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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 14315/202105/03/2021Decreto 14.315Institui o Sistema de Distanciamento SocialControlado para fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo Corovavirus - Covid 19, no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste-RO, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território estadual e revoga Decreto Municipal nº 14.125 de 31 de janeiro de 2021 e suas posteriores alterações80
Decretos 14305/202103/03/2021Decreto 14.305MANTEMO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.215 DE 31 DE JANEIRO DE 2021 QUE, " INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL" E SUAS POSTERIROES ALTERAÇÕES3
Termos Aditivos 32/202126/02/2021TERMO ADITIVO N°32/2021-CONTRATO N°23/2020TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°23/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA FJ MIRANDA PADILHA 6
Termos Aditivos 31/202126/02/2021TERMO ADITIVO N°31/2021-CONTRATO N°22/2020TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°22/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA 3M SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA.2
Termos Aditivos 30/202126/02/2021TERMO ADITIVO N°30/2021-CONTRATO N°21/2020TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°21/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A EMPRESA M.B.DE J. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI.1
Gerais 13.620/202126/02/2021PORTARIA N°13.620TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 13.618 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .78
Gerais 13619/202125/02/2021PORTARIA N°13.619DESIGNAR ANDREIA PAULINO DOS SANTOS CARVALHO NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA DIVIDA ATIVA SEMPLAF.26
Gerais 13618/202125/02/2021PORTARIA N°13.618NOMEIA STEPHERSON GOMES SODRE NO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO -SEMAD.18
Gerais 13617/202125/02/2021PORTARIA N°13.617ALTERA O ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 13.595 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .28
Gerais 13616/202125/02/2021PORTARIA N°13.616TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO ARTIGO 3° DA PORTARIA N°13.612 DE 23022021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. 37

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