019.	04/09/2019
Com. Esp. p/ Realizar Levantamento de Bens Pub.	Comissão Especial para Realizar Levantamento dos Bens Publicos para Atender Ao Programa Adote Um Espaço Público, Disposto na Lei Municipal N° 2635/2019	06/09/2019
Com. Org. 12ª Conf. Mun. Ass. Social	Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social / Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS	16/09/2019
Com. p/ Manualização das Rotinas de Trabalho Cont.	Comissão para manualização das rotinas de trabalho quanto à elaboração, execução e monitoramento de procedimentos contábeis e orçamentários, de acordo com o Acordão APL-TC 00566	13/09/2019
Com. p/ Elaborar Norma Arrecadação Tribu. Mun	Comissão para Elaboração de normas de rotina quanto a efetiva arrecadação dos tributos municipais, de acordo com o Acordão APLTC 00566	13/09/2019
Com. Esp. Receb. Análise Doc. Cham. Púb 005/19	Comissão Especial para recebimento e análise da documentação, referente ao Processo Administrativo n° 1972/2019, Edital de Chamamento Público n° 005/CPL/2019	22/10/2019
Com. Esp. Estudo Téc. Viabi. Perm. Famílias	Comissão Especial para Estudo Técnico de Viabilidade de Permanência das famílias contidas no relatório socioeconômico, objeto do processo n.478/2019.	11/11/2019
Com. Julg. Conc. Criação Hino da Est. Tur. Ouro Pr	Comissão julgadora do concurso de criação do Hino da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste para escolha da letra/música.	22/11/2019
Com. Esp. Sel. Analise Julg. Cham. Púb. 06/19	Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas, Destinada à Execução dos Procedimentos de Chamamento Público para Seleção de Organizações da Sociedade Civil - chamamento público n°006/2019.	19/11/2019
Comissão de Inventário físico-financeiro de 2019	Comissão de Inventário físico-financeiro do Exercício do ano de 2019.	10/12/2019
Com. Fisc. Receb. Serv. Revellion 2020	Comissão para fiscalização e recebimentos dos serviços, referente ao processo de n° 3054/2019, 3055/2019 e 3056/2019, que trata sobre contratação de empresa especializada na organização do Réveillon 2020.	16/12/2019
Com. Esp. p/ Aval. Área Pública	Comissão Especial para Avaliação de área pública, referente ao processo n° 3261/2019	10/01/2020
Com. Acomp. Fisc. Receb. Serviços	Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços para acompanhar a execução dos serviços referente ao Processo n° 2998/2019.	20/01/2020
Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD para apuração dos fatos referente ao processo nº 3025/2019.	23/01/2020
Com. p/ Adequação do Sistema de Controle Interno	Comissão para adequação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.	05/02/2020
Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, referente ao Processo Administrativo n° 3025/2019.	07/02/2020
Com. Acomp. Fisc. Receb. Serv. Proc. 446/20	Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços de retiradas de blocos de rocha objeto do procedimento administrativo n°. 446/2020.	14/02/2020
Com. Aval. Téc. p/ Chamam. Público	Comissão de Avaliação Técnicas dos Bens similares das Associações Interessada em participar do Chamamento Público para seleção de projetos de Associações Rurais privadas, sem fins lucrativos.	17/02/2020
Com. Monit. Avaliação Parceira Promovida	comissão de monitoramento e avaliação, destinado a monitorar e avaliar a parceria celebrada com organizações da sociedade civil a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO -PROMOVIDA	04/03/2020
Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n2 3025/2019.	05/03/2020
Com. p/ Recadas. de Serv. Ativos no IPSM	Comissão para recadastramento dos servidores ativos vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Ouro Preto do Oeste.	13/03/2020
Com. Avalia. Monitor. Chamamento Público	Comissão de Avaliação e Monitoramento das propostas destinada à execução dos procedimentos de Chamamento Público para seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Cooperação de Cessão de Uso de Bens, nos Termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014.	08/04/2020
Comissão Especial de Avaliação de Imóvel Rural	Comissão Especial de Avaliação de Imóvel Rural, situado no Lote n° 30-A, Gleba 07, Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto do Oeste, com área de 19.3896ha, para fins de alienação do referido imóvel.	22/04/2020
