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Decretos 14472/202111/05/2021DECRETO 14472REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E OURO PRETO DO OESTE RO.15
Decretos 14470/202110/05/2021DECRETO REVOGA O DECRETO N°14251,DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021,QUE SUSPENDEU O GOZO DA FERIAS DA SERVIDORA CRISTIANA DA COSTA OLIVEIRA SILVA6
Decretos 14469/202107/05/2021DECRETO 14469ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2°DO DECRETO N°14404 DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE , DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 22
Decretos-Lei 14467/202106/05/2021DECRETO 14.467/2021 LEI-2867SUSPENDE AS FERIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR ISMAEL TEODOZIO DA SILVA2
Decretos-Lei 14466/202106/05/2021DECRETO 14.466/2021 LEI-2853ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 6
Decretos-Lei 14465/202106/05/2021DECRETO 14.465/2021 LEI-2852ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 3
Decretos-Lei 14463/202106/05/2021DECRETO 14.463/2021 LEI-2850ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2
Decretos-Lei 14462/202106/05/2021DECRETO 14.462/2021 LEI-2849ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 4
Decretos 14461/202106/05/2021DECRETO 14461transposiciona recursos do orçamento vigente de 20213
Gerais 13798/202106/05/2021Portaria 13798INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XI ,ART 2° DA LEI N°13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM A INSTITUIÇÃO :ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 12

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