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Dados Obtidos em: 14/12/2024 18:18:50

Nome da Comissão Finalidade Data Criação
Detalhar'>Com. p/ Controle dos Laboratórios TerceirizadosComissão Técnica Para Fiscalização, Controle e Avaliação da Participação Complementar dos Serviços Laboratoriais Privados 27/03/2019
Detalhar'>GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIOCOMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO – Criado através da Lei nº1503-05/11/2009 – Alterada pela Lei nº1972 – 06/09/2013 – INSTITUIO A COMISSÃO 29/05/2019
Detalhar'>Comissão de InventárioComissão para proceder o inventario físico financeiros de materias em estoques no almoxarifado, bens moveis e imóveis, reavaliação, depreciação, redução ao valor recuperável de aditivos, depreciação e exaustão dos bens da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO06/12/2018
Detalhar'>Comissão de RecebimentoComissão permanente para fiscailzação e recebimentos de obras, serviços ou compras, adquiridos e/ou contratados pela Câmara Municipal.21/02/2019
Detalhar'>Comissão Permanente de Licitação - CPL Receber, examinar e julgar os documentos e os procedimentos relativos às licitações públicas.23/05/2018
Detalhar'>Comissão de Gest. Plano de Carreira do MagistéioComissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério 06/06/2019
Detalhar'>Comissão Permanente de Licitação - CPLAlteração da Comissão Permanente de Licitação, designada através do Decreto n° 10.866, de 09 de Agosto de 2017. 12/06/2019
Detalhar'>Com. Esp. Perman. receb. mat. pedagógicoComissão especial permanente para recebimento de materiais pedagógicos 31/07/2019
Detalhar'>Com. Permanente de Proc. Adm. DisciplinarComissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar 26/07/2019
Detalhar'> Com. Perm. Fisc. Receb. Materiais e Equip.Altera a Portaria N°11.754 de 04 de Maio de 2017,que Nomeou a Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Materiais e Equipamentos, Que Foi Alterada Pela Portaria N°12021 de 20 de Outubro de 2017. 26/08/2019
Detalhar'>Com. Esp. Controle Infecção HospitalarComissão Especial de Controle de Infecção Hospitalar, no âmbito do Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga, em conformidade com a Portaria do Ministério da Saúde N° 2616 de 12/05/1998 27/09/2019
Detalhar'>Comissão Permanente de SindicânciaComissão Permanente de Sindicância no âmbito da Prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, sindicâncias em face de seus servidores. 07/10/2019
Detalhar'>Com. Perm. Orça. Cons. Munic. Assist. SocialComissão Permanente de Orçamento do Conselho Municipal de Assistência Social 21/11/2019
Detalhar'>Com. Cons. Mun. Turism. Cult. EsporteComissão da Composição do Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte — COMTUCE-OPO, conforme estabelece a lei municipal n° 2.672 de 16 de julho de 2019. 09/03/2020
Detalhar'>Comissão Municipal da Defesa Civil — COMDECComissão Municipal da Defesa Civil — COMDEC, subordinada diretamente ao Gabinete do Executivo Municipal. Revogada pela Portaria 15.662 de 2023. 14/04/2020
Detalhar'>Comissão Permanente de Sindicância Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, sindicâncias em face de seus servidores. 01/06/2020
Detalhar'>Comissão Permanente de Sindicância Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, sindicâncias em face de seus servidores. 10/06/2020
Detalhar'>Com. Perm. Receb. Serv. Proc.1.200/2020Comissão Permanente de recebimento de serviços de coleta de pneumáticos inservíveis, a presente comissão será responsável pela elaboração de relatórios, fiscalização e recebimento dos serviços de coleta de pneumáticos inservíveis, conforme processo administrativo de n° 1200/2020. 29/06/2020
Detalhar'>Com. Perm. Acomp. Fisc. Serv. Contr. 112/2020Comissão Permanente de acompanhamento e fiscalização dos serviços objeto do contrato de n° 112/2020. 26/10/2020
Detalhar'>Comissão Permanente de Licitação - CPLCPL - Revogado o Decreto n° 10.866, de 09 de agosto de 2017 e suas posteriores alterações. 14/01/2020
Detalhar'>Comissão Permanente de Licitação - CPLCPL - Revogado o Decreto n° 13.068, de 11 de agosto de 2020 e suas posteriores alterações. Decreto 13.893 revogado pelo Decreto 14.126/2021. 29/10/2020
Detalhar'>Comissão Permanente de Licitação - CPLComissão Permanente de Licitação. Revogado pelo Decreto 14.516 de 2021. 15/01/2021
Detalhar'>Com. Perm. Acom. Fisc. Receb. ObrasComissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, revogada pela Portaria 15.146 de 2023. Com Abono Salarial conforme Lei 3.063 de 2022 de R$ 1.500,00. 18/03/2021
Detalhar'>Com. Perm. Fisc. Receb. ServiçosComissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Serviços. Revogada pela Portaria 15.598 de 2023. 31/03/2021
Detalhar'>Com. Perm. Monitor. alimen. SI-PNIComissão Permanente de Monitoramento dos Dados referente à alimentação do Sistema de Informação do Programa de Vacinação contra COVID-19 05/07/2021
Detalhar'>Com. Perm. Aval. Desemp. Serv. Estág. Prob. Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores Públicos do Município que encontram-se em Estágio Probatório do Poder Executivo Municipal 30/11/2021
Detalhar'>Comissão Permanente de Licitação - CPLComissão Permanente de Licitação CPL. Revogado Decreto 14.281 de 22 de Fevereiro de 2021. 12/01/2022
Detalhar'>Com. Gest. Plano Carreira MagistérioComissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério. Revogados Decretos 10.706/2017, 11.540/2018, 11.768/2018, 12.217/2019, 12.487/2018, 13.471/2020. 28/01/2022
Detalhar'>Com. Perm. SindicânciaComissão Permanente de Sindicância no âmbito da Prefeitura Municipal vinculada a Secretaria Municipal de Administração. Revogado pelo Decreto 15.457 de 30/03/2022. 10/03/2022
Detalhar'>Com. Junta Adm. Rec. Infrações JARIComissão da Junta Administra de Recursos de Infrações - JARI 21/03/2022
Detalhar'>Com. Permanente de Proc. Adm. Disciplinar Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar . Revogado pelo Decreto 15.706 de 2022. 30/03/2022
Detalhar'>Com. Permanente de Processo Administrativo DisciplComissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar 06/08/2022
Detalhar'>Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPAComissão Interna de Prevenção de Acidentes. Sendo concedido, em carater indenizatorio no valor de 08 UFM por reunião ordinária, incluindo as atividades desenvolvidas no seu plano de trabalho da CIPA. 14/02/2023