Comi. Monir. Avali. ACAOP e PESTALOZZI	Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ACADÊMICOS DE OURO PRETO E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE.	15/04/2020
Com. Fisc. Acomp. Receb. Serv. Proc. 468/469 de 20	Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de serviços referente aos processos administrativos de números 468/2020 e 469/2020.	22/04/2020
Com. Junta Adm. Recur. Infrações JARI	Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações — JARI, Conforme Estabelece Resolução do Contran N° 357/2010 e, Artigo 3° do Decreto de N° 13.339/2020.	06/05/2020
Com. Esp. Seleç. Habil. Chamam. Público 002/2020	Comissão Especial de Seleção e Habilitação com a finalidade de receber, realizar e avaliação e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público n° 002/CPL/2020.	25/06/2020
Com. Espec. Julg. Prop. Chamamento Púb. 002/2020	Comissão Especial de Seleção e Habilitação com a finalidade de receber, realizar e avaliação e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público n° 002/CPL/2020.	25/06/2020
Com. Fisc. Acomp. Receb. Serv . Proc. 254/2020	Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de serviços referente ao processo administrativo de n° 254/2020.	10/07/2020
Com. Espe. Apre. Julg. Proc. 3769/2018	Comissão Especial para apreciação e julgamento do recurso administrativo interposto de fls. 219/221 do processo administrativo de nº 3769/2018.	14/07/2020
Com. Espe. p/ Aval. Descarc. Desafet. de lotes	Comissão Especial para avaliação da viabilidade da descaracterização/desafetação dos lotes 46 e 78 da quadra 252, setor 03.	17/07/2020
Com. Apuração Fatos Proc. 2961/2018	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 2961/2018.	08/09/2020
Com. Proc. Administrativo Disciplinar 3481/2013	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 3481/2013.	20/07/2020
Com. Proc. Administrativo Disciplinar 253/2017	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 253/2017.	27/07/2020
Com. Proc. Administrativo Disciplinar 2330/2017	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 2330/2017.	27/07/2020
Com. Proc. Administrativo Disciplinar 571/2019	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 571/2019.	27/07/2020
Com. Esp. aval. Lotes para alienação	Comissão Especial para avaliação dos lotes 46 e 78 da quadra 252, setor 03 com área de 381,40 m2, para fins de alienação.	10/08/2020
Comissão p/ atender processo de n° 02386/17-TCE-RO	Comissão para atender ao processo de n° 02386/17 — TCE-RO acórdão APL TC — 00566/17	11/08/2020
Com. Espe. p/ elabor. Plano Retor. Aulas Presenc.	Comissão Especial para elaboração do Plano de Retorno às Aulas Presenciais	17/08/2020
Com. p/ julg. prop. Chamam. Púb. 002/2020	Comissão Especial de Seleção e Habilitação com a finalidade de receber, realizar e avaliação e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público n° 002/CPL/2020.	21/08/2020
Com. Apuração Fatos Proc. 312/2018	Comissão para apuração de fatos quanto a Notas de Recebimento e Notas Fiscais do objeto constante nos autos de n°.312/2019.	28/08/2020
Com. Apuração Fatos Proc. 312/2018	Comissão de Processo Administrativo DisciplinarPAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 1361/2020.	08/09/2020
Com. Apuração Fatos Proc. 2085/2020	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 2085/2020.	14/09/2020
Com. Apuração Fatos Proc. 2648/2015	Comissão de Processo Administrativo DisciplinarPAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 2648/2015.	14/09/2020
Comissão de Inventário físico-financeiro de 2020	Comissão de Inventário físico-financeiro do Exercício do ano de 2020.	28/10/2020
Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD para apuração dos fatos referente ao processo nº 3025/2019.	09/11/2020
Com. Acomp. Aval. Proj. Receb. Lei Aldir Blanc	Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Projetos para Recebimento de Benefícios da Lei Aldir Blanc.	09/11/2020
Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD para apuração dos fatos referente ao processo nº 3025/2019.	11/11/2020
