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Documentos Solicitados no e-SIC 2001300001/202026/02/2020200130000139
Atas de Audiências Públicas CONVITE/202021/02/2020CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICACONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS III QUADIRMESTRE 20198
Documentos Solicitados no e-SIC 2002170001/202021/02/2020resposta ao protocolo 2002170001.26
Decretos 13190/202021/02/2020DecretoREGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.38
Decretos 13187/202019/02/2020DecretoESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28
Convocação EDITAL/201919/02/2020CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICAA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO CONVOCA OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE 2019.8
Gerais 16/202018/02/2020PortariaPORTARIA N° 016/GP/CMETOPO/RO16
Gerais 15/202018/02/2020PORTARIA N° 015/GP/CMETOPO/RONOMEIA MARCOS LIMA MAGALHÃES PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.14
Decretos 13180/202017/02/2020DecretoDISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA INIZABETE MARTINS DE SOUZA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC COM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL.0
Decretos 13179/202017/02/2020DecretoTORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 12.956 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE CONCEDEU VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO BÁSICA DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NÚBIA LAFAIETE DA SILVA KERN.0

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