Detalhar'>Comissão de Pesquisa de Preços Comissão de Pesquisa de Preços e de Cotação para o Setor de Divisão de Pesquisa de Preços 22/02/2023
Detalhar'>Com. Permanente Acomp. Fisca. Receb. ObrasComissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, revogada pela Portaria 15.169 de 2023. Com Abono Salarial conforme Lei 3.063 de 2022 de R$ 1.500,00. 06/04/2023
Detalhar'>Com. P/ Acompanhamento Fisc. e Receb. ObrasComissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras. Revogada pela Portaria 15.256/2023 e pela Portaria 15.533/2023. Com Abono Salarial de R$ 1.500,00 conforme Lei 3.063 de 2022. 25/04/2023
Detalhar'>Com. Permanente Acomp. Fisca. Receb. ObrasComissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras. Com Abono Salarial conforme Lei 3.063 de 2022 de R$ 1.500,00. 22/05/2023
Detalhar'>Com. Tec. Fisc. Cont. Aval. Serv. LaboratoriaisComissão Técnica para Fiscalização, Controle e Avaliação da Participação Complementar dos Serviços Laboratoriais Privados. Revogada pela Portaria 16.043 de 2024 22/08/2023
Detalhar'>Com. Permanente Acomp. Fisca. Receb. ObrasComissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras. Com Abono Salarial de R$ 1.500,00 conforme Lei 3.063/2022. Alterada pela Portaria 15.874/23. Alterada pela Portaria 15.925/24. Alterado pela Portaria 15.985/24. Alterado pela Portaria 15.988/24. Alterada pela Portaria 16.069/24. 06/09/2023
Detalhar'>Com. Perm. Fisc. Receb. ServiçosComissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Serviços. 22/09/2023
Detalhar'>Comissão Permanente de ContrataçãoComissão Permanente de Contratação 29/09/2023
Detalhar'>Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDECComissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC. Revogada pela Portaria 16.476/2024. 05/10/2023
Detalhar'>Com. Téc. Fiscalização Serviços LaboratorialComissão Técnica para Fiscalização da Participação Complementar dos Serviços Laboratoriais Privados. Revogada pela Portaria 16.047/2024. 22/02/2024
Detalhar'>Com. Téc. Fisc. Serviços Laboratoriais Comissão Técnica para Fiscalização da Participação Complementar dos Serviços Laboratoriais Privados. 23/02/2024
Detalhar'>Com. Permanente Proc. Adm. Disciplinar PAD Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público e conduzir procedimentos disciplinares em relação aos seus servidores. 07/08/2024
Detalhar'>Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC.Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC. Será presidida e dirigida pelo Chefe de Gabinete do Prefeito. 28/08/2024
Nome da Comissão Finalidade Data Criação
Detalhar'>PORTARIA Nº 12576 – DE 28/02/2019COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONFERENCIA E AVALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2018 28/02/2019
Detalhar'>COMISSÃO DE PROC. ADM DISC.- PAD PROC. 2938/17APURAR FATOS CONSTANTES DO PROC. 2938/2017 17/05/2021
Detalhar'>COMISSÃO DE ANÁLISE DE PRODUTIVIDADECOMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER COM ANÁLISE, REGULARIDAE, PROCEDIMENTO E APURAÇÃO DE PERCENTUAL NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.18/05/2017
Detalhar'>COMISSAO ESPECIAL PROCESSO ADM 217/19Comissao especial de investigação de denúncia e pedidio de cassação do mandato do Ver. Josimar Rabelo Cavalcante.15/07/2019
Detalhar'>COMISSÃO ESPECIAL P/ POSSE E INSC. MESA 2021/2022NOMEIA COMISSAÕ ESPECIAL PARA PROCEDER COM A POSSE E INCRIÇÕES DA CHAPA NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIENIO 2021/2022.15/12/2020
Detalhar'>Comissão Designada para FiscalizaçãoComissão Designada para Fiscalização Recrutamento e Acompanhamento e Estagiários, e Dá Outras Providências 08/04/2019
Detalhar'>Comissão de Equipe de Trabalho Comissão de Equipe de Trabalho para Tratar das Modificações a Serem Implantadas Em Atendimento a Portaria do Stn N° 828/2011, e a Lei N° 2073, de 16 de Outubro de 2014, e Dá Outras Providências 10/04/2019
Detalhar'>Comissão de Avaliação para Seleção dos CandidatosComissão de Avaliação para Seleção dos Candidatos a Serviços de Voluntários, nas Escolas Municipais, nos Termos da Lei 2588 de 13 de Março de 2019 e do Decreto N° 12.317 de 22 de Março de 2019 12/04/2019
Detalhar'>Comissão para Estudo no Quadro de Servidores Comissão para Estudo de Medidas Necessárias para Extinguir, Unificar ou Criar Cargos no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e Dá Outras Providências 23/04/2019
Detalhar'>Comissão para Análise Técnica e Seleção Comissão para Análise Técnica e Seleção avaliando e atribuindo pontuação das propostas apresentadas pelas Associações Rurais participantes do Chamamento Público, para destinação dos Equipamentos Agrícolas, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital de Chamada Pública n.002/2019 26/02/2019
Detalhar'>Comissão especial p/ acompanhamento, fiscalizaçãoComissão especial para acompanhamento, fiscalização, conferência e avaliação da execução do objeto do contrato administrativo n.° 10/2018, junto a SEMECE. 28/02/2019
Detalhar'>Com. Esp. Acomp. Proc. 3301/2023Comissão Especial para Acompanhamento dos Atos Processuais do Processo Administrativo 3301/2023. 06/11/2023
Detalhar'>Comissão de Monitoramento e AvaliaçãoComissão de Monitoramento e Avaliação, nos Termos do Inciso Xi, Art. 2° da Lei N° 13.019, de 31 de Julho de 2014, Destinada a Monitorar e Avaliar a Parceria Celebrada Com a Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião 13/03/2019
Detalhar'>Comissão de Tomada de Conta Especial Comissão de Tomada de Conta Especial para Apuração dos Fatos Relacionados Ao Processo N° 2118/2018 que diz respeito ao pedido de reconhecimento de dívida da empresa MADEREIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA-EP. 13/03/2019
Detalhar'>Comissão Especial para Avaliação dos Laboratórios Comissão Especial para Avaliação dos Laboratórios Que Se Interessam no Credenciamento do Item 8.0 do Edital de Chamamento Público N° 01/cpl/2018 19/03/2019
Detalhar'>Com. Téc. p/ Fisc. Serv. Labo. Prót. DentáriaComissão Técnica para Fiscalização, Controle e Avaliação da Participação Complementar dos Serviços Laboratórios de Prótese Dentária Privados 27/03/2019
Detalhar'>Comissão Técnica para fiscalizaçãoComissão Técnica para fiscalização, Controle e Avaliação da participação complementar dos serviços laboratoriais privados 27/03/2019