Com. Lev. Desp. Cons. Escolar 22 Novembro	Comissão para levantamento de despesas de exercícios anteriores, referente ao Conselho Escolar da Escola EMEIEF 22 de Novembro.	12/11/2020
Comissão de Avaliação Escolar 2020	Comissão de Avaliação Escolar em Tempo de Pandemia, para análise de critérios e orientações de avaliação escolar, excepcionalmente, para o ano letivo de 2020.	24/11/2020
Com. Elaboração Plano Vac. COVID-19	Comissão Técnica para Elaboração do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19.	03/02/2021
Com. Téc. Fisc. Cont. Aval. Labo. Privado	Comissão Técnica para Fiscalização, Controle e Avaliação da participação complementar dos serviços laboratoriais privados.	08/02/2021
Com. Acomp. Fiscal. Serv. CAERD	Comissão para Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Prestado pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, referente ao objeto do Contrato de Programa de Delegação da Prestação dos Serviços Locais de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário pelo Município de Ouro Preto do Oeste-RO.	06/01/2021
Com. Eleitoral Esc. Memb. Sup. CMDCA	Comissão Eleitoral, do Processo de Escolha de Membros Suplentes para o Conselho Tutelar de Ouro Preto do Oeste - RO.	18/02/2021
Com. Esp. p/ Levant. Serv. Proc. 254/2020	Comissão Especial para Levantamento dos Serviços Realizados do Processo Adm. 254/2020	12/03/2021
Comissão Interinstitucional Acomp. Ações Adm. Púb.	Comissão Interinstitucional p/ acompanhar ações da administração pública para implementar o plano de retomada das atividades escolares presenciais no território do Município e avaliar medidas sanitárias relativas a COVID-19.	02/06/2021
Com. Acomp. Bens p/ Leilão	Comissão de Acompanhamento dos Bens Inservíveis para Realização do Leilão	08/04/2021
Com. Monit. Aval. Parceria Pestalozzi	Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos da lei 13.019 de 2014, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com a PESTALOZZI de Ouro Preto do Oeste.	06/05/2021
Com. Fisc. Acomp. Receb. Ônib. Proc. 510/2021	Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de Ônibus Rodoviário Processo 510/2021.	20/07/2021
Com. Tomada Conta Espe. Proc. 468 e 469/20	Comissão Tomada de Conta Especial para levantamento dos bens que fazem parte do objeto contratual e o destino dos mesmos referente aos processos administrativos 468/2020 e 469/2020, Convênio 075/2019/DER.	07/06/2021
Com. Aná. Téc. Sele. Cham. Público 02/2019	Comissão pra análise técnica e seleção das Associações Rurais do Chamamento Público nº002/2019.	10/06/2021
Com. Esp. Elabo.PPA 2022 a 2025 e LOA.	Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual PPA 2022 a 2025 e Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA.	14/06/2021
Com. Leva. Reg. do SI-PNI	Comissão para realizar o levantamento de Registros de Dados numéricos Inseridos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização SI-PNI.	16/06/2021
Com. Esp. Fisc. Cont. Aver. Cham. Púb. 01/2018	Comissão Especial para Fiscalização, Controle e Averiguação dos Serviços Prestados pelo Laboratórios Credenciados no Edital de Chamamento Público nº 01/CPL/2018.	04/08/2021
Com. Esp. p/ Proc. Sel. Prof. Saúde	Comissão Especial para Realizar Processo Seletivo Simplificado Objetivando a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades Temporárias de Excepcional Interesse Público.	16/07/2021
Com. Elaboração Plano Mun. Saúde 2022/2025	Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Saúde quadriênio 2022/2025. Andreia Oliveira Elias / Marluci Brilhante de Souza / Marilene Natal Mathias / Helio Edson Caetano Rodrigues / Flávio Farias de Almeida.	06/08/2021
Com. Acomp. Leilão Púb. Bens Inservívveis	Comissão de Acompanhamento de Leilão Público dos Bens Inservíveis.	19/07/2021
Com. Proc. Adm. PAD Proc. 1874/2018	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD para apuração dos fatos constantes no Processo 1874/2018.	24/09/2021
Com. Receb. Mat. Proc. 787/21 reforma HM	Comissão para Recebimento dos Materiais Referentes ao Processo Administrativo 787/2021 para reforme do Hospital Municipal Dra. Laura Maria C. Braga.	11/08/2021
Com. Aval. Sele. Cand. Serviços Voluntários Escola	Comissão de Avaliação para Seleção dos Candidatos a Serviços de Voluntários nas Escolas Municipais	13/08/2021
