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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 12459/201920/05/2019DecretoNOMEIA MEMBROS DA INSTÂNCIA DELIBERATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE OURO PRETO DO OESTE - COMTUR.2
Portarias 3293/201913/05/2019Portaria n. 3293DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SEGURADO ADAIR ALVES.2
Portarias 3292/201913/05/2019Portaria n. 3292DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEGURADA ELAINE DE ABREU MOREIRA1
Gerais 12663/201913/05/2019PortariaInstitui a comissão especial de seleção, análise e julgamento das propostas, destinada à execução dos procedimentos de Chamamento Público n° 003/2019 e dá outras providências.13
Gerais 12662/201913/05/2019PortariaDesigna os servidores para a função de Inspetor Sanitário de vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras providências.15
Decretos 12446/201913/05/2019DecretoAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS — TÁXI.6
Decretos 12445/201913/05/2019DecretoSUSPENDE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA FRANCINNE DE ALMEIDA GUARIDO.4
Decretos 12444/201913/05/2019DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR KENY ABREU DOS SANTOS.3
Decretos 12443/201913/05/2019DecretoDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8
Decretos 12442/201913/05/2019DecretoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO.5

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