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Descrição Departamento de Análise de Projetos
Tipo Departamentos
Atribuições/Competências Assessorar, planejar, controlar e aprovar junto com o Secretario, projetos de arquitetura, urbanismo e parcelamento do solo na Estância Turística Ouro Preto do Oeste; Emitir em conjunto com o Secretário certidões de regularização de imóveis e urbanização; Emitir pareceres referentes aos EIVs (Estudos de Impacto na Vizinhança) e RIVs (Relatório de Impacto de Vizinhança) apresentados à Secretaria; Planejar e controlar a realização de vistorias técnicas de edificações e de elaboração de projetos de engenharia, arquitetura, urbanismo e parcelamento do solo da Estância Turística Ouro Preto do Oeste; Emitir as guias para recolhimento de taxas e emolumentos referentes aos serviços prestados pelo departamento; Atuar em cooperação com os demais órgãos públicos em especial as Secretarias municipais de infraestrutura, Meio Ambiente, Obras e Fazenda.
Endereço Av. Daniel Comboni, 1156 – Praça da Liberdade
Horário de Atendimento 07:30 às 13:30 e 15:30 às 17:30
Telefone(s) 3461-2416, 3461-4795
E-mail
Site
Responsável Nilson Dias de Freitas
Cargo Diretor Departamento de Análise de Projetos
Ato/Nomeação 9545
Formação
Experiência