Com. Esp. Elab. Manual Rotin. Proc. Pad. Almoxarif	Comissão Especial para Elaboração do Manual de Rotinas e Procedimentos Padrões para Atividades do Almoxarifado.	16/08/2021
Com. Esp. Aval. Bens Públicos Quiosques do Bosque	Comissão Especial para Avaliação de Bens Públicos - Quiosques situados no Parque do Bosque Municipal.	27/09/2021
Com. de Proc. Adm. Proc. 1666/2019	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD para apuração dos Fatos do Processo 1666/2019.	20/08/2021
Com. Proc. Adm. Discp. Proc. 2424/2021	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD para apuração dos Fatos do Processo 2424/2021.	26/08/2021
Comissão de Licenciamento Ambiental	Comissão de Licenciamento Ambiental atribuída pela Lei Complementar Municipal 2883 de 2021.	31/08/2021
Com. Elaboração Plano Mun. Saúde 2022/2025	Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Saúde quadriênio 2022/2025.	03/09/2021
Com. Aval. Bens Imóveis Públicos Invadidos	Comissão de Avaliação de bens Imóveis Públicos Invadidos para fins de Desafetação e Alienação por Investidura.	22/09/2021
Com. Fisc. Cert. Recrut. Selec. Estagiários SEMECE	Comissão de Fiscalização e Certificação da Realização dos Serviços de Recrutamento e Seleção e Acompanhamento de Estagiários no Processo 2338/2021.	28/09/2021
Com. p/ Aval. Material Informática Adquirido	Comissão para Avaliação dos Materiais de Informática Adquiridos para o Município.	18/10/2021
Com. Proc. Admi. PAD Proc. 1212/2016	Comissão de Processo Administrativo PAD para Apuração dos Fatos Constantes no Processo 1212/2016.	19/10/2021
Com. Proc. Adm. PAD Proc. 1924/2021	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD para apuração dos Fatos Constantes no Processo 1924/2021.	19/10/2021
Com. Proc. Adm. PAD Proc. 2891/2016	Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2891/2016.	19/10/2021
Com. Proc. Adm. PAD Proc. 2407/2015	Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2407/2015.	19/10/2021
Com. Proc. Adm. PAD 2744/2021	Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2744/2021.	19/10/2021
Com. Proc. Adm. PAD Proc. 2891/2016	Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2891/2016.	22/10/2021
Com. Proc. Adm. PAD Proc. 975/2020	Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 975/2020.	25/10/2021
Com. Proc. Adm. PAD Proc. 2317/2021	Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2317/2021.	25/10/2021
Com. Imple. Reg. Previdência RPC dos Servidores	Comissão para Implementação do Regime de Previdência Complementar RPC dos Servidores Públicos Municipais .	09/11/2021
Comissão de Inventário Físico Financeiro 2021	Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício do Ano de 2021.	12/11/2021
Com. Espe. Receb. Doc. Cham. Públ. 03/2021	Comissão Especial para Recebimento e Análise de Documentação do Processo Administrativo 3025/2021 do Chamamento Público 003/CPL/2021.	15/12/2021
Com. Téc. Mult. Prof. Elab. Protocolos	Comissão Técnica Multiprofissional para Elaboração de Protocolos Operacionais de Serviços para fortalecer o Sistema de Planejamento e Monitoramento das Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Hospital Municipal Laura Maria Braga, para promover as adequações das irregularidades que foram apontadas no Relatório de Fiscalização nº 26/2021/COREN/RO, e a determinação judicial nos autos de Ação Civil Pública nº 1001677-64.2021.4.01.4101. Alterada pela Portaria 14.076 de 30/08/2021.	12/08/2021
Com. Proc. Adm. PAD Proc. 3341/2021	Comissão de Processo Administrativo PAD para Apuração de Fatos no Processo 3341/2021.	13/01/2022
Com. Proc. Adm. PAD Proc. 3342/2021	Comissão de Processo Administrativo PAD para Apuração de Fatos no Processo 3342/2021.	13/01/2022
Com. Fiscal. Receb. Serv. Proc. 3702/2021	Comissão para Fiscalização e Recebimento dos Serviços Referente aos Contrato Administrativo nº 89/2021 do Processo Administrativo n° 3702/2021.	19/01/2022
Com. Mun. Inter. p/ Aplic. Método SELO UNICEF	Comissão Municipal Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência para Planejar, Executar e Acompanhar as Ações Previstas na Metodologia SELO UNICEF Edição 2021/2024.	28/01/2022
Com. Org. Conf. Saúde Mental	Comissão Organizadora da 1ª Conferência Microrregional de Saúde Mental.	28/01/2022
