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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 13301/202006/04/2020DecretoDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20
Decretos 13300/202003/04/2020DecretoREGULAMENTA O PLANTÃO OBRIGATÓRIO DE FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.0
Decretos 13299/202003/04/2020DecretoREVOGA O DECRETO NQ 9640 DE 08 DE JULHO DE 2015, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR OSVALDO ISAAC ORELLANA MORENO.0
Decretos 13298/202003/04/2020DecretoREVOGA O DECRETO N° 5676 DE 21 DE MAIO DE 2004 E O DECRETO N° 7188 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE SUSPENDERAM O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA TEREZA RODRIGUES GONÇALVES.0
Decretos 13297/202003/04/2020DecretoNomear KARINA CAMPOS MARTINS BURITI, em caráter efetivo, em cargo de Nível Superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste para provimento de cargo de BIOQUÍMICO -40 HS.2
Decretos 13296/202003/04/2020DecretoALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO N° 13.289, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA ALISÉA VIANA GONÇALVES.0
Decretos 13295/202003/04/2020DecretoProrroga o prazo de vencimento do IPTU, ISSQN, LICENÇAS, TAXAS E ALVARÁS MUNICIPAIS, E SUSPENDE PRAZOS E AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO.0
Gerais 13194/202003/04/2020PortariaNOMEIA CAROLAINE CAMILO RIBEIRO RODRIGUES NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO FMS SUBSTITUTO —SEMSAU.0
Gerais 13193/202003/04/2020PortariaREVOGA A PORTARIA Ng 12908 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE NOMEOU JOANA PAULA VIEIRA SILVA DE JESUS, ADMINISTRADOR DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - ATB— SEMSAU.0
Gerais 13192/202003/04/2020PortariaNOMEIA RONALDO DOS SANTOS LIRA NO CARGO ADMINISTRADOR DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - ATB — SEMSAU.0

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