Detalhar'>Comissão de Monitoramento e AvaliaçãoComissão de Monitoramento e Avaliação, Destinada a Monitorar e Avaliar as Parcerias Celebradas Com as Organizações da Sociedade Civil: Associação Comunidade Acadêmica de Ouro Preto do Oeste-acaop e Associação Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste-ro 01/04/2019
Detalhar'>Comissão para Elaboração do Regimento Interno HMComissão para Elaboração do Regimento Interno do Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga 26/04/2019
Detalhar'>Instituir Comissão Especial para instauração de siInstituir Comissão Especial para instauração de sindicância investigatória para reconhecimento de dívida referente aos autos n° 2118/2018 10/05/2019
Detalhar'>Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e RecebimComissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços com o objetivo de acompanhar os serviços constantes no Processo n° 961/2019 06/05/2019
Detalhar'>Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e RecebimComissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços com o objetivo de acompanhar os serviços constantes no Processo n° 641/2019 06/05/2019
Detalhar'>Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e RecebimComissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços com o objetivo de acompanhar os serviços constantes no Processo n° 1025/2019 06/05/2019
Detalhar'>Comissão especial de seleção para chamamento púb.Comissão especial de seleção, análise e julgamento das propostas, destinada à execução dos procedimentos de Chamamento Público n° 003/2019 13/05/2019
Detalhar'>Comissão Especial para realizar processo seletivo Comissão Especial para realizar processo seletivo simplificado objetivando a contratação de Técnico de Enfermagem - SEMSAU 13/05/2019
Detalhar'>Comissão Especial para Instauração de Processo AdmComissão Especial para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria n° 12.462, de 23 de novembro de 2018. 30/05/2019
Detalhar'>Comissão de Gest. Plano de Carreira do MagistéioComissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério 29/05/2019
Detalhar'>Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência — Selo UNICEF Município Aprovado — Edição 2017/2020 29/05/2019
Detalhar'>Comissão Especial para Instauração de Processo AdmComissão Especial para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria n° 12.462, de 23 de novembro de 2018 24/05/2019
Detalhar'>Comissão Especial p/ credenciamentos ao TCE-ROComissão Especial para os fins de credenciamentos junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para nos termos da Instrução Normativa n.33/2012/1-CE-RO, operar o sistema SIGAP — Módulo Obras 10/06/2019
Detalhar'>Comissão Especial CMDCAComissão Especial para elaboração e correção da prova do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ouro Preto do Oeste - RO, quadriênio 2020/2024 24/06/2019
Detalhar'>Comissão da I Conferência Municipal da Juventude Comissão da I Conferência Municipal da Juventude SEMECE 27/06/2019
Detalhar'>Comissão p/ elaboração do Plano Municipal de SaúdeComissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde 28/06/2019
Detalhar'>Comissão Especial p/ Proc. SeletivoAltera a Composição da Comissão Especial Designada para Realização do Processo Seletivo Simplificado Objetivando a Contratação de Profissionais na Área de Saúde e Prorroga o Prazo do Decreto 12.443, e Dá Outras Providências 02/07/2019
Detalhar'>Comissão de Monitoramento e AvaliaçãoComissão de Monitoramento e Avaliação, as Parcerias Celebradas Com as Instituições: Associação Comunidade Acadêmica e Associação Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste- Ro 02/07/2019
Detalhar'>Comissão de Tomada de Conta EspecialComissão de Tomada de Conta Especial para Apuração dos fatos relacionados no processo n° 976/2019, que diz respeito ao pedido de reconhecimento de dívida da Empresa Inviolável Monitoramento de Sistemas de Segurança LTDA-ME. 04/07/2019
Detalhar'>Comissão de monitoramento p/ Assoc. Desp. NyumonComissão de monitoramento e avaliação, nos termos do inciso XI, art. 2° da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON mediante termo de colaboração, 16/07/2019
Detalhar'>Com. Eleit. p/ recomposição Cons. Mun. SaúdeComissão Eleitoral para escolha de entidades para a recomposição do Conselho Municipal de Saúde 19/07/2019
Detalhar'>Comissão especial p/ fiscalização contrato n°19/19Comissão especial para fiscalização, contrato n°. 19/2019 SEMSAU 22/07/2019
Detalhar'>Comissão da III Conferência Municipal de Cultura SComissão da III Conferência Municipal de Cultura SEMECE 31/07/2019
Detalhar'>Com. Téc. p/ avaliação de área pública invadidaComissão Técnica para avaliação de área pública invadida quanto a desafetação e alienação aos proprietários lindeiros, em conformidade com a Lei Municipal n° 1862/2012. 02/08/2019
Detalhar'>Com. Esp. p/ receb. peças e serviços SEMSAUComissão especial para recebimento de peças e serviços, contrato n°. 10/2018 da Secretaria Municipal de Saúde 19/08/2019
Detalhar'>Com. Esp. Fisc. Acomp. Receb. de ObraComissão especial para Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de Obra, Contrato n°. 53/2018, referente ao processo administrativo n° 3332/2018 da Seminfra 22/08/2019
Detalhar'>Comissão Especial para Avaliação de Bens PúblicosComissão Especial para Avaliação dos quiosques situados no Parque do Bosque Municipal, localizados na Avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias, neste Município, que visa conceder a título oneroso o uso do bem público mediante processo licitatório, Processo Administrativo n° 2512/2019. 02/09/2019
Detalhar'>Com. Acomp. Receb. dos Servi. Desfile Cívico Set.Comissão de acompanhamento e recebimento dos serviços do desfile Cívico do dia 07 de setembro de 2019, referente ao processo administrativo de n°2289/2019. 04/09/2019
Detalhar'>Com. Esp. p/ Realizar Levantamento de Bens Pub.Comissão Especial para Realizar Levantamento dos Bens Publicos para Atender Ao Programa Adote Um Espaço Público, Disposto na Lei Municipal N° 2635/2019 06/09/2019
Detalhar'>Com. Org. 12ª Conf. Mun. Ass. SocialComissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social / Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS 16/09/2019
Detalhar'>Com. p/ Manualização das Rotinas de Trabalho Cont.Comissão para manualização das rotinas de trabalho quanto à elaboração, execução e monitoramento de procedimentos contábeis e orçamentários, de acordo com o Acordão APL-TC 00566 13/09/2019