Com. Espe. Anál. Julg. Proposta Cham. Púb. 001/22	Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas do Chamamento Público 001/2022.	25/02/2022
Com. p/ Proc. Eleitoral Supl. Conse. Tutelar	Comissão Responsável pelo Processo Eleitoral para Suplencia de Conselheiros Tutelares.	17/03/2022
Com. Proc. Adm. PAD Múltiplos Processos	Comissão de Processo Administrativo PAD para Apuração de Fatos Constantes nos Processos Administrativos 3447/2021, 3706/2021, 1924/2021, 2744/2021, 2891/2016, 1874/2018, 1212/2016, 2317/2021. 2407/2015, 975/2020, 2648/2015, 4182/2016, 253/2017, 2330/2017, 571/2019, 1666/2019, 3341/2021, 3342/2021.	28/03/2022
Com. Esp. Real. Proc. Sele. Simp. Ass. Social	Comissão Especial para Realizar Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área de Assistência Social .	27/07/2022
Com. Espe. p/ Real. Proc. Selet. Simpl.	Comissão Especial Para Realizar Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais nas Áreas de Educação e Infraestrutura	11/04/2022
Com. Aval. p/ Sele. Candit. Serv. Voluntário	Comissão de Avaliação para Seleção de Candidatos a Serviços de Voluntários Assistente de Alfabetização, nas Escolas Municipais.	13/04/2022
Com. Fisca. Certf. Prest. Serv. Estagiários 2021	Comissão de Fiscalização e Certificação da Prestação de Serviços de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento de Estagiários no Processo 2338/2021	22/04/2022
Com. Fiscal. Receb. Serv. Transporte Escolar	Comissão de Fiscalização e Recebimento dos Serviços do Transporte Escolar.	03/05/2022
Com. Proc. Adm. PAD Proc. 668/2022	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para Apurar os Fatos Constantes no Processo 668/2022	19/05/2022
Com. Espe. p/ Real. Proc. Sele. Simpl. SAÚDE	Comissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área da Saúde, considerando Pr2ocesso Administrativo 1736/2022.	25/05/2022
Com. de Recebimento de Materiais Permanentes SEMAD	Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes SEMAD	22/08/2022
Com. Espe. p/ Real. Proc. Sele. Simpl. SAÚDE	Comissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área da Saúde, considerando Processo Administrativo 1736/2022.	26/05/2022
Comissão Municipal de Regularização Fundiária	Comissão Municipal de Regularização Fundiária.	26/09/2022
Com. Esp. Téc. Multip. p/ Elab. Protoc. SAÚDE	Comissão Especial Técnica Multiprofissional para Elaboração de Protocolos Operacionais de Serviços para o Sistema de Planejamento e Monitoramento das Ações e Serviços de Saúde.	29/09/2022
Com. Análise Rec. Proc. 3341/2021 de PAD	Comissão para Análise do Recurso Referente ao Processo nº3341/2021 - Processo Administrativo Disciplinar PAD Processo 3341/2021.	11/10/2022
Comissão de Inventário Físico Financeiro 2022	Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício do Ano de 2022. Revogado pelo Decreto 16.020 de Novembro 2022.	25/10/2022
Comissão de Inventário Físico Financeiro 2022	Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício do Ano de 2022. Revogado pelo Decreto 16.036 de 25/11/2022.	17/11/2022
Com. Espe. Apur. Fatos MEMO 111/SEMECE/GAB/2022	Comissão Especial para Apuração de Fatos narrados no Memorando 111/SEMECE/GAB/2022, Considerando Boletim de Ocorrência 14460221122	23/11/2022
Comissão de Inventário Físico Financeiro 2022	Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício do Ano de 2022.	25/11/2022
Com. Espe. Reli. Proc. Sel. Simp. SEMECE	Comissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área de Educação.	21/12/2022
Com. Espe. Reali. Proc. Selet. SAÚDE	Comissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área da Saúde.	06/01/2023
Comissão Organizadora da 10ª Conferência de Saúde	Comissão Organizadora da 10ª Conferência de Saúde.	06/01/2023
Com. Espe. Real. Proc. Selet. Simpl. SAÙDE	Comissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área da Saúde	11/01/2023
Comissão Organizadora da 12ª Conferência de Saúde	Comissão Organizadora da 12ª Conferência de Saúde	17/01/2023
Com. Espe. Levan. Apuração Fatos do Of. 41/2023/PJ	Comissão Especial para levantamento e apuração dos Fatos Narrados no Ofício 000041/2023/3ªPJ/OPO e Considerando Memo nº 19/GAB/2023	02/02/2023