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Decretos 14.963/202126/11/2021Decreto 14963TRANSPOSICIONA RECURSOS VIGENTE DE 20210
Decretos 14.962/202126/11/2021Decreto 14962TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 20210
Gerais 14.268/202126/11/2021Portaria 14268DESIGNAR MARCIO ROZANO DE BRITO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SEMPLAF - SEMPLAF 0
Gerais 14.267/202126/11/2021Portaria 14267DESIGNA O GESTOR E FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 86/20210
Gerais 14.266/202126/11/2021Portaria 14266DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENÇA CONCEDIDO A SERVIDORA CLAUDIA MENDONÇA DA SILVA 0
Gerais 14.265/202126/11/2021Portaria 14265DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO -DOENÇA CONCEDIDO A SERVIDORA TERESA RODRIGUES GONÇALVES 0
Gerais 14.264/202126/11/2021Portaria 14264DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO -DOENÇA CONCEDIDO A SERVIDORA VERÔNICA DE SOUZA BUFFON FRIGINI .1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2916/202125/11/2021LEI 2916DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.0
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 2915/202125/11/2021Lei 2915INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE / RONDÔNIA , FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIAS COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0
Boletins Diários - COVID-19 270/202125/11/2021Boletim Diario Covid 19-25/11/21Ilmo(a). Senhor(a) Representante do GABINETE DO PREFEITO Assunto: BOLETIM DE OCORRÊNCIA Prezado Senhor(a), Com os cordiais cumprimentos, vimos mui respeitosamente, através deste, informar a atualização do Boletim Diário do COVID 19 no Município de Ouro Preto do Oeste:4

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