Detalhar'>Com. p/ Elaborar Norma Arrecadação Tribu. MunComissão para Elaboração de normas de rotina quanto a efetiva arrecadação dos tributos municipais, de acordo com o Acordão APLTC 00566 13/09/2019
Detalhar'>Com. Esp. Receb. Análise Doc. Cham. Púb 005/19Comissão Especial para recebimento e análise da documentação, referente ao Processo Administrativo n° 1972/2019, Edital de Chamamento Público n° 005/CPL/2019 22/10/2019
Detalhar'>Com. Esp. Estudo Téc. Viabi. Perm. FamíliasComissão Especial para Estudo Técnico de Viabilidade de Permanência das famílias contidas no relatório socioeconômico, objeto do processo n.478/2019. 11/11/2019
Detalhar'>Com. Julg. Conc. Criação Hino da Est. Tur. Ouro PrComissão julgadora do concurso de criação do Hino da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste para escolha da letra/música. 22/11/2019
Detalhar'>Com. Esp. Sel. Analise Julg. Cham. Púb. 06/19Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas, Destinada à Execução dos Procedimentos de Chamamento Público para Seleção de Organizações da Sociedade Civil - chamamento público n°006/2019. 19/11/2019
Detalhar'>Comissão de Inventário físico-financeiro de 2019Comissão de Inventário físico-financeiro do Exercício do ano de 2019. 10/12/2019
Detalhar'>Com. Fisc. Receb. Serv. Revellion 2020Comissão para fiscalização e recebimentos dos serviços, referente ao processo de n° 3054/2019, 3055/2019 e 3056/2019, que trata sobre contratação de empresa especializada na organização do Réveillon 2020. 16/12/2019
Detalhar'>Com. Esp. p/ Aval. Área PúblicaComissão Especial para Avaliação de área pública, referente ao processo n° 3261/2019 10/01/2020
Detalhar'>Com. Acomp. Fisc. Receb. ServiçosComissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços para acompanhar a execução dos serviços referente ao Processo n° 2998/2019. 20/01/2020
Detalhar'>Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD para apuração dos fatos referente ao processo nº 3025/2019. 23/01/2020
Detalhar'>Com. p/ Adequação do Sistema de Controle InternoComissão para adequação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal. 05/02/2020
Detalhar'>Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, referente ao Processo Administrativo n° 3025/2019. 07/02/2020
Detalhar'>Com. Acomp. Fisc. Receb. Serv. Proc. 446/20Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços de retiradas de blocos de rocha objeto do procedimento administrativo n°. 446/2020. 14/02/2020
Detalhar'>Com. Aval. Téc. p/ Chamam. Público Comissão de Avaliação Técnicas dos Bens similares das Associações Interessada em participar do Chamamento Público para seleção de projetos de Associações Rurais privadas, sem fins lucrativos. 17/02/2020
Detalhar'>Com. Monit. Avaliação Parceira Promovidacomissão de monitoramento e avaliação, destinado a monitorar e avaliar a parceria celebrada com organizações da sociedade civil a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO -PROMOVIDA 04/03/2020
Detalhar'>Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n2 3025/2019. 05/03/2020
Detalhar'>Com. p/ Recadas. de Serv. Ativos no IPSMComissão para recadastramento dos servidores ativos vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Ouro Preto do Oeste. 13/03/2020
Detalhar'>Com. Avalia. Monitor. Chamamento PúblicoComissão de Avaliação e Monitoramento das propostas destinada à execução dos procedimentos de Chamamento Público para seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Cooperação de Cessão de Uso de Bens, nos Termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014. 08/04/2020
Detalhar'>Comissão Especial de Avaliação de Imóvel RuralComissão Especial de Avaliação de Imóvel Rural, situado no Lote n° 30-A, Gleba 07, Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto do Oeste, com área de 19.3896ha, para fins de alienação do referido imóvel. 22/04/2020
Detalhar'>Comi. Monir. Avali. ACAOP e PESTALOZZIComissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ACADÊMICOS DE OURO PRETO E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE. 15/04/2020
Detalhar'>Com. Fisc. Acomp. Receb. Serv. Proc. 468/469 de 20Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de serviços referente aos processos administrativos de números 468/2020 e 469/2020. 22/04/2020
Detalhar'>Com. Junta Adm. Recur. Infrações JARIComissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações — JARI, Conforme Estabelece Resolução do Contran N° 357/2010 e, Artigo 3° do Decreto de N° 13.339/2020. 06/05/2020
Detalhar'>Com. Esp. Seleç. Habil. Chamam. Público 002/2020Comissão Especial de Seleção e Habilitação com a finalidade de receber, realizar e avaliação e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público n° 002/CPL/2020. 25/06/2020
Detalhar'>Com. Espec. Julg. Prop. Chamamento Púb. 002/2020Comissão Especial de Seleção e Habilitação com a finalidade de receber, realizar e avaliação e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público n° 002/CPL/2020. 25/06/2020
Detalhar'>Com. Fisc. Acomp. Receb. Serv . Proc. 254/2020Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de serviços referente ao processo administrativo de n° 254/2020. 10/07/2020
Detalhar'>Com. Espe. Apre. Julg. Proc. 3769/2018Comissão Especial para apreciação e julgamento do recurso administrativo interposto de fls. 219/221 do processo administrativo de nº 3769/2018. 14/07/2020
Detalhar'>Com. Espe. p/ Aval. Descarc. Desafet. de lotesComissão Especial para avaliação da viabilidade da descaracterização/desafetação dos lotes 46 e 78 da quadra 252, setor 03. 17/07/2020
Detalhar'>Com. Apuração Fatos Proc. 2961/2018Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 2961/2018. 08/09/2020
Detalhar'>Com. Proc. Administrativo Disciplinar 3481/2013Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 3481/2013. 20/07/2020
Detalhar'>Com. Proc. Administrativo Disciplinar 253/2017Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 253/2017. 27/07/2020
Detalhar'>Com. Proc. Administrativo Disciplinar 2330/2017Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 2330/2017. 27/07/2020
Detalhar'>Com. Proc. Administrativo Disciplinar 571/2019Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 571/2019. 27/07/2020
Detalhar'>Com. Esp. aval. Lotes para alienaçãoComissão Especial para avaliação dos lotes 46 e 78 da quadra 252, setor 03 com área de 381,40 m2, para fins de alienação. 10/08/2020
Detalhar'>Comissão p/ atender processo de n° 02386/17-TCE-ROComissão para atender ao processo de n° 02386/17 — TCE-RO acórdão APL TC — 00566/17 11/08/2020
