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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.945/202225/01/2022Lei2945AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM Á INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.944/202225/01/2022Lei2944DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2.943/202225/01/2022Lei2943AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR OPERAÇÃO D CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS0
Decretos 15.205/202224/01/2022Decreto15205SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA ADAILMA DELFINO SILVA 0
Decretos 15.203/202224/01/2022Decreto15203DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSOS PÚBLICO /2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 41
Gerais 14.336/202224/01/2022Portaria14336NOMEIA WELLERSON GONÇALVES DANTAS NO CARGO ASSISTENTE EM SERVIÇOS DIVERSOS DA SEMAD I - SEMAD 3
Gerais 14.335/202224/01/2022Portaria14335NOMEIA JEFFERSON FIGUEREDO DE CASTRO NO CARGO GERENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -FMDCA NÍVEL II- SEMAS12
Convocação 08/2016/202224/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 56
Como Contratante 03/2022/202224/01/2022CONTRATO Nº 03/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E S. REIS ALVES TEIXEIRA 1
Teste Seletivo 01/SEMSAU /202224/01/2022CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/SEMSAU /2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM , ENFERMEIROS E AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PUBLICO - DECRETO Nº 14.659 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES38

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