Detalhar'>Com. Espe. p/ elabor. Plano Retor. Aulas Presenc. Comissão Especial para elaboração do Plano de Retorno às Aulas Presenciais 17/08/2020
Detalhar'>Com. p/ julg. prop. Chamam. Púb. 002/2020Comissão Especial de Seleção e Habilitação com a finalidade de receber, realizar e avaliação e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público n° 002/CPL/2020. 21/08/2020
Detalhar'>Com. Apuração Fatos Proc. 312/2018Comissão para apuração de fatos quanto a Notas de Recebimento e Notas Fiscais do objeto constante nos autos de n°.312/2019. 28/08/2020
Detalhar'>Com. Apuração Fatos Proc. 312/2018Comissão de Processo Administrativo DisciplinarPAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 1361/2020. 08/09/2020
Detalhar'>Com. Apuração Fatos Proc. 2085/2020 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 2085/2020. 14/09/2020
Detalhar'>Com. Apuração Fatos Proc. 2648/2015Comissão de Processo Administrativo DisciplinarPAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 2648/2015. 14/09/2020
Detalhar'>Comissão de Inventário físico-financeiro de 2020Comissão de Inventário físico-financeiro do Exercício do ano de 2020. 28/10/2020
Detalhar'>Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD para apuração dos fatos referente ao processo nº 3025/2019. 09/11/2020
Detalhar'>Com. Acomp. Aval. Proj. Receb. Lei Aldir BlancComissão de Acompanhamento e Avaliação de Projetos para Recebimento de Benefícios da Lei Aldir Blanc. 09/11/2020
Detalhar'>Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD para apuração dos fatos referente ao processo nº 3025/2019. 11/11/2020
Detalhar'>Com. Lev. Desp. Cons. Escolar 22 NovembroComissão para levantamento de despesas de exercícios anteriores, referente ao Conselho Escolar da Escola EMEIEF 22 de Novembro. 12/11/2020
Detalhar'>Comissão de Avaliação Escolar 2020Comissão de Avaliação Escolar em Tempo de Pandemia, para análise de critérios e orientações de avaliação escolar, excepcionalmente, para o ano letivo de 2020. 24/11/2020
Detalhar'>Com. Elaboração Plano Vac. COVID-19Comissão Técnica para Elaboração do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19. 03/02/2021
Detalhar'>Com. Téc. Fisc. Cont. Aval. Labo. PrivadoComissão Técnica para Fiscalização, Controle e Avaliação da participação complementar dos serviços laboratoriais privados. 08/02/2021
Detalhar'>Com. Acomp. Fiscal. Serv. CAERDComissão para Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Prestado pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, referente ao objeto do Contrato de Programa de Delegação da Prestação dos Serviços Locais de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário pelo Município de Ouro Preto do Oeste-RO. 06/01/2021
Detalhar'>Com. Eleitoral Esc. Memb. Sup. CMDCAComissão Eleitoral, do Processo de Escolha de Membros Suplentes para o Conselho Tutelar de Ouro Preto do Oeste - RO. 18/02/2021
Detalhar'>Com. Esp. p/ Levant. Serv. Proc. 254/2020Comissão Especial para Levantamento dos Serviços Realizados do Processo Adm. 254/2020 12/03/2021
Detalhar'>Comissão Interinstitucional Acomp. Ações Adm. Púb.Comissão Interinstitucional p/ acompanhar ações da administração pública para implementar o plano de retomada das atividades escolares presenciais no território do Município e avaliar medidas sanitárias relativas a COVID-19. 02/06/2021
Detalhar'>Com. Acomp. Bens p/ LeilãoComissão de Acompanhamento dos Bens Inservíveis para Realização do Leilão 08/04/2021
Detalhar'>Com. Monit. Aval. Parceria PestalozziComissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos da lei 13.019 de 2014, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com a PESTALOZZI de Ouro Preto do Oeste. 06/05/2021
Detalhar'>Com. Fisc. Acomp. Receb. Ônib. Proc. 510/2021Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de Ônibus Rodoviário Processo 510/2021. 20/07/2021
Detalhar'>Com. Tomada Conta Espe. Proc. 468 e 469/20Comissão Tomada de Conta Especial para levantamento dos bens que fazem parte do objeto contratual e o destino dos mesmos referente aos processos administrativos 468/2020 e 469/2020, Convênio 075/2019/DER. 07/06/2021
Detalhar'>Com. Aná. Téc. Sele. Cham. Público 02/2019Comissão pra análise técnica e seleção das Associações Rurais do Chamamento Público nº002/2019. 10/06/2021
Detalhar'>Com. Esp. Elabo.PPA 2022 a 2025 e LOA.Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual PPA 2022 a 2025 e Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA. 14/06/2021
Detalhar'>Com. Leva. Reg. do SI-PNIComissão para realizar o levantamento de Registros de Dados numéricos Inseridos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização SI-PNI. 16/06/2021
Detalhar'>Com. Esp. Fisc. Cont. Aver. Cham. Púb. 01/2018Comissão Especial para Fiscalização, Controle e Averiguação dos Serviços Prestados pelo Laboratórios Credenciados no Edital de Chamamento Público nº 01/CPL/2018. 04/08/2021
Detalhar'>Com. Esp. p/ Proc. Sel. Prof. SaúdeComissão Especial para Realizar Processo Seletivo Simplificado Objetivando a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades Temporárias de Excepcional Interesse Público. 16/07/2021
Detalhar'>Com. Elaboração Plano Mun. Saúde 2022/2025Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Saúde quadriênio 2022/2025. Andreia Oliveira Elias / Marluci Brilhante de Souza / Marilene Natal Mathias / Helio Edson Caetano Rodrigues / Flávio Farias de Almeida. 06/08/2021
Detalhar'>Com. Acomp. Leilão Púb. Bens InservívveisComissão de Acompanhamento de Leilão Público dos Bens Inservíveis. 19/07/2021
Detalhar'>Com. Proc. Adm. PAD Proc. 1874/2018Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD para apuração dos fatos constantes no Processo 1874/2018. 24/09/2021
Detalhar'>Com. Receb. Mat. Proc. 787/21 reforma HMComissão para Recebimento dos Materiais Referentes ao Processo Administrativo 787/2021 para reforme do Hospital Municipal Dra. Laura Maria C. Braga. 11/08/2021
Detalhar'>Com. Aval. Sele. Cand. Serviços Voluntários EscolaComissão de Avaliação para Seleção dos Candidatos a Serviços de Voluntários nas Escolas Municipais 13/08/2021
Detalhar'>Com. Esp. Elab. Manual Rotin. Proc. Pad. AlmoxarifComissão Especial para Elaboração do Manual de Rotinas e Procedimentos Padrões para Atividades do Almoxarifado. 16/08/2021
Detalhar'>Com. Esp. Aval. Bens Públicos Quiosques do Bosque Comissão Especial para Avaliação de Bens Públicos - Quiosques situados no Parque do Bosque Municipal. 27/09/2021
Detalhar'>Com. de Proc. Adm. Proc. 1666/2019Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD para apuração dos Fatos do Processo 1666/2019. 20/08/2021
Detalhar'>Com. Proc. Adm. Discp. Proc. 2424/2021Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD para apuração dos Fatos do Processo 2424/2021. 26/08/2021
Detalhar'>Comissão de Licenciamento AmbientalComissão de Licenciamento Ambiental atribuída pela Lei Complementar Municipal 2883 de 2021. 31/08/2021
Detalhar'>Com. Elaboração Plano Mun. Saúde 2022/2025Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Saúde quadriênio 2022/2025. 03/09/2021
Detalhar'>Com. Aval. Bens Imóveis Públicos InvadidosComissão de Avaliação de bens Imóveis Públicos Invadidos para fins de Desafetação e Alienação por Investidura. 22/09/2021
Detalhar'>Com. Fisc. Cert. Recrut. Selec. Estagiários SEMECEComissão de Fiscalização e Certificação da Realização dos Serviços de Recrutamento e Seleção e Acompanhamento de Estagiários no Processo 2338/2021. 28/09/2021
Detalhar'>Com. p/ Aval. Material Informática AdquiridoComissão para Avaliação dos Materiais de Informática Adquiridos para o Município. 18/10/2021
Detalhar'>Com. Proc. Admi. PAD Proc. 1212/2016Comissão de Processo Administrativo PAD para Apuração dos Fatos Constantes no Processo 1212/2016. 19/10/2021
Detalhar'>Com. Proc. Adm. PAD Proc. 1924/2021Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD para apuração dos Fatos Constantes no Processo 1924/2021. 19/10/2021
Detalhar'>Com. Proc. Adm. PAD Proc. 2891/2016Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2891/2016. 19/10/2021
Detalhar'>Com. Proc. Adm. PAD Proc. 2407/2015Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2407/2015. 19/10/2021
Detalhar'>Com. Proc. Adm. PAD 2744/2021Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2744/2021. 19/10/2021
Detalhar'>Com. Proc. Adm. PAD Proc. 2891/2016Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2891/2016. 22/10/2021
Detalhar'>Com. Proc. Adm. PAD Proc. 975/2020Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 975/2020. 25/10/2021
Detalhar'>Com. Proc. Adm. PAD Proc. 2317/2021Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2317/2021. 25/10/2021
Detalhar'>Com. Imple. Reg. Previdência RPC dos ServidoresComissão para Implementação do Regime de Previdência Complementar RPC dos Servidores Públicos Municipais . 09/11/2021
Detalhar'>Comissão de Inventário Físico Financeiro 2021Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício do Ano de 2021. 12/11/2021
Detalhar'>Com. Espe. Receb. Doc. Cham. Públ. 03/2021Comissão Especial para Recebimento e Análise de Documentação do Processo Administrativo 3025/2021 do Chamamento Público 003/CPL/2021. 15/12/2021
Detalhar'>Com. Téc. Mult. Prof. Elab. ProtocolosComissão Técnica Multiprofissional para Elaboração de Protocolos Operacionais de Serviços para fortalecer o Sistema de Planejamento e Monitoramento das Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Hospital Municipal Laura Maria Braga, para promover as adequações das irregularidades que foram apontadas no Relatório de Fiscalização nº 26/2021/COREN/RO, e a determinação judicial nos autos de Ação Civil Pública nº 1001677-64.2021.4.01.4101. Alterada pela Portaria 14.076 de 30/08/2021. 12/08/2021
Detalhar'>Com. Proc. Adm. PAD Proc. 3341/2021Comissão de Processo Administrativo PAD para Apuração de Fatos no Processo 3341/2021. 13/01/2022
Detalhar'>Com. Proc. Adm. PAD Proc. 3342/2021Comissão de Processo Administrativo PAD para Apuração de Fatos no Processo 3342/2021. 13/01/2022
Detalhar'>Com. Fiscal. Receb. Serv. Proc. 3702/2021Comissão para Fiscalização e Recebimento dos Serviços Referente aos Contrato Administrativo nº 89/2021 do Processo Administrativo n° 3702/2021. 19/01/2022
Detalhar'>Com. Mun. Inter. p/ Aplic. Método SELO UNICEFComissão Municipal Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência para Planejar, Executar e Acompanhar as Ações Previstas na Metodologia SELO UNICEF Edição 2021/2024. 28/01/2022
Detalhar'>Com. Org. Conf. Saúde MentalComissão Organizadora da 1ª Conferência Microrregional de Saúde Mental. 28/01/2022
Detalhar'>Com. Espe. Anál. Julg. Proposta Cham. Púb. 001/22Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas do Chamamento Público 001/2022. 25/02/2022
Detalhar'>Com. p/ Proc. Eleitoral Supl. Conse. TutelarComissão Responsável pelo Processo Eleitoral para Suplencia de Conselheiros Tutelares. 17/03/2022
Detalhar'>Com. Proc. Adm. PAD Múltiplos ProcessosComissão de Processo Administrativo PAD para Apuração de Fatos Constantes nos Processos Administrativos 3447/2021, 3706/2021, 1924/2021, 2744/2021, 2891/2016, 1874/2018, 1212/2016, 2317/2021. 2407/2015, 975/2020, 2648/2015, 4182/2016, 253/2017, 2330/2017, 571/2019, 1666/2019, 3341/2021, 3342/2021. 28/03/2022
Detalhar'>Com. Esp. Real. Proc. Sele. Simp. Ass. SocialComissão Especial para Realizar Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área de Assistência Social . 27/07/2022
Detalhar'>Com. Espe. p/ Real. Proc. Selet. Simpl.Comissão Especial Para Realizar Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais nas Áreas de Educação e Infraestrutura 11/04/2022
Detalhar'>Com. Aval. p/ Sele. Candit. Serv. VoluntárioComissão de Avaliação para Seleção de Candidatos a Serviços de Voluntários Assistente de Alfabetização, nas Escolas Municipais. 13/04/2022
Detalhar'>Com. Fisca. Certf. Prest. Serv. Estagiários 2021Comissão de Fiscalização e Certificação da Prestação de Serviços de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento de Estagiários no Processo 2338/2021 22/04/2022
Detalhar'>Com. Fiscal. Receb. Serv. Transporte EscolarComissão de Fiscalização e Recebimento dos Serviços do Transporte Escolar. 03/05/2022
Detalhar'>Com. Proc. Adm. PAD Proc. 668/2022Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para Apurar os Fatos Constantes no Processo 668/2022 19/05/2022
Detalhar'>Com. Espe. p/ Real. Proc. Sele. Simpl. SAÚDEComissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área da Saúde, considerando Pr2ocesso Administrativo 1736/2022. 25/05/2022
Detalhar'>Com. de Recebimento de Materiais Permanentes SEMADComissão de Recebimento de Materiais Permanentes SEMAD 22/08/2022
Detalhar'>Com. Espe. p/ Real. Proc. Sele. Simpl. SAÚDEComissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área da Saúde, considerando Processo Administrativo 1736/2022. 26/05/2022
Detalhar'>Comissão Municipal de Regularização FundiáriaComissão Municipal de Regularização Fundiária. 26/09/2022
Detalhar'>Com. Esp. Téc. Multip. p/ Elab. Protoc. SAÚDEComissão Especial Técnica Multiprofissional para Elaboração de Protocolos Operacionais de Serviços para o Sistema de Planejamento e Monitoramento das Ações e Serviços de Saúde. 29/09/2022
Detalhar'>Com. Análise Rec. Proc. 3341/2021 de PADComissão para Análise do Recurso Referente ao Processo nº3341/2021 - Processo Administrativo Disciplinar PAD Processo 3341/2021. 11/10/2022
Detalhar'>Comissão de Inventário Físico Financeiro 2022Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício do Ano de 2022. Revogado pelo Decreto 16.020 de Novembro 2022. 25/10/2022
Detalhar'>Comissão de Inventário Físico Financeiro 2022Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício do Ano de 2022. Revogado pelo Decreto 16.036 de 25/11/2022. 17/11/2022
Detalhar'>Com. Espe. Apur. Fatos MEMO 111/SEMECE/GAB/2022Comissão Especial para Apuração de Fatos narrados no Memorando 111/SEMECE/GAB/2022, Considerando Boletim de Ocorrência 14460221122 23/11/2022
Detalhar'>Comissão de Inventário Físico Financeiro 2022Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício do Ano de 2022. 25/11/2022
Detalhar'>Com. Espe. Reli. Proc. Sel. Simp. SEMECEComissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área de Educação. 21/12/2022
Detalhar'>Com. Espe. Reali. Proc. Selet. SAÚDEComissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área da Saúde. 06/01/2023
Detalhar'>Comissão Organizadora da 10ª Conferência de SaúdeComissão Organizadora da 10ª Conferência de Saúde. 06/01/2023
Detalhar'>Com. Espe. Real. Proc. Selet. Simpl. SAÙDEComissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área da Saúde 11/01/2023
Detalhar'>Comissão Organizadora da 12ª Conferência de SaúdeComissão Organizadora da 12ª Conferência de Saúde 17/01/2023
Detalhar'>Com. Espe. Levan. Apuração Fatos do Of. 41/2023/PJComissão Especial para levantamento e apuração dos Fatos Narrados no Ofício 000041/2023/3ªPJ/OPO e Considerando Memo nº 19/GAB/2023 02/02/2023
Detalhar'>Com. p/ Análise do Recurso Ref. ao Proc 3737/22Comissão para Análise do Recurso Referente ao Processo nº 3737/2022 PAD. 16/02/2023
Detalhar'>Com. Sele. Serv. Voluntário Esc. MunicipaisComissão de Avaliação Para Seleção dos Candidatos a Serviços de Voluntários Assistente de Alfabetização nas Escolas Municipais. 27/02/2023
Detalhar'>Com. Apl. Proc. Regul. Vida Escolar do AlunoComissão para Aplicação dos Procedimentos de Localização e Promoção: Classificação, Reclassificação, para Regularização da Vida Escolar de Acordo com a Resolução nº 64/CME/OPO/2022 15/03/2023
Detalhar'>Com. Espe. Real. Proc. Unif. Conse. TutelarComissão Especial para Realizar o Processo Unificado e Escola dos Conselheiros Tutelares para o Quadriênio 2024/2028. 16/03/2023
Detalhar'>Comissão para Acompanhamento do Objeto Cont. 23/23Comissão para Acompanhamento dos Serviços Objeto do Contrato 23/2023 27/03/2023
Detalhar'>Com. Esp. Apuração Fatos Proc. 976/2023Comissão Especial para Apuração dos Fatos e Documentos Contidos no Processo 796/2023. 11/04/2023
Detalhar'>Com. Esp. Apuração Fatos Proc. 2338/2023Comissão Especial para Apuração dos Fatos Referentes ao Processo Administrativo nº 2338/2023. 27/07/2023
Detalhar'>Com. Aval. Plano Trab. Aqui. Gen. AlimentíciosComissão para Avaliação Documental e do Plano de Trabalho da Chamada Pública que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da agricultura familiar. 09/08/2023
Detalhar'>Com. Mon. Avaliar Parceria PROMOVIDAComissão de Monitoramento e Avaliação Destinada a Monitorar e Avaliar a Parceria Celebrada Com a Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião - PROMOVIDA Mediante Termo de Colaboração 16/05/2023
Detalhar'>Com. Apli. Proc. Loc. Prom. Lacuna Banjamin ConstaComissão de Aplicação dos Procedimentos de Localização e Promoção: Classificação, Reclassificação e Lacuna da EMEF BENJAMIN CONSTANT. 22/05/2023
Detalhar'>Com. Esp. p/ Apuração dos Fatos Proc. 1090/2022Comissão Especial para Apuração dos Fatos e Documentos Contidos no Processo 1090/2022. 22/05/2023
Detalhar'>Com. Elab. Corr. Prova Conselho TutelarComissão Especial para Elaboração e Correção da Prova do 2º Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar. 26/05/2023
Detalhar'>Com. Esp. Apur. Fatos Proc. 2252,405,3022 de 2022Comissão Especial para apuração dos fatos, referente aos Processos Administrativos nº 2252/2022 – 405/2022 – 3022/2022. 06/06/2023
Detalhar'>Com. Esp. Receb. Peças e Serviços SEMSAUComissão Especial para Recebimento de Peças e Serviços Contrato 41/2022/SEMSAU. Criado em 20/06/23 retroagido a 01/05/23 01/05/2023
Detalhar'>Comissão de Inventário Físico Financeiro de 2023Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício de 2023. 14/08/2023
Detalhar'>Comissão p/Acomp. Serviços do Contrat. 43/2023Comissão para Acompanhamento dos Serviços Objeto do Contrato 43/2023, processo 1070/2023 24/08/2023
Detalhar'>Com. Esp. p/ Proc. Selet. Dir./ Vice. Escol. Muni Comissão Especial para Organizar e Executar o Processo de Seleção para o Cargo de Diretor e Vice Diretor das Escolas Púlicas do Sistema Municipal de Ensino. 20/09/2023
Detalhar'>Com. Esp. Fisc. Acomp. Concurso PúblicoComissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público do Poder Executivo Municipal - Processo 1226/2023 SEMAD. Revogado pela Portaria 15.596 de 2023. 20/09/2023
Detalhar'>Com. Esp. Apur. Fatos Memo 1743/SEMSAU/GAB/2023Comissão Especial para Apuração dos Fatos Narrados no Memorando 1743/SEMSAU/GAB/2023, sobre reconhecimento de dívida no que tange a diárias realizadas em Dezembro de 2022. 13/11/2023
Detalhar'>Com. Esp. Fisc. Acomp. Concurso PúblicoComissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público do Poder Executivo Municipal - Processo 1226/2023 SEMAD. Revogada pela portaria 15.700 de 2023. 21/09/2023
Detalhar'>Com. Esp. Proc. Seletivo p/ SaúdeComissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Psicólogo, Odontólogo, Técnico em Higiene Bucal, Fonoaudiólogo. 09/10/2023
Detalhar'>Com. Esp. Fisc. Acomp. Concurso PúblicoComissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público do Poder Executivo Municipal - Processo 1226/2023 SEMAD. Revogada pela Portaria 15.737 de 2023 13/10/2023
Detalhar'>Com. Espe. Proc. Seletivo SEMECEComissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Curricular Por Excepciona Interesse Público para Contratação de Profissionais 23/10/2023
Detalhar'>Com. Esp. Fisc. Acomp. Concurso PúblicoComissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público do Poder Executivo Municipal - Processo 1226/2023 SEMAD. Alterada pela Portaria 16.392/2024. Alterada pela Portaria 16.340/2024. Alterada pela Portaria 16.440/2024. Alterada pela Portaria 16.520/2024. 23/10/2023
Detalhar'>Com. Esp. Apur. Fat. Memo 1816/SEMSAU/GAB/2023Comissão Especial para Apuração dos Fatos no Memorando 1816/SEMSAU/GAB/2023. 29/11/2023
Detalhar'>Com. Esp. Apur. Fat. Proc. 3730/2023Comissão Especial para Apuração dos Fatos e Documentos Contidos nos Processos 3730/2023. 22/12/2023
Detalhar'>Com. Real. Proc. Seletivo Curricular SEMECEComissão para realizar Processo Seletivo Curricular para Contratação de Servidores para Comporem o Quadro de Lotação da Secretaria Municipal de Educação. Alterado pelo Decreto 17.188/2024. 08/01/2024
Detalhar'>Com. Fis. Receb. Serv. Cont. 89/2021 Proc. 3702/21Comissão Para Fiscalização e Recebimentos dos Serviços Referente ao Contrato Administrativo nº 89/2021 do Processo Administrativo 3702/2021. 08/01/2024
Detalhar'>Com. Aval. Sel. Serv. Voluntário Esc. Mun. 2024Comissão de Avaliação para Seleção dos Candidatos a Serviços Voluntários 2024, nas Escolas Municipais, nos termos da Lei 2.588 de 13 de Março de 2019 e do Decreto 16.212 de 03 de Janeiro de 2023. 30/01/2024
Detalhar'>Com. Apur. Responsab. Contrato 60/2022Comissão para Apuração de Responsabilidade Referente ao Contrato Administrativo nº 60/2022 do Processo Administrativo nº 1593/2022. 08/02/2024
Detalhar'>Com. Transição Desvinculação da Permissão RodoviárComissão de Transição para Desvinculação da Empresa Administradora Silvestre LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05782008/0001-710, que detém a permissão de uso dos Terminais Rodoviários do Município de Ouro Preto, através do Decreto 9964/2016 e Decreto 9965/2016. Alterada pela Portaria 16.258. 04/03/2024
Detalhar'>Com. Esp. Rec. Analise Credenc. Púb. Proc. 789/24Comissão Especial para Recebimento e Análise de Documentação para o Credenciamento no Chamamento Público SEMAD, para Saúde e Educação, Processo administrativo 789/2024. 20/03/2024
Detalhar'>Com. Esp. p/ Apuração dos Fatos Proc. 1151/2024Comissão Especial para Apuração dos Fatos Narrados no Processo 1151/2024. Alterada pela Portaria 16.205/24 04/01/2024
Detalhar'>Com. Avaliação de Bens Imóveis fins desapropriaçãoComissão de Avaliação de Bens Imóveis, para fins de desapropriação. 25/04/2024
Detalhar'>Com. Esp. Apuração Fatos Empre. J I DANTAS DE LIMAComissão Especial para apuração dos fatos narrados no requerimento apresentado por J I DANTAS DE LIMA EIRELI ID. 871201 e no Memorando nº 569 Id. 871356, no que se refere ao reconhecimento de dividas no que tange ao requerimento de pagamento a empresa solicitante. 29/04/2024
Detalhar'>Com. Moni. Aval. Monit. Parceria PESTALOZZIComissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2024
Detalhar'>Com. Fisc. Aquis. Sistema Software SEMADComissão para fiscalização técnica para aquisição do novo sistema de software da Secretaria Municipal de Administração SEMAD. Revogada pela Portaria 16.269. 14/05/2024
Detalhar'>Com. Fisc. Aquis. Sistema Software SEMADComissão para fiscalização técnica para aquisição do novo sistema de software da Secretaria Municipal de Administração SEMAD. 15/05/2024
Detalhar'>Com. Org. 1ª Conf. Mun. Educação na SaúdeComissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 16/05/2024
Detalhar'>Com. Realização Proc. Seletivo SEMINFRAComissão para realizar processo seletivo curricular, conforme processo 2037/2024, para contratação de servidores para comporem o quadro de lotação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, objetivando, nos termos da Lei nº 3.398 de 21 de maio de 2024 e suas alterações, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. 22/05/2024
Detalhar'>Com. Realização Processo Seletivo SEMEDComissão Especial para realizar Processo Seletivo Curricular, processo 2042/2024, para contratação de servidores para comporem o quadro de lotação da Secretaria Municipal de Educação nos termos da Lei n° 3.397, de 21 de maio de 2024 e suas alterações, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. 22/05/2024
Detalhar'>Com. Fisca. Téc. Aquis. software Comissão de Fiscalização Técnica para aquisição do novo sistema de software da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Revogada pela Portaria 16.316/2024 06/06/2024
Detalhar'>Com. Aval. Imóvel para desaproriaçãoComissão Para Avaliação de Imóvel, para fins de desapropriação, cuja destinação é a ampliação do cemitério municipal do Distrito de Rondominas, Considerando o Ofício nº 001/2024 do Processo Administrativo nº 2184/2024, em que informa a necessidade de urgência para aquisição de imóvel para ampliação do cemitério municipal do Distrito de Rondominas. 20/06/2024
Detalhar'>Com. Esp. p/ apuração fatos narrados pela GIGA NETComissão Especial para apuração dos fatos narrados no requerimento apresentado pela GIGA NET UNI, id 926704 e Memorando 819/2024, Id. 926476, no que se refere ao reconhecimento de dividas no que tange ao requerimento de pagamento a empresa solicitante. Alterada pela Portaria 16.422/2024. 24/07/2024
Detalhar'>Com. Fisca. Téc. software Comissão de Fiscalização Técnica para aquisição do novo sistema de software da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alterada pela portaria 16.331 de 2024. 10/06/2024
Detalhar'>Com. Orga. Acompanhamento Copa VoleiComissão de Organização e Acompanhamento da Copa Ouro Multiesportes de Vôlei de Areia. 12/06/2024
Detalhar'>Comissão Especial para apuração dos fatosComissão Especial para apuração dos fatos narrados no requerimento apresentado por OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ID. 803208 e no Memorando nº 31 Id. 803232. Alterada pela Portaria 16.418. 24/07/2024
Detalhar'>Com. Esp. Credenc. Proced. Oftalmológicos Comissão Especial para Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de Procedimentos Oftalmológicos conforme Memorando nº 977 Id. 959128, referente ao Processo Administrativo nº 3005/2024, do chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para realização de Procedimentos Oftalmológicos. 06/08/2024
Detalhar'>Com. Ponto EletrônicoComissão responsável pela coordenação, acompanhamento e implementação do sistema de ponto eletrônico no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Preto do Oeste - RO. 09/09/2024